Riscos do ano eleitoral para a educação

% dos alunos da rede pública estavam em jornada ampliada, aumento de 4,5 pontos percentuais em dois anos, aproximando-se da meta nacional de 25%, segundo o Inep. Um dos carros-chefe da estratégia educacional do governo federal, o Programa Pé-de-Meia precisa demonstrar seu potencial para incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio, apesar das críticas

Lei nº 15.344, de 12 de janeiro de 2026

, equidade na formação e superação das desigualdades educacionais. A implementação envolverá a oferta de bolsas, realização de provas nacionais e a colaboração entre União, Estados, Municípios e o Distrito Federal, com monitoramento por mecanismos sociais.

Portaria MEC nº 2, de 5 de janeiro de 2026 - CPRSC da Carreira do Magistério do Ensino Básico

Altera o Anexo da Portaria MEC nº 282, de 11 de maio de 2021, que aprova o Regulamento do Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências - CPRSC da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT

Educação digital é objetivo curricular previsto na proposta do novo PNE

As tecnologias digitais serão, de forma mais enfática, objeto de estudo nas escolas brasileiras com a aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE). O documento, que estabelece metas e estratégias para a educação brasileira a cada decênio, deve ser aprovado pelo Senado Federal em fevereiro, no retorno às atividades parlamentares. O projeto de lei nº

Só 37% das escolas públicas têm participação da comunidade na escolha de diretores

do Plano Nacional de Educação (2014–2024) e o Fundeb Permanente —que condiciona parte dos repasses federais à adoção de critérios técnicos e consulta à comunidade— estimularam processos mais abertos e profissionalizados na escolha de diretores. Ainda assim, nenhum desses mecanismos impõe eleição direta, e as regras continuam sob responsabilidade de estados

Governo Lula terá medida provisória para reajustar piso dos professores acima da inflação

públicos, incluindo professores. O ano eleitoral influencia nesse sentido, também na avaliação federal. Nota da Frente Parlamentar diz que "não é aceitável que uma categoria estratégica para o futuro do Brasil seja submetida a um reajuste tão reduzido, incapaz sequer de recompor as perdas inflacionárias". A Lei do Piso passou a valer em 2009 e prevê reajuste

Lei que integra professores infantil ao magistério é aprovada

Lei que integra professor da educação infantil à carriera de magistério é aprovada pelo governo federal. O presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da educação, Camilo Santana, assinaram o texto da Lei nº 15.326/2026 que dá direito ao piso salarial nacional e ao enquadramento em planos de carreira a profissionais que atuam em creches

Tarcísio e Nunes orquestram fechamento de turmas EJA em São Paulo

Paulo, declararam não saber ler nem escrever um bilhete simples. O contingente representa 8,06% de todo o analfabetismo do País. Em nível federal, o Ministério da Educação anunciou, no ano passado, metas para ampliar e valorizar a EJA, reconhecendo um atraso histórico. Em 2024, o Brasil ainda tinha 9,1 milhões de pessoas com 15 anos ou mais não alfabetizadas

Ondas de calor aumentam chances de abandono no ensino médio público, aponta estudo

de pós-graduação em neurociência da UFF (Universidade Federal Fluminense). Ele destaca ainda que, além dos efeitos cognitivos diretos, o calor noturno prejudica o sono restaurador, responsável por consolidar o que foi aprendido durante o dia. "É uma combinação extremamente danosa para o aprendizado. O aluno não tem na escola nem em casa estruturas que poderiam

Educação inclusiva: o que muda com novo decreto do Governo Federal

Foto: FERNANDA BARROS AEE não pode ser substitutivo à matrícula em sala comum, define decreto O Governo Federal instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Pneei) em outubro de 2025, com revisão do texto publicada em 9 de dezembro. O decreto nº 12.686/2025 tem o objetivo de orientar o atendimento educacional a estudantes com deficiência

Plano Nacional de Educação: Documento diagnóstico da educação nacional

A publicação apresenta o diagnóstico realizado pelo MEC do panorama da educação brasileira atual para a construção do Plano Nacional de Educação (PNE), publicado em 2026 e que estabelece metas em diferentes aspectos da educação para serem cumpridas nos próximos 10 anos.

