Governo quer discutir gastos do Fundeb e benefícios tributários para compensar IOF

As negociações do governo Lula (PT) para compensar um provável recuo no aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) incluem discussões sobre a revisão de gastos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e de benefícios tributários. Também estão sobre a mesa de negociações a redução dos chamados supersalários e uma receita...

Edital do Enem 2025 publicado: tudo o que você precisa saber

O edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2025) foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União da sexta-feira (23), detalhando as informações completas para os estudantes. As inscrições começam na segunda-feira, dia 26. Os estudantes com mais de 18 anos que ainda não concluíram a educação básica voltarão a obter a certificação no ensino méd...

Empresas educacionais no ensino básico: qual o interesse?

Por Celso Napolitano, presidente do Sindicato dos Professores de São Paulo (SinproSP) e da Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp) | Minha intenção neste texto é propor uma reflexão livre sobre a presença cada vez maior de grandes empresas educacionais mercantis no ramo do ensino básico no Brasil. Há tempos tenho pensado muito nesta questã...

Por que a escola precisa falar sobre alimentação saudável?

A obesidade é uma doença crônica caracterizada pelo excesso de gordura em diferentes partes do corpo. Muitas vezes, causa diversos problemas de saúde, tais como hipertensão, diabetes tipo 2, ansiedade e depressão. Nas últimas décadas, a comorbidade se tornou cada vez mais comum entre crianças e adolescentes. O Panorama da Obesidade em Crianças e Adolescente...

Federalismo e desigualdades horizontais em educação: conectando os anseios equalizadores por meio de uma tipologia de municípios

O artigo objetiva compreender o papel da União na redução das iniquidades municipais em educação, além da dimensão financeira das receitas. Utilizando o método de clusterização, cria-se uma tipologia de municípios com base na estrutura de funcionamento das redes educacionais e analisa-se como essa tipologia se relaciona com a eficiência do gasto público, cal...

É necessário publicar com urgência o marco da EAD

O ensino superior privado brasileiro atravessa um momento desafiador. Desde que o Ministério da Educação (MEC) anunciou, no final do primeiro trimestre de 2024, a intenção de estruturar um novo marco legal para a educação a distância (EAD), os processos regulatórios relacionados à modalidade foram temporariamente suspensos. A paralisação afetou não apenas o...

Veja os gastos com educação que podem ser deduzidos no Imposto de Renda

São Paulo Gastos com educação podem ser deduzidos no Imposto de Renda e diminuir o tributo a ser pago ou aumentar a restituição que será recebida. Porém, nem todas as despesas são aceitas pela Receita Federal. Os pagamentos feitos para atividades extracurriculares como cursos de idiomas, artes e informática não são aceitos para dedução, assim como despesas...

Os riscos da ingovernabilidade fiscal

Tenho, e sempre tive, a questão fiscal como tema central para o País. Entendo que há muita mistificação em torno da questão e que ele é muitas vezes tratado apenas como bandeira política de Estado mínimo. Por isso, gostaria de expor preocupações sobre o chamado "fiscal", mas, por favor, não entendam que estou fazendo coro aos abutres que demonizam o "fiscal"...

‘Os jovens sabem que vão ter mais dificuldade do que seus pais’, diz o economista Paulo Tafner

Diretor presidente do Instituto de Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS), o economista Paulo Tafner vê com pessimismo as perspectivas de ascensão para os jovens do país. Tafner acredita que a juventude não vai conseguir superar o estágio de bem-estar social e de renda de seus pais, diferentemente do que ocorreu com a geração anterior, apesar dos ganhos ...

Prestes a sair do papel, universidade indígena será passo importante na educação escolar dos povos originários

Neste 19 de abril, o Brasil celebra em plena Semana Santa o Dia Nacional dos Povos Indígenas. Ocasião mais do que apropriada para jogar luz sobre uma iniciativa inédita, histórica e prestes a sair do papel: a criação da Universidade Indígena. É o que detalha em seu artigo abaixo o professor e pesquisador da Faculdade Intercultural Indígena, da Universidade F...

