Governo corta investimentos para o menor nível da história e mantém orçamento secreto intocado

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro (PL) blindou as emendas do orçamento secreto ao sancionar o Orçamento de 2022 e cortou os investimentos ao menor nível da história, um total de R$ 42,3 bilhões. O governo decidiu priorizar os recursos de maior interesse eleitoral de aliados, como o Auxílio Brasil, o fundo eleitoral e as verbas do RP-9. O presidente deu ...

Desalento entre os mais jovens

Se há um grupo que traduz a falta de qualquer perspectiva e de confiança no futuro do País é o dos "nem-nem". Entre brasileiros de até 29 anos, 12,3 milhões não trabalhavam nem estudavam no segundo trimestre de 2021, ou 30,5% da faixa etária, segundo estudo da consultoria IDados com base na Pnad Contínua do IBGE. No primeiro semestre de 2019, eles eram 27,9%...

Ação afirmativa na Educação Básica: subsídios à medida de equidade do Fundeb

O artigo aborda os limites das políticas educacionais universalistas, no âmbito do financiamento educacional, para a redução de desigualdades raciais, e apresenta subsídios para se pensar a construção de um índice de alocação equitativa de recursos financeiros na perspectiva do Valor Aluno Ano Resultado/Fundeb. Para os autores, a superação das desigualdades...

No percurso das emendas parlamentares, como se caracteriza o destino educação?

Ana Rita Silva Sacramento, Doutora em Administração (UFBA). Professora Adjunta da Escola de Administração (EA) da Universidade Federal da Bahia (UFBA). É líder do Observatório de Finanças Públicas (OFiP) Fabiano Maury Raupp, Doutor em Administração (UFBA). Professor Associado do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (ESAG) da Universidade do ...

A política do trator

Sorrateira e difícil de perceber no presente, mas brutal nos efeitos futuros, a desmontagem institucional da economia que trouxe o Brasil ao crescimento, provocada por uma visão liberal radical e inadequada às necessidades do País, multiplicará dificuldades para a retomada em um eventual governo de oposição, preveem especialistas. O marco legal do câmbio, ap...

Aumento da competição no Enem torna acesso mais difícil para alunos com menos recursos

A cada ano, milhões de alunos que terminam o ensino médio tentam a sorte no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), uma das principais portas de entrada para o ensino superior, já que muitas universidades utilizam a nota desta prova como critério de admissão em seus processos seletivos. Este ano são apenas 3,1 milhões de inscritos no Enem, o menor número desd...

Um SUS para a educação

É preciso um programa nacional bem desenhado para servir como o fio condutor dos recursos do Fundeb e replicar os casos isolados de sucesso no ensino do país 29/10/2021 09h41 · Atualizado "Graças ao SUS" foi uma das frases mais faladas em 2020 e neste ano também! Em 2021, passados 31 anos de sua criação, nunca o SUS foi tão alardeado como um sistema muito bo...

Redução da desigualdade ganha força na cidade de São Paulo

A idade média ao morrer nos distritos pobres de São Paulo é de aproximadamente 58 anos. Nos ricos, é de 81. Ou seja, a diferença de tempo de vida é de 23 anos dentro da mesma cidade, a mais rica da América Latina. Ao analisar os números da pandemia, comprovou-se que morreram mais pobres do que ricos em São Paulo. Os dados não dão margem a dúvidas: a desigual...

Opinião - Verba para quem mais precisa

Pela primeira vez, a Prefeitura de São Paulo adotará critérios sociais regionalizados para definir a alocação de investimentos na capital paulista. O Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, desenvolvido em parceria com a Fundação Tide Setúbal e a Rede Nossa São Paulo, prevê que a alocação de R$ 5 bilhões em investimentos nos próximos quatro anos será definida de a...

É totalmente insensato dizer que falta dinheiro para dar aos pobres, diz Ricardo Paes de Barros

O Brasil gasta 25% do PIB em políticas e programas na área social, como em saúde, educação e Previdência. Mas o principal programa de transferência de renda aos mais pobres, o Bolsa Família, custa só 0,5% do PIB —e o governo aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras para financiar sua ampliação em novembro, quando deve ser rebatizado como Auxílio Brasil...

