Reajuste de professores custaria R$ 19 bi para municípios e entidade orienta prefeitos a ignorar índice

O impacto do reajuste salarial dos professores de escolas públicas, anunciado nesta segunda-feira (16) pelo MEC (Ministério da Educação), deve ter um impacto de R$ 19,4 bilhões nos cofres municipais. A estimativa é da CNM (Confederação Nacional dos Municípios). A entidade argumenta ilegalidade no ato e orienta prefeituras a não conceder o aumento. O piso

Sem dados não há política pública

pública, coletar dados e transformá-los em informação que possa direcionar a rápida tomada de decisão é fundamental. Essa é a base do conceito de vigilância como intervenção: mensuração imediata, resposta rápida, redução da transmissão. Restringir o acesso aos dados é uma irresponsabilidade no uso de recursos públicos. De nada adiante ter riqueza de dados

MEC mantém trava a novos cursos de medicina em meio a pressão de empresas

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá o desafio de reformular a regulamentação sobre a criação de cursos de medicina no país em meio cenário de disputas judiciais, retomada do programa Mais Médicos e pressão de empresas educacionais de olho em um mercado lucrativo. A nova gestão do MEC (Ministério da Educação) revogou na primeira semana do ano

Lei que inclui cultura afro-brasileira nas escolas completa 20 anos

Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), é preciso lembrar que a Lei 10.639, na verdade, é uma alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). "É a lei maior da educação no Brasil", ressalta Givânia. Para ela, cabe ao Ministério da Educação a indução de políticas e ferramentas de apoio, mas também a cobrança das redes municipais e estaduais

Esperanças na Educação

Com Camilo Santana e Izolda Cela na liderança no Ministério da Educação (MEC), surge a esperança de que o País consiga, finalmente, enfrentar o grave problema do analfabetismo funcional, em que as crianças permanecem na escola mas não aprendem a ler nem escrever como deveriam. Eles trazem a experiência do Ceará, que tem conseguido dar às crianças

Um Brasil do futuro pela igualdade racial

No dia 1 de janeiro de 2023 aceitei a missão de ser Ministra da Igualdade Racial do Brasil, a convite do presidente Lula (PT). Por conta da nova responsabilidade, me despeço hoje desse espaço de diálogo que cultivei nos últimos anos com leitores de todo Brasil e conto um pouco dos planos para o meu futuro e para o Ministério, além de explicar

Sofremos uma tentativa de golpe e isso deve ser colocado para os estudantes, diz Renato Janine

A tensão política que culminou no ataque do último domingo (8) a prédios públicos que abrigam os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) em Brasília (DF) requer de educadores uma abordagem apoiada na ciência, na separação do que é fato e do que é opinião e nos valores éticos. Esta é a proposta do ex-ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro

Lei que estabelece ensino de história e cultura africana completa 20 anos com limitações

tenha sido colocada 100% em prática no dia seguinte", diz o fundador da ONG Educafro, frei David dos Santos. Ele diz que os órgãos que gerem a política de educação, como o MEC (Ministério da Educação), e os que deveriam fiscalizar sua aplicação, MPF (Ministério Público Federal) e CGU (Controladoria-Geral da União), têm sido omissos. "Fizemos essa denúncia

O horizonte da política educacional

, por exemplo, é o principal indicador de qualidade da Educação brasileira, central para a definição de metas e expectativas de performance dos sistemas estaduais e municipais – em linha com o Ministério da Educação (MEC). O monitoramento do Ideb entre 2005 e 2021 foi crucial para as redes de ensino e, no momento, se faz necessária sua reformulação de forma a atualizá

Antiga titular da Semed de Manaus assume secretaria no Ministério da Educação

Katia Schweickardt, antiga secretária de Educação de Manaus, foi nomeada para assumir a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC). O anúncio foi feito pelo O ministro da Educação, Camilo Santana, nesta sexta-feira (6), junto com os demais novos membros do segundo escalão do ministério. Ela irá atuar na formulação de políticas

Ministério da Igualdade Racial pretende fortalecer Lei de Cotas na educação e no serviço público

