PALAVRA-CHAVE BUSCADA
191 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Redesenho de programas reduziria pobreza em até 24% sem gasto novo, estimam pesquisadores
- 12/09/2020
- Radar de Imprensa
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economiza ao programa Bolsa Família aproximadamente R$ 20 bilhões por ano, uma vez que a renda declarada leva à redução dos benefícios pagos às famílias. Por isso, a informação é uma poderosa arma para combater a pobreza. Mecanismos que incentivem a declaração da renda informal dos beneficiários têm potencial para, mediante alocação dos recursos a quem mais precisa
Os direitos de crianças e adolescentes na perspectiva orçamentária
- 02/09/2020
- Radar de Imprensa
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, para o exercício do controle social. O interesse final é de que não haja corrupção e que a boa gestão permita a alocação de mais recursos, diminuindo as extensas barreiras impostas a grupos vulneráveis de crianças e adolescentes, para que acessem seus direitos. Nas diretrizes listadas também está considerado o princípio geral da Convenção sobre o "direito à não
Após aprovação do Fundeb pelo Senado, desafio será elaborar lei de regulamentação
- 26/08/2020
- Radar de Imprensa
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do movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, uma das entidades articuladoras no Congresso pela aprovação do Fundeb permanente. Ela aponta o tempo curto - até o fim do ano - para definir essa regulamentação. Especialistas em educação defendem que, para que a lei seja bem elaborada, considerando os vários aspectos para a alocação de recursos, é necessária
Estudo aponta que redes municipais de ensino devem sofrer perda de até R$ 31 bi na arrecadação em 2020
- 18/08/2020
- Radar de Imprensa
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salário de professores até outubro deste ano, dificuldade em pagar custos básicos de manutenção de escolas e de adquirir merenda para famílias e alunos que mais precisam. "Além da dificuldade em adquirir materiais básicos para o retorno às aulas e para o enfrentamento à pandemia, como álcool em gel e máscaras. Sem esse recurso, as redes não vão conseguir executar
Governo diz que descontar gastos com educação do IR favorece mais ricos e sugere rever benefício
- 13/08/2020
- Radar de Imprensa
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. "Isso conforma um padrão de alocação espacial regressivo, uma vez que a concessão dos subsídios reduz a disponibilidade de recursos potenciais dos Fundos de Participação de Estados e Municípios (FPE e FPM), que poderiam ser utilizados para financiar a educação em nível local, com impactos maiores sobre regiões mais pobres", acrescenta o documento. O ministério lembra
O Fundeb permanente é filho do Congresso com a Sociedade Civil
- 28/07/2020
- Radar de Imprensa
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e a realização institucional mais evidente da democracia é o Congresso. Se no discurso é possível se esquivar de conflitos para maximizar o eleitorado, não há como esconder os próprios posicionamentos na escolha de alocação de recursos escassos. A decisão sobre alocação de recursos tem vencedores e perdedores claros. Apesar de tudo isso, o processo legislativo
Câmara aprova texto do novo Fundeb em primeiro turno
- 21/07/2020
- Radar de Imprensa
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de modo gradual ao longo de seis anos. Já o texto aprovado prevê a seguinte evolução: 12% (2021), 15% (2022), 17% (2023), 19% (2024), 21% (2025) e 23% (2026). De acordo com a organização "Todos pela Educação", o novo Fundeb dá maior eficiência à distribuição de recursos, beneficiando os alunos mais pobres. Segundo os cálculos da entidade, o valor mínimo investido
Fundeb: o que está em jogo na votação que acontece na Câmara
- 21/07/2020
- Radar de Imprensa
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com a quantidade reduzida de alunos. Além disso, a coordenadora critica as propostas do governo que, ao tentarem focalizar na educação infantil por meio da alocação dos recursos, faz um jogo de "cobertor curto", como define Pellanda, com os investimentos que deveriam dar conta de problemas sistêmicos do País. "A ideia de dedicar o porcentual pra renda
O que está em jogo na PEC urgente do novo Fundeb
- 13/07/2020
- Em Debate
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ricas em estados pobres recebendo o reforço do governo federal, enquanto municípios mais vulneráveis, em estados ricos, não são elegíveis a ele. Para saber mais sobre alocação de recursos no Fundeb, leia o Estudo Técnico nº 24/2017, de Claudio Riyudi Tanno. A deputada Dorinha vem destacando o empenho do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, na mobilização
Zeina Latif - Sem ministro e sem rumo
- 09/07/2020
- Radar de Imprensa
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gestão e alocação de recursos, reduzindo a ênfase no ensino superior, mais frequentado pela elite. São menos crianças ingressando na escola, por conta da menor fertilidade, mas ainda há muitas de fora. Apenas 29% das crianças pobres estão em creches e 7,4% delas estão fora da pré-escola. As discrepâncias regionais são elevadas, o que demanda maior flexibilidade
