O direito à educação do adolescente em situação de privação de liberdade

O trabalho aborda o direito e o acesso à educação que deve ser efetivada e assegurada para adolescentes em conflito com a lei, que entram no sistema punitivo juvenil apresentando baixo grau de escolaridade, e, ao longo do cumprimento das medidas socioeducativas, permanecem apresentando déficit no ensino e com atitudes aquém da proposta ressocializadora e edu...

Cenas do Brasil - Jovem em conflito com a lei

O vídeo debate as políticas brasileiras voltadas para jovens infratores. Quase 70 mil adolescentes cumprem medidas socioeducativas no país, sendo a maioria delas relacionadas à crimes de roubo (38%) e tráfico de drogas (26,6%). Para avaliar desafios e fazer um balanço da situação destes jovens, esta edição do Cenas do Brasil reuniu representantes da Secretar...

Educação Brasileira - Seleção em Escolas Públicas

No primeiro bloco, o programa Educação Brasileira conversa com Luciana Alves, pequisadora do CENPEQ que coordenou estudo mostrando que as escolas públicas da cidade de São Paulo criaram mecanismos para burlar critério estabelecido para matrícula de alunos e rejeitam aqueles considerados "problemáticos". No segundo bloco, Hamilton Harley, também do CENPEQ, co...

Sala de Convidados - Medidas Socioeducativas

da ONG de Direitos Humanos Projeto Legal, Ian Luis Silva e o educador social e ex-diretor do Degase/RJ,Sidney Teles da Silva.

A “preciosa” educação como caminho para a emancipação

/libertadora de situações de opressão e vulnerabilidade. Desta forma, pretende-se analisar os significados da instituição escolar retratados no filme.

Escolarização em privação de liberdade: análise do processo de escolarização de adolescentes em cumprimento de medida

A iniciação científica aborda a escolarização em privação de liberdade. Pretende colaborar com o levantamento de mais dados sobre o assunto, assim como analisar se a privação de liberdade é a melhor maneira de reeducação.

Família, escola, território vulnerável

Este livro se destina a educadores. O objetivo que o anima é o de contribuir para desfazer mal entendidos e visões distorcidas que, na maior parte das vezes, impedem uma interação enriquecedora entre escola e famílias das camadas populares, especialmente aquelas mais pobres, afastadas do universo escolar e moradoras de territórios segregados e estigmatiza...

Tipos e consequências da violência sexual sofrida por estudantes do interior paulista na infância e/ou adolescência

Discutem-se os tipos de Violência Sexual sofridos na infância/adolescência e suas vicissitudes, nas trajetórias sexuais de 236 adolescentes, cursando o Ensino Médio e que declararam ter sofrido violência sexual. Dentre estas, destaca-se a Violência Doméstica Sexual (VDS), definida como intrafamiliar. Observou-se que, dentre os adolescentes violentados, 39.8...

Avaliação da implementação das ações de enfrentamento ao abuso sexual contra crianças e adolescentes em escolas públicas de Ensino Fundamental do bairro do Guamá – Belém-PA

O trabalho toma a escola como local estratégico para o fortalecimento da ação de enfrentamento ao abuso sexual de crianças e adolescentes, principalmente a partir de 2000, com a elaboração do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. A presente tese tem como objeto de estudo a avaliação da implementação da política pú...

Vulnerabilidad social y orfandad: trayectoria vital de una adolescente

A abordagem socioclínica é produto de conhecimento que busca gerar uma reflexão das problemáticas psicossociais. Sua estratégia metodológica é a experiência individual, já que, a partir desta, é possível observar as influências socioculturais no indivíduo. Neste trabalho, se refletiu sobre a vulnerabilidade social e a orfandade das adolescentes

Juízo (Jovens infratores no Brasil) - Documentário de Maria Augusta Ramos

Documentário "Juízo" (2007), de Maria Augusta Ramos, projeta um olhar crítico sobre a realidade dramática que desponta das audiências da 2ª Vara da Infância e da Juventude do Estado do Rio de Janeiro, Brasil e as condições de ressocialização duvidosa a que são submetidos os infratores menores de idade (de 12 a 18 anos), contemplados com a medida sócio-educat...

3 a 1 - Jovens infratores - As causas da criminalidade e da violência juvenil

O vídeo discute a situação dos adolescentes em conflito com a lei e a violência contra jovens no Brasil. Dados mostram que, envolvidos ou não com a criminalidade, os jovens são as maiores vítimas de homicídio no País. O programa conta com a participação da juíza Cristiana Cordeiro; do Procurador da República, Guilherme Schelb; e da advogada Érika Medeiros, d...

Educação inclusiva e medidas socioeducativas

O vídeo apresenta uma mesa redonda, cujos palestrantes são Roberto da Silva, professor da Faculdade de Educação da USP e Marili Foltran, psicóloga especialista na área social e clínica. O objetivo da mesa é contribuir para a reflexão, a discussão e a busca de soluções à inclusão de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, e a construção

A escola, a metrópole e a vizinhança vulnerável

O artigo visa apreender se e como desigualdades nos níveis de vulnerabilidade social da vizinhança da escola impactam a oferta educacional e o desempenho dos alunos. Usou-se a metodologia quantitativa e qualitativa na análise de uma subprefeitura da região leste de São Paulo. Quanto maiores os níveis de vulnerabilidade social do entorno da escola

O Projeto Crescer com Arte Pio XII e a política de atendimento ao adolescente em vulnerabilidade social: uma análise à luz da crítica marxista

Enfoca o Projeto Crescer com Arte Pio XII, da cidade de Fortaleza, e articula a atual política de assistência sócio-educacional do adolescente no Brasil às exigências do processo de reprodução do capital em crise, exigências essas que estão devidamente referendadas pelos organismos de defesa do sistema, como o Banco Mundial e a UNESCO.

Repercussões das políticas multiculturais na educação

das políticas educacionais multiculturais. A categoria estudante em situação de risco denota a exclusão social como repercussão destas políticas sob diferentes prismas.

Educação de Jovens e Adultos privados de liberdade e o Programa Nacional de Inclusão de Jovens em Unidades Penais do Estado no Estado do Rio de Janeiro

Trata da Educação de Jovens e Adultos em situação de privação de liberdade, tendo como foco as políticas públicas que visam à efetivação do direito à educação nas prisões. Partindo de dados sobre o sistema penitenciário brasileiro, analisa as políticas de execução penal vigentes em nosso País e os recentes avanços no campo das políticas educacionais que visa...

Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012

Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratiquem ato infracional, entre outras legislações. O Sinase é o conjunto de princípios, regras e critérios que envolvem a execução de medidas socioeducativas, incluindo-se os sis...

Adolescência e sexualidade: um estudo exploratório em uma escola de Porto Velho/RO

A pesquisa investigou a concepção que estudantes de Porto Velho (RO) possuem a respeito do próprio comportamento sexual e verificou como buscam orientação, qual a avaliação que fazem dos seus primeiros contatos sensuais e o que pensam das experiências relatadas pelos amigos. Verificou-se que os adolescentes, mesmo conhecendo os métodos anticoncepcionais e de...

As políticas públicas de educação: adolescentes com trajetórias truncadas

O que fazer quando os alunos apresentam uma trajetória "truncada"? Essa tese não se propõe a responder essa questão, mas problematizá-la e dimensioná-la. Ao analisar uma escola municipal de Belo Horizonte, entre os anos de 2009 e 2010, e o Projeto Escola Integrada desenvolvido no município, o autor analisa adolescentes marcados pela desigualdade social