Serviços privados de educação e saúde terão imposto reduzido em 60%

e pré-escola; •     ensino fundamental; •     ensino médio; •     ensino técnico de nível médio; •     ensino para jovens e adultos destinado àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria; •     ensino superior, compreendendo os cursos e programas de graduação, pós-graduação, de extensão e cursos

Desafios e oportunidades para o futuro

O Dia da Educação, celebrado em 28 de abril, serve como um momento para refletirmos sobre o estado da educação no Brasil e o papel fundamental que ela desempenha no desenvolvimento da sociedade. Instituído em 2000, durante o Fórum Mundial de Educação, em Dacar, no Senegal, esse dia convida a reconhecer a educação como um direito básico e como a chave

O Brasil e a educação dos negros: um chamado para a ação

. A educação é a chave para o desenvolvimento humano e social de uma nação. Portanto, não podemos mais tolerar a persistência dessas disparidades injustas que privam tantos jovens negros do acesso aos seus direitos mais básicos. É hora de agir, de forma decisiva e determinada, em busca de um futuro mais justo e igualitário para todos os brasileiros, independentemente

Governo federal cria sistema nacional para acompanhar casos de violência escolar do país

às instituições consideradas violentas. A publicação também estabelece que o MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública) é o responsável por desenvolver as ações de combate, acompanhamento e orientação, mas a pasta pode contar com o apoio dos ministérios Direitos Humanos e da Cidadania e da Educação. Uma matéria do R7 mostrou que, em um ano, o governo recebeu 9 mil

Caminhos para combater a violência escolar

. A pesquisa considerou os chamados feitos por meio do Disque 100 (canal sob responsabilidade da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério, e que analisa e recebe relatos sobre as denúncias de violações de direitos), e destacou que as principais violências no ambiente educacional envolvem constrangimento, ameaça, bullying, injúria e constrangimento

Desigualdade entre brancos e negros no ensino vai da alfabetização à universidade

ano o programa Pé-de-Meia, um pagamento mensal e poupança para estudantes do ensino médio. No fim do curso, os beneficiados poderão receber até R$ 9,2 mil. No entanto, só têm direito ao benefício alunos cujas famílias estão no CadÚnico, o que significa que vivem com meio salário mínimo per capita. Na avaliação de Frei David, esse corte é muito baixo e deveria

MEC não aprovou nenhuma diretriz específica para educação de autistas

da população com deficiência, foi assinado o Decreto n° 11.793, de 23 de novembro de 2023, que institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, chamado pelo atual governo federal de novo Viver Sem Limite, desenvolvido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), do qual faz parte a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa

Quais os riscos de mandar o filho para a escola sem tomar vacina

. Vacinas obrigatórias As vacinas e as doenças que elas previnem, conforme o Programa Nacional de Imunizações. Os postos de saúde oferecem os imunizantes de forma gratuita. A lista tem como base informações do Ministério da Saúde. Ao nascer Vacina BCG (dose única), contra formas graves de tuberculose Vacina contra hepatite B Aos dois meses Vacina adsorvida difteria

MEC demite servidores que acusaram secretária de assédio moral

e capacitismo contra a secretária à Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos. O caso foi encaminhado para a Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, de Brasília e, na última quinta-feira (22), transformado em um inquérito civil. Também há procedimentos em curso na CGU (Controladoria-Geral da União) e no Ministério Público Federal. AdChoices ADVERTISING A denúncia

No AC, observatório é criado para tratar dados da população LGBTQIA+ e orientar políticas públicas

de direitos humanos da população LGBT+ Analisar e apontar elementos para subsidiar as políticas públicas Consta ainda na publicação no DOE a logomarca aprovada para a entidade, que consiste na figura de uma borboleta, simbolizando transformação e renovação, se desfazendo em várias outras, para representar a diversidade. "Para os gestores públicos, o acompanhamento

