"Mudanças na Lei de Cotas são bem-vindas, o que reforça seu sucesso"

. A proposta, que ainda precisa da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, traz modificações na legislação que visa ampliar o acesso de pessoas pretas, indígenas e com deficiência ao ensino superior Entre as mudanças previstas estão a inclusão de quilombolas, que terão direito às vagas na mesma proporção da população que ocupam no respectivo estado. A lei atual

Entenda por que quilombolas foram incluídos na Lei de Cotas

, que apontam que somente a existência de pretos e pardos como beneficiários não era suficiente para abarcar essa parcela da população. "O processo histórico da formação dos quilombos é complexo, e não pode ser reduzido à discriminação racial, como é o caso das cotas raciais", explica o cientista político da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), João Feres

Tragédia escolar confirma que política armamentista bolsonarista deu errado

de incutir na população o direito da legítima defesa se utilizando de armas de fogo favorece, na verdade, o acesso mais fácil dessas armas ao crime organizado, consequentemente o aumento da criminalidade e acidentes. Além disso, uma arma num ambiente doméstico, sem o devido cuidado, pode ter uso devastador. As políticas de facilitação de armas à civis estimuladas

Por que Tarcísio quer retirar até 9 bi da Educação (e como isso pode piorar as escolas públicas)

tratamentos e medicamentos, inclusive aqueles de custo elevado no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS", escreveu o governador. A proposta não foi bem aceita por educadores, entidades educacionais e políticos da oposição que temem o aprofundamento da precarização da rede estadual, que acumula problemas como falta de estruturas escolares adequadas, de professores

Eleições 2024 são oportunidade para combater as desigualdades educacionais

problemas que põem em risco o direito à educação e dificultam o ensino e a aprendizagem. A nova gestão federal tem se esforçado para reconstruir uma terra arrasada. Temos visto iniciativas importantes nessa direção, como a criação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e do Programa Escolas Conectadas, para citar alguns. Nesse sentido, um dos maiores

Sol Nascente: na maior favela do país, 65,6% das crianças na primeira infância não frequentam creche ou escola

, saneamento, educação. Políticos vão muito na hora de pedir voto, mas para atender direitos onde estão?", diz Catarina. "Regiões mais periferizadas, mais pretas, são as regiões que ficam em maior déficit da educação de qualidade. Em déficit de todos os direitos, saúde, saneamento, educação. Políticos vão muito na hora de pedir voto, mas para atender direitos onde

Porvir e Fundação FHC lançam roteiros para trabalhar democracia no ensino médio

Henrique Cardoso desenvolveram três roteiros pedagógicos para apoiar a construção de projetos sobre democracia e participação nas escolas. Os materiais são gratuitos e foram construídos para trabalhar temas presentes nas Linhas do Tempo da Construção de Direitos no Brasil, da Fundação FHC. Voltado para professores que atuam no ensino médio, o material se inspira

Educação socioambiental: conceitos e políticas públicas

, políticos, econômicos e sociais. Segundo Elza Neffa, professora da Faculdade de Educação e coordenadora do Núcleo de Referência em Educação Ambiental da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), em seu artigo para a revista Desenvolvimento e Meio Ambiente, só é possível dar conta da complexidade socioambiental a partir de uma “perspectiva inter

Missão de Conselho Tutelar é olhar para direitos das crianças

Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), publicada em dezembro de 2022, que foi empregada pela primeira vez nas eleições de conselheiros deste ano, estabeleceu como condutas proibidas na campanha para conselheiros os abusos de poder político, econômico e religioso. O membro auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho

Eleição para conselhos tutelares é fundamental, diz Miriam Krenzinger

por receber denúncias de violações contra crianças e adolescentes e têm o poder de encaminhá-las para os órgãos competentes. Pela primeira vez, a Justiça Eleitoral irá unificar a votação, com o uso de urnas eletrônicas. Serão eleitos mais de , que terão a responsabilidade de assegurar efetivamente os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA

Seminário aborda currículo, gestão e território na Educação Integral

ao direito de que as comunidades indígenas do território tenham unidades próximas e possam construir um fazer pedagógico a partir da sua cultura e contexto, com as professoras, estudantes, famílias e comunidade. Há, contudo, uma série de desafios. Nas salas anexas faltam materiais, climatização, merenda, professores e transporte escolar. "São coisas

Lula abre espaço para grupo de Lemann influenciar decisões de R$ 6,6 bilhões na educação

federal, e uma área cobiçada pelo Centrão, por empresas e por organizações do setor. Como mostrou a Coluna do Estadão, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, tenta emplacar um aliado político na presidência do órgão que executa os projetos de conectividade do leilão do 5G e que tem R$ 3,1 bi em caixa. continua após a publicidade Os R$ 6,6 bilhões

Lula abre espaço para grupo de Lemann influenciar decisões de R$ 6,6 bilhões na educação

e por organizações do setor. Como mostrou a Coluna do Estadão, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, tenta emplacar um aliado político na presidência do órgão que executa os projetos de conectividade do leilão do 5G e que tem R$ 3,1 bi em caixa. Os R$ 6,6 bilhões de recursos para conectividade virão do Fust (R$ 2,74 bilhões), do Grupo de Acompanhamento do Custeio

Vale transformar estudantes em produtos para termos uma educação mais digital?

com o descumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e com a promoção da privatização do direito a uma educação integral, inclusiva e democrática em detrimento de interesses políticos, econômicos e ideológicos. Impulsionadas pela pandemia do coronavírus e pela necessidade de isolamento social e afastamento das escolas, medidas voltadas à digitalização

Concurso público nacional unificado e a busca por um serviço público com a cara do Brasil

. No entanto, a presença de pessoas de grupos minorizados, como pessoas negras e mulheres, não implica na representação ativa automaticamente. Pessoas de grupos minorizados podem simplesmente buscar o empoderamento individual que advém com o cargo público, com todo o direito. Mas se servidores, ao representarem a diversidade da população, reconhecem as diferenças

Educação antirracista e antifascista em foco no II Seminário de Educação Integral

de Referências em Educação Integral, levantou alguns questionamentos para começar a conversa: "O que a ausência da garantia do direito à Educação promoveu na formação da nossa sociedade brasileira? O que essa política [de Educação Integral] precisa assegurar para garantir a reparação histórica da garantia de direitos de meninas e meninos que foram negligenciados ao longo

II Seminário Nacional de Educação Integral debate escola pública e democracia

que o século 18 era o século das revoluções, o 19, dos imperialismos e o 20, dos extremos. "O terceiro milênio inaugurou a era dos direitos. Dos direitos civis, políticos, sociais, econômicos, ecológicos, de gênero, e é nessa era que temos que retomar a luta pela educação digna, humanizada, de qualidade, para todos os brasileiros e brasileiras", afirmou César Nunes

Avanço da pobreza e educação falha: desafios urgentes para o País

%. Nesse quadro de horror contemporâneo, portanto, uma em cada três crianças não está sendo adequadamente alfabetizada. A mesma matéria traz outros indicadores que mostram o enorme fosso entre os discursos políticos e a realidade. Um deles é a avaliação internacional pela qual o Brasil teve uma das piores notas em estudos. Apontou que quatro em cada 10 alunos do 4º

No Brasil, racismo estrutura as desigualdades

de cenário político e o consequente ressurgimento da perspectiva de construções coletivas, essa articulação —resultante de uma iniciativa da Ação Brasileira de Combate às Desigualdades (ABCD)— reúne dezenas de organizações da sociedade civil, sindicatos de trabalhadores, empresas, instâncias governamentais do Executivo e do Legislativo federal, estadual e municipal

A educação é o primeiro passo. Ou, o primeiro passo é a educação

o nível médio – nesse período costumamos conciliar com um trabalho –, uma faculdade e por aí vai. Parece comum (e deveria), mas não é assim para todos, apesar da educação básica ser um direito constitucional garantido por lei. A cada quatro anos temos eleições para presidente, como também para governador. Nesse intervalo de dois anos, elegemos um prefeito