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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Após grandes alterações no Congresso, Bolsonaro sanciona com vetos medida provisória de retorno às aulas
- 31/10/2020
- Em Debate
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Acesse versão .pdf do Educação no Congresso aqui. Aprovada com muitas modificações no Congresso, Medida Provisória (MP) nº 934/2020 seguiu na forma de Projeto de Lei de Conversão (PLV) para sanção. “Com vistas à adequação do projeto à constitucionalidade, bem como ao interesse público”, e após manifestação técnica de ministérios, o presidente vetou se...
No pós-covid, educação pode perder até R$ 40 bilhões
- 29/10/2020
- Radar de Imprensa
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que a arrecadação é diferente entre os Estados, o que deve implicar políticas regionalizadas. "Enquanto alguns tiveram expansão de arrecadação, em outros - a maior parte - houve quedas sensíveis. Essa heterogeneidade torna difícil criar políticas nacionais unificadas", explica Josué Modesto, secretário da Educação e da Cultura de Sergipe e coordenador da Frente de Melhoria
Análise de Imprensa - Outubro de 2020
- 29/10/2020
- Radar de Imprensa
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) e sete sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os principais ganchos jornalísticos foram o prazo de inserção de fotos no cadastro do Enem, formas de preparação para o exame e inscrições para as vagas remanescentes do Fies. Duas publicações especializadas sobressaíram no clipping por se dedicar a tratar das novas políticas educacionais do ensino médio
Volta à escola impõe gestão customizada e estruturar o Fundeb é essencial, diz especialista
- 28/10/2020
- Radar de Imprensa
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A volta às aulas exigirá uma série de adequações nas escolas públicas. Para reduzir o abismo de aprendizagem entre os estudantes, escolas terão de implementar políticas de avaliação e reforço, com olhar para a realidade de cada um dos alunos. A gestão pedagógica "precisará ser ainda mais fina e customizada", segundo Ricardo Henriques, superintendente
Carlos Pompe: Educação, tema em destaque nas eleições municipais
- 28/10/2020
- Radar de Imprensa
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da Organização Mundial de Saúde (OMS) e a omissão do Ministério da Educação no trato dos desafios colocados no campo do ensino. A área é prioridade no debate nacional, demandando que, também na disputa municipal, reflita-se sobre o enfrentamento ao drama sanitário e social, avanços e retrocessos nas políticas públicas, inclusive as determinações de volta às aulas
Fundeb: deputados e especialistas cobram regulamentação 'urgente' do fundo ainda este ano
- 27/10/2020
- Radar de Imprensa
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Deputados federais e especialistas promoveram um debate nesta terça-feira (27) sobre a urgência na regulamentação do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), aprovado em agosto pelo Congresso Nacional. O modelo entra em vigor em janeiro, mas regras ainda estão pendentes. A emenda à Constituição tornou o fundo permanente e ampliou o repasse
Campanha Nacional pelo Direito à Educação aponta retrocessos ‘mascarados’ em decreto de Bolsonaro
- 27/10/2020
- Radar de Imprensa
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presentes pontos nevrálgicos: Sistema Nacional de Educação, formação e valorização de profissionais da educação, ampliação de acesso, permanência e qualidade, etc. Tudo está já previsto na Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
Frear a deterioração educacional
- 22/10/2020
- Radar de Imprensa
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A pandemia tem aumentado o esgarçamento da educação no Brasil, tanto pública quanto privada, mas também vem ampliando a oportunidade para uma agenda social com políticas educacionais inovadoras. Com a paralisação parcial da atividade econômica, milhares de jovens perderam o emprego e a renda para bancar os estudos. Muitos estabelecimentos de ensino
Precisamos combater a evasão escolar para salvar a economia
- 21/10/2020
- Radar de Imprensa
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afeta principalmente a camada mais vulnerável da nossa sociedade: os pobres. Sem acesso à internet para manter aulas virtuais, muitas famílias tiraram os filhos da escola para que pudessem trabalhar e reforçar o orçamento. Um levantamento do Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), mostrou
Negros ocupam menos de um terço das vagas nos cursos de Medicina e buscam suporte em coletivos
- 18/10/2020
- Radar de Imprensa
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instituto, está uma série de políticas públicas e de ações afirmativas adotadas a partir dos anos 2000, como o sistema de cotas, que reserva vagas em universidades e institutos federais a candidatos de determinados grupos populacionais. O relatório do IBGE também destaca a expansão, na rede privada, dos financiamentos estudantis, como o Fundo de Financiamento
Guedes quer apenas se livrar das universidades federais
