Auditores dizem que desvinculação de fundo da Receita prevista em PEC deixará fisco de pires na mão

é a verdade. Mas temos uma fonte de recursos, porque a Constituição entendeu que saúde e educação são as prioridades sociais, e a administração tributária é quem provê os recursos para isso. Por isso existia esse tripé", explicou. Para Cabral, se já é difícil garantir recursos para a Receita Federal tendo uma fonte fixa de financiamento que existe desde 1970

Instituto Rodrigo Mendes abre inscrições para curso gratuito sobre Materiais Pedagógicos Acessíveis

para compor os seus materiais." complementa Regina. A formação Materiais Pedagógicos Acessíveis existe desde 2018 e já envolveu diretamente 127 educadores de escolas públicas do estado de São Paulo e impactou 1376 estudantes. Em 2021, será a primeira vez que o curso será aberto para a participação de educadores de todo o país. *Crédito pela foto: Divulgação/Instituto

MPF se posiciona contra fim de investimento mínimo em Educação

O MPF (Ministério Público Federal) se posicionou hoje contra o fim da determinação constitucional para manter um investimento mínimo em Educação por parte de estados, municípios e do governo federal. A extinção da obrigatoriedade está prevista na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) emergencial, que deve definir, entre outras coisas, a prorrogação do auxí...

Senado aprova R$ 3,5 bilhões para melhorar acesso à internet em escolas públicas

O Senado aprovou nesta terça-feira (23) projeto de lei que prevê o repasse de R$ 3,5 bilhões da União para estados e municípios para que apliquem em ações para melhorar o acesso à internet de alunos e professores do ensino público. A proposta foi aprovada de maneira simbólica pelos senadores. Como já havia passado pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei ...

Cresce pressão contra fim de gastos sociais mínimos de estados e municípios

Cresce no Congresso a resistência a aprovar o fim da obrigatoriedade constitucional de gastos mínimos de estados e municípios em saúde e educação. No relatório da chamada PEC Emergencial, Proposta de Emenda Constitucional que busca criar mecanismos de controle mais rígidos para os gastos públicos, há um trecho que pretende acabar com as obrigações mínimas qu...

Governadores do Nordeste divulgam nota contra PEC Emergencial e novos cortes em saúde e educação

São Paulo – Nesta quarta-feira (24), os nove governadores do Nordeste divulgaram uma nota pública "contra a desvinculação de receitas", dirigida ao Senado Federal, na qual criticam duramente a proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial 186/2019. Na prática, ela acaba com os pisos de investimentos públicos em saúde e educação. A governadora do Rio

Entidades e movimentos protestam no Congresso por vacina e contra PEC que ameaça ao SUS e Fundeb

São Paulo – Em frente ao Congresso, movimentos pela saúde e a educação pública deram início nesta quarta-feira (24) à Jornada Nacional "Vacina Para Todos Já". Uma agenda de manifestações presenciais e virtuais para reivindicar um plano de vacinação em massa contra a covid-19 que inclua os trabalhadores da educação. O ato também protesta contra a Proposta

Especialistas criticam fim de pisos para saúde e educação, mas defendem melhorias

da covid-19 e as chances de prosperar. O Estadão ouviu dois especialistas em contas públicas para falar sobre o assunto: Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper e um dos 'pais' do teto de gastos (a regra que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação), e Élida Graziane, procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo

A inaceitável desvinculação do investimento em educação e saúde

% em saúde. Esses patamares foram construídos de forma democrática e técnica, com a participação da sociedade civil, e são essenciais porque têm assegurado continuamente o desenvolvimento das duas áreas, em um país continental, tão diverso, complexo e desigual como o Brasil, que até o início dos anos 1990 só garantia escola pública a uma minoria. Desde 2007

Apenas 5% no 3º ano do médio têm o nível esperado em Matemática

com a Matemática", conta ele. "Nosso diferencial é mostrar que a gente acredita neles, que temos um objetivo comum, que é ele conseguir entrar na universidade." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

'Moro na quebrada e estudo na universidade mais elitista do país', diz criador de projeto que motiva alunos da rede pública

