Políticas após ataques a escolas priorizam reforço da segurança e melhoria na convivência

de conteúdo extremista e ilegal; Responsabilizar as pessoas que compartilham vídeos de ataques e informações sobre autores dos ataques; Atualizar as leis sobre crimes de ódio e bullying; Regulamentar e implementar o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas e lei que institui Conselhos Escolares e Fóruns de Conselhos Escolares; Melhorar

Manual de atuação do Ministério Público em defesa da educação especial na perspectiva da educação inclusiva

dos conceitos e falta de rigor na produção e na interpretação de múltiplas normas relacionadas à matéria, impactam o cotidiano da Administração Pública e do Sistema de Justiça. A tentativa de se garantir real proteção do direito à educação especial, na perspectiva inclusiva, tem enfrentado obstáculos decorrentes da ausência de especialização do Sistema de Justiça

Quase 1 milhão e meio em idade escolar fora da escola

-se. Tem consciência de que a ação é fundamental diante dos impactos da exclusão escolar, que vão além dos prejuízos à aprendizagem, afetando também a saúde, a renda, a cidadania e a proteção das crianças e adolescentes. Raio-x Segundo o Censo Escolar de 2022, 1,4 milhão de crianças e jovens entre quatro e 17 anos não estão matriculados em nenhuma instituição de ensino. Chefe

Não podemos admitir novos retrocessos no Ensino Médio brasileiro

da possibilidade de agregar trajetórias de formação profissional no Ensino Médio e até de alguma flexibilização curricular – implica um esforço maior dos governos estaduais para garantir a existência de uma escola com infraestrutura e profissionais da educação valorizados(as) e sistemas de proteção social que enfrentem o complexo problema da evasão escolar. A mera reforma

Ministério da Educação divulga diretrizes do Programa Escola em Tempo Integral

das práticas de cuidar e educar ao longo de toda a Educação Básica também se faz presente, e pede a integração e articulação da educação escolar com as demais políticas sociais, na perspectiva da proteção e promoção do conjunto de direitos humanos e do combate às múltiplas manifestações da exclusão social. A Portaria também prevê a melhoria contínua das condições

Violência escolar: projeto da Câmara prevê câmeras, pensão para vítimas, psicólogos e R$ 100 milhões de financiamento

Um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que se debruçou sobre os episódios de violência em âmbito escolar no Brasil propõe que todas as escolas públicas e privadas tenham equipamentos de segurança como botão de pânico e sistema de câmeras de segurança. Também prevê, entre outras medidas, a criação de uma pensão para vítimas e familiares, uma Política

Muito além dos psicólogos: especialistas elencam medidas para evitar episódios violentos no ambiente escolar

a pesquisadora. Em nota, a Secretaria da Educação disse que o questionário foi um dos pilares da criação do Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar (Conviva-SP) e que intensificou ações ligadas à educação antirracista, convivência em sociedade, combate ao bullying e ao cyberbullying e a cultura de paz. (leia íntegra abaixo) Dentro das políticas públicas

Derrite diz que sugeriu a Tarcísio contratação de policiais aposentados para atuação nas escolas de SP após morte de estudante

do programa de segurança escolar. Ele vai cuidar das rondas do programa escolar, das câmeras da vizinhança solidária escolar, da integração do sistema administrativo da educação", disse o secretário. Derrite afirmou que a ideia de contratação dos policiais aposentados não é torná-los um ‘xerife escolar’, mas um gestor de programas de integração entre as pastas

Conferência Nacional Extraordinária de Educação (Conae) avaliará PNE e pautas urgentes para a Educação

instrumentos de participação social da educação, a Conaee 2024, além de apresentar propostas para o novo PNE, visa o fortalecimento da cooperação federativa em educação e do regime de colaboração entre os sistemas, no contexto da criação e implementação do Sistema Nacional de Educação (SNE). Eixos temáticos da Conaee 2024 Gestores escolares, docentes, funcionários

Dados apontam realidade alarmante da educação no país

e alimentação escolar, por exemplo. Os programas de busca ativa são importantes, mas é preciso também garantir a permanência desses estudantes na escola. Por isso a rede de proteção deve funcionar para garantir o bem-estar e a redução de vulnerabilidades sociais e econômicas das famílias, para que os estudantes tenham acesso ao direito à educação", destacou

