Justiça suspende projeto de EJA no ensino médio da gestão Tarcísio que previa apenas um encontro presencial por mês

A Justiça de São Paulo suspendeu, em caráter liminar, os principais dispositivos de uma resolução da Secretaria Estadual de Educação do Estado de São Paulo que institui o projeto-piloto do novo modelo de ensino médio na Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede estadual. A medida SEDUC nº 113/2025, assinada pelo secretário de Educação, Renato Feder

Brasil leva ensino da democracia para as escolas

e para a Sustentabilidade. Capitaneado pela Secretaria de Educação Básica do MEC, o programa tem por objetivo contribuir para que crianças e adolescentes desenvolvam as capacidades necessárias ao pleno exercício da cidadania e à "participação autônoma, responsável e solidária na vida social democrática". Para isso, a iniciativa estabelece parâmetros para coordenar ações

Cargas horárias no ensino médio brasileiro: expansão e descumprimento dos mínimos legais entre as reformas de 2017 e 2024

Este estudo analisa a conformidade das redes estaduais com os limites legais de carga horária definidos pelas reformas do Ensino Médio de 2017 e de 2024, com foco na Formação Geral Básica. Na análise das matrizes curriculares de seis estados identificaram-se situações de descumprimento da carga horária legal, motivadas pela não expansão da carga horária

Ensino da democracia será incluído nas escolas

e para a Sustentabilidade. Capitaneado pela Secretaria de Educação Básica do MEC, o programa tem por objetivo contribuir para que crianças e adolescentes desenvolvam as capacidades necessárias ao pleno exercício da cidadania e à " participação autônoma, responsável e solidária na vida social democrática ". Para isso, a iniciativa estabelece parâmetros para coordenar ações

Carteira Nacional Docente: como funciona

Carteira Nacional Docente: saiba como funciona o documento destinado a professores A Carteira Nacional Docente, conhecida pela sigla CNDB, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação, Camilo Santana, como parte do programa "Mais Professores para o Brasil". O documento, destinado a professores da educação básica

O Programa Escola em Tempo Integral (ETI) e seus ordenamentos jurídicos

discutidas as políticas federais de educação integral e apresentadas as diretrizes do ETI, instituído em 2023, visando à criação de matrículas nessa modalidade, na educação básica pública brasileira.

Governo lança Programa Educação para a Cidadania e Sustentabilidade

Governo lança Programa Educação para a Cidadania e Sustentabilidade Iniciativa tem como finalidade reforçar ações de educação para a cidadania e sustentabilidade nas escolas em todas as etapas de educação básica O governo do Lula, por meio do Ministério da Educação (MEC), instituiu o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade (Portaria

Mais da metade dos estudantes do país não acredita que a escola se preocupa com seu bem-estar

Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira, traçando um panorama dos desafios de saúde mental na educação básica brasileira, apontou que mais da metade dos estudantes (57%) não acredita que a escola ou os professores se preocupem com seu bem-estar. Apenas 22% disseram se sentir plenamente reconhecidos e acolhidos. Essa percepção se agrava com o decorrer

Muita IA, pouca mediação: o novo cenário das escolas revelado pela TIC Educação 2024

para compreender como as escolas brasileiras estão lidando com tecnologias digitais. Em sua 15ª edição, o estudo investiga a presença, o acesso e o uso desses recursos por alunos, professores, gestores e coordenadores pedagógicos, abrangendo tanto instituições públicas quanto privadas, em áreas urbanas e rurais. O levantamento se apoia no Censo Escolar da Educação Básica

5 dicas para práticas pedagógicas inclusivas em sala de aula

: Pixel-Shot | Shutterstock O Censo Escolar de 2024, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mostra que apenas um em cada três colégios da Educação Básica que recebem estudantes da Educação Especial oferece atendimento educacional especializado (AEE). Essa realidade demonstra que ainda há muito a avançar

MEC lança curso sobre gestão municipal da educação infantil

de Brasília) pelo canal do MEC no YouTube. O curso estará disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem do MEC (Avamec) e abordará os principais conceitos e definições que fundamentam a educação infantil, além de trazer orientações para a elaboração de um diagnóstico da situação de atendimento nessa primeira etapa da educação básica. Segundo dados do Censo Escolar

Educação: Por que a alfabetização deve incluir o desenvolvimento de habilidades digitais

e do numeramento. O sistema educacional já sinaliza um movimento de adaptação a essas demandas. No Brasil, o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) avançou, por exemplo, com o alinhamento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e debates do Ministério da Educação sobre competências digitais. Como a avaliação é o principal motor de mudança nas redes de ensino

Institui o Programa Mais Professores para o Brasil

O Decreto nº 12.358, de 14 de janeiro de 2025, institui o Programa Mais Professores para o Brasil, com a finalidade de promover a valorização e a qualificação do magistério da educação básica e incentivar a docência no país. O programa é fundamentado em princípios como a melhoria da qualidade da educação, cooperação entre entes federativos e superação

Um país de escolas inseguras não tem futuro

desinteressante, que estamos oferecendo aos nossos adolescentes. São dois longevos e mal resolvidos problemas da educação básica. No primeiro caso, registrem-se os relatos negativos apontados num estudo do início deste ano, com base em dados do Atlas da Violência 2024, do Ipea e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. No segundo, há a flagrante dificuldade de conter

MG lança programa para valorizar profissionais da Educação com base em metas e desempenho dos alunos

das escolas, fazendo com que eles acreditem no poder revolucionário da educação", disse Mateus Simões. Como vai funcionar? O programa abrangerá servidores em atuação nas escolas, nas 47 Superintendências Regionais de Ensino (SREs) e na sede da SEE/MG. A valorização será calculada com base no cumprimento de metas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb

Psicomotricidade ausente expõe lacunas na formação docente

a palavras ou imagens ajuda a integrar corpo e cognição. —— Revista Educação: referência há 30 anos em reportagens jornalísticas e artigos exclusivos para profissionais da educação básica —— Escute nosso podcast

‘SUS da educação’: entenda como as redes de ensino serão afetadas por proposta que voltou ao Senado

do Custo Aluno Qualidade (CAQ), indicador que mede as necessidades das escolas e aponta onde investir mais; (CAQ), indicador que mede as necessidades das escolas e aponta onde investir mais; Implantação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Sinaeb) e do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica (Sinaept). A existência

2º boletim técnico “Escola que protege: dados sobre bullying e cyberbullying”

Este boletim técnico, lançado no âmbito do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE), oferece um panorama atualizado sobre o bullying e o cyberbullying no Brasil. O documento integra dados de diversas fontes como a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), visando

Semana nacional da convivência escolar - guia para equipe gestora da escola

Este guia foi elaborado para oferecer suporte prático aos educadores na condução das atividades relacionadas à Semana Nacional da Convivência Escolar, uma iniciativa coordenada pelo Ministério da Educação (MEC). O material traz sugestões de atividades e conteúdos adaptáveis a diferentes etapas da Educação Básica, promovendo um ambiente escolar acolhedor

Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional do Professor

no Congresso, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem informar os dados necessários para a manutenção e a atualização da base de dados de profissionais da educação. A iniciativa faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de valorização e qualificação do magistério da educação básica, bem como de incentivo à docência no país.