SP: STF veta pagamento de aposentadorias com recursos da Educação

O STF (Supremo Tribunal Federal) considerou inconstitucional, de forma unânime, o pagamento de aposentadorias com recursos vinculados à educação. O julgamento terminou na noite de segunda-feira (17). A ação julgou item de uma lei estadual de São Paulo, de 2007, que permitiu computar como gasto em educação o déficit previdenciário. Mas o tema tem implicações

STF veta pagar aposentadorias com recurso da educação, e decisão afeta debate do Fundeb

O STF (Supremo Tribunal Federal) considerou inconstitucional, de forma unânime, o pagamento de aposentadorias com recursos vinculados à educação. O julgamento terminou na noite de segunda-feira (17). A ação julgou item de uma lei estadual de São Paulo, de 2007, que permitiu computar como gasto em educação o déficit previdenciário. Mas o tema tem implicações

Volta às aulas causa temores nos pais e divide estados e municípios

de setembro. Já em São Paulo, o prefeito Bruno Covas descartou que as aulas presenciais nas escolas da rede municipal retornem em setembro. Em todo o país, apenas um estado voltou a ter aulas presenciais. Manaus reabriu as escolas da rede pública estadual no dia 10 de agosto, cinco meses após a suspensão. A rede particular já tinha retomado as atividades em julho

Inscrições para a lista de espera do ProUni 2020/2 estão abertas

Apenas quem se inscreveu na edição do segundo semestre pode participar da lista de espera. Há critérios específicos para cursos de primeira ou segunda opção. O Ministério da Educação (MEC) abriu nesta terça-feira, 18 de agosto, as inscrições para a lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) 2020/2. O prazo vai até as 23h59 da próxima quint...

Orçamento 2021: após pandemia, governo prevê corte de 13% na Educação e 5% na Saúde

da Cidadania. Embora sua previsão de orçamento para o ano que vem supere a da Educação, como informou ontem o jornal "O Estado de São Paulo", a Defesa deverá ter seu orçamento reduzido em 5%, pela proposta do governo, com previsão de despesas de R$ 107,9 bilhões. No MEC, a queda é mais acentuada, de 13,1%, com orçamento de R$ 101,9 bilhões. A Saúde é a pasta

79% dos brasileiros dizem que reabertura de escolas agravará a pandemia, mostra Datafolha

Para 79% dos brasileiros, a reabertura das escolas no país vai agravar a pandemia do novo coronavírus e, por isso, as unidades deveriam continuar fechadas nos próximos dois meses, segundo pesquisa Datafolha. O levantamento mostra ainda que a preferência pela retomada das atividades escolares não é majoritária em nenhum dos segmentos pesquisados. Dos entrevis...

Ricardo Kotscho - Dinheiro que falta para a Educação sobra para os militares

nucleares, canhões, aviões e munições. Mas também não precisa. O que ameaça o futuro do Brasil não são inimigos externos, mas a ignorância, a falta de recursos e de um projeto para a Educação, a Ciência e a Saúde, a proteção da Amazônia e do Pantanal. Não será certamente taxando os livros, que para o ministro da Economia, Paulo Guedes, "são coisa de rico

Novo Fundeb levará recursos a cidades pobres que nunca foram contempladas

Brasil de Fato – A aprovação do novo Fundeb no Senado Federal deve fazer chegar dinheiro a rincões nunca antes contemplados pelo principal mecanismo de financiamento da educação básica no Brasil. Pelas regras atuais, a verba extra não alcança escolas públicas de municípios pobres que pertencem a estados ricos. Isso porque o critério em vigor leva em conta ap...

Defesa terá mais dinheiro do que a Educação em 2021

O governo de Jair Bolsonaro prevê reservar R$ 5,8 bilhões a mais no Orçamento do ano que vem para despesas com militares do que com a educação no País. A proposta com a divisão dos recursos entre os ministérios está nas mãos da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, e deve ser encaminhada até o fim deste mês ao Congresso. Caso confirmada, será

Escola precária não vai garantir educação de qualidade em escala, diz Daniel Cara

. "Determina que é preciso garantir condições adequadas para o processo de aprendizagem. É aquilo que não pode faltar." A Campanha elaborou o CAQ a partir de 2002. Professor da USP (Universidade de São Paulo), Cara, 42, é seu principal defensor. Foi candidato em 2018 ao Senado pelo PSOL, mas não se elegeu. O Fundeb é o financiador central da educação básica. A Câmara

