Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026

A Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para incluir professores da educação infantil como profissionais do magistério e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para definir os professores da educação infantil. Define as atividades que caracterizam os profissionais do magistério e assegura o enquadramento ...

Portaria MEC nº 2, de 5 de janeiro de 2026 - CPRSC da Carreira do Magistério do Ensino Básico

Altera o Anexo da Portaria MEC nº 282, de 11 de maio de 2021, que aprova o Regulamento do Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências - CPRSC da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT

Todas as escolas do país terão que adicionar uma nova disciplina obrigatória: habilidades de busca de emprego

O sistema educacional colombiano se prepara para incluir, a partir de 2026, uma nova disciplina obrigatória de idioma estrangeiro nos colégios públicos, conectando a escola às demandas atuais do mercado de trabalho global, à mobilidade acadêmica e às oportunidades de formação técnica internacional, enquanto o Brasil reorganiza o Ensino Médio com foco

O esgotamento emocional dos professores e o silêncio institucional

: por lei, escolas terão que combater estresse e ansiedade docente —————————– A crise se intensificou no contexto pós-pandemia, marcado por mudanças abruptas, ensino remoto emergencial e acúmulo de funções. Professores não apenas precisaram se adaptar à tecnologia digital, muitas vezes sem formação adequada, mas também assumiram papéis adicionais de suporte

O drama de 8,7 milhões de jovens entre estudar e sobreviver

evasão.O que funciona?Não é teoria. É o que a gente vê funcionando.Funciona escola de tempo integral quando ela oferece mais do que aula, oferece alimentação, esporte, cultura, acompanhamento psicológico. Funciona educação profissional integrada ao ensino médio, que mostra para o jovem que estudar pode virar emprego. Funciona busca ativa, quando o poder público vai

O que está em jogo na definição dos critérios do piso dos professores

dos professores da rede pública. Esse repasse considera também um valor mínimo de investimento em cada aluno matriculado nos anos iniciais do ensino fundamental da respectiva rede. É o Valor Anual por Aluno (VAAF) . A Lei do Piso do Magistério diz que a atualização do salário mínimo dos professores deve ser calculada considerando "o mesmo percentual de crescimento

Governo Lula terá medida provisória para reajustar piso dos professores acima da inflação

dias para ser apreciada no parlamento. Assim, o governo indica às redes de ensino a garantia de ganho real neste ano e deixa para o Congresso a definição de novas regras para os anos seguintes. Se o governo decidisse por um projeto de lei, como foi aventado, o trâmite normal impediria um aumento neste ano. A equipe técnica da pasta MEC trabalha nos cálculos

IA, eleições e tensões geopolíticas realçam papel da educação midiática em 2026

e agressões a profissionais de imprensa tendem a aumentar, o que deve redobrar a atenção do poder público, empresas de comunicação, entidades de classe, organizações do terceiro setor e e da sociedade em geral, reforçando a importância de uma educação comprometida com o fortalecimento do jornalismo independente. Implementação de normas curriculares Aprovadas no ano

Lei que integra professores infantil ao magistério é aprovada

para criança de zero a seis anos de idade. A lei deve respeita a autonomia dos entes federativos, logo, governos estaduais e municipas devem regulamentar a aplicação da lei a partir das características e condições de cada sistema de ensino. Leia também: Sistema Nacional de Educação é sancionado pelo Governo Federal: saiba o que é o SNE Não pare agora

Tarcísio e Nunes orquestram fechamento de turmas EJA em São Paulo

No fim do ano passado, Jovelina Pereira da Silva realizou um sonho adiado por mais de seis décadas. Recebeu, enfim, o diploma de conclusão do Ensino Fundamental pelo Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos (Cieja) Professora Rose Mary Frasson, na Brasilândia, zona norte de São Paulo. Foram 65 anos até que ela pudesse se tornar estudante

Atraso do ensino é maior onde escola é longe

(quando o aluno passa de ano sem ter sido aprovado) mal implementadas, desigualdades sociais e no acesso ao ensino. Este último quesito fica evidente no levantamento de dados do Inep, instituto de pesquisas vinculado ao Ministério da Educação (MEC), realizado pelo portal QEdu. Reforça-se a já conhecida necessidade de alocação racional de recursos, que leve em conta

