Saúde e Educação podem perder R$ 500 bilhões em nove anos com eventual mudança sobre o piso, mostra Tesouro Nacional

até o ano passado) para o piso (despesas mínimas) em saúde e educação - que voltou a ser vinculado à arrecadação federal. Com isso, os gastos em saúde voltaram ser de, ao menos, 15% da receita corrente líquida e os de educação, de 18% da receita líquida de impostos. Cálculos do Tesouro Nacional De acordo com os cálculos divulgados pelo Tesouro Nacional

O dinheiro da educação em um Brasil com cada vez menos crianças

para o Fundeb (a soma dos recursos para a educação básica), por determinação constitucional aprovada em 2020. De 10% do fundo em 2020, a parte federal foi a 12% em 2021, chegará a 19% neste ano e a 23% em 2026. O aumento do PIB e da receita de impostos acima do crescimento da população aumenta também o dinheiro dedicado à educação. Nesta semana, o governo federal propôs

Proposta do Juros por Educação não tem impacto fiscal primário no curto prazo, diz Haddad

que consideravam o IGP-M, por exemplo, mas reconheceu que atualmente isso se tornou um grande peso. "Pagar 4% de juro real com as receitas estaduais está cada vez mais difícil", admitiu. Haddad ainda comentou uma das propostas da Fazenda, que permite amortizações do saldo devedor para redução de juros com ativos, incluindo participações em empresas públicas e sociedades

Dados de alunos aptos a receber a poupança do ‘Pé de Meia’ devem ser enviados hoje

as informações ao MEC, o ministério vai cruzar os dados com as bases da Receita Federal e do CadÚnico para decidir que estudantes estão aptos a ter o benefício. Receba, , as principais notícias da no seu Inscreva-se O valor inicial da bolsa, de 200 reais, será transferido para uma conta digital do aluno criada automaticamente na Caixa Econômica Federal. A primeira

Nem amor à profissão resiste à rede paulista de ensino

do Estado de São Paulo para reduzir o investimento anual em educação de 30% para 25% da receita de impostos. Tanto desamor nos convida a indagar se o governador só está se portando cinicamente ou se, de fato, desconhece o que se passa na rede de ensino do estado que administra. Caso desconheça, é mister que se eduque a respeito. Se não pelo reconhecimento

Pé-de-meia: MEC publica regras e calendário de pagamento da bolsa para alunos do ensino médio; confira

e estejam inscritos no CadÚnico. Para este ano, segundo a portaria do MEC, o governo irá analisar as informações contidas no CadÚnico no dia 10 de fevereiro de 2024. Além disso, estarão aptas as matrículas de estudantes no ensino médio transmitidas pelas instituições de ensino até 8 de março de 2024. ▶ EMISSÃO DO CPF Para emitir o CPF, basta preencher um formulário da Receita

MEC oficializa reajuste de 3,6% no piso salarial de professores

do magistério acima da inflação, porque houve incremento nas receitas tributárias no país, com fortalecimento das receitas do ICMS, a partir da reoneração dos combustíveis, da taxação das apostas eletrônicas e dos fundos de investimentos dos super ricos. Em nota, a CNTE diz que "as atuais condições econômicas do país possibilitam aos sindicatos lutarem por reposições

O novo Plano Nacional de Educação e seus desafios

. Ao chegar a 2016, o país deveria alcançar a universalização dessa faixa etária à escola, em decorrência da Emenda Constitucional nº 59/2009, que determinou o fim gradual da incidência da Desvinculação de Receitas da União (DRU) sobre os recursos federais para a educação até a extinção do mecanismo, em 2011. Em contrapartida, o país deveria, com os recursos

Estudantes protestam contra novo EM e Lula pede 'olho na realidade'

para alguma coisa, tem duas formas de ter: ou a receita cresce, ou a gente tem que tirar de outra área. E todo mundo sabe que, quando o cobertor não é tão grande, se você cobre a cabeça, você descobre o pé", afirmou o presidente. O presidente disse também que apoiadores não podem "perder de vista" o Congresso. "É importante lembrar que nós somos minoria no Congresso

Prefeitos apontam possível falta de recursos para merenda e transporte escolar no Sul e Sudeste em 2024

e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail Assine nossa newsletter Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo Assinar Inscreva-se O Salário-Educação é uma contribuição social paga por empresas à Receita Federal e destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública. O montante dos tributos é repassado

