Editorial - O Enem e a disputa pelo MEC

que está acéfalo há mais de três semanas. E, por causa dessa acefalia, o Executivo também enfrentará problemas para aprovar o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que tem de ser votado pelo Congresso até dezembro, sob o risco de travar o funcionamento desse nível de ensino em 2021. Enquanto o presidente Jair Bolsonaro tem de se manter

Fernando Schüler - Novo Fundeb: por que engessar os recursos da educação?

Há um ponto que deveria merecer especial atenção na proposta do novo Fundeb que está para ser votada no Congresso. Trata-se da obrigação de que um mínimo de 70% do valor do fundo seja gasto com os servidores públicos da educação. Num primeiro momento, a ideia parece boa. Para muitos municípios, isso nem mesmo faz muita diferença, a curto prazo, pois o gasto

Coleção propõe reflexões sobre equidade de gênero

em suas carreiras. O objetivo desta coleção é elucidar, diferenciar e contextualizar conceitos e termos sobre a discussão de gênero nas escolas, apoiando profissionais da educação, estudantes e a sociedade em geral na indicação de possibilidades e/ou ações incrementais para o desenvolvimento de escolas e redes de ensino menos sexistas, menos heteronormativas

"Os governos estaduais precisam investir no acesso à internet para todas as escolas públicas do país, alunos e professores"

"Os governos estaduais precisam investir no acesso à internet para todas as escolas públicas do país, alunos e professores" Membro do Conselho Nacional de Educação, Maria Helena Guimarães de Castro é relatora do parecer do CNE, com recomendações para as escolas sobre o retorno às aulas durante a pandemia. Sobre o trabalho remoto durante o isolamento social

Maia quer votar projeto que regulamenta Fundeb na próxima semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (7) que vai levar à votação no plenário, na próxima semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que institui o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) permanente. Criado em 2006, o Fundeb é temporário, e será extinto em dezembro caso não seja votada uma nova

Aliados e auxiliares demonstram preocupação com ‘modo fritura’ de Bolsonaro de testar nomes

, num ano em que será preciso tomar decisões rápidas sobre uma nova data para o Enem e sobre um cronograma de volta às aulas em meio à pandemia do novo coronavírus. Além disso, a Câmara dos Deputados deve votar nas próximas semanas a proposta que institui o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O presidente da Câmara, Rodrigo Maia

Análise de Imprensa - Julho de 2020

entre os partidos, a Casa aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e aumenta o porcentual de contribuição da União dos atuais 10% para 23% até 2026, de forma escalonada. (...) O governo Bolsonaro não fez rigorosamente nada pela educação. Durante mais de um ano

Para ser inclusivo, Enem pós-pandemia precisa ir além da mudança de data

(Universidade de Brasília), coordenadora do Comitê do Distrito Federal da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e pós-doutoranda do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Educação da Unicamp. Por Vinícius de Oliveira | PORVIR Histórico da nota dos concluintes do ensino médio no Enem – Disponível em Eudcação em Números A escolha da melhor data para os estudantes

Por Fátima Bezerra - O Fundeb, que financia a educação básica, precisa se tornar permanente e mais robusto

A sociedade brasileira se encontra diante de um desafio estratégico, tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), ampliando a participação da União no financiamento da educação básica e aprimorando o caráter redistributivo do Fundeb. A emenda constitucional

Editorial - Um desprezo criminoso pela Educação

que estava no MEC como "militante". Não era para ser ministro, portanto. E há assuntos da agenda educacional que precisam ser tratados por alguém que dê expediente na pasta. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a grande fonte de financiamento da rede pública em todo o país, vence este ano, e tramitam propostas de emendas constitucionais

Por Madalena Guasco Peixoto - Pela aprovação urgente do Fundeb exclusivamente para a educação pública

. A substituição do Fundef pelo Fundeb foi uma das medidas que representou esse compromisso. De 1996 a 2006, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, o Fundef, tinha seus recursos vindos das receitas dos impostos e das transferências dos estados, Distrito Federal e municípios vinculadas à educação. A partir de 2006

Dos 57 indicadores do Plano Nacional de Educação, 13,4% tiveram a meta atingida

da oferta de vagas" e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), cuja versão atual termina no final do ano e ainda não foi renegociado um novo modelo. A lentidão ocorre, por exemplo, na educação infantil que teve uma cobertura de 36% das crianças entre zero e três anos e que, pela tendência, atingiria 45% em 2024. A meta é de 50

Decotelli encontra Bolsonaro, nega plágio e diz que fica no MEC

do governo no grupo, de forte presença militar, que discutia educação. Com a indicação de Ricardo Vélez Rodríguez para o comando da pasta, ele assumiu o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Deixou o cargo em agosto de 2019 depois que o governo negociou a entrega do cargo a nome indicado de partidos como DEM e PP. Rodrigo Sergio Dias seria demitido

FNDE prorroga prazo para pedidos de financiamento pelo Fies

Por conta da pandemia de coronavírus, o órgão vinculado ao Ministério da Educação estendeu para 31 de julho o prazo para requisitar novos financiamentos pelo programa Por Cristiano Zaia, Valor — Brasília 29/06/2020 12h11 · Atualizado Por conta da pandemia de coronavírus, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério

Retorno às aulas é planejado com muitos problemas para resolver, pouco dinheiro e calendário apertado

RIO - Para recuperar mais de cem dias sem aulas presenciais, marca alcançada na última quinta-feira, secretários municipais e estaduais de Educação, parlamentares, membros do Conselho Nacional de Educação (CNE) e acadêmicos vêm discutindo como minimizar riscos reais na volta às escolas brasileiras. Entre os principais desafios estão a desigualdade

Ministro da Educação não concluiu doutorado, diz reitor

, comandou por seis meses Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia ligada ao MEC, com um orçamento estimado em mais de R$ 55 bilhões e que é responsável por financiar programas da educação básica pública nos municípios, como transporte e infraestrutura escolar. Decotelli deixou o cargo uma semana depois que a Controladoria-Geral da União (CGU

'Vamos favorecer o diálogo e a comunicação com o MEC', diz Decotelli

durante a gestão no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação são alvos do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União, como o de kits escolares e notebooks. Como o senhor explica? Os contratos começaram em 2018 e isso tudo foi arquivado. Sugiro procurar o FNDE, que tem todos os documentos para disponibilizar. Foi tudo cancelado e desativado.

Ministérios guiados por ideologias: muito barulho e poucos resultados

, que presidiu o bilionário FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) por seis meses, de fevereiro a agosto de 2019, e chefiava atualmente a Secretaria de Modalidades Especializadas do MEC. Oficial da Marinha reformado, ele é tido como conservador politicamente — foi nomeado pelo ex-ministro Ricardo Vélez Rodríguez, que havia sido indicado ao cargo por Olavo

'Não tenho nem preparação para fazer discussão ideológica, minha função é técnica', diz novo ministro da Educação

O professor Carlos Alberto Decotelli, anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira, como o novo ministro da Educação pretende fazer uma gestão pautada no diálogo. Segundo ele, sua gestão será técnica e não há espaço para questões relacionadas à ideologia. Em entrevista ao GLOBO, o ex-presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento

Análise de Imprensa - Junho de 2020

do norte-americano George Floyd, vítima de racismo e abuso de autoridade nos Estados Unidos. No campo do financiamento, falou-se ainda do orçamento da educação no ano em curso e no vindouro, bem como da urgência de aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Na grande imprensa