Pé-de-Meia: estudantes que ainda não receberam os R$ 1.000 pela aprovação em 2024 devem consultar a diretoria da escola, orienta MEC

. — Ministro Camilo Santana, O Pé-de-Meia é um programa do Governo Federal criado em 2024 para combater a evasão escolar no ensino médio, estimulando a permanência e conclusão na etapa escolar por meio de um auxílio financeiro. São elegíveis estudantes de baixa renda da rede pública, de 14 a 24 anos, de famílias inscritas no CadÚnico. Além disso, os alunos devem

Justiça de São Paulo suspende privatização de escolas estaduais

dispositivos constitucionais, comprometendo o direito à educação pública, gratuita e de qualidade, além de precarizar direitos de servidores e priorizar interesses privados em detrimento do interesse público", diz, no despacho, a relatora do processo, Marcia Dalla Déa Barone. "Os alicerces fundamentais da educação brasileira são estabelecidos pela União Federal

Parcela da população com ensino superior quase triplica, mas ainda é inferior a 20% no Brasil, diz Censo

), o Sisu (Sistema de Seleção Unificada), o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), o Prouni (Programa Universidade para Todos) e a política de cotas em universidades. A expansão da modalidade EAD (educação a distância), diz o pesquisador, também teve um impacto mais recente. A proliferação de cursos do tipo "sem muita regulação", no entanto, acende alerta sobre

Parcela de brancos com ensino superior é mais que o dobro da registrada entre pretos e pardos

% para 12,3%, no período. Entre os brancos, são 25,8% com ensino superior em 2022. Essa proporção era de 9,9%, em 2000, e 16,6% em 2010. O aumento da parcela da população preta e parda com ensino superior completo foi impulsionado pela Lei de Cotas Raciais, sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT) em 2012. Assim, há 12 anos todas as universidades federais

Paraná é o estado que mais investe em educação no país — e já colhe frutos

A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Ramiro Brites. Este conteúdo é exclusivo para assinantes. A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Ramiro Brites. Este conteúdo é exclusivo para assinantes. O Paraná

Programas estadual e federal oferecem incentivos para licenciaturas e buscam reverter déficit de professores na rede pública

de reparar esse problema e diminuir o déficit de professores nas redes de ensino. Além do programa Professor do Amanhã, do governo do Rio Grande do Sul , que garante bolsas de estudos em cursos de formação de professores, o governo federal lançou recentemente o Pé-de-Meia Licenciaturas .  Esta iniciativa, que faz parte do programa Mais Professores, do Ministério

Justiça determina que colégios militares tenham cotas raciais e sociais

o compromisso com a igualdade racial e reduzir o racismo e o capacitismo estruturais e, mais ainda, o racismo e o capacitismo institucionais", escreveu o MPF. "Em se tratando os colégios militares de instituições mantidas por instâncias federais, devem adotar a política de cotas em seu certame. Nada justifica que o governo federal tente promover a igualdade fática

Educação para a cidadania: Brasil deve ter nova política nacional ainda neste trimestre

a necessidade de fortalecer a cultura da legalidade e os desafios para a formação de cidadãos mais críticos e participativos. Entre os destaques da programação, o diretor de Políticas da Educação Integral Básica do Ministério da Educação (MEC), Alexsandro do Nascimento, confirmou que o governo federal está finalizando a Política Nacional de Educação Cidadã, prevista

Celular na escola: MEC lança guia para famílias desenvolvido com consultoria do Porvir

Material para famílias sobre a aplicação da Lei 15.100 destaca a importância do uso crítico da tecnologia em casa e reforça a necessidade de uma parceria entre famílias e escolas por Ana Luísa D'Maschio ilustração relógio 20 de fevereiro de 2025 Nesta quarta-feira (19), o governo federal publicou decreto oficializando a Lei nº 15.100/2025, que regulamenta

Exército terá de adotar cotas em colégios militares, decide Justiça

o racismo e o capacitismo estruturais e, mais ainda, o racismo e o capacitismo institucionais", escreveu a procuradora, autora da ação civil pública. "Em se tratando os colégios militares de instituições mantidas por instâncias federais, devem adotar a política de cotas em seu certame. Nada justifica que o governo federal tente promover a igualdade fática no ensino

