Trabalhadores da educação vão ao STF contra limite de gastos por 20 anos

, admitindo a correção apenas pela inflação do ano anterior. A medida tem o objetivo de suspender a vigência do artigo 110 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que instituiu o Novo Regime Fiscal ao fixar um teto para o crescimento dos gastos pelas próximas duas décadas no âmbito dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União. “A norma

Educação é destaque em audiência pública que discutiu prioridades da LDO para Macapá

na audiência que o orçamento municipal para 2018 inclua o piso salarial dos professores, construções de escolas, concurso público para a educação, entre outras ações. “O Sinsepeap sempre participa de audiências em relação à LDO, para reivindicar que políticas para a educação sejam cumpridas. Caso não sejam contempladas na lei, não entram no orçamento municipal

Entrevista com Ex-Ministros da Educação - Jorge Bornhausen

Jorge Bornhausen, ex-ministro da Educação no governo de José Sarney, conta os desafios e principais ações em sua gestão frente ao MEC. O item faz parte da websérie "Entrevista com Ex-Ministros da Educação", produzida pelo Instituto Unibanco.

Entrevista com Ex-Ministros da Educação - Hugo Napoleão

Hugo Napoleão foi Ministro da Educação durante o governo de José Sarney e relata nesta entrevista os desafios durante sua gestão no Ministério. A entrevista faz parte da websérie Entrevistas com ex-Ministros da Educação, realizada pelo Instituto Unibanco.

Baixa educação, alta criminalidade

da vítima, tem sido praticada na grande maioria das vezes por jovens que abandonaram os estudos entre os 11 e 12 anos. De volta à realidade de São Paulo, recentemente o Ministério Público de Contas denunciou a retirada de mais de 40 bilhões de reais da educação para cobrir o rombo do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos. Essa opção do governo paulista

Governo gaúcho corta mais de 2 mil turmas nas escolas estaduais

financeiro? Ainda estamos em processo. Com certeza vamos ter esses números, talvez no fim do ano quando vamos reprogramar o orçamento para o ano que vem. Mas, na verdade, estamos fazendo isso porque achamos que esse é o nosso papel. O poder público não pode rasgar dinheiro. Como foi organizada a reestruturação? Essa programação para 2017 estamos fazendo desde 2016

Para cumprir lei, Alckmin inclui até aposentadoria em gasto de educação

representou, só nos últimos três anos, cerca de R$ 13 bilhões –perto de metade do orçamento anual da Secretaria de Educação. Só no ano passado, R$ 5,1 bilhões declarados como investimentos em educação são, na prática, repasses para aposentadorias. A manobra entrou na mira do Ministério Público de Contas, órgão ligado ao TCE (Tribunal de Contas do Estado). O próprio

FNDE repassa R$ 406 milhões para Alimentação e transporte escolar

, os valores repassados pelo Pnae tiveram um reajuste, após sete anos sem aumento do per capita. Para os alunos de ensino fundamental e médio regular, que representam 71% dos atendidos pelo programa, o reajuste ficou em 20%. Também serão injetados mais R$ 465 milhões, somente este ano, na alimentação escolar dos alunos das redes públicas. Com isso, o orçamento do Pnae

Brasil não tem política para reduzir desigualdade na educação, diz especialista

riqueza, recebem menos riqueza, investem menos em educação e ficam presas nesse ciclo”, diz. Investimento Um dos caminhos para reduzir a desigualdade educacional no país é por meio de uma melhor distribuição de recursos e aumento de investimento. O momento, no entanto, de crise econômica, é também de alerta para o financiamento público da educação brasileira

Novo Fies terá taxa de juros mais alta

anualmente no Orçamento da União. As mudanças no programa deverão ser feitas por meio de medida provisória. Com o novo desenho, o governo espera reduzir o custo do Fies. Os técnicos oficiais informaram que o programa, que é integralmente financiado com a emissão de títulos públicos pelo governo, ou seja, por dívida, custava R$ 1,8 bilhão em 2010. Em 2016, a despesa

Entrevista com Ex-Ministros da Educação - José Goldemberg

José Goldemberg, ex-Ministro da Educação do governo de Fernando Collor, conta dos desafios e ações em sua gestão. O depoimento faz parte da websérie Entrevistas com ex-Ministros da Educação, produzida pelo Instituto Unibanco.

Toritama se compromete junto ao MPT a implementar medidas para erradicar trabalho infantil

O município de Toritama se comprometeu junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) a implementar uma série de políticas públicas para erradicar o trabalho infantil e proteger o trabalho adolescente. O prefeito da cidade, Edilson Tavares de Lima, assinou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com 14 cláusulas ao todo. Um dos itens do documento tem relação

12 retrocessos em 12 meses de Temer

. É o redirecionamento do orçamento público para longe das demandas da maioria. 2) Congelamento dos investimentos públicos por 20 anos. Em dezembro, Temer conseguiu aprovar no Congresso a PEC 55, que prevê o congelamento dos gastos sociais pelos próximos 20 anos. Foi seguramente o retrocesso mais grave até aqui. Medida inédita no mundo, a previsão constitucional de duas décadas

Em vídeo, Rollemberg promete pagar dias de greve dos professores até sexta

o ponto “foi uma forma que o GDF encontrou para punir os servidores”. Em nota, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão explicou que o governo cumpriu uma ordem da Justiça, que determinou o corte de ponto. A pasta disse ainda que fez reuniões com o Sinpro e com o Ministério Público em busca de um acordo para fazer uma folha suplementar e pagar os dias

A necessária valorização do professor

profissionais com a mesma titulação. Num momento de grave crise econômica e política, em que ajustes são necessários, é preciso cuidado para que não haja aprofundamento das desigualdades que afligem, sobretudo, as camadas mais vulneráveis da sociedade. A possibilidade de novos cortes no orçamento da União, anunciada recentemente pela imprensa, pode agravar ainda

editorial: Público não é gratuito

o quórum necessário— na Câmara dos Deputados, pouco menos de um mês atrás. O tema chegou ao Supremo e ao Parlamento por suposto conflito entre a cobrança, corriqueira em boa parte das instituições federais e estaduais de ensino superior, e o artigo 206 da Constituição —este prevê a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. Para o STF, cursos

Em carta, alunos rebatem decisão de professores de aderir à paralisação

e indefensáveis, como o fato de o presidente Michel Temer ter se aposentado como promotor público aos 55 anos de idade. Não nos enganemos; ir contra a reforma da Previdência é também defender que um funcionário público continue recebendo em média três vezes mais do que um trabalhador regular (Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados), e que a média

MP investiga festas de alunos de escolas de elite em SP

O Ministério Público Estadual (MPE) montou uma força-tarefa para investigar a organização de festas regadas a álcool feitas por alunos do ensino médio de escolas tradicionais de São Paulo. Irregulares, esses eventos não tinham alvará expedido pela Vara da Infância e Juventude, obrigatório em situações que envolvem crianças e adolescentes sem acompanhamento

MPE investiga festas regadas a álcool feitas por alunos de escolas tradicionais

SÃO PAULO - O Ministério Público Estadual (MPE) montou uma força-tarefa para investigar a organização de festas regadas a álcool feitas por alunos do ensino médio de escolas tradicionais de São Paulo. Irregulares, esses eventos não tinham alvará expedido pela Vara da Infância e Juventude, obrigatório em situações que envolvem crianças e adolescentes

Educação

com o dinheiro público — afirmou Maria Inês Fini, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enem. As regras de segurança do exame também foram reforçadas. Por recomendação da Polícia Federal, as provas terão o nome do participante, para ajudar a identificação em casos de vazamento. Segundo Maria Inês