PALAVRA-CHAVE BUSCADA
926 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Arcabouço fiscal volta a ser tema de discussões na Câmara nesta semana
- 13/08/2023
- Radar de Imprensa
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou que, nesta segunda-feira (14), os líderes partidários vão se reunir com técnicos da casa para debater as alterações do Senado no texto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), que substitui o atual teto de gastos. O relator da matéria, deputado Claudio Cajado (PP-BA), também deverá participar
Na Câmara, Camilo Santana ressalta compromisso com educação básica e diálogo para políticas no MEC
- 12/04/2023
- Radar de Imprensa
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O ministro da Educação, Camilo Santana, iniciou seu discurso na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ressaltando o compromisso do governo com a educação básica e com o diálogo para a construção de políticas públicas do MEC. -- Um dos compromissos do presidente da República na campanha foi a educação básica nesse país -- afirmou, completando
Proposta do MEC deve sofrer alterações na Câmara: carga horária é maior entrave
- 07/12/2023
- Radar de Imprensa
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O relatório na Câmara dos Deputados do projeto de lei para mudança do Novo Ensino Médio, de Mendonça Filho (União-PE), deve ter alterações importantes na proposta apresentada pelo ministro da Educação, Camilo Santana. Ex-titular dessa pasta no governo Michel Temer, quando foi responsável pela mudança desta etapa do ensino, e que agora será novamente
Comissão da Câmara convida ministro da Educação para explicar crise no Inep
- 17/11/2021
- Radar de Imprensa
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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) um convite para que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, compareça ao colegiado para explicar as denúncias de assédio moral e os pedidos exonerações ocorridos no órgão. No requerimento, o deputado Israel Batista (PV-DF) pede que ele esclareça
Câmara aprova projeto que cria política nacional de educação digital
- 04/08/2022
- Radar de Imprensa
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) um projeto que institui a Política Nacional de Educação Digital, que estabelece estratégias visando a capacitação de profissionais e a inclusão de programação e robótica no currículo da educação básica. O texto segue para o Senado. A proposta detalha diretrizes para o desenvolvimento da educação digital
Deputado quer que ministro da Justiça explique ação 'sigilosa' contra críticos de Bolsonaro
- 24/07/2020
- Radar de Imprensa
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São Paulo – O líder do PSB na Câmara, deputado Alessandro Molon (RJ), protocolou hoje (24) requerimento para que o ministro da Justiça, André Mendonça, preste esclarecimentos sobre ação sigilosa deflagrada em junho contra um grupo de 579 servidores federais e estaduais de segurança, identificados como "movimento antifascismo", e três professores
Câmara conclui votação de MP que modifica regras do Prouni
- 03/05/2022
- Radar de Imprensa
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A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (3) a medida provisória que permite a oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) a alunos que estudaram em escolas particulares sem bolsa de estudos. A matéria segue para sanção presidencial. Ao tramitar no Senado, congressistas retornaram ao texto o dispositivo que dispensava
'Homeschooling': 1 ano e meio após sanção, lei que permite ensino domiciliar no DF não foi regulamentada; entenda debate
- 23/05/2022
- Radar de Imprensa
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A prática do ensino domiciliar, o chamado "homeschooling", voltou ao centro do debate depois que a Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (19), um projeto de lei que regulamenta as aulas em casa. O texto segue agora para análise no Senado (saiba mais abaixo). Em Brasília existe uma lei, sancionada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) em dezembro
Câmara aprova MP que suspende cumprimento mínimo de dias letivos
- 07/07/2020
- Radar de Imprensa
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A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (7) a análise da Medida Provisória 934/2020, que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino superior cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia da covid-19. A matéria segue para o Senado. O texto prevê que escolas de educação infantil serão dispensadas
Câmara acelera projeto de ensino domiciliar, bandeira de Bolsonaro
- 18/05/2022
- Radar de Imprensa
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) urgência para o projeto que regulamenta o ensino domiciliar no país, uma das bandeiras ideológicas do governo de Jair Bolsonaro (PL) na educação. O requerimento foi aprovado por 290 votos a 144. O texto, agora, vai ser votado pelo plenário, sem a necessidade de passar por comissões, como a de Educação
