Lula sanciona lei que cria Sistema Nacional de Educação (SNE)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE) e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios para elaboração e implementação de políticas, de programas e de ações educacionais, em regime de colaboração. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU

Caderno de estudos de gestão em direitos da educação escolar indígena

e apoio técnico aos governos. O manual é uma ferramenta essencial para a mobilização comunitária, assegurando o protagonismo indígena na educação e enfrentando questões de racismo, valorização cultural e linguística.

Educação midiática 'made in Brazil'

de Comunicação e Informação da UNESCO, na abertura do evento. Precisamos construir um mundo em que a educação midiática "não seja um privilégio, mas um direito fundamental". Alinhado a esse propósito, o EducaMídia —programa de educação midiática do Instituto Palavra Aberta— apresentou em Cartagena sua proposta de como incluir o letramento algorítmico nos currículos

Ensino profissionalizante vira alternativa ao unir conhecimento e oportunidade: ‘Mudança cultural’

, os professores ainda assinam contratos temporários, o que aumenta o turnover dos docentes", observa Fernanda Yamamoto, coordenadora de Ensino Médio Técnico, Pesquisa e Inovação de EPT do Senac-SP. "A valorização do professor é fundamental". Publicidade Em alta Educação Educação integral: caminho para reduzir desigualdades Programa Juros por Educação busca adesão

Como mudança de percepção do valor da formação profissional tem aumentado busca por cursos técnicos

prático e tecnológico, como habilidades como pensamento crítico e preocupação social. Leia também Quais são os cursos que preparam profissionais para a transição verde? ‘Risco de ficar obsoleto’ Programa Juros por Educação busca adesão para expandir o ensino técnico no País Aumento da procura nas escolas estaduais A procura pelo ensino técnico também

Gasto público desordenado afeta acesso a livros didáticos

letivo de 2026, as encomendas deveriam ter sido feitas até agosto. Mas, como revelou a Folha, em julho ainda não havia pedido para parcela considerável dos cerca de 240 milhões de exemplares necessários. Logo após a publicação da reportagem, o Ministério da Educação afirmou ter conseguido a verba para suprir integralmente a demanda. Ao final de agosto, contudo

Pensamento computacional: escolas devem incluir educação digital e midiática nos currículos em 2026

e energia é essencial. Conforme o Anuário Brasileiro da Educação Básica 2025 , elaborado pelo Todos Pela Educação, apenas 44% das escolas públicas brasileiras estão conectadas com parâmetros adequados para uso pedagógico em sala de aula. Por outro lado, 4,6% não têm conexão ou energia elétrica adequada.  — Temos que ter as crianças criando programas de computador

Do papel à prática: iniciativas mostram como a educação midiática já acontece nas escolas

, a educação digital é uma política consolidada. Desde 2023, o componente "Cultura Digital" é obrigatório em todas as escolas de tempo integral, inserindo competências midiáticas no currículo. Segundo Paulo de Souza, da Seduc, o programa segue a Política Nacional de Educação Digital e já alcançou 120 mil estudantes e 1.200 professores em 381 escolas. "O objetivo

Lei Nº 15.226, de 30 de setembro de 2025 - Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

As alterações nas leis visam melhorar a segurança alimentar e nutricional, regulamentando prazos e condições de validade dos gêneros alimentícios adquiridos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), estabelecendo um percentual mínimo para aquisição de alimentos da agricultura familiar e criando um Selo Doador de Alimentos. Além disso, preveem

Leão XIV pede educação inclusiva e uso consciente de tecnologia

VATICANO, 28 OUT (ANSA) – O papa Leão XIV fez um apelo, nesta terça-feira (28), a todas as instituições educacionais para fortalecerem a formação de professores no âmbito digital, "evitando a tecnofobia", e pediu que facilitem o acesso à educação para os mais necessitados. A carta apostólica, intitulada Traçando Novos Mapas de Esperança, foi publicada

