Casos de ameaça e agressão em escolas cresceram 400% em um ano; vítimas são colegas de turma

. "O governo de Minas, por meio das forças de segurança de Minas Gerais, incluindo a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp) e as polícias Militar e Civil, além das Secretarias de Desenvolvimento Social (Sedese) e de Educação, promove uma série de políticas e ações visando à proteção de crianças e adolescentes, principalmente jovens

Vagas em creches passam por levantamento do MEC e sociedade civil

ligadas à garantia do direito à educação, desenvolveram um questionário para coletar informações sobre acesso e disponibilidade de vagas de creche e pré-escolas em todos os municípios do Brasil e no Distrito Federal. O "Levantamento Nacional – Retrato da Educação Infantil no Brasil: Acesso e disponibilidade de Vagas" visa coletar informações complementares

MG tem 80% dos professores estaduais contratados e lidera ranking nacional; alunos e docentes reclamam de precarização

% do número de professores que atuaram no Estado em 2023 (163.242). Alunos passam dias "abandonados" Para além da ausência de direitos adquiridos com o tempo — como o pagamento de quinquênios, licença sem vencimento, entre outros — os contratados enfrentam outras adversidades,conforme docentes e também alunos. O Estado demora a concluir as contratações no início

PT pede ao STF que suspenda escolas militares de Tarcísio

de Freitas viola dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Os advogados do partido apontam também desrespeito aos direitos fundamentais ao pleno desenvolvimento da pessoa e seu preparo para o exercício da cidadania, da dignidade, ao respeito, à liberdade das crianças e adolescentes. E ainda aos princípios constitucionais da gestão

Lula vai lançar pacote de educação da 1ª infância priorizando mulheres

justamente esse arcabouço legal para criar o que eles chamam de Sistema de Informação Integrado da Primeira Infância. Saúde, assistência social, educação, proteção e justiça, direitos humanos e cultura, todos esses ministérios vão estar envolvidos nesse pacote educacional. Kennedy ressaltou que a prioridade será atender mulheres, principais eleitoras do presidente

Porque disciplina de escolas cívico-militares prejudica o seu filho

públicas, um sistema que se pretende superior. Para Adilson Paes de Souza, doutor em psicologia escolar e mestre em direitos humanos, importa-se, na verdade, o pior do sistema militar. A escola pública deixa de ser, alerta Miriam Fábia, doutora em educação, professora associada da Universidade Federal de Goiás (UFG) e coordenadora da Rede Nacional de Pesquisa sobre

Pesquisa nacional analisa violência contra professores e comunidade escolar

Ações do Onve O Observatório deve elaborar um documento técnico para apoiar a criação de um canal de denúncias em parceria com o Disque 100, em acordo de cooperação com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Também está no escopo do Observatório a elaboração de protocolos para atendimento e acolhimento jurídico e psicológico para os educadores

MPF diz que criação de escolas cívico-militares em SP fere a Constituição

(Marcelo Camargo/Agência Brasil) A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, entidade ligada ao MPF (Ministério Público Federal), enviou uma representação ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmando que a lei que implementou as escolas cívico-militares no estado de São Paulo fere o modelo de educação previsto na Constituição Federal

Lançada pesquisa sobre violência contra educadores

têm sofrido diversas violações em função do uso democrático de seu trabalho", declarou o coordenador-geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), Erasto Fortes Mendonça. Segundo ele, alguns segmentos da sociedade julgam o tratamento de certas temáticas

Pesquisa nacional quer investigar a violência contra educadores

e, também, pelos governos estaduais e municipais". Protocolos O observatório tem um acordo de cooperação técnica com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para prestar ajuda na elaboração de um documento técnico visando criar um canal de denúncias em parceria com o Disque 100, mas com um protocolo específico de encaminhamento de violações de direitos

Tragédia climática no Rio Grande do Sul reconfigura o papel das escolas

de calamidade pública ou em situação de emergência. Em meio à devastação, as aulas foram suspensas. Escolas de todo o estado somam-se a ginásios, igrejas e clubes para servir de abrigo temporário a milhares de pessoas fora de suas casas. Mais de meio milhão de gaúchos estão desalojados, conforme o boletim da Defesa Civil do último domingo, 2 de junho, além das centenas