Desfigurado pela base de Bolsonaro na Câmara, Fundeb pode tirar R$ 15 bi da educação pública
- 14/12/2020
- Radar de Imprensa
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uma farra com dinheiro público na Câmara dos Deputados". Em entrevista a Glauco Faria, do Jornal Brasil Atual, o educador diz "que o aconteceu foi uma das páginas mais tristes da educação pública". "Agora cabe ao Senado resolver esse problema", cobra. O PL original previa os respasses às instituições privadas no caso de creches, pré-escolas e educação do campo
Deputados e servidores do Inep se articulam para barrar terceirização do banco de questões do Enem
- 27/08/2021
- Radar de Imprensa
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Entre as medidas, integrantes da Comissão de Educação da Câmara consideram levar o tema ao TCU Deputados e servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) avaliam altertativas para tentar barrar o plano de terceirizar a elaboração do Banco Nacional de Itens (BNI), que alimenta o Exame Nacional do Ensino Médio
O que pode mudar na educação com o novo Fundeb, aprovado na Câmara
- 22/07/2020
- Radar de Imprensa
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Fundo que financia a educação básica segue agora para o Senado; texto prevê aumento da participação da União nos gastos e aumentará recursos para municípios mais pobres. Uma votação considerada "histórica" por parlamentares e entidades ligadas à educação aprovou na noite de terça-feira (21/07), na Câmara dos Deputados, a proposta de emenda constitucional
Câmara discute mudança em PEC dos Precatórios e resiste a aval a texto do Senado
- 13/12/2021
- Radar de Imprensa
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, foi colocado em outra PEC que está pronta para ir a votação no plenário. No domingo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que haverá "boa vontade" da Casa ao avaliar a vinculação do espaço fiscal da PEC para o Auxílio Brasil e despesas previdenciárias. Esse carimbo provocou impasse entre deputados e senadores no fatiamento da PEC. Nos bastidores
Ativistas pressionam Senado para manter Fundeb aprovado na Câmara
- 05/08/2020
- Radar de Imprensa
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alterações ao texto da Proposta de Emenda à Constituição 15/2015. A iniciativa é da Ação Educativa em parceria com a Oxfam Brasil e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação. O texto aprovado na Câmara torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb, e aumenta os recursos
Deputados entram com representação contra ministro da Educação por 'interferência política' no Enem
- 17/11/2021
- Radar de Imprensa
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no ensino superior. É o principal meio de acesso às universidades do Brasil. As provas são realizados anualmente. Nesta quarta-feira, Milton Ribeiro negou que teria interferido na elaboração das questões do Enem e alegou que a exoneração coletiva de servidores do Inep tinha um "fator econômico". Durante depoimento na Câmara dos Deputados, o ministro também criticou
Análise de Imprensa - Dezembro de 2020
- 28/12/2020
- Radar de Imprensa
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priorizaram as inserções sobre os efeitos negativos da pandemia de Covid-19 na área educacional e trouxeram, como segundo grande assunto, a tramitação da lei para criar o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em julho de 2020, a notícia era a aprovação, na Câmara dos Deputados
Base curricular do ensino médio está em consulta em todo o país
- 02/08/2018
- Radar de Imprensa
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equivocada”, afirmou o presidente da CNTE, Heleno Araújo. A Sociedade Brasileira para Progresso da Ciência (SBPC) entregou ontem (1º) à Presidência da República, ao MEC e aos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, moção em que que pede a revisão da BNCC, além da revogação da reforma do ensino médio, e a garantia do cumprimento das metas do Plano Nacional
Fundeb: Câmara aprova regulamentação sem destinar verbas a mais para escolas ligadas a igrejas
- 17/12/2020
- Radar de Imprensa
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BRASÍLIA — A Câmara dos Deputados aprovou por, na tarde desta quinta-feira, otexto que regulamenta a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) a partir do ano que vem. O projeto, que já havia passado pela Câmara na semana passada e alterado por meio de destaques em plenário, foi revertido ao relatório
Câmara aprova texto-base da MP que dá internet para aluno de escola pública
- 18/04/2022
- Radar de Imprensa
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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (18) medida provisória que cria programa de internet em banda larga móvel gratuita para aluno de escola pública de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais. A MP tem alcance mais restrito que o projeto vetado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em março de 2021 que previa