Governo lança Programa Educação para a Cidadania e Sustentabilidade

, indígena, LGBTQIAPN+, entre outros, e atuar contra injustiças. O programa também pretende articular a oferta de diferentes iniciativas desenvolvidas por Governo Federal, estados, municípios e Distrito Federal para o fortalecimento e consolidação dessas práticas, além de promover a aprendizagem e o desenvolvimento integral dos alunos, ao contribuir

Mais educação com menos recursos: o custo-benefício da graduação privada

quem trabalha durante o dia. Ao mesmo tempo, desvincula o ritmo de expansão educacional do cronograma orçamentário das federais, que não comporta mais números expressivos sem comprometer sua estrutura. Em resumo: ampliar o acesso ao ensino superior privado por meio de políticas públicas é uma estratégia inteligente. Garante o direito constitucional à educação

Mais da metade dos estudantes do país não acredita que a escola se preocupa com seu bem-estar

Place to Study (GPTS), coletou 18 mil respostas de estudantes (56,1%), parentes de alunos (32,2%) e professores (11,6%) de quase 200 escolas em todos os estados do Brasil e no Distrito Federal — principalmente nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Fortaleza, Salvador, Brasília e Porto Alegre — entre novembro passado e maio deste ano. Segundo

Cotas em universidades são ampliadas e ciganos passam a ter direito em MS

do Sistema de Seleção Unificado (Sisu), onde alunos usam a nota do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) para concorrerem às vagas nas universidades. No Estado, há vagas reservadas para ciganos nos seguintes instituições: Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) - campi de Aquidauana, Corumbá, Coxim, Nova Andradina, Ponta Porã, Três Lagoas, Naviraí, Dourados

MEC lança curso sobre gestão municipal da educação infantil

brasileiros. O acesso a creches e pré-escolas de qualidade é um direito constitucional, reafirmado por tratados internacionais, marcos legais brasileiros e decisões do Supremo Tribunal Federal. Trata-se de um direito das crianças e das famílias, que exige políticas promotoras de equidade capazes de impactar, de forma concreta, o desenvolvimento de toda a sociedade.

Cautela com o 'SUS da Educação'

—e que será elevado de forma progressiva. Há mérito em buscar equidade regional, mas, considerando o déficit orçamentário federal, a viabilidade do CAQ deve ser encarada com ceticismo. De positivo, o projeto cria a Infraestrutura Nacional de Dados da Educação, um banco de compartilhamento de informações entre os entes que pode ajudar na orientação de políticas

Resolução CNE/CEB Nº 3 - 8 de abril de 2025 Institui as diretrizes operacionais nacionais para a educação de jovens e adultos – EJA

Esta resolução institui as diretrizes operacionais nacionais para a educação de jovens e adultos (EJA), visando garantir o direito à educação de jovens, adultos e idosos. Ela define a EJA como uma modalidade de ensino que abrange o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, propondo formas diversificadas de organização curricular, respeitando a diversidade cultur...

Institui o Programa Mais Professores para o Brasil

O Decreto nº 12.358, de 14 de janeiro de 2025, institui o Programa Mais Professores para o Brasil, com a finalidade de promover a valorização e a qualificação do magistério da educação básica e incentivar a docência no país. O programa é fundamentado em princípios como a melhoria da qualidade da educação, cooperação entre entes federativos e superação das de...

‘SUS da educação’: entenda como as redes de ensino serão afetadas por proposta que voltou ao Senado

por coordenar o SNE e definir a política nacional de educação. Também deve oferecer apoio técnico e financeiro aos estados, Distrito Federal e municípios, além de regular, avaliar e supervisionar o sistema federal de ensino. Outra função é acompanhar o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE) e criar e manter a Comissão Intergestores Tripartite da Educação (Cite

Militarização das escolas públicas: uma análise da implementação de escolas cívico-militares à luz da ordem constitucional brasileira