Ministério da Defesa deve ter mais dinheiro do que a Educação em 2021

BRASÍLIA – O governo de Jair Bolsonaro prevê reservar R$ 5,8 bilhões a mais no Orçamento do ano que vem para despesas com militares do que com a educação no País. A proposta com a divisão dos recursos entre os ministérios está nas mãos da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, e deve ser encaminhada até o fim deste mês ao Congresso. Caso confirmada

Rodrigo Ratier - A escola deveria rasgar o currículo de 2020 e refletir sobre a pandemia

A esta altura, já está claro que a pandemia do novo coronavírus trará prejuízos à aprendizagem de crianças e jovens. A ONU descreve a situação de 1 bilhão de alunos sem aula como uma "catástrofe geracional", e pede a volta às escolas nos países em que o contágio já está sob controle. Não custa lembrar que esse não é o caso do Brasil, em que a taxa de transmi...

Banco de Soluções - Entrevista com Franklin Andrade e Paulo Vinícius dos Santos sobre acesso dos estudante à universidade

A seção "Banco de Soluções", do Observatório de Educação do Instituto Unibanco, aborda os principais desafios do cotidiano da educação pública por meio de experiências relevantes de gestores, coordenadores pedagógicos, professores e estudantes, que podem impulsionar novas experiências. Neste episódio, Franklin de Andrade, diretor, e Paulo Vinícius

Volta às aulas: especialistas apontam cuidados e consequências

SÃO PAULO - A volta às aulas com relativa segurança deve incluir uma série de medidas que vão da limitação da frequência de alunos por sala a mudanças na distância de mesas e na organização de recreio e lanche, afirmam especialistas da saúde. O GLOBO ouviu dez infectologistas, epidemiologistas e virologistas, entre outros profissionais da área

Apesar de cautela, volta às aulas pelo mundo tem surtos de covid

A reabertura das escolas em diferentes países pelo mundo evidencia os desafios para a retomada das aulas presenciais em meio à pandemia do coronavírus. Mesmo com a adoção de cautela e de uma série de medidas de proteção sanitária —como o distanciamento, o uso de máscaras e até mesmo de barreiras de proteção acrílica em ambientes escolares—, são poucos os cas...

Estados voltam às aulas com casos de covid, briga na Justiça e medo de pais

Estados que estipularam datas para o retorno das atividades presenciais em escolas públicas ou privadas registram contestações na Justiça, incluindo pareceres contrários do Ministério Público do Trabalho, e preocupação por parte dos pais que não se sentem seguros com a volta das aulas. Em situações distintas na pandemia do novo coronavírus, Amazonas, Maranhã...

Especialistas em educação são contra reprovação automática por causa da pandemia

A quase quatro meses do fim do ano, alunos, pais e professores têm a mesma dúvida: como vai ficar o ano letivo de 2020. A cada dia que passa, a sensação de um ano perdido aumenta. O João está terminando o ensino médio. Ele mora em uma região carente de São Paulo e conseguiu assistir às aulas online. Nem todos os amigos tiveram a mesma sorte. Refazer

Pressão contra Fundeb quer derrubar garantia de recursos a alunos carentes

São Paulo – Aumenta a pressão no Senado contra a implementação do mecanismo de Custo Aluno-Qualidade (CAQ). Considerado um dos avanços aprovados pela Câmara, em julho, na proposta que incluiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na Constituição Federal, tornando-o permanente

Pandemia impõe desafio à reabertura de escolas e amplia desigualdade

Lívia Freitas, de 43 anos, mora em uma casa de quatro cômodos, em Paraisópolis, uma das maiores comunidades de São Paulo, com perto de 100 mil habitantes. O pequeno espaço, pelo qual ela paga R$ 800,00 de aluguel ao mês, é compartilhado por seis pessoas. Ali, vivem ela, o marido e os quatro filhos do casal. Dois deles estão em idade escolar, mas parece

Claudia Constin - Aprender a pensar e a escrever na escola

Existe, infelizmente, no Brasil, uma tendência de retardar o ensino de produção textual, já que redação é requerida apenas no Enem, não em avaliações de larga escala anteriores. Assim, em muitas escolas públicas, escreve-se pouco no ensino fundamental, restringindo-se a prática, em casos extremos, ao processo de alfabetização. Mas há pelo menos duas razões i...