Isenção da taxa de inscrição do Enem 2025 já pode ser solicitada

O pedido de isenção da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 pode ser feito até o dia 25 de maio. Para ter direito ao benefício, é necessário fazer a solicitação exclusivamente pela Página do Participante, com o login único do portal de serviços do governo federal, o Gov.br. O processo é totalmente gratuito e basta informar o...

Erros no Pé-de-Meia expõem descontrole de programas sociais

O governo Luiz Inácio Lula da Silva tem sido pródigo em criar programas sociais, seguindo a receita que funcionou em seus mandatos anteriores para conquistar popularidade. A despeito da relevância de várias iniciativas, é óbvio que, por mais bem-intencionadas que sejam, não prescindem de controle rigoroso. Os programas precisam ter foco, para que recursos pú...

Erros no Pé-de-Meia expõem descontrole de programas sociais

O governo Luiz Inácio Lula da Silva tem sido pródigo em criar programas sociais, seguindo a receita que funcionou em seus mandatos anteriores para conquistar popularidade. A despeito da relevância de várias iniciativas, é óbvio que, por mais bem-intencionadas que sejam, não prescindem de controle rigoroso. Os programas precisam ter foco, para que recursos pú...

O crescimento do crime organizado e o seu impacto nos jovens e no país

Segundo estimativas da pesquisa, considerando os mercados ilegais de ouro, bebidas, combustíveis e lubrificantes, e o de tabaco/cigarros o crime organizado movimentou R$146,8 bilhões anualmente a partir de 2022 Os crimes virtuais e os furtos de celulares geraram uma receita ainda maior para o crime organizado: R$186 bilhões, de julho de 2023 até julho de 2024. Já a receita com o tráfico de cocaína fica na casa dos R$ 15 bilhões. "O Brasil tem uma posição estratégica nessa cadeia transnacional da droga e um mercado consumidor muito grande", pontua o especialista.

Ratinho Júnior busca candidatura a presidente após privatizações e queda do endividamento no Paraná

O governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), ensaia uma candidatura a presidente da República em 2026, mas precisará contornar obstáculos para se consolidar como um nome competitivo ao Palácio do Planalto. Ele integra um partido aliado do governo Lula, sofre forte concorrência à direita na disputa para ser o herdeiro dos votos de Jair Bolsonaro (PL) e não é...

Prefeituras no Ceará registram matrículas de alunos inexistentes na EJA com envio milionário de recursos, aponta CGU

Uma ação de fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou irregularidades em matrículas de estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em quatro municípios do interior do Ceará, registradas no Censo Escolar de 2022. A situação fez com que mais de R$ 15 milhões fossem destinados indevidamente pelo Governo Federal por meio de fontes de re...

Paraná é o estado que mais investe em educação no país — e já colhe frutos

A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Ramiro Brites. Este conteúdo é exclusivo para assinantes. A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Ramiro Brites. Este conteúdo é exclusivo para assinantes. O Paraná foi o est...

Por que bloquear os recursos do Pé-de-Meia é uma decisão equivocada?

Tabata Amaral, Rafael Brito e Raphael Gouvea * Não há desvio, não há pedalada, não há crime de responsabilidade. O repasse dos R$ 6 bilhões do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC) para o Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem) foi feito com base em duas leis aprovadas pelo Congresso Nacional, que autorizaram expressa...

Sindicato negocia pagamento de reajuste de 6,27% para professores

O Ministério da Educação (MEC) publicou no dia 31 de janeiro a portaria que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica em 6,27% para 2025. Com a mudança, o valor mínimo passa a ser de R$ 4.867,77 para uma jornada de 40 horas semanais. Apesar da definição do novo piso, estados e municípios precisam oficializar a aplicação do reajuste por meio...

Nunes precisa entregar resultados na educação de SP

Dentre os desafios de Ricardo Nunes (MDB), prefeito de São Paulo, em seu segundo mandato está o aprendizado no ensino fundamental. Afinal, é constrangedor que a maior metrópole do país apresente maus resultados nessa etapa, ainda mais diante da situação favorável do caixa da administração municipal —a receita no Orçamento deste ano é de R$ 125,6 bilhões; qu...