Sisu 2026: nova regra deve aumentar notas de corte; veja o que muda

"originais". "Colecionadores de aprovação" influenciarão ainda mais as notas parciais. Entenda a seguir. ➡️ Como era antes? Desde a criação do programa, em 2010, a única nota aceita era a do ano imediatamente anterior ao do processo seletivo. Por exemplo: no Sisu 2025 (em janeiro de 2025), foram computadas as notas do Enem 2024 (aplicado em novembro de 2024

Deputados do PR aprovam projeto que amplia colégios cívico-militares

. Eu não vejo o que um bombeiro aposentado pode ajudar", disse. Por outro lado, o secretário estadual da Educação, Roni Miranda, defende o programa. "Nosso programa é um programa que toda a gestão escolar está sob responsabilidade de professores e o militar cuida da disciplina na entrada do aluno, da organização do recreio, da saída, da organização

Deputados aprovam em primeira votação projeto que amplia escolas cívico-militares no Paraná

por Ratinho Junior, que pretende ser candidato à Presidência em 2026 e tem na educação uma potencial bandeira eleitoral. Com maioria na Assembleia, o governador não teve dificuldades para avançar com o programa. Em 2021, parlamentares da oposição recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade das leis que dão sustentação

Governo Lula ainda busca recursos para comprar livros didáticos para 2026

Brasília O Ministério da Educação ainda busca recursos para garantir a entrega completa dos livros didáticos previstos para o próximo ano. Discussões internas do governo Lula (PT) mostram que a pasta tenta ao menos desde o fim de agosto elevar a verba reservada ao PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) para R$ 3,7 bilhões –o orçamento atual é de R

Mais de 1,7 mil professores da rede estadual se afastaram por adoecimento mental

o órgão sobre os assuntos levantados pelos docentes) . A Secretaria Municipal de Educação (Smed) afirmou que "mantém o Programa Saúde do Educador, que está desenvolvendo protocolos institucionais voltados ao bem-estar dos servidores, incluindo ações de acolhimento, acompanhamento psicológico e orientações para lidar com situações de vulnerabilidade e violência

IA generativa: jovens a usam para estudar e até lidar com emoções

% das crianças e dos adolescentes nessa faixa etária recorrem à tecnologia para realizar pesquisas escolares ou estudar. Outros usos incluem a procura por informações (42%), a criação de conteúdo como textos e imagens (21%) e conversas sobre problemas pessoais ou emoções (10%). —————————– Leia também Inteligência artificial na educação, das promessas à realidade

Educação digital e midiática torna-se obrigatória e exige novo olhar sobre a formação docente

, integrem o tema, seja de forma transversal ou como disciplina específica. Apresentação da nova ferramente de IA no programa Tarefa SP, na Escola Estadual Alberto Torres. Ferramenta ajuda os alunos a terem correção de trabalhos mais rápido. - (Marco Ankosqui/Governo de São Paulo) O avanço na curricularização da educação digital e midiática reforça a necessidade

Professora da Bahia usa método de Stanford para alunos perderem medo da matemática

e o suporte, enquanto eles vão construindo o conceito." Quem Ensina o Brasil Entenda a série No mês que celebra os professores, série de reportagens em parceria com a organização Todos Pela Educação conta a trajetória, a rotina e os métodos de ensino de quatro docentes de diferentes lugares do país, mostrando como os grandes desafios da educação são enfrentados

O próximo nível das PPPs na educação do Brasil

O modelo de Parcerias Público-Privadas (PPPs) na educação está em franca expansão no Brasil, impulsionado por um crescimento sem precedentes. No primeiro semestre deste ano, R$ 82 bilhões em projetos de PPPs foram contratados no País, com destaque para o setor educacional, no qual o número de iniciativas saltou de 12 para 91 em apenas um ano, totalizando

Governo do PR propõe lei para levar modelo cívico-militar aos colégios de tempo integral

O governador Ratinho Junior (PSD) encaminhou nesta segunda-feira (20) à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) um projeto de lei que autoriza as unidades de educação em tempo integral e profissional a aderirem ao programa de colégios cívico-militares. A proposta, que modifica a lei original sobre o programa, amplia as possibilidades de organização