Lei do 'SUS da Educação' ajudará órgãos de controle, diz membro de associação de tribunais de contas

A promulgação, na última sexta-feira (31), da lei federal que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), previsto na Constituição, vai contribuir para uma definição mais clara das atribuições e das responsabilidades da União, dos estados e dos municípios na área. Escola municipal em Mossoró, no Rio Grande do Norte - Divulgação Prefeitura de Mossoró A avali...

Lula sanciona lei que cria Sistema Nacional de Educação (SNE)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE) e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios para elaboração e implementação de políticas, de programas e de ações educacionais, em regime de colaboração. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU)....

Maioria dos professores pede capacitação para combater violência contra meninas, diz pesquisa

Mais de 60% dos professores brasileiros não acredita que fazer comentários que reforçam estereótipos e diminuem a capacidade das alunas configura um tipo de violência contra as meninas. Em geral, docentes só percebem que uma menina é vítima de violência em casos mais graves, como de abuso sexual ou agressão física, mas deixam passar episódios que envolvem of...

Proibição de celulares melhora aprendizagem, segundo 70% dos professores, e reduz bullying

Proibição de celulares melhora aprendizagem, segundo 70% dos professores, e reduz bullying Estudo mostra que mais de 60% dos professores também relataram aumento da atenção e disciplina dos alunos durante as aulas LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA A proibição do uso de celulares nas escolas desde janeiro de 2025 melhorou a aprendizagem e comportamento dos aluno...

Redação do Enem 2025: desinformação e letramento digital permitem abordar desigualdades

São Paulo Há 15 anos, era difícil imaginar idosos e crianças pequenas navegando com tanta familiaridade no mundo digital. Hoje, quase todos carregam um universo de informação no bolso. Os smartphones chegaram até a população —a educação digital, não. É comum esbarrar em uma notícia, imagem ou vídeo claramente falso, mas que muita gente considera verdadeiro...

Escola precisa dar letramento digital para evitar exclusão, dizem especialistas

A criatividade deixou de ser apenas uma habilidade desejável para ser uma competência essencial no século XXI e, dentro desse contexto, a utilização de ferramentas digitais como inteligência artificial e os próprios celulares smartphones se tornou inevitável. Contudo, a falta de conhecimento dos estudantes em controlar o uso do equipamento levou a criação da...

Entenda como funcionará a cota para pessoas trans na UFRJ, maior universidade federal do Brasil

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) aprovou na quinta-feira a adoção de cotas para pessoas trans e travestis. A reunião do Conselho Universitário levou a uma resolução que reserva 2% das vagas a esse público. A aprovação leva a medida a ser implementada já no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) que será aberto em janeiro de 2026. Com 17 novas c...

Decreto de educação inclusiva não prevê fim das APAEs; entenda

Para entender o que o texto oficial realmente diz e esclarecer se a norma prevê o fechamento dessas instituições, o Comprova analisou o decreto e ouviu as partes envolvidas. O que diz o decreto? O Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI) e cria a Rede Nacional de Educação Especial Incl...

Sem retrocessos na educação especial

Parlamentares vinculados à direita conservadora mais uma vez criam disputa ideológica para tratar de políticas públicas, que deveriam ser avaliadas com base em leis e evidências. Agora, o alvo é o ensino de crianças e jovens com deficiência. No dia 21 deste mês, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou decreto que institui a Política e a Rede Nacio...

Cartilha de denúncia: racismo e propostas antirracistas na educação

A cartilha "Denúncia Racismo e Propostas Antirracistas na Educação" é uma ferramenta elaborada por diversos pesquisadores das relações étnico-raciais e tem o objetivo de fornecer informação e orientação sobre o racismo, sua definição, exemplos de racismo recreativo e diferenças entre racismo e injúria racial. Também visa divulgar propostas para promover uma...

