Deputada do PT vê isenção do IR e Plano Nacional de Educação como prioridades em 2025

Ouça a matéria A- normal A+ BRASÍLIA — Atrasado, o Congresso Nacional se prepara para começar a análise do Plano Nacional de Educação em uma comissão especial que será instalada na Câmara dos Deputados pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) após o recesso prolongado que interrompeu a operação do Legislativo nos últimos 15 dias. Protagonista nos assun...

Camilo diz que corte de verba para universidades é culpa de deputados federais; ‘cortaram bilhões'

Impactos negativos sobre o pagamento de contratos e assistência a estudantes preocupam gestores de instituições federais de ensino após um corte aplicado pelo Congresso Nacional ao orçamento do Ministério da Educação (MEC). A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 foi sancionada na última passada, com R$2,7 bilhões a menos para a Pasta, embora tenha valor maior d...

Unicamp denuncia ataques no campus e nas redes sociais contra cotas trans

São Paulo A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) denuncia que sofreu ataques online e presenciais de manifestantes ligados a movimentos políticos de direita contrários à aprovação de cotas para pessoas trans, travestis e não binárias. A nova modalidade de reserva de vagas, que será feita por meio do Enem, foi aprovada em 1º de abril pelo Conselho Un...

[Coluna] Novo Plano Nacional de Educação é ousado

O novo PNE, em trânsito na Câmara, tem quase três vezes mais metas do que o anterior. Será necessário mais do que apenas boas intenções para que elas sejam todas cumpridas.Na última sexta-feira (04/04) foi criada na Câmara dos Deputados uma comissão especial focada exclusivamente em analisar o novo Plano Nacional de Educação (PNE). A presidência ficará sob a...

Sem trabalho coletivo da comunidade escolar, não há inclusão

Gustavo Paiva, Karolyne Ferreira, Maria Marta Picarelli Avancini e Thaís Pereira Martins 27 de Março de 2025 (Atualizado 27/03/2025 às 13h45) FOTO:TÂNIA RÊGO/AGÊNCIA BRASIL Por que propostas legislativas que apostam no atendimento individual de estudantes com deficiência parecem uma boa ideia, mas não são? TEMAS Desigualdade Educação Saúde COMPARTILHE NE...

Novo Plano Nacional de Educação

Conforme noticiado pela Agência Câmara de Notícias, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, declarou na última quinta-feira que não vai permitir que as discussões do novo Plano Nacional de Educação (PNE) "sejam politizadas com radicalismo e extremismo." Todavia, como "as promessas custam menos que os presentes," já prevemos que, mais uma vez, o comprome...

PNE deve ser aprovado até o início de 2026, diz presidente da Bancada da Educação

O deputado federal e presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME), Rafael Brito, afirma que o Congresso deve aprovar o novo Plano Nacional de Educação (PNE) até o início de 2026. "Espero que o PNE seja aprovado no máximo até o primeiro semestre de 2026, para valer de 2027 até 2037. A ideia é que esse plano traduza os anseios de quem está fazend...

Governo criará comissão especial para discutir o novo Plano Nacional de Educação

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, disse nesta quinta-feira, 13, que deverá criar uma comissão especial para discutir o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O objetivo, segundo ele, "é tentar abreviar esse desafio que o parlamento tem de elaborar o plano". A declaração foi dada em São Paulo durante o encontro promovido pela organização Tod...

Para evitar 'politização do debate', Plano Nacional de Educação terá Comissão Especial na Câmara, anuncia Hugo Motta

A discussão do Plano Nacional de Educação (PNE), lei federal que estabelece as metas de melhoria da educação no Brasil por 10 anos, será feita em uma Comissão Especial (que é temporária) da Câmara dos Deputados, anunciou o presidente da casa legislativa, deputado Hugo Motta (Republicanos) na tarde desta quinta-feira (13). Dessa forma, o texto enviado pelo Go...

Opinião: O novo PNE e a oportunidade para potencializar o ensino básico brasileiro

O Brasil vive um momento de renovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que irá definir os rumos dos próximos 10 anos do ensino no país. Já atrasada, a discussão para a renovação das metas e objetivos que vigoraram entre 2014 e 2024 chega a um ano decisivo. Ou seja, o que for aprovado pelos poderes Legislativo e Executivo irá nortear as práticas, política...

