Proteção de menores em plataformas educacionais

A presença crescente de plataformas digitais no ambiente escolar transformou a maneira como crianças e adolescentes aprendem, interagem e são avaliados. A digitalização acelerada por políticas públicas, pelo avanço das edtechs e pela Política Nacional de Educação Digital (Pned) ampliou o acesso a multimídias, aos ambientes virtuais de aprendizagem

Estudantes do ensino médio público podem receber até R$ 400 do Pé de Meia em 2026 conforme frequência escolar

O programa Pé-de-Meia segue como um dos principais benefícios sociais voltados à educação em 2026, garantindo até R$ 400 por estudante do ensino médio público, divididos entre incentivo de matrícula e incentivo de frequência escolar. A iniciativa busca reduzir a evasão, apoiar financeiramente famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único e estimular

Panorama da Educação Especial 2025

Este relatório apresenta um panorama sobre os principais dados da Educação Especial no Brasil, fornecendo uma visão detalhada desse campo educacional. Os dados estão organizados por etapas da Educação Básica, incluindo Educação Especial, Creche, Pré-Escola, Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Profissional e Educação

Posicionamento Público Acerca do PL 5299/2025, sobre a composição do Conselho Nacional de Educação

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação apoia o PL 5299/2025, que ajusta a Lei 4.024/1961 para garantir vagas no Conselho Nacional de Educação para o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede) e para a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), além de sugerir vagas para a União Nacional dos Dirigentes

Guia de orientações implementação inclusiva da avaliação contínua da aprendizagem

O Ministério da Educação (MEC), por meio da SEB/MEC e da SECADI, reafirma seu compromisso com o direito à alfabetização e à aprendizagem de todas as crianças brasileiras, por meio do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. Este documento orienta secretarias e escolas na implementação

Quem está educando os meninos hoje?

". No modo como aprendem -- ou deixam de aprender -- que meninas são sujeitos de direitos e não território de afirmação masculina. Se queremos entender por que tantas mulheres seguem vivendo sob risco constante, precisamos deslocar a pergunta. Não apenas "por que homens cometem violência?". Mas como estamos educando os meninos? A pergunta ganha ainda mais peso neste

Gênero e educação: o dever da escola no combate à violência sexual

de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Ariel destaca que os agressores do caso recente em Copacabana não são "alienígenas", mas sim "frutos de uma sociedade que proibiu as discussões de gênero, diversidade e educação sexual nas escolas nos últimos anos." Educação sexual não significa

Escola é espaço de proteção contra violência, abuso e negligência na infância

no Brasil em 2022, mostram os dados do IBGE - Marlene Bergamo/Folhapress A escola é, muitas vezes, o espaço que identifica situações de violência, abuso ou negligência. Professores e profissionais da educação são, na prática, uma rede de proteção cotidiana. São eles que percebem mudanças de comportamento, quedas bruscas no rendimento, ausências recorrentes

Alunas protestam contra assédios de professor e colegas em escola no CE: ‘As meninas sofrem’

), no pátio da Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Maria Ângela da Silveira Borges, no bairro Praia do Futuro. Com cartazes e um microfone, um grupo de meninas expôs a situação para centenas de pessoas. As denúncias não são recentes e ocorrem há pelo menos cinco anos, segundo alunas ouvidas pelo Diário do Nordeste. "Desde o meu primeiro ano isso vem sendo

Acessibilidade digital e os desafios da educação inclusiva no ambiente virtual

para as necessidades específicas de cada estudante. Ferramentas como leitores de tela para alunos cegos, teclados adaptados para aqueles com limitações motoras, aplicativos de reconhecimento de voz e sistemas de audiodescrição não são meros acessórios, mas pré-requisitos para o exercício do direito à educação. Contudo, a oferta desses recursos nas redes públicas de ensino

Inep lança site para gerar certificado do ensino médio via Enem; parte dos candidatos é classificada como 'não apta' mesmo atingindo notas mínimas

). Como as matrículas nas universidades começaram em fevereiro, sem que esse site tivesse sido lançado, alunos protestaram nas redes e explicaram que, sem o certificado, poderiam perder a vaga no ensino superior. O Inep, então, lançou uma solução improvisada para gerar atestados "provisórios". Foi aí que parte dos candidatos descobriu que não teria direito ao documento

Queda real de matrículas ou problema da contagem no ensino médio?