MEC negocia novo cálculo para o piso dos professores; entenda

inflacionária — quanto os gestores públicos, que enfrentam dificuldades para absorver aumentos muito acima da capacidade financeira dos entes federativos. Além do aspecto econômico, o MEC aponta a necessidade de maior segurança jurídica. A lei do piso, de 2008, está vinculada ao antigo Fundeb, extinto e substituído por um novo modelo em 2021. Essa mudança tem sido usada

Ondas de calor aumentam chances de abandono no ensino médio público, aponta estudo

São Paulo A ocorrência de mais dias com temperaturas acima de 34°C aumenta em 5% a chance de estudantes do ensino médio abandonarem os estudos nas escolas públicas do Brasil. A conclusão é de um estudo de pesquisadores da FGV e da Universidade Minerva, nos Estados Unidos. Diversas pesquisas já haviam indicado que o aumento do calor prejudica a cognição

Educação inclusiva: o que muda com novo decreto do Governo Federal

, autismo, altas habilidades e superdotação, bem como sistematizar recursos e os papéis de cada ente federativo. A nova política atualiza e consolida orientações já utilizadas pelas redes de ensino desde o documento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI), lançado em 2008. Apesar de ser usado como referência

Administração, Contábeis e Pedagogia: por que os cursos tradicionais continuam formando carreiras sólidas

, direção de escolas, supervisão de ensino. E abre portas para espaços educacionais não escolares: empresas com programas de treinamento, hospitais com pedagogia hospitalar, ONGs com projetos educativos, editoras de materiais didáticos. O mercado para pedagogos tem características específicas. A maior parte das vagas está no setor público, em escolas municipais

Webinário de lançamento do Mapa Brasileiro da Educação Midiática

Vídeo apresenta lançamento da plataforma Mapa Brasileiro de Educação Midiática que reúne 225 iniciativas de todas as regiões do Brasil, oferecendo um panorama diverso e inspirador sobre como a educação midiática vem sendo promovida no nosso país. Acesse a plataforma no link https://www.gov.br/secom/pt-br/assuntos/educacao-midiatica/mapa

Portaria MEC nº 830, de 15 de dezembro de 2025 - Módulo Gestão Presente na Educação Infantil

A Portaria MEC nº 830, de 15 de dezembro de 2025, institui o Módulo Gestão Presente na Educação Infantil - Módulo GPEI, um sistema gratuito do Ministério da Educação desenvolvido para otimizar a oferta de vagas na educação infantil, garantindo equidade e inclusão social. A portaria estabelece critérios de adesão, atribuições de perfis de usuário, e obrigaçõe...

O atraso do Brasil em matemática

Quando, há três anos, o ex-governador e senador Camilo Santana (PT-CE) foi nomeado ministro da Educação, vindo de sua bem-sucedida experiência na gestão educacional cearense, abriu-se uma janela de esperança para que o Brasil, enfim, corrigisse um erro histórico: a negligência com o ensino básico. Afinal, o Ceará é referência nacional na alfabetização

O Plano Nacional de Educação como compromisso de presente e de futuro

do analfabetismo, a universalização do acesso à escola, a melhoria da aprendizagem, a ampliação da educação em tempo integral, a conectividade das instituições de ensino e a melhoria da infraestrutura educacional, além da previsão de ampliação progressiva do investimento público em educação, alcançando 10% do Produto Interno Bruto ao final do decênio, condição

As escolas estão mudando para sempre: agora os diplomas do ensino médio serão processados ​​desta forma

Concluir o ensino médio marca uma virada de chave para quem quer entrar na faculdade, seguir para cursos técnicos ou conquistar o primeiro emprego formal. Em Buenos Aires, essa transição ficou mais rápida e prática com o título secundário digital, que substitui o diploma em papel, corta a fila de espera que podia durar meses e amplia a segurança no acesso