Justiça obriga Inep a divulgar dados do Enem e do Censo Escolar

por ele mesmo realizado, é encorajador saber que o Poder Judiciário é um aliado na promoção e fortalecimento do direito à educação. Esperamos que, com isso, o Inep reveja sua postura retrógrada e tão deletéria para a política pública mais importante que uma nação pode ter: educar seus cidadãos para que possam exercer plenamente seus direitos. De acordo com a decisão, o instituto

Professora da Bahia usa método de Stanford para alunos perderem medo da matemática

e o suporte, enquanto eles vão construindo o conceito." Quem Ensina o Brasil Entenda a série No mês que celebra os professores, série de reportagens em parceria com a organização Todos Pela Educação conta a trajetória, a rotina e os métodos de ensino de quatro docentes de diferentes lugares do país, mostrando como os grandes desafios da educação são enfrentados

Decreto institui nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva

O governo federal publicou nesta terça-feira (21) um decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Segundo o Executivo, o documento busca fortalecer a inclusão escolar de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e com altas habilidades ou superdotação

futuro da escola: o direito humano à educação e a escola socialmente justa

Este texto rememora uma entrevista dada pelo autor em 2003 sobre suas visões na educação e o futuro da escola. O presente artigo traz reflexões comparativas feitas pelo autor em 2025. A entrevista aborda questões da educação inclusiva, igualitária e democrática, essencialmente focada para os setores empobrecidos da sociedade.

Do novo PNE à ampliação do piso: como os projetos em discussão no Congresso impactam a educação

. Com a aprovação na Câmara dos Deputados, a proposição vai ao Senado Federal. O deputado federal Rafael Brito (MDB) conseguiu emplacar o PL 672/2025, que altera trechos da lei federal que regulamentou o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) para profissionais do magistério público da educação básica, a fim de estender o direito a essa remuneração aos professores

Lula defende aumento de despesas com educação 'mesmo que Faria Lima brigue'

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O presidente Lula (PT) defendeu neste sábado (18/10), em São Bernardo do Campo, diante de uma plateia de estudantes do ensino médio, que o país aumente os gastos com educação, mesmo sabendo que "a Faria Lima vai brigar com a gente". O petista afirmou ainda que quer criar uma doutrina de educação latino-americana para que "nunca

Estudantes recorrem a YouTube e apostilas para suprir lacunas do ensino médio

dele." A Secretaria da Educação de São Paulo que sua grade está integralmente alinhada à BNCC (Base Nacional Comum Curricular) e nega que tenha havido redução da importância de disciplinas. Segundo a pasta, na formação geral básica o grupo de ciências humanas soma 466,7 horas, a mesma carga dedicada a ciências da natureza. Em Mato Grosso, a secretaria informa que o currículo

Câmara aprova projeto de lei sobre piso nacional para professores temporários, que avança ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 14, um projeto de lei que assegura o piso salarial nacional para professores temporários da educação básica. Agora a proposta será analisada pelo Senado. Atualmente, o piso salarial do magistério é de R$ 4.867,77, com jornada de 40 horas semanais. De autoria do deputado Rafael Brito (MDB-AL) e relatado

Nova cartilha criada pelo MEC traz orientações essenciais para as crianças

O enfrentamento ao trabalho infantil emergiu como uma questão urgente no Brasil, especialmente após a divulgação de uma cartilha pelo Ministério da Educação (MEC). O material é direcionado a educadores, gestores e profissionais da educação, com orientações essenciais para fomentar uma cultura de respeito aos direitos da criança e do adolescente. A escola

Comissão da Câmara propõe que país amplie investimento em educação para 11% do PIB

São Paulo Comissão Especial da Câmara dos Deputados apresentou nesta terça-feira (14) uma proposta que eleva a meta de investimento em educação pública para 11% do PIB (Produto Interno Bruto) até 2035. Esse é um dos objetivos que compõem o novo Plano Nacional de Educação. A proposta foi apresentada pelos deputados Tabata Amaral (PSB), presidente