Medo e revolta por agressão covarde por causa de celular em sala de aula

do Amanhecer, em Planaltina, no Distrito Federal. O motivo da agressão teria sido a atitude do professor, de fazer cumprir a lei que determina a proibição de celulares na sala de aula. A determinação da escola é de que os alunos coloquem o celular todo dia em bolsas lacradas e entreguem à diretoria no início do turno. No entanto, durante a aula, o professor flagrou

Pé-de-Meia Licenciaturas: MEC amplia contato com alunos

Licenciaturas é apenas um dos eixos do programa Mais Professores para o Brasil, que foi estabelecido pelo Decreto nº 12.358/2025. O projeto busca valorizar os profissionais da educação, reconhecendo sua importância no processo de aprendizagem e na construção de políticas educacionais eficazes. Além do incentivo financeiro para licenciaturas, o programa conta

Regulamentação sobre celular nas escolas prevê exceções e regras de armazenamento

em 13 de janeiro de 2025, Reprodução/EBC/Arquivo O governo federal publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (19), a regulamentação da lei que proíbe o uso de celulares no ambiente escolar. De acordo com o decreto, a norma prevê exceções, como em casos médicos ou para alunos com deficiência que utilizam os dispositivos de forma assistiva. Além

O que é o uso pedagógico do celular?

do planejamento do professor. "Principalmente por ser uma ferramenta tão poderosa, não deve servir para distrair, mas para enriquecer, abrir novos horizontes e aprofundamentos sobre a discussão pedagógica que já vem sendo explorada pelos educadores com seus alunos", ressalta. O celular não é o mais importante A política instituída pelo governo federal em janeiro

Resultado do Fies 2025 sai nesta terça; serão 112 mil vagas no ano

, no segundo semestre. O programa federal financia as mensalidades do ensino superior a estudantes de baixa renda em universidades privadas, com o objetivo de democratizar o acesso à educação no país. Fies e Fies Social Há duas modalidades desta política pública. A primeira é o Fies tradicional, que atende estudantes com renda de até três salários mínimos e pode

Baixa escolaridade é fator de risco para declínio cognitivo no Brasil

A baixa escolaridade no Brasil figura atualmente como maior fator de risco para o declínio cognitivo, característica ligada a quadros de demência. A conclusão é de um estudo liderado pelo professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Eduardo Zimmer, com o apoio do Instituto Serrapilheira, e publicado no periódico The Lancet Global Health

Proibição de celular na escola é bem-vinda, mas não é suficiente

aprendizagem, e que seja implantada a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas comunidades escolares, que ainda não têm regulamentação definindo as regras práticas para adoção nos diferentes sistemas de educação brasileiros. Além disso, ele é a favor de que o Congresso Nacional retome a elaboração da lei sobre funcionamento das redes sociais. Redes sociais

Pé-de-meia de volta! Liberado o pagamento das parcelas e governo tem importante prazo que vence em 120 dias

Criado para atender os estudantes brasileiros de baixa renda, o programa do Pé-de-Meia disponibiliza uma série de pagamentos. No entanto, uma restrição no orçamento da iniciativa estava impedindo a liberação de recursos. Mas, nesta semana, uma solução foi encontrada pelo Governo Federal e os pagamentos do Pé-de-Meia serão liberados. Pé-de-meia de volta

Caso do Pé-de-Meia mostra que TCU não aceitará uso de fundos privados para bancar políticas públicas

Brasília O TCU (Tribunal de Contas da União) indicou no julgamento do programa Pé-de-Meia que não vai aceitar que o governo use dinheiro dos fundos privados, em que a União é cotista, para financiar despesas para o pagamento de políticas públicas fora do Orçamento. Após o julgamento nesta quarta-feira (12), o tribunal abriu uma auditoria para mapear todas

Haddad: ajuste do Pé-de-Meia será enviado ao Congresso dentro do prazo

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou nesta quinta-feira (13) que o governo federal irá enviar proposta ao Congresso Nacional para regularização do programa Pé-de-Meia e a inclusão no Orçamento de 2025. A proposta será enviada no prazo de 120 dias, definido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Nessa quarta-feira (12), o plenário do Tribunal