Desafios do PNE: rumo a uma educação transformadora

centralidade foi reafirmar a educação como um bem civilizatório, um direito humano fundamental, assegurada por uma política de Estado que promova justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável. Pensar no futuro significa olhar para o PNE vigente (2014 a 2024) e analisarmos os fatores limitantes e os desafios ao cumprimento de suas metas nos últimos 10 anos

Conae 2024: PNE deve dialogar com desafios atuais da sociedade e garantir participação popular

e do mundo, indicam a importância da participação de toda a sociedade para que ele se efetive e como a Educação Integral vem permeando as discussões. Entre os dias 28 e 30 de janeiro, acontece a Conferência Nacional de Educação (Conae). A edição deste ano tem como tema o "Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito

Resultado do Enem 2023 sai hoje: saiba como consultar a sua nota e o que você pode fazer com ela

apresentadas na matriz de referência: domínio da escrita formal, compreensão do tema, coesão, argumentação e respeito aos direitos humanos. A avaliação da redação, assim como nas outras quatro áreas de conhecimento, pode chegar a 1.000 pontos, mas há fatores que levam à nota zero, como fuga do tema e desrespeito à seriedade do exame, entre outros.

MEC recompõe orçamento, cria programas, mas empurra agendas complexas para 2024

de metas que deveriam ser perseguidas pelo país, como universalizar a pré-escola e atingir pelo menos 25% de matrículas em tempo integral até 2024. Com o fim da sua vigência, conferências municipais e estaduais já foram realizadas pelo país e um encontro nacional será feito em janeiro. Temas como direitos humanos e gênero na educação devem polarizar e tumultuar

A realidade das juventudes brasileiras exige ações urgentes

do Ministério da Igualdade Racial (MIR): o Plano Juventude Negra Viva –uma atualização do antigo Juventude Viva, criado em 2013, agora com o foco na população negra jovem. O programa envolve diversos ministérios, entre eles o da Educação, o da Justiça e o dos Direitos Humanos. Os esforços recentes do Governo Federal acertam ao priorizar as juventudes nas políticas

Retrospectiva 2023: temas e fatos que marcaram a Educação

e em todas as áreas de estudo para pesquisa, revisão e comparação. A partir do seu uso, os professores também podem realizar o letramento digital e debater questões éticas sobre o uso seguro da internet. Polêmica no PNLD: livros digitais ou impressos Para as escolas e redes que optaram pela adesão ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático 2024 (PNLD

Como usar os recursos financeiros do Programa Escola em Tempo Integral

do Programa, sobretudo para promover equidade. Para orientar as redes, sobretudo dirigentes e equipes técnicas, sobre como usar os recursos financeiros para expandir a jornada escolar, o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançaram o "Manual de execução financeira do Programa Escola em Tempo Integral". Leia

Como implementar o Programa Escola em Tempo Integral: todos os manuais e portarias

, esportivas, de lazer e brincar, tecnologias da comunicação e informação, da cultura de paz e dos direitos humanos, da aprendizagem baseada na relação direta com a natureza e na preservação do meio ambiente e na promoção de práticas de cuidado e saúde integral". Saiba mais sobre as diretrizes do Programa Escola em Tempo Integral. Confira todas as portarias

Ministério da Educação divulga diretrizes do Programa Escola em Tempo Integral

e brincar, tecnologias da comunicação e informação, da cultura de paz e dos direitos humanos, da aprendizagem baseada na relação direta com a natureza e na preservação do meio ambiente e na promoção de práticas de cuidado e saúde integral". Toda a ação educativa deve partir do reconhecimento das múltiplas formas de realização da Educação Integral, de acordo

Políticas públicas para juventude buscam driblar desafios como violência e crime organizado em Fortaleza

é um dos projetos da Juventude de Fortaleza, com equipamentos de educação, esporte e cultura voltados para jovens. Nela, são ofertados cursos, práticas esportivas e atividades de fortalecimento do protagonismo juvenil e da garantia de direitos humanos. Assim como a Rede CUCA, o público prioritário são os jovens entre 15 e 29 anos, mas também são ofertadas atividades