O Ministério da Igualdade Racial pretende concluir nas próximas semanas o planejamento estratégico da pasta e já lista algumas prioridades em áreas específicas. Na educação, o principal foco do ministério sob o comando de Anielle Franco será a ampliação, fortalecimento e efetividade das Leis de Cotas no Ensino Superior, na Pós Graduação e no Serviço Público

MEC extingue diretoria de escolas cívico-militares, mas futuro da política bolsonarista é incerto

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) extinguiu uma diretoria criada pela gestão Bolsonaro no MEC (Ministério da Educação) para fomentar escolas cívico-militares já no primeiro dia do ano. A pasta não diz, no entanto, se manterá as unidades já criadas e que receberam recursos federais ou esperam por eles. O novo organograma do MEC não

Para reduzir mortes de jovens negros, governo quer ampliar uso de câmeras em policiais, medida já adotada em 12 estados

muda. Vamos tocar o projeto da câmera, já que o programa tem trazido percepção de segurança para segmentos da sociedade que são mais vulneráveis. Ao longo do tempo, vamos observar e reavaliar a política como qualquer outra política — afirmou . Procuradores do Ministério Público estadual também criticaram ontem Derrite. Em um manifesto, os procuradores alertam

Alfabetização como um direito humano fundamental na agenda da reconstrução do Brasil: para não esquecer Magda Soares

boas intenções, vagam distantes e confortáveis na guerra das vaidades de acadêmicos, de gestores públicos e outros atores que compõem e disputam o ecossistema da formulação e implementação de políticas educacionais. Políticas públicas orientadas para garantir que, efetivamente, todas as crianças brasileiras possam se alfabetizar na idade certa precisam ser

Desafios para o novo MEC

Os resultados do Censo da Educação Superior 2021, divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), reforçam os desafios que precisam ser encarados como prioridade pela nova gestão do Ministério da Educação (MEC) para que o país ultrapasse as barreiras de acesso e ampliação de jovens nas salas de aula

Novo secretário da Educação, Feder quer SP em 1º em 2025 e app para monitorar frequência de alunos

as habilidades socioemocionais, questões como respeito, empatia, resiliência, trabalho em grupo. Aprender até onde vai a sua liberdade e até onde ela interfere na liberdade do outro, qual o papel do Ministério Público, do Poder Executivo. O aluno precisa ter consciência de como o mundo funciona, quais os deveres que tem como cidadão, quais os direitos que pode cobrar

Saiba quais são as medidas de Lula que dão início ao governo

vigente no país. Trata-se da primeira medida de enfrentamento à fome e à miséria no Brasil. Lula também prorrogou, por 60 dias, a isenção de tributos federais nos combustíveis. Segundo o governo, a estrutura da Presidência e os 37 ministérios que compõem o governo, sem criação de cargos públicos, inauguram uma nova gestão na administração pública federal

'DEMOCRACIA PARA SEMPRE'

e garanta acesso a financiamentos com custos adequados. O futuro pertencerá a quem investir na indústria do conhecimento, que será objeto de uma estratégia nacional, planejada em diálogo com o setor produtivo, centros de pesquisa e universidades, junto com o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, os bancos públicos, estatais e agências de fomento à pesquisa

Desastre educacional

que recuperar o protagonismo do MEC e recompor o orçamento da Educação. Relatório apresentado pela equipe de transição, aponta que o ministério sofreu, entre 2019 e 2022, retrocessos institucionais, orçamentários e normativos que afetaram as políticas educacionais e, até, o sistema de ensino superior público. "O que pode ser observado ao longo desses últimos anos

Escolas em tempo integral, programa de alfabetização: veja como projetos de educação do Ceará podem ser aplicados no MEC

o ensino médio. E as mudanças na formulação de políticas públicas passaram a contar com um elemento fundamental: o diálogo. De acordo com Eliana Estrela, esse aspecto é trabalhado com um comitê que busca aprimorar a governança na definição das políticas públicas. O grupo traz desde gestores até especialistas em educação e representantes do Ministério Público (MP