PALAVRA-CHAVE BUSCADA
145 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Presidente tenta junto ao STF barrar o acesso à internet a alunos da rede pública
- 08/07/2021
- Radar de Imprensa
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. Com a entrada da vigência da lei, tenta agora o Presidente da República suspender seus efeitos junto ao STF, apelando aos seguintes e resumidos argumentos: "é necessário esclarecer que os critérios de repasse estabelecidos pela lei questionada de forma genérica exigem um meticuloso trabalho administrativo para a efetivação correta das transferências"; "existe uma série
Governo Bolsonaro briga na Justiça para não dar internet a alunos de escola pública
- 06/07/2021
- Radar de Imprensa
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de Universalização dos Serviços de Telecomunicações). O governo Bolsonaro quer ao programa seja executado de acordo com a disponibilidade financeira da união, segundo a AGU. As transferências também devem, de acordo com a ação, ser condicionadas a requisitos orçamentários e financeiros. O MEC fechou o ano passado com recordes negativos de execução orçamentária na educação
Jovens caem em golpes online com mais facilidade do que os mais velhos
- 29/06/2021
- Radar de Imprensa
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como cliente oculto de serviços de transferência de dinheiro". Esses cheques podem chegar por correio, parecendo ser um prêmio ou um desconto —o tipo de pagamento que seu app de banco pode rapidamente digerir através da câmera do seu telefone. Muitas vezes são uma modificação de um golpe de emprego: um larápio paga a mais ao candidato que ele acaba de contratar
O lado obscuro no Orçamento Federal
- 28/06/2021
- Radar de Imprensa
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Constitucional e Administrativo pela PUC Campinas. Graduado em Direito pela USF. No texto, o autor fala sobre as transferências previstas na lei orçamentária de 2020, estabelecidas pela Emenda Constitucional 105/2019, que sem controle e transparência, apresenta o lado obscuro do orçamento do executivo federal. – Não é novidade que o parlamento há alguns anos vem
Governo errou repasses do Fundeb em 1,6 milhão de matrículas e desconhece total de municípios afetados
- 26/05/2021
- Radar de Imprensa
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por indicados pelo centrão e ligado à pasta do ministro Milton Ribeiro (Educação). O problema atingiu todo o país. Não há ainda previsão de regularização das transferências com o uso dos dados corretos. Houve municípios e estados que receberam menos verbas e outros, mais, o que exigirá devolução de recursos. Em abril, a Folha mostrou que o FNDE errou o cálculo de alunos
Pesquisa: pandemia afetou de forma negativa vida de meninas e jovens
- 18/05/2021
- Radar de Imprensa
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International. Barreiras financeiras Para reduzir os impactos do cenário revelado pela pesquisa, a organização defende que os governos reúnam esforços para lidar com as barreiras financeiras impostas às meninas. Entre as medidas propostas na pesquisa estão o pagamento de vale-alimentação, merenda escolar e transferência de renda para incentivar as meninas a voltarem
Jovens dizem que educação foi a área mais afetada durante pandemia
- 18/05/2021
- Radar de Imprensa
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International. Barreiras financeiras Para reduzir os impactos do cenário revelado pela pesquisa, a organização defende que os governos reúnam esforços para lidar com as barreiras financeiras impostas às meninas. Entre as medidas propostas na pesquisa estão o pagamento de vale-alimentação, merenda escolar e transferência de renda para incentivar as meninas a voltarem
Gestão, orçamento e controle: desafios antigos para o novo Fundeb
- 05/05/2021
- Radar de Imprensa
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. A redução das perdas financeiras advindas de processos burocráticos, que não funcionam mais, dos altos custos transacionas das políticas públicas e dos sistemas frágeis, precários e complexos, passou a ser imperativa! Esses problemas podem ser concretamente traduzidos em perdas bilionárias de recursos da União em processos judiciais, fraudes em sistemas do governo
MEC deixa alunos de fora do Fundeb e prefeituras apontam novo erro
- 21/04/2021
- Radar de Imprensa
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coincide com os cálculos da CNM. "A gente percebeu que foram desconsideradas matrículas que estavam em um anexo da portaria", disse a secretária à Folha. "Municípios como o meu perdem cerca de R$ 4 milhões no ano, quase uma folha bruta de salário. Fica bem difícil porque a gente sabe da situação financeira do país para financiar a educação." Teixeira diz ter
Bolsonaro assina regulamentação do Fundeb
- 23/03/2021
- Radar de Imprensa
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o ministro da Educação, Milton Ribeiro. O Fundeb é o principal instrumento de financiamento da educação básica pública e é mais de 60% da totalidade dos recursos de que os estados e os municípios dispõem para investimento no setor. Segundo o governo, entre os temas regulados pelo decreto estão "a transferência e a gestão dos recursos do fundo, definindo
