A escola como campo de disputa nas eleições municipais de 2024

de escolas cívico-militares; (3) a descriminalização da educação domiciliar, mais conhecida como homeschooling, sob o Projeto de Lei 3.179/2012, aprovado na Câmara dos Deputados, em 2022, em análise no Senado (PL 1.388/2022). É especialmente importante dizer que essas três pautas são desdobramentos do movimento Escola sem Partido (ESP), que começou como movimento

Uma escola sem celular é possível

o ministro Camilo Santana, o projeto de lei, que deve ser apresentado em outubro, oferecerá segurança jurídica aos entes subnacionais para implementar as restrições em suas redes de ensino. É uma decisão acertada. Pode parecer radical, mas vai ao encontro das evidências encontradas e de experiências bem-sucedidas. A ação coordenada importa. Se, em uma escola, apenas

Comissão debate atendimento a alunos com deficiência no Plano Nacional de Educação

A Comissão de Educação (CE) se reúne na próxima segunda-feira (30) para discutir a abordagem prevista para alunos com deficiência no novo Plano Nacional de Educação (PNE). A audiência pública, marcada para as 10h, faz parte de um ciclo de debates sobre o novo PNE. Os parlamentares avaliam o projeto de lei (PL) 2.614/2024, que institui o plano com vigência

Celulares nas escolas: um desafio para o aprendizado

seu impacto na concentração, criatividade e desenvolvimento cognitivo dos estudantes. Em outubro, o Ministério da Educação planeja divulgar um projeto de lei para proibir o uso de celulares em escolas públicas e privadas do Brasil, o que tem gerado discussões sobre a viabilidade dessa medida. Leia a matéria completa no nosso parceiro MOMENTO MT

Podcast discute propostas para proibir uso de celulares nas escolas

Em meio ao aumento de evidências científicas que mostram impactos negativos do excesso de telas em crianças e adolescentes, o governo Lula prepara um pacote de medidas que inclui um projeto de lei para banir o uso de celulares em todo o ambiente escolar —a proposta deve ser apresentada em outubro. Em entrevista à Folha, o ministro Camilo Santana (Educação

Proibição de celular nas escolas é discutida há quase 20 anos em projetos nunca aprovados no Brasil

A regulamentação do uso de celular nas salas de aula brasileiras já mobiliza parlamentares de diferentes partidos e estados há quase duas décadas. Existem leis municipais e estaduais que normatizam essa prática e pelo menos 17 projetos de lei (PL) já foram apresentados na Câmara dos Deputados, desde 2007, para a criação de uma regra nacional. Na última

Colocada em prática em 20 estados, proposta do MEC de banir celulares nas escolas enfrenta desafios; entenda

A ideia do Ministério da Educação (MEC) de proibir celulares nas escolas pode encontrar dificuldades de implementação, a resistência de alunos e até de parte das famílias, apontam professores e pesquisadores. Experiências brasileiras mostram que só a lei não basta, que é preciso o envolvimento ativo das secretarias de educação e de trabalhos pedagógicos

Lei nº 14.986, de 25 de setembro de 2024

Altera a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a obrigatoriedade de abordagens fundamentadas nas experiências e nas perspectivas femininas nos conteúdos curriculares do Ensino Fundamental e Médio e institui a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História, nas escolas públicas e privadas de Educação Básica

MEC inicia Programa de Gestão de Políticas Públicas do Ensino Médio

da Educação Integral Básica da SEB destacou que a formação tem como objetivo apoiar cada rede estadual no processo de planejamento da transformação do Ensino Médio. "Faremos isso apoiando as soluções de dúvidas que as redes possam ter, sobre o que a lei propôs, mas também ajudando as redes a refletirem sobre quais ações precisam colocar em movimento desde já, a curto

MEC reforça recursos para ensino médio articulado com curso técnico

profissional e tecnológica (EPT) articulada com o ensino médio em tempo integral. Os estados são elegíveis a receber, além dos recursos do fomento do Programa Escola em Tempo Integral referentes ao Ciclo 2024-2025, valores adicionais estabelecidos na Lei nº 12.513/2011, que instituiu o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Leia mais: MEC