Projeto que proíbe músicas e vídeos com apologia ao crime em escolas começa a tramitar na Alepi

Um Projeto de Lei semelhante ao já aprovado na Câmara Municipal de Teresina (CMT), que proíbe a execução de músicas e videoclipes que fazem apologia ao crime, ao uso de drogas e conteúdos de cunho erótico em escolas, começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) nesta terça-feira (25). Arquivo / O DIA Plenário da Assembleia Legislativa do Pi...

Por que bloquear os recursos do Pé-de-Meia é uma decisão equivocada?

Tabata Amaral, Rafael Brito e Raphael Gouvea * Não há desvio, não há pedalada, não há crime de responsabilidade. O repasse dos R$ 6 bilhões do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC) para o Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem) foi feito com base em duas leis aprovadas pelo Congresso Nacional, que autorizaram expressa...

Motta defende inclusão do Pé-de-Meia no Orçamento em 2025, para que programa não paralise

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem defendido a aliados a inclusão da verba necessária para o programa Pé-de-Meia na Lei Orçamentária Anual de 2025, que ainda não foi votada. O valor de quase R$ 6 bilhões para colocar o programa em prática foi bloqueado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em janeiro, após o órgão apont...

Lula dá destaque ao Pé-de-Meia, que está na mira do TCU, em mensagem na abertura do ano legislativo

Texto fala ainda em redução da inflação ao longo do ano e diz que olhos do mundo estarão voltados ao Brasil BRASÍLIA - Em mensagem enviada na abertura dos trabalhos legislativos de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a educação voltou a ser prioridade em seu governo. Ele deu destaque a programas lançados pela atual gestão, como o Pé-De-...

Oposição tem cem assinaturas para pedir impeachment de Lula por Pé-de-Meia

A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Ramiro Brites. Este conteúdo é exclusivo para assinantes. A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Ramiro Brites. Este conteúdo é exclusivo para assinantes. Deputados de oposi...

Bancada da Educação no Congresso quer priorizar novo PNE e valorizar professores

Tony Oliveira/Agência Brasília Estratégias que permitam aumento de salários de professores, além de programas voltados ao apoio educacional, estão entre as prioridades da Bancada da Educação para 2025 no Congresso. A intenção do grupo, que reúne deputados e senadores, é avançar em propostas que possam aumentar a remuneração de professores, além do apoio em p...

Kataguiri pede impeachment de Lula, Camilo e Haddad por Pé-de-Meia

O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) protocolou pedido de impeachment do presidente Lula (PT) e dos ministros Camilo Santana (Educação) e Fernando Haddad (Fazenda) pelo pagamento de recursos do programa Pé-de-Meia sem que o Congresso tenha aprovado dotação orçamentária para a iniciativa. O programa prevê pagamento de bolsa mensal de R$ 200 a alunos de...

Camilo Santana passa a ser visto cada vez mais como alternativa a Lula para 2026

Nos últimos anos, o PT acumulou uma série de derrotas nas urnas, viu minguar o seu capital político pelo país e se agarrou à figura de sua principal referência histórica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que voltou ao Planalto em 2022 apoiado por uma ampla coalizão. Lula já mira uma nova candidatura em 2026, mas a empreitada vai depender principalment...

Saiba como redes de ensino que proíbem celulares aplicam as regras

Após a aprovação pelo Congresso Nacional, a lei que proíbe o uso dos celulares nas escolas públicas e privadas, tanto nas salas de aula quanto no recreio e nos intervalos, foi sancionada esta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os aparelhos seguem sendo permitidos para o uso pedagógico, ou seja, quando autorizado pelos professores como instrume...

Especialistas apontam desafios para restrição de celular nas escolas

Colocar em prática as restrições ao uso dos celulares nas escolas de todo o país será um desafio, segundo professores e estudantes. Embora a proibição seja bem vista por grande parte da sociedade e da comunidade escolar, a lei sancionada nesta segunda-feira (13) encontrará desafios como a falta de infraestrutura nas instituições de ensino, para por exemplo, ...