Paulo e não deu visibilidade pública à questão? O problema ocorreu também em outros estados? Há uma névoa sobre os números do ensino médio no Censo Escolar —e ela precisa ser dissipada com urgência. O Censo é um dos instrumentos mais sólidos e importantes para o monitoramento do direito à educação no país e sua credibilidade depende de transparência e análise

STF forma maioria para derrubar leis que proíbem linguagem neutra em escolas

as duas leis como inconstitucionais. Para Dino, compete apenas à União legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional, conforme previsto na Constituição Federal. O julgamento acontece em plenário virtual e os ministros que ainda não se manifestaram podem votar até às 23h59 desta sexta-feira 27. "Dessa forma, qualquer legislação estadual que disponha

Educação digital sem formação docente é ilusão, diz professora mais admirada do mundo

, a tecnologia deixa de ser ilusão e se torna potência. O futuro da educação não será definido pelos dispositivos que compramos, mas pelos professores que formamos. Essa é uma escolha profundamente política, pedagógica e humana. Débora Garofalo Professora, mestra em Educação, gestora em inovação, integrante da comissão municipal de Direitos Humanos, embaixadora

Nova regra pode reduzir exigência presencial para formar professores; medida é apoiada pelo MEC

Resolução pode ser votada nesta quinta (26) e permite que só 25% de disciplinas de formação básica e específica sejam presenciais Brasília Após celebrar um aperto de exigências contra a educação a distância para a formação de professores, o MEC (Ministério da Educação) do governo Lula (PT) patrocina uma alteração nas regras para afrouxar as exigências

Escola, o que as evidências sobre saúde mental infantil e adolescente exigem em 2026

e por nós, sociedade. Relatórios recentes de centros de pesquisa ligados à saúde pública e à educação, como o Centers for Disease Control and Prevention e a OCDE, reforçam uma constatação central: adolescentes que se sentem conectados a adultos de referência, que percebem pertencimento em seus ambientes e que encontram espaços reais de escuta apresentam melhores indicadores

FUNDEB: secretário de Educação descarta pagamento de precatórios do fundo em 2026

de materiais didáticos, transporte escolar e investimentos em infraestrutura. Pela legislação atual, no mínimo 70% do valor do fundo deve ser destinado ao pagamento dos profissionais da educação em efetivo exercício. A fala foi concedida ao Portal O Dia durante a solenidade de entrega da reforma da Faculdade de Direito e da Biblioteca da Universidade Estadual do Piauí

MEC divulga calendário de pagamento do Pé-de-Meia 2026

Agência Brasili Agência Brasil https://istoedinheiro.com.br/autor/agencia-brasil 19/02/2026 - 18:07 O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta quinta-feira (19), portaria com os calendários de pagamentos do Pé-de-Meia 2026. O programa federal é voltado a estudantes matriculados no ensino médio público e inscritos no Cadastro Único para Programas

[Coluna] A gramática do respeito: onde falta diálogo, sobra violência

A falta de diálogo horizontal e acolhedor com os estudantes, impede a criação de relações reais e humanas no ambiente escolar.O comportamento do aluno não nasce do nada; ele é construído nas interações que a própria escola promove, ou deixa de promover. Quando deixamos de lado a importância da conversa e o direito à voz, enfraquecemos qualquer instituição

Após problemas, inscrições para o Pé-de-Meia Licenciaturas são adiadas para 20 de fevereiro; incentivo mensal é de R$ 1.050

As inscrições para o Pé-de-Meia Licenciaturas , programa do Ministério da Educação ( MEC ) que dá um incentivo mensal de R$ 1.050 a estudantes da graduação que se formarão professores, deveriam ter sido abertas no domingo (17), de acordo com o edital original publicado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes