STF reforça constitucionalidade de abordar questões de gênero na escola

em escolas se deu com a ADPF 457, que teve julgamento concluído em 24 de abril. A legislação questionada foi a Lei n. 1516, aprovada pela Câmara Municipal de Novo Gama (GO) em 2015. Em 2017, a Procuradoria Geral da República apresentou a ação, que passou a ter relatoria do ministro Alexandre de Moraes. A decisão afirma que a "imposição do silêncio, da censura

A articulação que (ainda) falta na Educação

onde foram instalados. Para evitar episódios como esses, a legislação cria mecanismos de gerenciamento de políticas públicas para evitar omissões ou atuações sobrepostas, pactuar medidas e induzir a destinação dos limitados recursos públicos a quem mais necessita. O Sistema Único de Saúde (SUS) possui uma governança estruturada para essa missão. Tratam

Prefeitura do Rio cria protocolos para volta às aulas nas escolas; veja o que muda

de Vigilância. Sobre documentos e manutenções as medidas serem adotadas são: Realizar a troca constante dos elementos filtrantes dos bebedouros, de acordo com as recomendações do fabricante; Os bebedouros devem ter certificação dos órgãos competentes; Em ambientes com ar-condicionado, o ar deve ser renovado de acordo com o exigido na legislação (27m3 /hora/pessoa); Caso

O papel da escola no enfrentamento do racismo

, o professor Munanga apresenta uma abordagem tripartite para o enfrentamento do racismo: legislação, educação e ações afirmativas. A legislação opera no combate direto às manifestações materiais do racismo. Há muito o que se conquistar nesse campo. Porém, como o racismo é um fenômeno de ordem política e também cultural e psíquica, de modo que as subjetividades

Quais séries retomam aulas primeiro em setembro? Tire dúvidas sobre plano para escolas em SP

estadual de volta às aulas contemplar todas as etapas, segundo a legislação, a educação infantil é de responsabilidade das prefeituras, que têm autonomia. Como vai funcionar a fiscalização durante a retomada? A recomendação para instituições de ensino públicas e privadas é de aferir a temperatura das pessoas a cada entrada. Recomenda-se que, antes de sair de casa

Entidades pedem suspensão de edital do MEC para compra de livros

publicado em 21 de maio prevê a compra de livros didáticos e literários para crianças da educação infantil (dos 0 aos 5 anos) matriculadas na rede pública, o que representa mais de 6,3 milhões de alunos. Por considerar que as regras contrariam a legislação vigente, as entidades dizem que há "iminente risco ao patrimônio público pela malversação dos recursos

Saída de Weintraub do Brasil mostra que 'estamos em uma nau à deriva', diz advogado - Rede Brasil Atual

, Weintraub e Salles sentem cargos ameaçados "Perplexo", Marco Aurélio Mello pede saída do ministro da Educação, por ataque verbal ao STF. Petição popular pede saída do titular do Meio Ambiente, que quer "passar a boiada" nas legislação

STF julgará mais uma ação contra lei que proíbe gênero em escolas

a inconstitucionalidade da proibição de temáticas relacionadas a gênero em escolas se deu com a ADPF 457, que teve julgamento concluído em 24 de abril. A legislação questionada foi a Lei n. 1516, aprovada pela Câmara Municipal de Novo Gama (GO) em 2015. Em 2017, a Procuradoria Geral da República apresentou a ação, que passou a ter relatoria do ministro Alexandre de Moraes

Do Enem ao Fundeb, novo ministro da Educação terá problemas urgentes a resolver

e estaduais, e a proposta do governo, que prevê um percentual entre 10% a 15%. Educação básica:Conselho de secretários de Educação orienta medidas sanitárias e avaliação de alunos no retorno às aulas — Não basta votar o novo Fundeb. Tem que votar e fazer a legislação infraconstitucional, que são as regras adicionais para detalhar os procedimentos. O Fundeb tem levado

