Enquanto tenta voucher em creche, governo Bolsonaro reduz verba para programa estruturante da educação infantil

no programa em cerca de 21% em relação ao ano anterior. O Proinfância prevê que o governo ofereça assistência técnica e financeira para a construção de creches e pré-escolas no país. Além disso, os recursos destinados aos municípios e ao Distrito Federal também podem ser utilizados para adquirir mobiliário e equipar essas unidades escolares. Na semana passada

Auxílio Brasil é uma conquista da sociedade, diz ministro da Cidadania

provisória que cria o novo programa foi entregue ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira (9). Durante o pronunciamento, Roma disse que o ministério está empenhado em fazer do Auxílio Brasil um marco histórico nas políticas públicas de transferência de renda. "[O Auxílio Brasil] amplia a abrangência do Sistema Único de Assistência Social

João Roma diz que Auxílio Brasil é evolução no conceito de transferir renda

Três dias depois de o governo anunciar o novo Bolsa Família, batizado de Auxílio Brasil, o ministro da Cidadania, João Roma, fez um pronunciamento na noite desta quinta-feira, 12, em rede nacional, para destacar que o novo programa social "representa evolução no conceito de transferência de renda e de assistência às famílias em condições de vulnerabilidade

Gasto com educação dos municípios fica 7,2 p.p. abaixo do mínimo no primeiro semestre

As prefeituras têm até o fim do ano para chegar a 25% das receitas, mas o quadro, diz a FNP, mostra que muitas terão dificuldades Por Marta Watanabe e Hugo Passarelli, Valor — São Paulo 12/08/2021 18h01 · Atualizado A média de gastos na educação dos municípios em relação a receitas de arrecadação e transferências caiu de 26,7% para 17,8% do primeiro

Auxílio Brasil tem 'bom diagnóstico', mas o 'tratamento' pode piorar as coisas, diz Paes de Barros

nesses programas de transferência de renda e mais a gente alcança a inclusão financeira, mais importante vai ser a educação financeira para essas pessoas. A autonomia deve ser preservada. Ele poderia pegar o cartão dele e dar para um agiota. Ele pode fazer grandes bobagens com o dinheiro. Então, eu não seria contra essa possibilidade de consignar. Mas o programa

Presidente tenta junto ao STF barrar o acesso à internet a alunos da rede pública

. Com a entrada da vigência da lei, tenta agora o Presidente da República suspender seus efeitos junto ao STF, apelando aos seguintes e resumidos argumentos: "é necessário esclarecer que os critérios de repasse estabelecidos pela lei questionada de forma genérica exigem um meticuloso trabalho administrativo para a efetivação correta das transferências"; "existe uma série

Governo Bolsonaro briga na Justiça para não dar internet a alunos de escola pública

de Universalização dos Serviços de Telecomunicações). O governo Bolsonaro quer ao programa seja executado de acordo com a disponibilidade financeira da união, segundo a AGU. As transferências também devem, de acordo com a ação, ser condicionadas a requisitos orçamentários e financeiros. O MEC fechou o ano passado com recordes negativos de execução orçamentária na educação

Jovens caem em golpes online com mais facilidade do que os mais velhos

como cliente oculto de serviços de transferência de dinheiro". Esses cheques podem chegar por correio, parecendo ser um prêmio ou um desconto —o tipo de pagamento que seu app de banco pode rapidamente digerir através da câmera do seu telefone. Muitas vezes são uma modificação de um golpe de emprego: um larápio paga a mais ao candidato que ele acaba de contratar

O lado obscuro no Orçamento Federal

Constitucional e Administrativo pela PUC Campinas. Graduado em Direito pela USF. No texto, o autor fala sobre as transferências previstas na lei orçamentária de 2020, estabelecidas pela Emenda Constitucional 105/2019, que sem controle e transparência, apresenta o lado obscuro do orçamento do executivo federal. – Não é novidade que o parlamento há alguns anos vem

Governo errou repasses do Fundeb em 1,6 milhão de matrículas e desconhece total de municípios afetados

por indicados pelo centrão e ligado à pasta do ministro Milton Ribeiro (Educação). O problema atingiu todo o país. Não há ainda previsão de regularização das transferências com o uso dos dados corretos. Houve municípios e estados que receberam menos verbas e outros, mais, o que exigirá devolução de recursos. Em abril, a Folha mostrou que o FNDE errou o cálculo de alunos

Jovens dizem que educação foi a área mais afetada durante pandemia

International. Barreiras financeiras Para reduzir os impactos do cenário revelado pela pesquisa, a organização defende que os governos reúnam esforços para lidar com as barreiras financeiras impostas às meninas. Entre as medidas propostas na pesquisa estão o pagamento de vale-alimentação, merenda escolar e transferência de renda para incentivar as meninas a voltarem

Pesquisa: pandemia afetou de forma negativa vida de meninas e jovens

International. Barreiras financeiras Para reduzir os impactos do cenário revelado pela pesquisa, a organização defende que os governos reúnam esforços para lidar com as barreiras financeiras impostas às meninas. Entre as medidas propostas na pesquisa estão o pagamento de vale-alimentação, merenda escolar e transferência de renda para incentivar as meninas a voltarem

Gestão, orçamento e controle: desafios antigos para o novo Fundeb

. A redução das perdas financeiras advindas de processos burocráticos, que não funcionam mais, dos altos custos transacionas das políticas públicas e dos sistemas frágeis, precários e complexos, passou a ser imperativa! Esses problemas podem ser concretamente traduzidos em perdas bilionárias de recursos da União em processos judiciais, fraudes em sistemas do governo

MEC deixa alunos de fora do Fundeb e prefeituras apontam novo erro

coincide com os cálculos da CNM. "A gente percebeu que foram desconsideradas matrículas que estavam em um anexo da portaria", disse a secretária à Folha. "Municípios como o meu perdem cerca de R$ 4 milhões no ano, quase uma folha bruta de salário. Fica bem difícil porque a gente sabe da situação financeira do país para financiar a educação." Teixeira diz ter

Bolsonaro assina regulamentação do Fundeb

o ministro da Educação, Milton Ribeiro. O Fundeb é o principal instrumento de financiamento da educação básica pública e é mais de 60% da totalidade dos recursos de que os estados e os municípios dispõem para investimento no setor. Segundo o governo, entre os temas regulados pelo decreto estão "a transferência e a gestão dos recursos do fundo, definindo

Repasse do Fundeb em 2021 será de R$ 179 bilhões

no financiamento da educação básica. A participação federal passa dos atuais 10% para 23%. O aumento é escalonado. Este ano, o percentual passa para 12%. Em 2022, 15%; em 2023, 17%; em 2024, 19%; em 2025, 21%; e a partir de 2026, 23%. De acordo com o MEC, dentre os temas regulados pelo decreto, estão a transferência e a gestão dos recursos do fundo, definindo

O novo Fundeb e os municípios

no prazo de noventa dias da vigência dos Fundos. As novas regras de repartição de recursos serão aplicadas a partir de abril de 2021 e os saldos dos recursos dos Fundos anteriormente instituídos, existentes em contas-correntes mantidas em instituição financeira diversa do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, devem ser integralmente transferidos

Cerca de 500 universitários vão ser afetados com fechamento de 30 cursos pela Unimep

para garantir a conclusão dos estudos dos alunos afetados vão ser detalhadas em encontros presenciais, marcados para a semana que vem. "Os alunos poderão fazer transferência interna de curso, poderão migrar para cursos EAD (ensino à distância). Também tem essa alternativa, com incentivos também, para mudar de modalidade de curso ou a alternativa de mudar para uma outra

Especialistas e entidades da educação criticam projeto aprovado pela Câmara de regulamentação do novo Fundeb

mudanças no novo Fundeb que geraram críticas e desconfianças de especialistas em educação porque permitem que entidades privadas e sem fins lucrativos tenham acesso a mais dinheiro do fundo. O Fundeb é usado para tentar reduzir as diferenças entre estados e municípios mais ricos e mais pobres. Segundo simulações da ONG Todos pela Educação, a transferência

Secretaria de Educação planeja ano letivo de 2021 com o ingresso de mais 10 mil estudantes oriundos de escolas particulares

mil alunos de escolas particulares migraram para a rede estadual devido à pandemia do novo coronavírus. A maior parte mora na Região Metropolitana de Curitiba e nas regiões sudoeste e central do estado. Dificuldades financeiras provocadas pela crise que se estabeleceu em alguns setores econômicos fizeram com que muitos pais mudassem crianças e adolescentes