O direito ao lazer e os direitos culturais sob uma perspectiva multidisciplinar

O lazer é um conjunto de ocupações em que o indivíduo se envolve de livre vontade, para repousar, para se divertir, recrear, entreter-se ou para desenvolver a sua formação desinteressada, assim como exercer a sua participação social voluntária ou manifestar sua livre capacidade criadora longe do ambiente laboral e de suas obrigações1. Não há uma consonância ...

Projeto de Lei Complementar n° 235, de 2019

O Projeto de Lei Complementar n° 235, de 2019, institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, e do art. 211 da Constituição Federal. Dispõe sobre o processo de avaliação dos sistemas de ensino, determina a elaboração de planos nacional, estaduais, municipais e distrital de educação e especifica as fontes de financiamento da...

Governo pede ao STF para negociar com estados e suspender R$ 16,1 bi em dívidas para 2022

Solicitação abrange precatórios do Fundef de quatro estados A Advocacia-Geral da União (AGU), que representa o governo em ações judiciais, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda a ordem dada ao Executivo para pagar R$ 16,1 bilhões em dívidas judiciais em 2022. São dívidas com quatro estados geradas por repasses do Fundef (fundo de financiamento...

Doria vai pagar bolsa anual de R$ 1 mil para manter alunos do ensino médio na escola

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou em evento realizado nesta quinta-feira, 19, que pagará uma bolsa anual no valor de R$ 1 mil a 300 mil alunos em vulnerabilidade do ensino médio da rede estadual de educação. A iniciativa, que integra o programa Bolsa do Povo Educação, tem o objetivo de combater a evasão escolar, fenômeno que foi agravado...

Para combater evasão, SP pagará R$ 1 mil por ano a estudantes da rede estadual

Bolsa deve beneficiar 300 mil alunos em situação de pobreza e extrema pobreza; valor será dividido em parcelas mensais e estará vinculado à frequência Para combater a evasão escolar, o governo de São Paulo anunciou nesta quinta-feira a criação de uma bolsa destinada a estudantes da rede estadual em situação de vulnerabilidade. O valor de R$ 1 mil por ano let...

SP anuncia pagamento de 1 000 reais para alunos do ensino médio

O governo de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (19) um benefício de 1 000 reais para estudantes da rede estadual do estado. A medida ocorre para o combate da evasão escolar e terá investimento de 400 milhões de reais, destinado para 300 000 estudantes do ensino médio em situação de pobreza e extrema pobreza. O valor será pago anualmente. "Cinco milhões d...

SP pagará R$ 1 mil por ano para manter alunos do ensino médio na escola

O governador João Doria anunciou, nesta quinta-feira (19), o lançamento de um programa que prevê o pagamento de benefício de R$ 1 mil a estudantes, por ano letivo, e que tem como objetivo principal o combate à evasão escolar. Batizado de "Bolsa do Povo Educação" e voltado para alunos e alunas mais vulneráveis do ensino médio da rede estadual de Educação, a a...

Governo de SP pagará R$ 1 mil por ano a alunos do ensino médio para mantê-los na escola

O governo de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (19) o pagamento de uma bolsa de estudos no valor total de R$ 1 mil destinada a estudantes do ensino médio mais vulneráveis para conter a evasão escolar. Serão beneficiados 300 mil alunos da rede estadual. O valor será dividido em parcelas mensais. O programa faz parte do Bolsa do Povo Educação, criado pelo ...

Doria pagará R$ 1.000 a alunos do ensino médio para mantê-los na escola

O governador de São Paulo, João Doria, anunciará nesta quinta-feira (19) que pagará uma bolsa de estudos para estudantes do ensino médio mais vulneráveis, na tentativa de que não abandonem a escola. Serão beneficiados 300 mil alunos da rede estadual, e cada um deles receberá, no total, R$ 1.000, valor dividido em parcelas mensais. Pesquisas apontam que a eva...

Ministro diz que orçamento discricionário da Educação terá aumento

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse nesta terça-feira (17) que as despesas discricionárias do orçamento da educação terão um aumento de 7,2% em 2022, passando de R$ 19,834 bilhões este ano para R$ 21,256 bilhões no ano que vem. A despesa discricionária é aquela que não é obrigatória, como é o caso de investimentos. O anúncio foi feito durante uma p...

