Relatora do Fundeb apresenta projeto de lei para organizar repasses do fundo em 2021

de vagas. A lei vai detalhar mais como fiscalizar para melhorar gestão do recurso. O Custo Aluno Qualidade (CAQ) previsto na emenda constitucional não aparece no texto de regulamentação. A avaliação é de que o tema é complexo e deve ser abordado em uma lei complementar. Mas não se descarta a possibilidade de que haja uma abordagem preliminar do tema na redação

Maria Paula Dallari Bucci - Financiamento, gestão e política na educação básica

1 de 1 — Foto: Hermes de Paula/Agência O Globo — Foto: Hermes de Paula/Agência O Globo O Valor de 11 de agosto trouxe debate sobre o mecanismo do Custo Aluno Qualidade (CAQ), que será constitucionalizado pela...

Congresso promulga Fundeb e já discute regulamentação e Sistema Nacional de Educação

previu o CAQ (Custo-Aluno Qualidade) como padrão mínimo de qualidade da oferta escolar. O CAQ é um dispositivo que indica o financiamento necessário para chegar ao padrão a partir da realidade de cada escola, como escolas com quadras e laboratórios, quadra e número adequado de alunos por sala. O que significa mais investimentos. A regulamentação do CAQ deve

Após aprovação do Fundeb pelo Senado, desafio será elaborar lei de regulamentação

parâmetros de qualidade será uma das tarefas Para Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a metodologia para definir o cálculo de gastos na regulamentação do Fundeb deve dialogar com os parâmetros de qualidade definidos pelo Custo Aluno Qualidade (CAQ). O CAQ, mecanismo criado pela Campanha em 2002, calcula os valores mínimos necessários de insumos

Senado aprova em 1º turno PEC que torna Fundeb permanente e eleva verbas da União no fundo

federal, mas municípios vulneráveis em estados ricos deixem de ganhar o auxílio. A distribuição dos 23% de complementação da União no fundo, após seis anos, será dividida em três. Ficará assim: Custo-aluno A PEC também inclui um artigo na Constituição para prever que o padrão mínimo de qualidade do ensino garantido pela União por meio de assistência a estados

Orçamento da educação pode cair 31% no próximo ano, mostra estudo do BID

, novas formas de contratação de professores para que a conta possa fechar. Essa é a principal forma para que as redes consigam reduzir seus custos, mas isso também pode significar uma precarização desse tipo de trabalho — avalia Cruz.

Maratona UNICEF Samsung premia 19 aplicativos para melhorar a aprendizagem em escolas públicas

e propor soluções de baixo custo. Além disso, simulações serão realizadas sobre os tópicos apresentados, a fim de reforçar o aprendizado e trazer uma visão de mundo mais ampla para o discente. Ligados no 220 (MG) – 1º ano do ensino médio É cada vez mais importante pensar em formas de energia mais sustentáveis, que atendam às necessidades atuais sem comprometer

Em tempos de pandemia, escolas do mundo todo redescobrem a teleaula

custo para o ensino online e uma tábua de salvação para alunos com poucos recursos. Existe um vasto catálogo de programas educativos, mas analistas dizem que os formuladores de políticas em geral perderam a oportunidade de usá-los. "Quantos pais estão tentando descobrir como passar o dia enquanto seus filhos apenas assistem TV ou usam o iPad?", disse Melissa S

Fundeb no Senado: Adiamento da votação põe em risco financiamento da educação

em sessão do Congresso. Leia + Custo Aluno-Qualidade (CAQ) é chave para garantir implementação do novo Fundeb Mas esse adiamento causou preocupação entre alguns setores da Educação e da sociedade civil, visto que estão em disputa com a base governista alguns pontos da proposta, como o Custo Aluno-Qualidade (CAQ) e o uso de recursos do Fundo para pagar aposentadorias

Corte no orçamento do MEC e verba a mais para militares: o que poderia ser feito com os bilhões que devem sair da educação

) do Fundeb, que destina recursos para a educação básica, prevê a inclusão do conceito "custo aluno qualidade" (CAQ), que pretende criar parâmetros para as escolas terem infraestrutura adequada e número de professores e alunos de acordo com o projeto pedagógico. O que diz o MEC O ministério declarou que a previsão de cortes foi feita "em razão da crise econômica