Após mudar norma de cancelamento de matrícula, Educação de SP diz que fará 'busca ativa' de alunos com 3 faltas consecutivas

os meios e notificá-los da situação e também comunicar a rede de proteção à criança e ao adolescente. Se as faltas continuarem, segundo a Secretaria da Educação, outras formas de busca ativa devem ser feitas. E no caso de o aluno atingir 10% de faltas, no bimestre letivo, o Conselho Tutelar e a Vara da Infância e Juventude devem ser acionados. "A notificação deve

Educação integral: tempo, qualidade, desafios e oportunidades

anos da Educação Básica, mostraram que ampliar o tempo diário na escola de 4 para 5 horas já traz ganhos expressivos, embora a faixa de 6 a 7 horas tenha sido considerada como ideal. Porém, de acordo com a pesquisadora, essa ampliação só faz diferença se combinada com outros fatores estruturantes, como a infraestrutura escolar, a rede de proteção e fatores

Exemplo dentro e fora da escola: as estratégias educacionais de combate à evasão estudantil causada pela violência na Grande Fortaleza

estratégias de combate à evasão escolar que podem ser exemplos não apenas para as escolas da região, mas para o sistema educacional como um todo. As iniciativas envolvem o corpo docente e discente, entre busca ativa e programações culturais, na Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Dom Aloisio Lorscheider, no Bairro Nova Metrópole, em Caucaia, na Região

MEC abre adesão ao programa Escola em Tempo Integral

, voluntariamente, ao cronograma de 2023, até o dia 31 de agosto. Para tanto, basta acessar o Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec). Confira abaixo um passo a passo: Para os municípios, essas etapas devem ser obrigatoriamente na Educação Infantil e no Ensino Fundamental. Já para os Estados, a prioridade será o Ensino Fundamental e Médio. Serão

Ataques a escolas: possibilidades para evitar novas ações violentas

e ideias neonazistas, e isso precisa ser discutido." Por outro lado, Cara ressalta que o parlamento precisa rever questões relacionadas aos crimes de ódio, ao mesmo tempo em que as forças de segurança e o sistema de proteção precisam estar preparados para agir rapidamente em casos de ataque. Ainda segundo o educador, esses pontos foram mapeados no relatório

Lula sanciona lei para monitorar ocorrências de violência escolar e criar disque-denúncia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira a lei que autoriza o governo federal a criar um sistema de monitoramento e combate à violência escolar. Entre outros pontos, o texto prevê a criação de um disque-denúncia. O texto foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira. Desde o início do ano, o governo federal vem

Brasil coloca dois estudantes entre os 50 finalistas de prêmio internacional

temas como proteção contra radiação cósmica, combate à Covid-19, plantio de árvores e tratamentos alternativos para a síndrome de fibromialgia. Além disso, ela colaborou em um projeto sobre sistema de transporte de vacinas em parceria com a organização Médicos Sem Fronteiras. Bianca gosta especialmente de incentivar crianças pequenas a se interessarem

Os desafios (e as potências) da Educação Integral: um olhar de quem vivencia a escola pública

a máquina que prepara as democracias" e que "essa máquina é a da escola pública", ainda em 2023 estamos na luta para fazer pulsar essa máquina, e pouco temos conseguido avançar naquilo que preconiza o Art. 15 da LDBN de 1996, quando diz que "os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de Educação Básica que os integram progressivos graus

Para proteger a escola, é preciso abraçar a comunidade

é a prevenção, investindo na qualidade do clima escolar, de espaços e protocolos de apoio na rotina das atividades escolares. As tentativas de inibir condutas e episódios violentos são apontadas, por exemplo, na pesquisa aplicada A Convivência como Valor nas Escolas Públicas: implantação de um Sistema de Apoio entre Iguais, uma parceria da rede estadual de São Paulo

Políticas educacionais em confronto: dois governos, duas realidades

de monitoramento e controle, como a Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal, levantou preocupações sobre a proteção do Estado de Direito. Nessa perspectiva, a nomeação de ministros e funcionários do governo menos experientes e questionamentos sobre sua idoneidade também levantaram dúvidas sobre a imparcialidade das instituições democráticas. continua após