Repasse do Fundeb em 2021 será de R$ 179 bilhões
- 22/03/2021
- Radar de Imprensa
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no financiamento da educação básica. A participação federal passa dos atuais 10% para 23%. O aumento é escalonado. Este ano, o percentual passa para 12%. Em 2022, 15%; em 2023, 17%; em 2024, 19%; em 2025, 21%; e a partir de 2026, 23%. De acordo com o MEC, dentre os temas regulados pelo decreto, estão a transferência e a gestão dos recursos do fundo, definindo
O novo Fundeb e os municípios
- 08/03/2021
- Radar de Imprensa
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no prazo de noventa dias da vigência dos Fundos. As novas regras de repartição de recursos serão aplicadas a partir de abril de 2021 e os saldos dos recursos dos Fundos anteriormente instituídos, existentes em contas-correntes mantidas em instituição financeira diversa do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, devem ser integralmente transferidos
Cerca de 500 universitários vão ser afetados com fechamento de 30 cursos pela Unimep
- 19/02/2021
- Radar de Imprensa
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para garantir a conclusão dos estudos dos alunos afetados vão ser detalhadas em encontros presenciais, marcados para a semana que vem. "Os alunos poderão fazer transferência interna de curso, poderão migrar para cursos EAD (ensino à distância). Também tem essa alternativa, com incentivos também, para mudar de modalidade de curso ou a alternativa de mudar para uma outra
Especialistas e entidades da educação criticam projeto aprovado pela Câmara de regulamentação do novo Fundeb
- 11/12/2020
- Radar de Imprensa
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mudanças no novo Fundeb que geraram críticas e desconfianças de especialistas em educação porque permitem que entidades privadas e sem fins lucrativos tenham acesso a mais dinheiro do fundo. O Fundeb é usado para tentar reduzir as diferenças entre estados e municípios mais ricos e mais pobres. Segundo simulações da ONG Todos pela Educação, a transferência
Secretaria de Educação planeja ano letivo de 2021 com o ingresso de mais 10 mil estudantes oriundos de escolas particulares
- 07/12/2020
- Radar de Imprensa
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mil alunos de escolas particulares migraram para a rede estadual devido à pandemia do novo coronavírus. A maior parte mora na Região Metropolitana de Curitiba e nas regiões sudoeste e central do estado. Dificuldades financeiras provocadas pela crise que se estabeleceu em alguns setores econômicos fizeram com que muitos pais mudassem crianças e adolescentes
Propostas para aprimoramento nos mecanismos de financiamento da Educação Básica
- 2020
- CEDOC
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O Todos Pela Educação propõe uma discussão sobre gastos públicos na Educação Básica com estratégias para as políticas educacionais. Visando aperfeiçoar o financiamento educacional, traz ao debate as frentes: melhoria nas transferências de recursos federais; indução de boas práticas e resultados e controle social eficaz e transparente. Aborda possibilidades
Governo congela dinheiro a internet e combate contra covid no ensino básico
- 29/08/2020
- Radar de Imprensa
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$ 860,9 milhões, também não foram realizados nesse período. Os dados são de um relatório sobre a execução orçamentária do MEC (Ministério da Educação) elaborado pela ONG Todos pela Educação. O levantamento considera o período até o fim do mês de junho e tem como base as informações disponíveis no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira), do governo
Senado aprova em 1º turno PEC que torna Fundeb permanente e eleva verbas da União no fundo
- 25/08/2020
- Radar de Imprensa
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teve protagonismo na construção do texto que torna o fundo permanente. A PEC prevê, entre outros pontos, a ampliação gradual da participação da União no Fundeb, de forma a chegar a 23% a partir de 2026. Atualmente, essa complementação financeira do governo federal está em 10%. O Fundeb Considerado essencial para o ensino público no país, o Fundo de Desenvolvimento
Bolsonaro veta autorização para transferência de dinheiro da merenda para pais e responsáveis durante a pandemia
- 19/08/2020
- Radar de Imprensa
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técnica e financeira aos Estados e municípios conseguirem promover aulas e atividades pedagógicas não presenciais. Segundo a lei, seriam utilizados recursos oriundos do regime extraordinário fiscal. A justificativa de Bolsonaro é que as despesas para cumprir a determinação "excedem os créditos orçamentários ou adicionais". O presidente também excluiu o artigo
Pandemia impõe desafio à reabertura de escolas e amplia desigualdade
- 14/08/2020
- Radar de Imprensa
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. Em São Paulo, o total de matrículas nas escolas do Estado foi multiplicado por dez entre abril e maio, em comparação ao mesmo período de 2019. Neste ano, a rede mantida pelo governo paulista recebeu 2.388 transferências de estudantes da rede particular. No ano passado, foram somente 219. O outro tipo de deslocamento provocado pela crise é socialmente