Enquanto tenta voucher em creche, governo Bolsonaro reduz verba para programa estruturante da educação infantil

Proinfância gastou R$ 155 milhões em 2020, menos da metade do que em 2019. Já em 2021, a quatro meses do fim do ano, o recurso empregado foi de R$ 44 milhões Enquanto tenta promover financiamento de matrículas da educação infantil em escolas que não sejam da rede pública, o governo tem reduzido os gastos destinados ao programa Proinfância, ano a ano, desde o...

OCDE aponta prioridades para a melhoria da educação no Brasil

Visando introduzir soluções para o desafio de aumentar a qualidade e a equidade da educação, na última semana foi lançada a publicação "A educação no Brasil: uma perspectiva internacional", elaborada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a pedido do Todos Pela Educação (TPE) e do Instituto Sonho Grande. A pesquisa apresenta u...

OCDE: metade do gasto público com ensino superior no país beneficia os mais ricos

Um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgado nesta quarta-feira, 30, aponta que quase metade dos gastos públicos com educação superior no Brasil beneficia os alunos mais ricos. O dado embasa uma das principais conclusões do relatório: a de que é preciso reavaliar prioridades de gastos com Educação no Brasil e red...

OCDE: metade do gasto público com ensino superior no País beneficia os mais ricos

Um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgado nesta quarta-feira, 30, aponta que quase metade dos gastos públicos com educação superior no Brasil beneficia os alunos mais ricos. O dado embasa uma das principais conclusões do relatório: a de que é preciso reavaliar prioridades de gastos com Educação no Brasil e red...

Metade do gasto público com ensino superior no Brasil beneficia alunos mais ricos, diz OCDE

Um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgado nesta quarta-feira, 30, aponta que quase metade dos gastos públicos com educação superior no Brasil beneficia os alunos mais ricos. O dado embasa uma das principais conclusões do relatório: a de que é preciso reavaliar prioridades de gastos com Educação no Brasil e red...

Precisamos de um Sistema Nacional de Educação?

O Brasil precisa, certamente, de políticas públicas que melhorem a qualidade da educação, reduzam as grandes desigualdades de oportunidade de estudar entre pessoas de diferentes condições sociais e regiões, e façam com que os recursos disponíveis, e os que possam ser acrescentados ao setor, sejam usados com a máxima eficiência possível. A questão é como fa...

Recuperação da educação brasileira, possíveis caminhos

Durante o último ano tenho conversado com formuladores de políticas, diretores escolares, professores e estudantes sobre as suas experiências durante a pandemia de covid-19. Do Chile à Coreia do Sul, surgem questões comuns: são muitas as situações de aceleração da digitalização; por outro lado, as perdas de aprendizagem e as desigualdades aumentaram. O Brasi...

O lado obscuro no Orçamento Federal

Autor do texto: Flávio Emílio Rabetti é Diretor de Convênios e Contratos na Prefeitura Municipal de Campinas. Professor na Escola de Governo do Servidor. Master em liderança e gestão pública com módulo em Oxford – Blavatnik School of Government- Inglaterra pelo Centro de Liderança Pública (CLP). Pós-Graduado em Direito Público com ênfase em Direito Constituc...

O ônus econômico do racismo no sistema educacional dos EUA

Mesmo com o sistema educacional dos EUA se tornando mais diversificado em termos étnicos e raciais, as disparidades raciais persistem com relação à segregação escolar, aos recursos educacionais, ao tratamento disciplinar e, por fim, aos resultados educacionais. Este artigo analisa o ônus econômico ocasionado pelas alocações incorretas e perdas de capital hu...

A eficiência no serviço público e os riscos da reforma administrativa

A reforma administrativa proposta pelo governo tem como objetivo, por meio de mudanças nas regras de contratação e das remunerações do funcionalismo público, melhorar a qualidade dos serviços públicos e conter o crescimento das despesas obrigatórias, que têm provocado uma redução do espaço fiscal e, consequentemente, uma queda forçada das despesas discricion...