, 25, que estuda na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP). O projeto apoia a escolha profissional de jovens por meio de motivação, conteúdo e informação. Para Vinícius, a principal barreira de entrada de jovens de escolas públicas em universidades é a falta de informação. "É comum que eles não

O letramento científico, a PEC Emergencial e os rumos do país

Em uma audiência ao Congresso norte-americano em 1969, o físico Robert Wilson, então diretor de um importante laboratório de física, foi questionado como o seu laboratório contribuía para a defesa dos EUA. Wilson respondeu que seu centro de pesquisas ajudava a tornar seu país em algo que valia a pena defender. O conhecimento científico é um precioso patrimôn...

Segundo caso de Covid-19 em servidores da rede estadual é diagnosticado em Piracicaba

do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) organizou uma panfletagem em frente à Escola Elias de Mello Ayres em protesto contra o retorno às aulas presenciais, e para alertar a população dos riscos que os alunos, professores e funcionários das escolas correm. A Educação disse, em nota, que "todas as unidades escolares seguem

Preocupação com a desigualdade aumenta durante a pandemia

... Meus melhores alunos, as estrelas, estão encontrando empregos em um nível inferior ao que imaginavam. E os que não são estrelas não estão ganhando nada", disse ele. A economia global encolheu 3,5% no ano passado, de acordo com as últimas estimativas do Fundo Monetário Internacional, e vários estudos mostraram como a crise global de saúde exacerbou as desigualdades

Tabata Amaral: Contrapartida a auxílio emergencial vai acabar com o Fundeb

de revezamento, de modelo de ensino híbrido, todo o cuidado sanitário que leva a um aumento de custos. Não são todos os profissionais que conseguem voltar nesse momento, vamos precisar de contratação adicional. Estamos falando de aprofundamento da desigualdade na Educação, no aumento da evasão, o desestímulo, a exclusão dos jovens, especialmente aqueles que moram

95% dos alunos da rede pública terminam a escola sem conhecimento adequado de Matemática

do 3º ano do ensino médio conseguiam em 2019 resolver problemas usando probabilidade ou o Teorema de Pitágoras. Os resultados são ainda mais graves porque os alunos passaram, em seguida, por um ano de escolas fechadas e ensino remoto insuficiente. Além disso, o Congresso pode determinar que municípios, Estados e União não mais precisem vincular uma quantidade

Professor usa a arte para refletir sobre bullying, suicídio e violência

Quando comecei a trabalhar como professor de teatro do IFRN- Campus Pau dos Ferros, passei a refletir sobre diferentes maneiras de construir um percurso artístico/pedagógico sistematizado para os estudos das artes cênicas, unindo as problemáticas vividas pelo campus e pelo seu entorno. Dentro dessa perspectiva, desenvolvi o projeto "Artes Cênicas: Pulando o ...

Autoridades abusam do direito à liberdade de expressão, dizem debatedores

que direitos humanos é direito de bandido, que bandido bom é bandido morto, com consequências brutais para a população pobre, jovem e negra que habita as periferias "Fomos criando um modelo [de segurança], com a opção pela segurança privada, a opção pela legítima defesa pessoal, a ideia de que as milícias são um mal menor", disse. "Deu no que deu. A gente é um país

PEC permite pagar auxílio sem corte de despesa e com aumento de dívida

Paulo Guedes (Economia) dentro das propostas originais do Plano Mais Brasil ficaram de fora do texto publicado no site do Senado nesta terça-feira (23), que deve ser analisado pelo Congresso nos próximos dias. Entre elas estão o fim do reajuste anual obrigatório dos servidores, a redução de jornada com redução de remuneração, a extinção de pequenos municípios

Como a tecnologia afeta a qualidade de vida da população

A gestão eficiente é aquela que consegue alcançar melhores resultados reduzindo custos e esforços. Uma das principais aliadas dos gestores para diminuir o tempo e custo das operações é a tecnologia que viabiliza um melhor gerenciamento dos serviços. Algo simples como a assinatura de documentos por meio digital, já permite com que as informações alcancem os ó...