Programa Mundial para a Educação em Direitos Humanos - plano de ação (quinta fase)

O Programa Mundial para a Educação em Direitos Humanos, iniciado em 2005, visa promover a educação em direitos humanos a nível global, por meio de fases consecutivas de cinco anos, abordando diferentes setores e públicos. A quinta fase, de 2025 a 2029, dedicada a crianças e jovens, foca em criar uma cultura de direitos humanos neste grupo crucial

Com IA, professor precisa mudar forma de avaliar o aluno, diz candidato a reitor da USP

, ou seja, a cada ano as instituições depende da liberação de valores pelo Ministério da Educação), vive a cada ano uma angústia sobre o orçamento. Os projetos de pesquisa, de médio e longo prazo, dependem de sustentabilidade. Mais do que reforçar a autonomia em bases sólidas, precisamos conquistar a sociedade para que ela perceba o papel estratégico das universidades

Conhecer para proteger: Enfrentando a violência na primeira infância

, acolher, prevenir e intervir em situações de violação de direitos fundamentais, visando uma educação infantil livre de violência.

Educação e transtorno do espectro do autismo: levantamento dos documentos normativos de regulamentação dos espaços escolares

A educação se constitui direito de todos, contudo, historicamente no Brasil as pessoas com deficiência foram excluídas dos espaços escolares. De forma a efetivar o acesso aos espaços escolares são necessárias normas de proteção às pessoas com deficiência, incluindo aquelas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). Este trabalho tem por objetivo

Educação baseada em projetos: Direitos indígenas em foco (Caderno do aluno)

O material aborda a importância de valorizar a diversidade cultural dos povos indígenas no Brasil, reconhecendo suas línguas, saberes, rituais, técnicas de cultivo, cantos, cosmologias, espiritualidades, expressões artísticas, visões políticas e modos de ensinar e aprender. Através de um projeto educacional, o caderno propõe investigar e explorar temas como ...

Educação baseada em projetos: direitos indígenas em foco - caderno do professor

Este caderno apresenta uma proposta de educação baseada em projetos (PBL) focada nos direitos indígenas. É um material destinado a apoiar professores do Ensino Médio na construção de projetos que promovam a participação política e cidadã dos estudantes. Ao longo do curso, são desenvolvidas atividades que estimulam habilidades críticas, criatividade

Educação baseada em projetos: Direito à educação (Caderno do aluno)

Este documento tem como foco o direito à educação por meio da abordagem de projetos. Ele explora a importância da educação inclusiva e significativa, refletindo sobre seus desafios e apresentando uma metodologia para enfrentar esses problemas. Combinando investigação, planejamento e execução de projetos, o material guia os alunos a pensar criticamente

Educação baseada em projetos: pessoas com deficiência em foco (Caderno do aluno)

Este manual propõe um projeto de aprendizagem baseada em projetos (PBL) voltado para a inclusão de pessoas com deficiência em diversos espaços sociais, incluindo escolas. O manual aborda a importância de criar cidades e ambientes inclusivos que respeitem e celebrem a diversidade. Por meio de uma série de etapas, o projeto incentiva a investigação, a escuta a...

Educação baseada em projetos: pessoas com deficiência em foco (Caderno do professor)

Este material visa apoiar a construção de projetos sobre democracia e participação nas escolas, abordando os direitos das pessoas com deficiência. Baseado na metodologia da Aprendizagem Baseada em Projetos (PBL), o material apresenta recursos e atividades que possibilitam o desenvolvimento do tema com os estudantes, estimulando a colaboração em equipe

STF julgará leis que proíbem menção a gênero e orientação sexual em escolas

que eventualmente veiculasse a denominada "ideologia de gênero" usurpou a competência privativa da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional e, por conseguinte, "afrontou o pacto federativo". Também citou artigos da Constituição que garantem o direito a igualdade, proíbe a censura em atividades culturais e ao pluralismo de ideias e de concepções