PALAVRA-CHAVE BUSCADA
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ITENS DO OBSERVATÓRIO
EUA investigam gráfica que imprimiu Enem
- 31/08/2019
- Radar de Imprensa
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na licitação de 2016, foi contratada para prestar o serviço. Pela legislação americana, a SEC pode investigar empresas com ações negociadas na Bolsa de Valores dos EUA, como a Donnelley, mesmo se as supostas irregularidades forem cometidas no exterior. Consultado, o órgão não deu detalhes da apuração. Não respondeu qual suspeita está sob averiguação nem quem provocou
Inep inicia a verificação in loco com capacitação em 27 municípios
- 28/08/2019
- Radar de Imprensa
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a legislação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A distribuição de recursos para merenda, livros didáticos e transporte do escolar, por exemplo, é determinada pelas informações declaradas. Coordenado pelo Inep, o Censo é a mais abrangente pesquisa estatística educacional brasileira
Todos os direitos das pessoas com autismo na educação
- 23/08/2019
- Radar de Imprensa
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, da Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade (APABB) e da Ação Social para Igualdade das Diferenças (ASID). "Acima de tudo, essas legislações visam a tão almejada inclusão do autista", destaca a advogada. Documento CLIQUE AQUI PARA FAZER O DOWNLOAD GRATUITO DO LIVRO ‘AUTISMO E EDUCAÇÃO’, ESCRITO
Escolas bilíngues se espalham pelo país. Isso é bom – e custa caro
- 23/08/2019
- Radar de Imprensa
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Bilíngue (Abebi) mostra que, desde 2014, o mercado cresceu 10% e movimenta 250 milhões de reais atualmente. Só em São Paulo, onde existem 71 instituições de ensino bilíngue e oito internacionais, o número de alunos saltou, em cinco anos, de 2 800 para 4 600, segundo a Organização das Escolas Bilíngues de São Paulo. Não há uma legislação detalhada
Mais de 45 mil jovens e adultos realizam o Encceja no Amazonas
- 22/08/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
Cerca de 45.936 estudantes do Amazonas realizam no domingo (25/08), a partir das 8h (horário local), o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). Promovida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Legislação e Documentos (Inep), a avaliação é voltada a alunos que não concluíram
Ibaneis pede desculpas à Câmara após bater boca com deputado por causa de PM na gestão das escolas
- 20/08/2019
- Radar de Imprensa
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da intenção de expandir a proposta. "Reafirmei meu posicionamento de forma, possivelmente, inadequada, destacando que eventuais alterações na condução do assunto deveriam ser explicitadas em legislação precisa e clara", diz a mensagem ao Legislativo. No último parágrafo, o governador se dirige aos parlamentares. "De todo modo, registro meu pedido de desculpas
Com novos convênios, 41 universidades portuguesas aceitam o Enem
- 16/08/2019
- Radar de Imprensa
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interinstitucionais não envolvem transferência de recursos e não preveem financiamento estudantil por parte do governo brasileiro. Além disso, a revalidação de diplomas e o exercício profissional no Brasil dos estudantes que cursarem o ensino superior em Portugal estão sujeitos à legislação brasileira aplicável à matéria. Casos de xenofobia Durante anúncio dos novos convênios
Formação de professores a distância dobra em sete anos
- 15/08/2019
- Radar de Imprensa
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a distância é qualificada de "altamente controversa". O relatório lembra que a legislação brasileira estabelece que: "a formação inicial de profissionais de magistério dará preferência ao ensino presencial, subsidiariamente fazendo uso de recursos e tecnologias de Educação a Distância (LDB no artigo 62, parágrafo 3º)". A publicação acrescenta que isso não é o que vem
Dia da Juventude: a voz de jovens que transformam suas realidades
- 12/08/2019
- Radar de Imprensa
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e 29 anos e mais de 80% deles vivem em áreas urbanas. É também uma juventude multirracial; quase 50% deles se declara negro ou pardo, enquanto 34% branco. O país também é um dos pioneiros em legislação pela juventude. O Estatuto da Criança e do Adolescente, criado em 1990, promulga, nos seus mais de 100 artigos, uma listagem de direitos, além dos dispositivos
Leitores questionam Bolsonaro por descaso com diretoria do Enem
- 12/08/2019
- Radar de Imprensa
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na legislação vigente o tipo penal. Ana Lucia Amaral (São Paulo, SP) Alemanha e a Amazônia Mal consigo esperar por quando o Brasil terá que convencer parlamentares europeus que nossos agrotóxicos não apresentam perigo ("Alemanha suspende verba para Amazônia devido a desmate", Ambiente, 11/8). Pierre Laville (Salvador, BA) * O governo percebeu que o Ibama na Amazônia
Aprendizado, uma lei que deu certo