Educação deve ir além da retórica

"Não existe educação de direita e de esquerda, existe a educação do nosso país", disse o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), durante a leitura do parecer do relator do Plano Nacional de Educação (PNE), deputado Moses Rodrigues (União-CE). A lembrança pode ser retórica ou não, mas não deixa de ser providencial para demarcar o que...

Educação e cultura estão entre os principais investimentos sociais no Brasil

O investimento em ações sociais por empresas e instituições no Brasil registrou um crescimento robusto de 19,4% em 2024, atingindo um volume total de mais de R$ 6,2 bilhões destinados a ações de impacto social. Este resultado, apurado pela pesquisa Benchmarking do Investimento Social Corporativo (BISC) 2025, da Comunitas, representa o maior patamar da série...

Educação midiática 'made in Brazil'

O Brasil fez bonito na conferência global da UNESCO dedicada à educação midiática, celebrando práticas e projetos que sensibilizam a sociedade para os riscos mas, principalmente, amplificam as oportunidades proporcionadas pelas tecnologias digitais. Realizada na semana passada em Cartagena de Índias, na Colômbia, a conferência deste ano discutiu como a intel...

Só 15% dos jovens concluem ensino médio na idade certa e com aprendizado esperado

São Paulo Apenas 15,5% dos jovens brasileiros conseguem concluir o ensino médio na idade certa (aos 17 ou 18 anos) e tendo aprendido o mínimo desejável em português e matemática. É o que mostra o IEE (Índice de Inclusão Educacional), divulgado na manhã desta quinta-feira (30). O indicador foi criado pela organização Metas Sociais a pedido do Instituto Natu...

Como mudança de percepção do valor da formação profissional tem aumentado busca por cursos técnicos

O ensino técnico de nível médio vive um momento de expansão no Brasil. Impulsionado por políticas públicas, novas demandas do mercado e uma mudança de percepção sobre o valor da formação profissional, o número de matrículas cresce de forma constante. O que antes era exceção começa a se tornar tendência — embora o País ainda esteja abaixo da média mundial nes...

Ensino profissionalizante vira alternativa ao unir conhecimento e oportunidade: ‘Mudança cultural’

Ampliar o alcance da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) no Brasil exige mais do que abrir vagas. É preciso dar sentido e prestígio a essa formação em uma mudança cultural que vire a chave em relação ao velho preconceito de que o ensino técnico é "inferior" ao universitário. Investir na formação de professores de ensino técnico e melhorar a estrutura d...

Gasto público desordenado afeta acesso a livros didáticos

A expansão desordenada de gastos desde o início do atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não impacta apenas a política monetária, com juros escorchantes para controlar a inflação, mas políticas públicas essenciais. É o caso do acesso a livros didáticos na rede pública de ensino. Para que as editoras consigam entregar as obras até o início do ano l...

Justiça de São Paulo mantém política de cotas para pessoas trans na Unicamp

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou improcedente uma ação popular movida pelo vereador da capital paulista Rubinho Nunes (União Brasil) que pedia a suspensão de cotas para pessoas trans, travestis e não binárias adotadas pela Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). O juiz Mauro Iuji Fukumoto, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campinas, diz...

Sequências didáticas para a formação para o Mundo do Trabalho em Educação Profissional e Tecnológica

Esta publicação documenta uma iniciativa que visa construir sequências didáticas voltadas aos componentes curriculares da formação para o mundo do trabalho da Educação Profissional e Técnica de Nível Médio (EPTNM). O processo envolveu escolas de três redes estaduais de ensino – Pernambuco, Maranhão e Mato Grosso do Sul.

Professores de 16 estados pressionam por mais filosofia e sociologia

Cuiabá Associações de professores de 16 estados estão se mobilizando para reverter a redução da carga horária de filosofia e sociologia no ensino médio público. O movimento articula ações em Assembleias Legislativas, secretarias estaduais e conselhos de educação para garantir mais tempo dessas disciplinas em sala de aula —e, em alguns casos, o retorno delas...