Tentando ‘passar a boiada’ pelo auxílio emergencial

do auxílio emergencial. A PEC n. 188/2019 já precarizava esta vinculação pela soma dos montantes vinculados, deixando à discricionaridade dos governantes a alocação dos recursos. À colaboração, segue-se a competição. Recebida por uma enxurrada de críticas provenientes de diferentes setores, que já apontava para a forte rejeição da proposta, o relator, Senador Márcio

Norteados pelo retrovisor

à custa das conquistas que conformam o nosso pacto civilizatório. A realidade orçamentária brasileira sugere a escassez crônica de planejamento que sustenta a escolha de prioridades e a alocação dos limitados recursos obtidos junto à sociedade. É temerário, nesse contexto, submeter o montante de destinação de verbas públicas à educação e à saúde ao alvedrio

O lugar estratégico da gestão de pessoas

Infraestrutura adequada e disponibilidade de recursos pedagógicos são condições regularmente associadas ao melhor aprendizado dos estudantes. Porém a garantia do direito à educação só pode ser atingida com o esforço e empenho de excelentes profissionais, o que torna a gestão estratégica de pessoas pelos gestores das secretarias de Educação

Digitalização e equidade no ensino

de desigualdade na distribuição de recursos, notadamente os digitais. Um grande avanço foi o robustecimento do Fundeb. O financiamento, contudo, é condição necessária, mas nem de longe suficiente. A boa alocação de recursos é decisiva, e muitos diferenciais têm pouca ou nenhuma relação com a quantidade de dinheiro, mas com a qualidade da gestão. Com efeito

Transporte escolar em região de fronteira: aplicação e transferência de meios efetivos aos alunos da escola municipal CAIC "Padre Ernesto Sassida" e CEMEI "Catarina Anastácio da Cruz"

Nesta pesquisa, abordou-se as relações cotidianas, sob a ótica dos transportes coletivos disponíveis, o fluxo de transeuntes que cruzam diariamente a faixa fronteiriça, especificamente alunos, migrantes semi-retornados da Rede Municipal de Ensino (REME) de Corumbá, MS. Nosso interesse central esteve na compreensão da utilização de veículos, considerados com...

OCDE traça cenário desafiador do financiamento público da educação no Brasil e no mundo

decisões difíceis que envolvem alocação prioritária de recursos pelos diversos setores que demandam orçamentos governamentais, todos eles críticos para a sociedade, como saúde, seguridade social, segurança e, claro, educação.

Novo Fundeb torna a educação pública mais plural

A regulamentação do Fundeb foi aprovada na Câmara e vai esta semana à votação no Senado. O texto consagrou não apenas o aumento dos recursos para a educação, como sua melhor alocação na busca de eficiência e equidade de oportunidades. Passo importante foi a aprovação, por ampla maioria, da emenda que permite a inclusão no Fundeb, no limite de 10

A descentralização de recursos no financiamento da Educação Básica

Neste trabalho, analisou-se a política de descentralização de recursos financeiros da educação básica. Situa a descentralização de recursos no contexto social, econômico e político; analisa a descentralização nos preceitos da Constituição Federal e no Plano de Reforma; sua implementação na educação por meio das políticas de fundos, dos programas

Formação de professores preocupa especialistas

", diz Priscila Cruz, do Todos pela Educação. Ela menciona Teresina, cidades do Ceará e algumas no sul da Bahia que melhoram seu desempenho com avaliações dos alunos, reforço contínuo, construção de material didático com os professores, formação constante dos docentes. "As soluções já estão em território nacional, a nova gestão terá de fazer uma alocação

Em 2018, um quarto da população estava abaixo da linha de pobreza

com a instituição, esse índice pode contribuir mais para a alocação de recursos no combate à pobreza. Em termos de cor ou raça, observa-se que o subgrupo da população onde a pessoa de referência da família é preta ou parda contribuiu com 77,8% de toda a pobreza. A sondagem considerou como pessoa de referência o responsável por despesas de aluguel, prestação do imóvel