- 06/08/2019
- Radar de Imprensa
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do mercado e os ajudaram a exercer a cidadania. No primeiro trimestre deste ano, o Ciee encaminhou 247 mil aprendizes a processos de triagem em empresas e entidades de vários portes e 37.426 jovens ingressaram em programas de aprendizagem. Do lado das empresas, as vantagens da legislação incluem a oportunidade de contar com mão de obra jovem e desejosa de crescer
João Batista Araujo e Oliveira: Financiamento da educação exige debate
- 04/08/2019
- Radar de Imprensa
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. A legislação que criou essa subvinculação —o Fundeb (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação Básica)— tem caráter provisório e se extingue no final de 2020. Há duas comissões trabalhando na sua revisão: uma na Câmara e outra no Senado. Há propostas correndo por fora, patrocinadas por organismos internacionais, ONGs e franco-atiradores. A Comissão de Educação
Seleção de diretores de escolas públicas: argumentos sobre o mérito do candidato
- 08/2019
- CEDOC
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Neste artigo, abordou-se os requisitos atribuídos ao mérito presentes na legislação de três municípios do estado do Rio de Janeiro: Rio de Janeiro, Duque de Caxias e Valença. Discutiu-se os requisitos para os candidatos ao cargo, os consensos e os discensos. Os resultados mostram que as formas como cada município ressignifica e hibridiza a categoria mérito
Inep encerra hoje coleta de dados do Censo Escolar 2019
- 31/07/2019
- Radar de Imprensa
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criar e aperfeiçoar políticas públicas de educação. A realização do censo cumpre a legislação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A distribuição de recursos para merenda, livros didáticos e transporte escolar, por exemplo, é determinada pelas informações declaradas. O Censo 2019
Em parte das escolas, não há transparência
- 30/07/2019
- Radar de Imprensa
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, alunos, diretores e equipe pedagógica nas decisões escolares. Em entrevista ao CB.Poder — uma parceria entre o Correio Braziliense e a TV Brasília — o titular da pasta, Rafael Parente, alegou que a atual legislação, apesar de avançada e moderna, "funciona apenas no papel". "Em parte das escolas, não há transparência. A palavra ‘democrática’ fica apenas no papel
Brasil é modelo a ser seguido quando se trata de alimentação escolar
- 29/07/2019
- Radar de Imprensa
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com legislações extremamente avançadas, no campo da segurança alimentar e nutricional. Ao observarmos aquele período, com a distância que o tempo permite, fica evidente o processo paulofreiriano: aportamos às negociações o nosso conhecimento, fruto da experiência bem sucedida da estratégia Fome Zero; colhemos um documento de grande qualidade e com ele construímos
Fim da estabilidade de servidores públicos: como PL poderá afetar os professores?
- 25/07/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
que os cursos de formação de professores, de modo geral, têm uma série de problemas, como baixa carga didática se comparada a de outros países, pouco estímulo a práticas de salas de aula e estágios, por exemplo. A situação pode piorar caso o Projeto de Lei Complementar 116/2017 passe pelo crivo do Congresso, segundo o professor Marcos Neira. "Nós temos uma legislação
Universidade com campi na BA e no CE cancela vestibular para transgêneros e intersexuais após pedido do MEC
- 16/07/2019
- Radar de Imprensa
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no comunicado, a Unilab disse que o "processo seletivo visava à ocupação de vagas ociosas, que não foram preenchidas por editais regulares da Unilab, notadamente aqueles baseados no Enem/SiSU". Conforme a instituição, a PGR é responsável por orientar que os atos administrativos da universidade estejam em conformidade com a legislação vigente e entendeu de que o edital
MEC cita possibilidade de instituições cobrarem por cursos de mestrado
- 16/07/2019
- Radar de Imprensa
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contrária à cobrança, em razão da gratuidade do ensino público garantida pela Constituição Federal. Procurado pelo Valor, o MEC não respondeu oficialmente sobre o tema. Batizado de Future-se, o projeto do MEC quer mudar a legislação para permitir que as universidades, caso queiram, possam alterar sua natureza jurídica e contar parcial ou completamente com recursos
Gestão escolar tem papel decisivo nas políticas de diversidade
- 16/07/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
e de qualidade: 1. Compreensão e divulgação da legislação educacional pertinente ao tema O primeiro passo é o reconhecimento de que as Leis 10.639/03 e 11.645/08, da Resolução CNE/CP O1/2004 e o Plano Nacional de Implementação das DCNs ERER são documentos legais, resultado de processos históricos e sociais reivindicados por grupos étnico-raciais historicamente excluídos