Conae 2024: PNE deve dialogar com desafios atuais da sociedade e garantir participação popular

humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável".  Leia + Conae 2024: Confira a programação da etapa nacional Promovida pelo Ministério da Educação (MEC), a Conae é um espaço democrático de participação social que vai debater políticas públicas e contribuir para a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. "A Conferência

Bolsonaristas reclamam de ‘viés ideológico’ na Conferência Nacional de Educação e pedem adiamento

-ideológicas sem embasamento científico" e de introduzir "adjetivos pejorativos dirigidos a setores da população não contemplados pelas visões dos organizadores da Conae". Um dos trechos questionados chama de "políticas educacionais de base ultraconservadoras" a educação domiciliar, a militarização das escolas, a retomada da privatização da educação e as intervenções

Evento com 2 mil participantes vai propor novas políticas educacionais

: Política de Estado para garantir a educação como um direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável". A conferência nacional foi convocada de maneira extraordinária pelo Decreto Lei 11.697/23. A abertura dos trabalhos contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Educação, Camilo Santana

Lei de cotas é instrumento para fortalecer direitos humanos, diz diretor da EducAfro

recebi vários jovens alemães na minha igreja. Eu sonho em iniciar um tipo de serviço social obrigatório para brasileiros conscientes, uma opção ao serviço militar. Seria algo bem radical, com o jovem dedicando um ano inteiro de sua vida ao movimento negro. Porvir – É possível avançar nestas questões sem políticas públicas efetivas? Frei David – Na verdade

Prefeitos apontam possível falta de recursos para merenda e transporte escolar no Sul e Sudeste em 2024

e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail Assine nossa newsletter Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo Assinar Inscreva-se O Salário-Educação é uma contribuição social paga por empresas à Receita Federal e destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública. O montante dos tributos é repassado

É preciso sair da superfície

Há no Brasil um movimento pró-inclusão de bolsistas negros em universidades e escolas particulares de alto padrão. Na esfera pública, semana passada foi sancionada lei que cria uma poupança de incentivo à conclusão do ensino médio por estudantes de baixa renda. Ótimo! São iniciativas muito importantes. Mas não dá para simplesmente aplaudir. Por mais nobre

Lula lança ITA em Fortaleza e diz que viajará o País por uma semana falando de educação com ministro

públicas e privadas, foi criada em seus mandatos anteriores no Palácio do Planalto. "Vamos ter que assumir um compromisso de aproveitar este mandato - me faltam três anos de governo - para que a gente possa resolver o problema da educação no Brasil ou, pelo menos, consolidar um processo de revolução na educação", emendou. O petista voltou a mencionar a criação

O bullying e a lei

o delito? Ademais, a moderação foi abandonada no cyberbullying. A pena prevista deixou de ser apenas multa para converter-se em dois a quatro anos de prisão. A discrepância é excessiva, mesmo considerando que as repercussões da prática virtual tendem a ser piores. Deve-se registrar que os parlamentares tiveram o cuidado de propor a criação de uma política nacional

Lei prevê acesso da comunidade escolar à atenção psicossocial

funcionam, além de estimular a participação dos estudantes na construção das iniciativas. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, a política pública será executada pela pasta em parceria com o Ministério da Saúde, por meio do programa Saúde na Escola. A comunidade escolar atuará junto com os grupos de trabalho intersetoriais do Programa Saúde na Escola (PSE

Bullying agora é crime. Entenda o que diz a lei sancionada por Lula

Praticar bullying agora é crime, com a sanção, por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da Lei nº 14.811/24, que incluiu bullying e cyberbullying no Código Penal. A lei também transforma crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em hediondos, como sequestro de menores e a indução à automutilação. Na nova legislação, que te...