Ações de educação continuarão em alta? Uma pode fazer o investimento dobrar

Fernando Siqueira, diretor de pesquisa da Guide Investimentos. Com uma grande queda na receita, essas empresas se endividaram para continuar pagando seus custos, que são fixos, como aluguel e manutenção de prédios, salários de professores, entre outros. Se em 2002 as matrículas voltaram, os juros altos fizeram com que as empresas ficassem mais endividadas. Já

Governo ignorou Tesouro ao editar MP com R$ 20 bilhões para bolsa de ensino médio

como um todo. Algo semelhante ocorre na elaboração de medidas que resultem em renúncia fiscal, que precisam passar pela avaliação da Receita Federal, órgão responsável pela arrecadação. Por isso, a falta de uma análise mais aprofundada da medida do ensino médio pelo Tesouro e pela SOF é vista nos bastidores como problemática e vai na contramão de bandeiras

Educação no Piauí receberá R$ 1,3 bilhão em 2024 com recursos do Fundeb

O Governo Federal publicou, em Diário Oficial, as estimativas da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2024. De acordo com a Portaria Interministerial, a previsão da receita total do Fundo é de R$ 287,4 bilhões, um aumento na ordem de 7,3% em relação

MEC vai na direção certa, mas fracassa no ensino médio e resultado é insatisfatório, diz pesquisador

isso, para mim a grande agenda da educação superior para além da lei de cotas, que já foi aprovada, é melhoria da eficiência e da eficácia. Formas de contratação, uso dos espaços dos campi podem gerar muito mais receita para as universidades e institutos, a produção de pesquisa e tudo mais. Certamente a gente precisa de investimento para dotar essas instituições

SP retém verbas de educação básica há 5 anos; Tarcísio quer mais cortes

e o ensino médio —etapas a cargo dos governos estaduais." Orçamento da educação deve cair Em outubro, Tarcísio propôs reduzir o investimento mínimo anual em educação de 30% para 25% das receitas com impostos. Se a Constituição estadual for alterada, o governo diz que poderá utilizar essa porcentagem para a área educacional ou para os serviços de saúde. A secretaria

Lições de casa para a educação brasileira

profissional e civil com péssimas ferramentas. A defasagem do ensino técnico só piora esse quadro. Universidades podem encontrar outras fontes de receita, como mensalidades e parcerias privadas. As melhores universidades do mundo são particulares. E há um potencial inexplorado da gestão do ensino e de recursos da educação básica pública por entes privados, como se faz

Como autoavaliar as relações raciais na escola?

e problemas". Assista ao lançamento dos Indicadores, que começa na última hora do evento abaixo: Longe de uma receita única, a proposta é que toda a comunidade escolar avalie diferentes aspectos, como relacionamento e atitudes racistas; currículo e prática pedagógica; recursos e materiais didáticos; acompanhamento, permanência e sucesso; a atuação dos profissionais

Câmara aprova projeto que destina R$ 13 blhões do Fundo Social a aluno de baixa renda

. Pelo projeto, os valores serão transferidos a um fundo privado, que será gerido pela Caixa Econômica Federal, responsável pelo repasse aos estudantes. Devido a pressões do Congresso, o relator retirou a possibilidade de o governo realizar aportes via ações de estatais e receitas obtidas com leilões do pré-sal – que constavam da Medida Provisória editada pelo Planalto

Bolsa Ensino Médio: Câmara aprova texto que destina R$ 13 bi do Fundo Social a aluno de baixa renda

. Pelo projeto, os valores serão transferidos a um fundo privado, que será gerido pela Caixa Econômica Federal, a qual fará o repasse aos estudantes. Devido a pressões do Congresso, o relator retirou a possibilidade de o governo realizar aportes via ações de estatais e receitas obtidas com leilões do pré-sal - que constavam da Medida Provisória editada pelo Planalto

Projeto de bolsa de R$ 3 mil por ano busca manter aluno no ensino médio

. O projeto tem duas fontes de receita para o ano que vem, informa Uczai. R$ 1 bilhão por ano vem do orçamento do governo, que ainda não foi votado no Congresso. Os outros R$ 6 bilhões anuais previstos sairiam do Ministério do Desenvolvimento Social. O projeto que autoriza a transferência foi aprovado no Senado e aguarda votação da Câmara.