MEC orienta redes sobre preenchimento do Censo Escolar

/MEC, o programa tem a finalidade de viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro. Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB

Nº de universitários de curso a distância encosta no total de presenciais; EAD deve superar este ano

do instituto, no entanto, até o momento não saiu do papel. Questionado sobre o tema, o secretário executivo da pasta afirmou que o MEC está "finalizando os estudos" e deve enviar um projeto de lei ao Congresso até o fim do ano.

Governo avalia mudanças no Fundeb; alternativa em estudo abriria espaço fiscal de R$ 33 bi até 2026

menos recursos que não fazem parte do Fundeb para cumprir o piso da educação. Além disso, a mudança não depende de alteração na Constituição, mas apenas de um projeto de lei com aprovação da maioria simples dos parlamentares no Congresso. Investimentos no exterior ao alcance de todos Bets: como saber se o site de apostas esportivas que você utiliza

Governo avalia mudanças no Fundeb; alternativa em estudo abriria espaço fiscal de R$ 33 bi até 2026

menos recursos que não fazem parte do Fundeb para cumprir o piso da educação. Além disso, a mudança não depende de alteração na Constituição, mas apenas de um projeto de lei com aprovação da maioria simples dos parlamentares no Congresso. PT cita apreensão sobre corte de gastos em áreas sociais de olho em eleições de 2026 Japão inicia programas para atrair

CNE aprova a categoria de ensino privado sem fins lucrativos

Compartilhar Com a aprovação do Projeto de Lei das Instituições Confessionais, o Conselho Nacional de Educação busca garantir uma classificação mais precisa das escolas privadas sem fins lucrativos, promovendo maior representatividade e acesso a dados que refletem a diversidade do setor educacional no Brasil. No último mês de julho, o Conselho Nacional

Professores relatam agressão de alunos ao impedir uso de celular em sala de aula

é para que os professores conversem com o estudante ou os pais se for necessário. Sobre o caso de agressão, a pasta da gestão Ratinho Junior (PSD) disse que a professora "perdeu a calma". Os confrontos envolvendo celulares em sala de aula levaram o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), a apresentar na última semana um projeto de lei que proíbe completamente o uso

Os vetores do debate sobre a saúde mental nas escolas

de Atenção Primária do Ministério da Saúde, trataram de marcos legais e programas realizados no âmbito do governo federal para promoção de saúde mental nas escolas brasileiras, na mesa "O Papel da Comunidade Escolar na Promoção da Saúde Mental". Os gestores explicaram como está o trabalho para a regulamentação da Lei 14.819/2024, que institui a Política Nacional

Propósito, tecnologia e imaginação: os elementos de inovação na escola

enfatizando que a aprendizagem deve ser baseada na resolução de problemas que surgem durante o trabalho", disse. "Por exemplo, um arquiteto pode já ter algumas habilidades, mas precisará aprender sobre leis de zoneamento, geografia e engenharia estrutural para resolver questões específicas. Queremos que os alunos aprendam da mesma maneira, mas se o professor define

Governo Lula planeja bolsa para universitários nos moldes do Pé-de-Meia, diz ministro

, 5,1 milhões estão em cursos presenciais. Além de gerir as universidades federais, que contam com a Lei de Cotas para abrigar estudantes de baixa renda, o MEC já tem iniciativas para ampliar o acesso ao ensino superior. Para alunos de instituições privadas, há o ProUni (Programa Universidade para Todos), de bolsas, e o Fies (Financiamento Estudantil

Inclusão na educação: a importância das escolas especializadas

destacaram, durante debate na Comissão de Educação (CE), que o novo Plano Nacional de Educação (PNE 2024-2034) precisa estar alinhado à Lei Brasileira de Inclusão (LBI). Para os participantes da sexta audiência sobre o plano, o projeto (PL 2.614/2024) deve garantir que o sistema educacional inclusivo seja ofertado, preferencialmente, na rede regular de ensino