A situação das escolas gaúchas com um mês de tragédia climática

a necessidade de adaptar escolas e cidades. Em audiência pública na Corte Interamericana de Direitos Humanos, em Brasília, com foco em emergência climática , ele falou sobre como planos de adaptação e outras políticas ambientais precisam, com urgência, priorizar a segurança e vida de crianças e adolescentes. Elas devem garantir: "protocolos de resposta a eventos

Curso superior presencial volta crescer

privada, em 2022 (dado mais recente do MEC) são: direito, psicologia, enfermagem, medicina, administração, odontologia, fisioterapia, veterinária, farmácia e engenharia civil. "Nos últimos processos seletivos, estamos percebendo que os alunos estão trocando a graduação de administração de empresas por TI. Não é uma demanda necessariamente vocacional e, sim

Com foco em atividades burocráticas, privatização de escolas públicas avança em três estados

, a lógica da empresa privada é obter lucro, o que seria incompatível com a administração de uma escola pública. "Isso se dá cortando custos, reduzindo direitos e salários de funcionários(as) e professores(as) e, no caso deste projeto, obtendo os índices para aferir mais bonificação. A pressão sofrida nas escolas será ainda maior do que já se sofre hoje", argumenta

Escolas gaúchas vivem ‘nova pandemia’ sem prazo para volta total às aulas: ‘Geração muito afetada’

ENVIADA ESPECIAL A ROCA SALES (RS) - Aos 33 anos, Darlise Rosa tem até o 7º ano de estudo e seis filhas em idade escolar. Moradora de Roca Sales, no Vale do Taquari, teve sua casa condenada pela Defesa Civil após as chuvas que atingiram a região. Apesar do drama de ver seus bens destruídos (alguns deles que ainda estavam sendo pagos a prestações

Educação sexual nas escolas avança, mas esbarra em conservadorismo familiar, dizem profissionais do Ceará

às Comunidades (Copac), que oferece ações e atividades de prevenção especializada, unindo proteção social e segurança pública. A Seduc falou ainda sobre a Divisão de Proteção ao Estudante (Dipre) da Polícia Civil. Todas essas ações são acompanhadas por áreas específicas da secretaria. O Ministério da Educação informou que a educação sexual é uma das ações prioritárias

Senado adia prorrogação do Plano Nacional de Educação

Esperidião Amin (PP-SC), que apresentou voto favorável à proposição. A princípio, a expectativa era a de o governo apresentar uma proposta de PNE para o decênio 2024-2034, com base em um texto produzido pelo Conselho Nacional de Educação (Conae) no final de janeiro deste ano. A coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda, disse

Racismo em escolas expõe falhas pedagógicas

. A imunidade é forma indireta de investimento público. O poder público deixa de receber tributos em benefício da escola. O Cebas Educação poderia contribuir para a educação antirracista e a inclusão no ensino privado. O que vemos, porém, são situações de segregação, apesar de a lei vedar diferenças de tratamento. No Porto Seguro, segundo ação civil pública proposta

Prefeitura do Rio é multada por não zerar fila de vagas em creches

será encaminhado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança. A ação civil pública determinava a matrícula de todas as crianças de até seis anos de idade na rede municipal de ensino, fixando prazo de 90 dias para o cumprimento da decisão, sob pena de multa diária equivalente a R$ 300 por criança. Desde o trânsito em julgado da sentença, em 15 de abril de 2009

"A educação no Brasil não pode mais perder tempo", afirma Priscila Cruz

Em Porto Alegre nesta semana a convite de Jayme Sirotsky, do Instituto Jama, a presidente-executiva da ONG Todos Pela Educação, Priscila Cruz, vem se tornando uma porta-voz da sociedade civil organizada na área da educação nos últimos anos. Entre as pautas que a paulista de 49 anos defende, estão uma priorização da primeira infância nas políticas públicas