Ministro diz que orçamento discricionário da Educação terá aumento

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse nesta terça-feira (17) que as despesas discricionárias do orçamento da educação terão um aumento de 7,2% em 2022, passando de R$ 19,834 bilhões este ano para R$ 21,256 bilhões no ano que vem. A despesa discricionária é aquela que não é obrigatória, como é o caso de investimentos. O anúncio foi feito durante uma p...

PEC 13/2021 desresponsabiliza agentes públicos que não cumpriram investimento mínimo em Educação

Está em debate no Senado Federal a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 13/2021, que "desobriga a aplicação dos percentuais mínimos dedicados à educação em razão do desequilíbrio fiscal provocado pela pandemia de Covid-19". O texto, de autoria do senador Marcos Rogério (DEM/RO) e outros, ainda precisa ser votado na Casa e, depois, seguirá para análise na ...

Banco Central monta curso de educação financeira para alunos da rede pública

Parece um trava-língua, mas é a base do programa de educação financeira que o Banco Central quer levar a 100 mil escolas municipais, estaduais e federais do Ensino Fundamental: planejamento (PLA), poupança (POU) e crédito (CRÉ) são os pilares do Aprender Valor, que tem como objetivo chegar a 5 milhões de alunos até o fim de 2022. A primeira perna aborda o or...

Gasto com educação dos municípios fica 7,2 p.p. abaixo do mínimo no primeiro semestre

As prefeituras têm até o fim do ano para chegar a 25% das receitas, mas o quadro, diz a FNP, mostra que muitas terão dificuldades Por Marta Watanabe e Hugo Passarelli, Valor — São Paulo 12/08/2021 18h01 · Atualizado A média de gastos na educação dos municípios em relação a receitas de arrecadação e transferências caiu de 26,7% para 17,8% do primeiro semestre...

Inscrições para cursos de qualificação para alunos da rede estadual de SP com bolsas de R$ 150 mensais vão até domingo

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do governo de São Paulo irá disponibilizar um auxílio de R$ 150 mensais, durante quatro meses, para estudantes de cursos de capacitação do Programa Novotec Expresso. As inscrições estão abertas até este domingo (15) para alunos do ensino médio da rede pública do estado e ETECs. A expectativa da pasta é oferecer até 3...

Governo de SP dará 30 mil bolsas-auxílio de até R$ 600 a estudantes da rede pública que cursarem programa Novotec Expresso

O Governo do Estado de São Paulo vai conceder auxílio de até R$ 600 para 30 mil estudantes de ensino médio da rede pública do estado que cursem o Novotec Expresso no contraturno. O programa oferece cursos de qualificação a jovens de até 24 anos, e não exige processo seletivo. A duração dos cursos é de 120 horas. Segundo a gestão estadual, o investimento tota...

Geração Z precisa se preocupar mais com aposentadoria, dizem especialistas

Mesmo tendo enfrentado incertezas da pandemia, a geração Z, que engloba os nascidos entre 1995 e 2010, preocupa-se menos do que o necessário com a aposentadoria, segundo especialistas. Os profissionais temem prejuízos no futuro financeiro desses jovens, pois avaliam ser arriscado contar apenas com a previdência privada num momento em que mudanças na legislaç...

Chamados de 'vedetes' por ministro, institutos federais de ensino têm falta de verba e de estrutura

Chamados pelo ministro da Educação de "as vedetes do futuro", os institutos federais tiveram redução de 20% no orçamento, preveem cenário apertado no ano que vem e não têm recursos para laboratórios, refeitórios e bolsas. Nesta semana, Milton Ribeiro disse que universidades deveriam ser para poucos e que aposta nas formações tecnológicas desses institutos. O...

Governo de SP pagará bolsa de R$ 600 a estudantes matriculados no Novotec Expresso

O Governo de São Paulo vai oferecer bolsa para qualificação profissional de R$ 600 para estudantes do ensino médio da rede pública estadual que estão matriculados no Novotec Expresso, programa de cursos de profissionalização. Segundo o governo, serão atendidos 30 mil jovens na primeira etapa. Eles receberão quatro parcelas mensais de R$ 150. ​SELO  E o Execu...

Novo Bolsa Família tem boas ideias, mas desenho é ruim, diz Ricardo Paes de Barros

Paes de Barros defende premiar desempenho em estudos e esporte, mas critica falta de articulação com municípios SÃO PAULO Para Ricardo Paes de Barros, professor do Insper e especialista em estudos de desigualdade, a proposta do governo para o Auxílio Brasil, programa substituto do Bolsa Família, apresentada na última segunda-feira (9), toca em questões rele...