Lula sanciona bolsa permanência para estudantes do Ensino Médio

mínima de 80% nas aulas para manter o direito de receber o auxílio. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, a expectativa é começar os pagamentos em março. Ao todo, devem ser investidos no projeto cerca de R$ 20 bilhões até 2026, sendo R$ 6 bilhões no próximo ano e R$ 7 bilhões para manutenção anual da política. O objetivo é que o projeto entre em vigor

Bullying e cyberbullying: agora é crime e dá cadeia!

importância diante do crescente número de tragédias escolares e casos de suicídio entre os jovens. Um dos pontos essenciais dessa nova legislação é a criação de protocolos em colaboração com órgãos de segurança pública, saúde e a participação ativa da comunidade escolar. Essa abordagem integrada visa estabelecer um ambiente educacional seguro e acolhedor, onde

MEC prevê cobrar taxa de faculdades para bancar novo órgão que regula ensino superior privado

? Será preciso ao menos contratar servidores para tirar essa estrutura do papel... A proposta inicial é que esse instituto iria cobrar taxas. Porque hoje precisa fazer avaliação, fazer estudo. Para autorizar um curso de Medicina, precisa mandar uma comissão. Muitas vezes são médicos, que vão lá avaliar se a estrutura física tem condições de receber o curso

Programa do MEC pode beneficiar mais de 2,5 milhões a partir de março

O Ministério da Educação espera pagar a poupança do ensino médio, o "pé de meia", a partir de março. Mais de 2,5 milhões de jovens devem ser beneficiados. De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, cerca de R$ 6 bilhões serão destinados para custear o programa. O incentivo é para estudantes inscritos no CadÚnico, contemplados pelo Bolsa Família, o...

Governo ignorou Tesouro ao editar MP com R$ 20 bilhões para bolsa de ensino médio

documentação por esta área técnica para subsidiar a formulação da referida MP". Os registros evidenciam a ausência de parecer técnico dos órgãos responsáveis pelas despesas públicas a uma medida que permite um gasto novo de até R$ 20 bilhões —o dobro do que foi destinado ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida em 2023 (R$ 9,3 bilhões). A política

Tebet garante recursos para pagar pisos salariais da saúde e educação

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira (9) que o governo dispõe de recursos este ano para pagamento dos pisos salariais da saúde, educação e investir em políticas habitacionais. "Iremos cumprir os pisos da educação, da saúde. Teremos muito recurso para infraestrutura, para o programa Minha Casa, Minha Vida", afirmou

Governo trabalha para iniciar em março pagamento de bolsa a alunos do ensino médio

de escolas públicas no exame, principal porta de entrada do ensino superior. Com esse desenho, o custo calculado para 2024 é de R$ 7 bilhões. O que conversa com o R$ 1 bilhão já previsto no orçamento e os R$ 6 bilhões aprovados em projeto do Senado nesta terça (29) para essa política. Camilo Santana também afirmou após reunião que Lula deve realizar uma reunião

Gestão Lula dialoga com universidades, mas isso não se reverteu em verba, diz reitora da Unifesp

paulista, a política de cotas, que foi aprimorada após discussão no Congresso no ano passado, e o papel da universidade em relação às demandas dos jovens. A seguir, leia os principais trechos da entrevista. Nas primeiras gestões do presidente Lula, a Unifesp cresceu em número de câmpus e cursos. Quais foram os erros e acertos dessa expansão? A Unifesp cresceu

MEC quer limitar cobranças mensais de débitos no novo Fies

do Financiamento Estudantil, Rafael Tavares, afirmou em audiência pública no Congresso que o MEC busca implementar um modelo de pagamento que fixa a cobrança entre 8% e 13% da renda desses ex-alunos após a formatura. Esse mecanismo, previsto numa lei de 2017 que estabeleceu novas regras para o programa, nunca foi regulamentado. É uma operação que envolve diversas áreas

Desenrola do Fies já regularizou dívidas de 162 mil estudantes

Mais de 162 mil pessoas já tiveram a oportunidade de regularizar as dívidas junto ao Fundo de Financiamento Estudantil pelo programa "Desenrola do Fies". Estudantes com débitos em contratos celebrados até 2017, e que estavam inadimplentes no fim de junho do ano passado, puderam renegociar com descontos de até 99% no valor da dívida e até 100%, nos juros. De ...