Visão do Correio: O Fundeb tem pressa

com verba destinada às redes de ensino. Aproveitando-se da dubiedade da legislação atual, estados lançam mão de recursos do Fundeb para fazer frente aos compromissos previdenciários. Governadores, com certeza, vão pressionar para impedir a mudança. O Congresso tomará a decisão mais importante para a educação nacional em uma década e meia. Segundo o MEC, o fundo

Pesquisadores veem erros sobre história da África em apostilas de MG

sobre o tema e as legislações que regulamentam o ensino de História, principalmente da História da África, caso da Lei 10.639. A conclusão é de que o material contribui "para interpretações desconectadas das realidades locais e experiências plurais do continente africano e da história da população negra no Brasil", a partir de "uma perspectiva eurocêntrica

Weintraub atende Guedes e projeto do Future-se chega à Câmara desidratado, sem previsão de criação de fundos

no projeto original. Agora, essas parcerias deverão ser feitas com as fundações de apoio às universidades, por meio das quais se espera que haja contratação de serviços, execução de obras e aquisição de materiais e equipamentos. As fundações têm maior flexibilidade de atuação com relação à legislação de licitações que compreende os órgãos públicos. Para João Carlos

Ao homologar parecer sobre reorganização do calendário escolar, MEC retira trecho sobre exames

o mínimo de 200 dias letivos previstos, mas manteve a determinação de que cumpram a carga horária mínima anual determinada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Atualmente, a legislação determina, no mínimo, 800 horas anuais para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. O conselho admite, em seu parecer, que a suspensão de aulas pode

Internet não chega a 34% dos alunos da rede pública que fizeram Enem

e perder as aulas", diz. "Ou a internet acaba ou fica lenta". Todas as redes estaduais do país, que concentram mais de 80% dos alunos de ensino médio, interromperam aulas. A principal aposta das secretarias foi em atividades online para manter o ensino, embora haja iniciativas pela TV. A legislação brasileira veta o ensino a distância na educação básica

Inep ajusta prazos e procedimentos do Censo Escolar 2020

continuada ou qualificação profissional. A meta do censo é fazer um raio-X da educação no país. Com essas informações, governos federal, estaduais e municipais podem criar e aperfeiçoar políticas públicas de educação. A realização do censo cumpre a legislação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

Recomendação n° 1/2020

A Recomendação n° 1/2020, do Conselho de Educação do Distrito Federal, dispõe sobre a reorganização do calendário escolar, os planejamentos pedagógico e administrativo e a contagem de atividades não presenciais, para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, de modo a mitigar os impactos trazidos pela pandemia de covid-19 nas aprendizagens.

Recomendação n° 004/2020 - Proeduc, 21 de maio de 2020

A Recomendação n° 004/2020 do MPDFT/Proeduc, de 21 de maio de 2020, trata do restabelecimento do exercício do direito educacional. Considera os pareceres e decretos emitidos pelas instituições legais do Distrito Federal para recomendar aos profissionais da educação a retomada de suas funções laborais, seja por meio de instrumentos de intermediação tecnológi...

Pandemia de coronavírus deve piorar desigualdade racial no ensino médio

e formação docentes e de gestoras e gestores de todas as instâncias do sistema educacional sobre questões raciais (história, estatísticas, relações raciais e legislação) e ampliação das iniciativas de combate à violação dos direitos da população negra nas escolas e de apoio a profissionais da educação para atuarem no combate ao racismo, como a desnaturalização

Estudantes de pelo menos 10 estados deixaram de receber alimentação escolar

. Leia:Alimentação pobre prejudica o desenvolvimento das crianças Nas redes de ensino público, a verba para a merenda vem de recursos de governos estaduais e municipais com complemento federal do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). No dia 7 de abril, por conta da pandemia, o presidente Jair Bolsonaro sancionou mudança na legislação que permitiu o uso da verba

Educação: entenda como serão o novo Saeb e o Enem Seriado

fazer um concurso. Mas não é um trabalho para ser feito só com os servidores. Não preciso fazer um concurso público grande, enorme, não é esse o objetivo. Nós vamos fazer, que a lei permite, é trazer servidores dos estados e municípios, cedidos, temporariamente, como prevê a legislação, com salário pago na origem, pelo ente que está cedendo. Eles virão aqui