SOS Digital para alunos da escola pública: participação de alunos da escola privada chega a 90%, enquanto da pública não atinge 40%

alunos e professores na condição do acesso digital: dispositivos e conectividade a baixo custo e com qualidade. Ao ministro caberia uma articulação de convergência, de chamar ao diálogo os secretários estaduais e municipais de educação com uma objetivo claro de suporte digital à educação pública. Durante o primeiro semestre de 2020 os professores já se adaptaram

Entenda o CAQ, mecanismo do novo Fundeb e por que ele provoca intenso debate entre educadores

RIO - O encaminhamento da aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que deve ser votado nesta quinta-feira no Senado, ainda tem um ponto de dissonância: o instrumento chamado Custo Aluno Qualidade (CAQ), mecanismo que tem gerado intenso debate entre especialistas

Às vésperas da votação do Fundeb no Senado, governo circula documento contra pontos do texto

BRASÍLIA— Com a votação da PEC do Fundeb no Senado prestes a acontecer, o Ministério da Economia circula um documento sobre os impactos da aprovação do texto vindo da Câmara nas contas públicas. A Economia problematiza a aprovação do Custo Aluno Qualidade, que prevê parâmetros de investimento anual por aluno para garantir uma educação de alto nível. Segundo

8,7 milhões de estudantes não tiveram aula em julho, aponta IBGE

em setembro após teste mostrar alta taxa de crianças assintomáticas Ou seja, embora os outros estados disponibilizem material on-line, não há o custeio do acesso para os estudantes, o que faz com que pelo menos 5,7 milhões de alunos tenham que arcar com os custos de internet para estudar na escola pública. Na tentativa de aumentar as desigualdades, o Ministério

'Padrão mínimo de qualidade' para escola pública no Brasil é centro de debate na votação do Fundeb no Senado

O Senado tem na pauta desta quinta (20) a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que cria o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). No centro das discussões, está o CAQ (custo aluno qualidade). As siglas significam, na prática, um conjunto de definições cruciais

Bolsonaro sanciona flexibilização do ano escolar mas veta apoio federal na pandemia

presenciais. Estados e municípios, que concentram 39 milhões de matrículas da creche ao ensino médio, não têm recebido apoio federal financeiro ou técnico. Estados calcularam um custo extra, até junho, de R$ 1,9 bihão com a pandemia de Covid-19, em ações que passam por oferta de ensino remoto e manutenção de alimentação escolar. O MEC (Ministério da Educação) não

STF veta pagar aposentadorias com recurso da educação, e decisão afeta debate do Fundeb

de o estado manter as escolas e garantir aprendizado adequado." Graziani ressalta que, só em São Paulo, a renúncia fiscal representa R$ 24 bilhões, três vezes o valor destinado ao estado pelo Fundeb —o que indica outras fontes de recursos. O custo previdenciário, diz ela, deve ser debatido nas reformas sobre o tema. Ao menos quatro estados (GO, ES, PB e AL

Estudo aponta que redes municipais de ensino devem sofrer perda de até R$ 31 bi na arrecadação em 2020

salário de professores até outubro deste ano, dificuldade em pagar custos básicos de manutenção de escolas e de adquirir merenda para famílias e alunos que mais precisam. "Além da dificuldade em adquirir materiais básicos para o retorno às aulas e para o enfrentamento à pandemia, como álcool em gel e máscaras. Sem esse recurso, as redes não vão conseguir executar

Orçamento 2021: após pandemia, governo prevê corte de 13% na Educação e 5% na Saúde

que o Congresso vá numa direção contrária à do MEC — afirma Hoogerbrugge. Datafolha: queda na avaliação do Congresso e estabilização na do STF A opinião é compartilhada peça relatora da Comissão Externa de acompanhamento do MEC (Comex/MEC), a deputada Tabata Amaral (PDT-SP): — Precisaremos implementar protocolos sanitários que vão aumentar os custos, há o desafio

Líderes mundiais alertam para tragédia da 'geração Covid' de crianças com falhas na educação

, concentrando-se nos mais vulneráveis, incluindo os pobres, meninas, crianças em situações de conflito e deficientes. A maneira mais rápida de liberar recursos, propõem os signatários, é por meio do alívio da dívida. Os 76 países mais pobres terão que pagar US$ 86 bilhões em custos do serviço da dívida nos próximos dois anos. "Pedimos a suspensão da dívida