Colapso financeiro da educação: a alternativa das parcerias público-privadas
- 07/07/2020
- Radar de Imprensa
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versatilidade, dinamismo e rapidez nas decisões e nas ações relacionadas ao incremento da infraestrutura escolar, ao mesmo tempo em que contribuiria para uma maior assertividade, pela Administração Pública, na alocação de recursos financeiros na área da educação. As parcerias público-privadas, assim, e tendo em vista o seu compromisso com o princípio da eficiência
Por Madalena Guasco Peixoto - Pela aprovação urgente do Fundeb exclusivamente para a educação pública
- 03/07/2020
- Radar de Imprensa
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, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que o substituiu, ampliou o espectro de alcance das verbas, contemplando também a educação infantil e o ensino médio — e, portanto, mais estudantes — e aumentou as fontes e a alocação de recursos, estabelecendo-se um compromisso da União
Geração perdida: Pandemia fará economia ter pior desempenho em 120 anos, com ameaça a futuro dos jovens
- 04/05/2020
- Radar de Imprensa
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alocação muito clara de recursos. O problema é que a política educacional atual não parece ter essa clareza. Violência, desemprego e pobreza ainda são mazelas nordestinas Ricardo Henriques defende a reinauguração do sistema educacional e uma política nacional de conectividade focada nas escolas, usando o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações
Saídas para o rombo no Fies
- 08/01/2020
- Radar de Imprensa
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, que têm uma qualidade melhor do que muitas das privadas. É preciso comparar esses dados para a gente ter uma alocação mais eficiente dos recursos. O que a gente quer é a redução das taxas de insucesso e, acima de tudo, aumentar as taxas de empregabilidade dos nossos alunos. O que muda no Fies? As inscrições começam em 5 de fevereiro e deve atingir 100 mil estudantes. Nada muda
Inclusão escolar e atendimento educacional especializado: compreendendo a percepção da comunidade escolar sobre o papel do professor de apoio
- 2020
- CEDOC
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Nesta pesquisa, discutiu-se o atendimento educacional especializado para estudantes e os processos adotados pela rede estadual de ensino de Minas Gerais para a alocação do Professor de Apoio nas escolas regulares. Buscou-se compreender a percepção da comunidade escolar sobre o PA nos processos de inclusão e ensino-aprendizagem dos estudantes. Diante
Parecer à proposta de emenda à Constituição Nº 15-A, de 2015, que torna o FUNDEB instrumento permanente de financiamento da educação básica pública
- 2020
- CEDOC
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Parecer à proposta de emenda à Constituição Nº 15-A, DE 2015, da Sra. Raquel Muniz e outros, que "insere parágrafo único no art. 193; inciso IX, no art. 206 e 212-A, todos na Constituição Federal, de forma a tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriozação dos Profissionais da Educação - FUNDEB instrumento permanente de fi...
COVID-19 - Impacto fiscal na educação básica - O cenário de receitas e despesas nas redes municipais em 2020 - segundo relatório
- 2020
- CEDOC
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O estudo Covid-19 - Impacto Fiscal na Educação Básica, elaborado pelo Instituto Unibanco e pelo movimento Todos Pela Educação, tem o objetivo de lançar luz às dificuldades financeiras que as redes de educação enfrentarão em 2020 para a manutenção dos processos de ensino-aprendizagem. Este é o segundo relatório do estudo, focado na realidade das redes munici...
MEC abre evento internacional Educação 360
- 17/09/2019
- Radar de Imprensa
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a educação de jovens e adultos ao ensino técnico profissional, você traz a possibilidade de essa população se inserir no mercado de trabalho com uma nova profissão, de tal sorte a melhorar sua renda familiar", disse. Creches – O modelo de creche deve se adaptar ao município para que haja alocação mais eficiente de recursos e a instituição de ensino seja melhor
Entenda os fatores de ponderação do Fundeb
- 10/06/2019
- CEDOC
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O vídeo faz parte da Websérie "Fundeb, uma política de equidade para a educação", realizada pelo Centro Liderança Pública (CLP), em parceria com o Mapa Educação. Neste episódio, a consultora educacional Cleuza Repulho explica como a distribuição dos recursos do Fundeb leva em conta também fatores de ponderação. Eles variam de acordo com os desdobramentos
MEC recebe indígenas e quilombolas para tratar da educação especializada em Pernambuco e Bahia
- 07/06/2019
- Radar de Imprensa
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de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo ele, é preciso "destravar" esses recursos, que englobam a educação de indígenas e quilombolas do estado. "Eles acreditavam que havia cortes, mas quando descobriram que havia a integralidade de recursos e a cifra repassada para a educação no estado