Menildo Jesus de Sousa Freitas - O passivo social da educação

tem ou nada tem. Outro âmbito que demonstra o grande abismo social que assola o nosso país é o da educação, já tão exacerbado, acentuou-se tragicamente. Se as discrepâncias de oportunidades entre classes sociais no Brasil não fossem tão grandes, não seria necessária a alocação de recurso público em projetos voltados para o acesso popular a educação básica e ensino

Mais de seis meses após fechamento de escolas, MEC diz que vai liberar R$ 525 mi para volta às aulas

. Questionada, Izabel Pessoa disse que, por ora, não há previsão de novos recursos. "A alocação vai ser na medida em que for identificado a necessidade", disse a secretária. Pela manhã, o ministro disse, em encontro virtual do CNE (Conselho Nacional de Educação), que os R$ 525 milhões seriam "valor astronômico". Na semana passada, a pasta perdeu R$ 1,4 bilhão

Redesenho de programas reduziria pobreza em até 24% sem gasto novo, estimam pesquisadores

economiza ao programa Bolsa Família aproximadamente R$ 20 bilhões por ano, uma vez que a renda declarada leva à redução dos benefícios pagos às famílias. Por isso, a informação é uma poderosa arma para combater a pobreza. Mecanismos que incentivem a declaração da renda informal dos beneficiários têm potencial para, mediante alocação dos recursos a quem mais precisa

Os direitos de crianças e adolescentes na perspectiva orçamentária

, para o exercício do controle social. O interesse final é de que não haja corrupção e que a boa gestão permita a alocação de mais recursos, diminuindo as extensas barreiras impostas a grupos vulneráveis de crianças e adolescentes, para que acessem seus direitos. Nas diretrizes listadas também está considerado o princípio geral da Convenção sobre o "direito à não

Após aprovação do Fundeb pelo Senado, desafio será elaborar lei de regulamentação

do movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, uma das entidades articuladoras no Congresso pela aprovação do Fundeb permanente. Ela aponta o tempo curto - até o fim do ano - para definir essa regulamentação. Especialistas em educação defendem que, para que a lei seja bem elaborada, considerando os vários aspectos para a alocação de recursos, é necessária

Estudo aponta que redes municipais de ensino devem sofrer perda de até R$ 31 bi na arrecadação em 2020

salário de professores até outubro deste ano, dificuldade em pagar custos básicos de manutenção de escolas e de adquirir merenda para famílias e alunos que mais precisam. "Além da dificuldade em adquirir materiais básicos para o retorno às aulas e para o enfrentamento à pandemia, como álcool em gel e máscaras. Sem esse recurso, as redes não vão conseguir executar

Governo diz que descontar gastos com educação do IR favorece mais ricos e sugere rever benefício

. "Isso conforma um padrão de alocação espacial regressivo, uma vez que a concessão dos subsídios reduz a disponibilidade de recursos potenciais dos Fundos de Participação de Estados e Municípios (FPE e FPM), que poderiam ser utilizados para financiar a educação em nível local, com impactos maiores sobre regiões mais pobres", acrescenta o documento. O ministério lembra

O Fundeb permanente é filho do Congresso com a Sociedade Civil

e a realização institucional mais evidente da democracia é o Congresso. Se no discurso é possível se esquivar de conflitos para maximizar o eleitorado, não há como esconder os próprios posicionamentos na escolha de alocação de recursos escassos. A decisão sobre alocação de recursos tem vencedores e perdedores claros. Apesar de tudo isso, o processo legislativo

Câmara aprova texto do novo Fundeb em primeiro turno

de modo gradual ao longo de seis anos. Já o texto aprovado prevê a seguinte evolução: 12% (2021), 15% (2022), 17% (2023), 19% (2024), 21% (2025) e 23% (2026). De acordo com a organização "Todos pela Educação", o novo Fundeb dá maior eficiência à distribuição de recursos, beneficiando os alunos mais pobres. Segundo os cálculos da entidade, o valor mínimo investido

Fundeb: o que está em jogo na votação que acontece na Câmara

com a quantidade reduzida de alunos. Além disso, a coordenadora critica as propostas do governo que, ao tentarem focalizar na educação infantil por meio da alocação dos recursos, faz um jogo de "cobertor curto", como define Pellanda, com os investimentos que deveriam dar conta de problemas sistêmicos do País. "A ideia de dedicar o porcentual pra renda