MEC regulamenta programa que fortalece formação profissional

 e melhorias na infraestrutura da oferta de cursos técnicos. O novo programa federal pretende criar condições para aumentar a produtividade e novas oportunidades profissionais, por meio do aumento de matrículas na educação técnica estadual, seguindo as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE). Serão beneficiados estudantes do ensino médio articulado à EPT

MEC negocia nova fórmula para calcular piso salarial de professores, mas esbarra em resistências

% do que alguém que tem o mesmo patamar de escolaridade. A meta do Plano Nacional de Educação (PNE) que ficou em vigor entre 2014 e 2024 previa que isso tivesse se equiparado até 2020. Entenda as regras A atual norma determina que o piso seja reajustado sempre em janeiro com o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo investido por aluno dos anos iniciais

Era da leitura pode estar acabando nas escolas, aponta pesquisa nos EUA

e professores estão sob pressão significativa para aumentar as notas dos alunos nesses exames de final de ano, que alimentam os sistemas de prestação de contas estaduais e federais. Os resultados dos testes também são destacados em sites de classificação escolar e imobiliária. Quando os professores terminam seus currículos obrigatórios e preparam os alunos

O Plano Nacional de Educação como compromisso de presente e de futuro

Foto: Lula: construção coletiva do novo PNE é conquista da democracia A chegada do novo Plano Nacional de Educação (PNE) ao Senado Federal marca um momento decisivo para o futuro do Brasil. Em um país historicamente atravessado por desigualdades sociais e regionais, planejar a educação com metas, prazos e financiamento estabelecidos é um compromisso

Congresso encerra o ano sem votar novo Plano Nacional de Educação; atual perde validade em dezembro

O Congresso Nacional vai terminar 2025 sem votar o novo Plano Nacional de Educação , que estabelece as estratégias para os próximos dez anos. O plano atual perde a validade no fim do mês de dezembro. O PNE é o principal instrumento para planejar a educação brasileira. São compromissos e metas ao longo de 10 anos para governo federal, estados

Aprender a não confiar cegamente na IA e no que você vê nas redes já virou matéria na escola

a ensinar letramento digital, mas mesmo ali as autoridades educacionais não devem estabelecer padrões específicos antes do fim de 2026. Por isso, Ziegler e um grupo crescente de colegas seguem adiante por conta própria, reunindo planos de aula de organizações sem fins lucrativos e atualizando materiais antigos para lidar com novas tecnologias, como a inteligência

Aprovação do novo Plano Nacional de Educação ficará para 2026; entenda

Ficará para 2026 a aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE), com metas a serem alcançadas nos próximos 10 anos nas esferas educacionais. Neste mês, o novo texto foi aprovado na Câmara dos Deputados com atraso, já que a vigência do atual PNE terminou oficialmente em junho 2024. Após ter a vigência prorrogada , o documento é válido até 31

Principais apostas de Tarcísio para educação foram frustradas em 2025

ações para melhorar os resultados educacionais das escolas paulistas. O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) durante o arremate do leilão das escolas que tiveram os serviços não pedagógicos terceirizados - Pablo Jacob - 4.nov.24/Governo do Estado de SP Desde o começo da gestão, Feder adotou um plano de digitalização do ensino com plataformas

Tabata defende PNE como resposta a Brasil que ‘não se planeja’ na educação

A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) afirmou à IstoÉ que a aprovação do novo PNE (Plano Nacional de Educação) pela Comissão Especial da Câmara dá ao Brasil a possibilidade de avançar na área com metas concretas e cabíveis pela "primeira vez na história". Na avaliação da parlamentar, o país "não gosta de se planejar", mas a comissão responsável