Proibição de celulares nas escolas tem versão ‘intermediária’ pronta para ser votada em comissão da Câmara; entenda

mostrando o prejuízo do uso desse equipamento livre para os alunos nas escolas, vamos discutir inclusive se a proibição será em sala de aula ou na própria escola. Claro que, sendo um projeto de lei, será discutido em Congresso Nacional — afirmou o ministro da Educação. A proibição faz parte de um pacote de ações para reduzir o excesso de uso de telas por crianças

Restringir celular nas escolas exige debate aprofundado

O Ministério da Educação está elaborando um projeto de lei que, entre outras medidas, institui o banimento de celulares em escolas públicas e privadas. O anúncio oficial está marcado para outubro. De fato, pesquisas e organismos internacionais apontam que o uso do aparelho no ambiente escolar pode causar prejuízos aos alunos. Entretanto normas que impõem

Desigualdades educacionais em foco no novo PNE

e quilombolas foram defendidas por especialistas que participaram de audiência pública da Comissão de Educação e Cultura (CE), nesta segunda-feira (23). Este foi o quinto debate do colegiado sobre o projeto de lei do governo, que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 e presidido pelo senador Flávio Arns (PSB-PR). Leia a matéria completa

Uso de celular: MEC discutirá se proibição será só em salas de aula ou em toda a escola

O uso dos celulares em salas de aula pode estar com os dias contados. O Ministério da Educação prepara para outubro um projeto de lei que prevê o banimento dos aparelhos nas escolas, medida que deve valer para todas as escolas do país, públicas e particulares. Na sexta-feira, 20, durante agenda em Fortaleza, o ministro Camilo Santana comentou que a posição

Além das cadeiradas

e a capacidade de oferta, porém, permanece. Hoje as redes municipais já são responsáveis por praticamente metade (49%) dos mais de 47 milhões de estudantes de toda a educação básica (da creche ao ensino médio). A Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece que cabe aos municípios, prioritariamente, a oferta de educação infantil e ensino fundamental, e aos estados

Celulares nas escolas

Provavelmente o tema mais debatido neste ano em grupos de pais, a proibição do uso de celulares na escola pode virar política pública a partir da proposta do MEC de enviar ao Congresso um projeto de Lei nesse sentido. Como em todo tema educacional, há muitas nuances, mas é praticamente um consenso que estamos vivenciando uma epidemia de distração que afeta

FDR debate desafios e propostas no ambiente educacional em Congresso Nacional

, de reduzir diferença, de cultura de paz e de tolerância, a gente tem que falar sobre bullying e cyberbullying", afirma Grecianny ao explicar que "não existe fórmula pronta" para combater a intimidação sistemática – termo dado ao bullying conforme a Lei nº 13.185/2015. Fundação Demócrito Rocha promoveu mesa-redonda sobre "Como desenvolver a equidade no ambiente

O que sabemos sobre o uso (e a proibição) de celular nas escolas

na elaboração de um projeto de lei porque, na nossa avaliação, uma ‘recomendação’ seria muito frágil. Nosso objetivo é oferecer às redes de ensino segurança jurídica para que possam implementar as ações que estudos internacionais já apontam como mais efetivas, no sentido do banimento total", afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana, ao jornal Folha de S. Paulo. ⬇

Pneerq: MEC apresenta balanço dos primeiros 100 dias da Pneerq

o Ministério reconhece como é difícil avançar na implementação da Pneerq. "O presidente Lula editou a Lei nº 10.639 em 2003 e, somente 21 anos depois, a gente pode estar aqui celebrando a implementação da política", disse. Barchini reforçou o compromisso do ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, de atuar nessa pauta em parceria com o Ministério dos Direitos

A realidade da contratação de professores temporários

(Lei Complementar nº 173/2020); e o elevado número de professores que se aposentaram durante a pandemia. Por fim, o aumento da demanda em razão da ampliação do ensino em tempo integral e da implementação do novo ensino médio também foram importantes elementos. Não se trata de dar um caráter totalmente negativo à contratação de professores temporários