O tema trata do direito fundamental à educação e discute a conformidade do Decreto n.º 10.004/2019, que instituiu o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, com a Constituição Federal de 1988. Analisa dissonâncias entre disposições constitucionais e decreto, além dos reflexos sobre o direito à educação. Aborda a revogação do decreto pelo Decreto n.º

Sexualidade e homofobia na escola: trajetos discursivos de docentes do Ensino Médio

Este estudo investiga as percepções e práticas de professoras e professores sobre diversidade sexual e homofobia em duas escolas públicas de ensino médio integral. Objetivou-se compreender como esses profissionais da educação abordam questões relacionadas à sexualidade, gênero e homofobia no ambiente escolar. A falta de capacitação específica em educação sex...

Racismo e medicalização da vida no contexto de militarização da educação

das atuações psi em tal instituição. Facetamos questões históricas da educação no Brasil e propomos discussões teórico-políticas antirracistas e desmedicalizantes, visando a estratégias coletivas contra-hegemônicas.

2º boletim técnico “Escola que protege: dados sobre bullying e cyberbullying”

subsidiar políticas públicas e práticas pedagógicas para a prevenção e enfrentamento dessas violências no ambiente escolar. Destaca a complexidade dos fenômenos e a necessidade de respostas coletivas e coordenadas para promover ambientes educacionais seguros, respeitosos e inclusivos.

Semana nacional da convivência escolar - guia para equipe gestora da escola

Este guia foi elaborado para oferecer suporte prático aos educadores na condução das atividades relacionadas à Semana Nacional da Convivência Escolar, uma iniciativa coordenada pelo Ministério da Educação (MEC). O material traz sugestões de atividades e conteúdos adaptáveis a diferentes etapas da Educação Básica, promovendo um ambiente escolar acolhedor, seg...

Lei antigênero: AGU diz em que casos pais podem vetar atividades em escolas

pelo acolhimento parcial da medida cautelar proposta por movimentos sociais e de defesa da igualdade ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei 12.479/2025. A norma capixaba, aprovada pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo, autoriza pais e responsáveis a vedar a participação dos filhos em "atividades pedagógicas de gênero" nas escolas do Estado. Na avaliação

Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional do Professor

instituição, seja do ensino fundamental, ensino médio, da universidade ou instituto federal, ele vai ter a garantia dessa carteira nacional docente, por lei", acrescentou o ministro. O ministro também informou que cada profissional com a Carteira Nacional de Docente no Brasil terá acesso a um cartão de crédito vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil

Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional do Professor

que todo o professor, que tenha vínculo com alguma instituição, seja do ensino fundamental, ensino médio, da universidade ou instituto federal, ele vai ter a garantia dessa carteira nacional docente, por lei", acrescentou o ministro. O ministro também informou que cada profissional com a Carteira Nacional de Docente no Brasil terá acesso a um cartão de crédito

Tarcísio diz à Justiça que PMs em escolas cívico-militares vão combater bullying

de contratação dos PMs da reserva. Segundo a deputada federal Luciane Cavalcante, o deputado estadual Carlos Giannazi e o vereador Celso Giannazi, o edital é ilegal por violar uma série de normas entre as quais a que exige a realização de concurso público. Tarcísio de Freitas (Republicanos) discursa durante evento no Hospital Estadual Mário Covas - Pablo Jacob/Governo

SUS da Educação: uma década de atraso

em conjunto, desde iniciativas pedagógicas a financiamento. Se funcionar, este será um avanço de governança em relação à falta de articulação existente. Em vez de depender da adesão voluntária a políticas federais, os estados e municípios terão um lugar definido à mesa de diálogo responsável pela construção da política. O projeto aprovado na Câmara inclui outros

[Coluna] O grito não ouvido de alunos e professores

como removido para outra cidade - reconhecimento tardio que chegou quando já não havia mais tempo. Colegas relacionaram sua morte à hostilidade constante do ambiente escolar. A causa é multifatorial A violência escolar não nasce do acaso; ela é fruto de falhas que atravessam diferentes esferas da sociedade. A omissão do Estado é evidente: políticas públicas