Município paulista é referência de qualidade em merenda escolar

. Passou a vigorar que tendo no mínimo 10% de produção orgânica era suficiente para ter prioridade no atendimento. Neste ano passou-se a adquirir alimentos orgânicos - arroz e feijão, também pelo pregão eletrônico. Os números têm sido atingidos em razão de um intenso diálogo com os fornecedores, que são informados quanto à lei estadual de que até 2030 a totalidade

Especialistas criticam uso excessivo de celular na escola, mas não indicam proibição

nas instituições de ensino, permitindo apenas fora do horário das disciplinas. Em Nova York, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a medida, reconhecendo que o tema vai ser enfrentado com dificuldade. De acordo com a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), ao menos um em cada quatro países do mundo já implementou leis

Políticas locais para educação integral aumentam em quase 50%

o pensamento dos cursistas acerca do tema, aumentando as possibilidades de elaboração de um currículo integrado, de turno único", completou. "Vejo o programa da educação integral nascer extremamente robusto e com força em sua legislação", disse Valdons Júnior, coordenador educacional em Sergipe. "A Lei nº 14640/23 é um marco, pois esse programa passa a ser uma política

MEC participa de encontro de educadores do século 21

atuais da educação, como transformação digital, sustentabilidade, diversidade, metodologias ativas e saúde mental. Na abertura do encontro, o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marcelo Bregagnoli, destacou a importância da aprovação pelo Senado Federal do Projeto de Lei (PL) nº 121/2024, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O PL

No Brasil, 4,5 milhões de crianças precisam de uma vaga em creche

podiam negar a matrícula alegando falta de vagas. Além disso, o país precisa cumprir o Plano Nacional de Educação (PNE), lei que estabelece metas para serem cumpridas da educação infantil a pós-graduação, até o final de 2025. Pela lei, o país deve ter matriculadas nas creches, 50% das crianças de até 3 anos. Atualmente, são 37,3%. Segundo Karina Fasson, a creche

'Aluno reproduz o que vive em casa', diz especialista sobre aumento de casos de discriminação em escolas

como aquilo é importante no dia a dia. Já na parte do respeito às diferenças, as escolas estão atentas. Em vez de Dia dos Pais e das Mães, por exemplo, muitas escolas promovem o Dia da Família atualmente, com o intuito de incluir as famílias não tradicionais. Em relação a pessoas com deficiência, há leis que exigem que esses alunos estejam em classes regulares. Houve uma evolução

Professora ganha prêmio ao promover educação antirracista para bebês

, indígenas e de outros grupos étnico-raciais". A iniciativa surgiu a partir de debates promovidos pela entidade, desde 2000, em parceria com diversos tores do movimento negro e da área da educação. O projeto nasceu antes mesmo da implementação das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que incluem a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura africana, afro-brasileira

Maioria dos professores negros e coordenação de políticas raciais: escolas criam estratégias contra o preconceito

Em 2003 foi sancionada a Lei 10.639/2003, que instituiu a obrigatoriedade do ensino da história e da cultura afro-brasileiras nas escolas brasileiras. No ano passado, a lei foi modificada e tornou obrigatória a inclusão do combate ao racismo nos currículos da educação infantil, fundamental e média. Desde o início do ano letivo de 2024, as instituições

Uso pedagógico do celular é possível apesar de banimento em escolas

no Brasil na semana passada, quando a Folha revelou que o governo federal prepara um projeto de lei para banir celulares nas escolas públicas e privadas, tanto nas salas de aula quanto nos recreios, com o objetivo de reduzir os prejuízos causados pelos smartphones ao aprendizado e à saúde mental. Não há detalhes sobre esse projeto de lei, mas o banimento do celular

A importância do combate ao bullying lgbtfóbico na educação

nessas e outras questões, a ADI 5.668 requereu que o art. 2º, III, do Plano Nacional de Educação fosse interpretado conforme a Constituição Federal, para declarar inconstitucionais todas as leis em vigor no país que promovem o preconceito LGBT+ nas escolas. No julgamento da ADI, ordenou-se que as escolas públicas e particulares coíbam, por meio de ações