- 16/10/2020
- Radar de Imprensa
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de Janeiro é um ser mais abstrato do que a União. Investir a receita de impostos na educação de nossos filhos e netos é empurrar-lhes a conta. Guedes, no fundo, quer apenas se livrar das universidades federais. O historiador Eric Hobsbawn destacou o quanto os projetos nacionais europeus foram tributários do progresso educacional de pessoas oriundas das classes menos
Pandemia de covid-19 fez ensino e papel do professor mudarem
- 15/10/2020
- Radar de Imprensa
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. Em sua opinião, a campanha trouxe resultados, mas a escola teve que agir por conta própria por "algo que já deveria ter virado política pública". Investindo na própria formação Atividades pelo computador não foram novidade para a professora de matemática do ensino médio da Escola Estadual Amélio de Carvalho Baís, de Campo Grande (MS), Carolina Moraes Lino. Ela costumava
Usar precatórios no Renda Cidadã não é adequado e ameaça teto, dizem consultorias da Câmara
- 14/10/2020
- Radar de Imprensa
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do papel em 2021, o governo propôs adiar o pagamento de precatórios - dívidas que a União precisa pagar depois de condenação judicial - e também destinar recursos do Fundo de Desenvolvimento Nacional de Educação Básica (Fundeb). O modelo de financiamento do novo programa, porém, foi mal recebido pelo mercado financeiro e por órgãos de controle por ser considerado
Omissão piora desigualdades
- 08/10/2020
- Radar de Imprensa
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tem acesso", criticou. A parlamentar lembrou, ainda, que há o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), que possui R$ 36 bilhões parados, cujo objetivo era atender à educação, mas nunca foi usado. "Está na hora de usar parte desse dinheiro para garantir que professores e alunos tenham acesso à internet", cobrou. Relatora do Fundo de Manutenção
Mais de seis meses após fechamento de escolas, MEC diz que vai liberar R$ 525 mi para volta às aulas
- 07/10/2020
- Radar de Imprensa
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de estudantes por sala fica a critério da escola. "A gente buscou as referências mais recentes para elaborar esse documento", disse Izabel Pessoa. Consed e Undime (que representa os dirigentes municipais de Educação) participaram da elaboração, segundo a secretaria, que também contemplou orientações da Unicef (Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas
Senadores querem revogar política de educação especial criada por Bolsonaro
- 06/10/2020
- Radar de Imprensa
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O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou ao Senado um projeto de decreto legislativo (PDL 437/2020) para sustar os efeitos do decreto 10.502, editado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e que criou a PNEE (Política Nacional de Educação Especial). No evento, o presidente preferiu não discursar e deixou o anúncio
Reforma do Fundeb traz equidade e oportunidade para melhorar a qualidade da educação
- 05/10/2020
- Radar de Imprensa
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matriculados em escolas estaduais e municipais. Com o novo Fundeb, a complementação da União, que hoje é 10% do total da soma dos 27 fundos estaduais (que são compostos da arrecadação estadual e municipal em cada estado, mais o DF), passa para 12% a partir do ano que vem e chegará a 23% em 2026. Dessa forma, o governo aumentará significativamente sua participação
Guedes diz ser 'irresponsável' furar teto de gastos 'para ganhar eleição'
- 02/10/2020
- Radar de Imprensa
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BRASÍLIA — O ministro da Economia, Paulo Guedes, criticou nesta sexta-feira um suposto interesse em furar o teto de gastos da economia brasileira para "fazer política" e "ganhar eleição". Guedes falou à imprensa após supostas críticas feitas pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, em reunião com investidores na manhã desta sexta
Renda Cidadã: proposta de usar recursos da educação para bancar programa é 'lastimável', diz relator do Fundeb no Senado
- 29/09/2020
- Radar de Imprensa
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, vão querer mudar de novo. Mudar o que foi mudado um mês atrás e, pior, porque educação é tudo, prioridade absoluta tem que ser educação — comentou Arns. O Fundeb é o principal fundo de financiamento da educação básica brasileira e é composto pela arrecadação de impostos municipais e estaduais, complementados com recursos do governo federal. Coluna do Merval
Análise de Imprensa - Setembro de 2020
- 29/09/2020
- Radar de Imprensa
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. No meio de setembro, a Organização Mundial da Saúde (OMS), que no começo de agosto comparecera à imprensa e desincentivara a reabertura das escolas, publicou um guia, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef, na sigla em inglês) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e Cultura (Unesco, na sigla em inglês), atualizando