Professores apontam desafios da escola em tempo integral

, entendendo que as escolas que vão aderir precisam passar por reestruturação tanto da parte pedagógica quanto da infraestrutura", diz Beatriz. Educação integral A Lei de Diretrizes e Bases (LDB), Lei 9.394/1996, prevê que as escolas tenham uma carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídas em no mínimo 200 dias de efetivo trabalho escolar, o que equivale

Mais horas na escola não é educação integral, avaliam especialistas

. Que isso seja feito de forma qualitativa, entendendo que as escolas que vão aderir precisam passar por reestruturação tanto da parte pedagógica quanto da infraestrutura", diz Beatriz. Educação integral A Lei de Diretrizes e Bases (LDB), Lei 9.394/1996, prevê que as escolas tenham uma carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídas em no mínimo 200 dias de efetivo

Proposta do MEC para ensino médio reduz carga diversificada e define só dois itinerários

do novo ensino médio. O ato foi uma forma de reduzir o desgaste do governo com o tema. A pasta havia criado, no mês anterior, uma consulta pública. A pasta sempre evitou em falar em revogação do novo ensino médio, o que dependeria de anuência do Congresso Nacional —uma vez que as diretrizes da reforma foram inseridas na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Material didático do governo de SP é raso e pouco confiável, dizem autores de livros didáticos

qualidade". "Perderam qualidade? Conteúdo? Qual? Os livros são obrigadores a cumprir rigorosamente a BNCC [Base Nacional Comum Curricular], as Diretrizes Curriculares e a LDB [Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional] e seguem editais do MEC construídos a partir de parâmetros normativos constitucionais", diz a nota. Já os materiais apresentados pela Secretaria

Ministro da Educação pede para a Câmara manter o Fundeb fora do arcabouço

, mas ela foi considerada inconstitucional porque não tem previsão na LDB [Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional] nem no Plano Nacional de Educação. Nós estamos sendo questionados pelos órgãos de controle por causa disso. Santana afirmou ainda que essa modalidade não deve ser confundida com escolas militares, que ele garantiu que continuarão existindo. As pessoas não podem

Decisão do governo Lula afeta menos de 15% das escolas militares do país

regular sobre a presença de militares dentro das escolas já que, um estudo feito pela própria pasta para ancorar a decisão, apontou que o modelo fere a Constituição e diretrizes da educação brasileira. "O MEC adota uma postura omissa em relação à militarização. A presença dos militares nas escolas desrespeita a LDB [Lei de Diretrizes e Bases] e o ministério

Como construir uma educação infantil antirracista no Brasil?

de pobreza não frequentam creche – 1,5 milhão de crianças, em números absolutos. Na faixa entre 4 e 6 anos, há cerca de 330 mil crianças fora da pré-escola. Isso corresponde a 5,9% do público-alvo, apesar da obrigatoriedade de matrícula estabelecida pela Constituição Federal e da garantia de vaga prevista pelo artigo 4 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação

PL do Programa Escola em Tempo Integral é aprovado pela Câmara dos Deputados

Nacional Comum Curricular (BNCC) e à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei 9.394/96. O texto do relator determina que a criação de matrículas novas por meio desse programa deverá priorizar escolas que atendam estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica. A transferência de recursos Os recursos serão repassados diretamente pelo Fundo

Educação Integral: qual o sentido de mais tempo na escola?

de todos(as), a escola precisa ser construída por todos(as). Um instrumento que pode servir para promover o debate em torno do projeto de escola e de pactuação coletiva é o PPP. "Participar é um direito garantido pela LDB [Lei de Diretrizes e Bases] e uma necessidade, porque a comunidade interna e externa precisa pensar a educação e se corresponsabilizar

Ensino técnico e a síndrome de Penélope

que, em boa parte, são tributárias de injunções políticas e ideológicas. Em 1997, o governo Fernando Henrique Cardoso editou o Decreto n.º 2.208. O decreto ajustou a oferta de ensino técnico às exigências da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), n.º 9.394/1996, e aos parâmetros internacionais. Foi o início de um longo processo de elaboração de documentos

Ações de equidade racial na aprendizagem são urgentes

presentes nos principais documentos, como a Constituição Federal, Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e o Plano Nacional de Educação (PNE). A Lei 10.639, sancionada em 9 de janeiro de 2003, trata do ensino étnico-racial dentro das unidades escolares por meio do ensino de história e culturas africanas e afro-brasileiras, respaldando o trabalho dos professores

Cursos profissionalizantes oferecem modelo híbrido de ensino

na Educação Profissional e Tecnológica (EPT) chegue a 5,22 milhões em 2024. De acordo com o MEC, a Educação Profissional e Tecnológica (EPT) é uma modalidade educacional prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) com a finalidade de preparar o estudante "para o exercício de profissões", contribuindo para que possa "se inserir e atuar no mundo

Futuro da escola é reflexo de projeto de país

do conhecimento de seu interesse e reduzir a fragmentação do currículo. Na prática, em várias redes de ensino, o número de aulas compartimentadas no dia dobrou. Neste contexto, muitos estudantes e profissionais da educação exigem a revogação da reforma. Desde 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) possibilita a qualquer escola organizar o currículo de acordo

Violência contra escolas: questão que requer ações articuladas

Pública (CSP), de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), de Assuntos Sociais (CAS) e de Ciência e Tecnologia (CCT). O objetivo é que possamos ter políticas eficientes para enfrentar o problema. Ressalto que dois projetos de lei com esse propósito estão em discussão no Congresso Nacional. Um que pode incluir na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB

Violência escolar: por que é importante estar atento aos sinais dados pelos estudantes

com as famílias e os estudantes? ACESSAR Violências na fase escolar causam impacto para a vida toda, diz especialista em trauma ACESSAR Escola democrática para fora do papel A educadora joga luz para "todos os documentos oficiais que tratam sobre a educação brasileira", como a LDB (Lei de Diretrizes e Bases), a BNCC (Base Nacional Comum Curricular), as Diretrizes

Como redobrar a atenção aos sinais de violência dados pelos alunos?

com as famílias e os estudantes? ACESSAR Violências na fase escolar causam impacto para a vida toda, diz especialista em trauma ACESSAR Escola democrática para fora do papel A educadora joga luz para "todos os documentos oficiais que tratam sobre a educação brasileira", como a LDB (Lei de Diretrizes e Bases), a BNCC (Base Nacional Comum Curricular), as Diretrizes

Governo quer adiar novo ensino médio, e especialistas pedem freio de arrumação

executiva do Instituto Reuna e ex-secretária de Educação Básica no MEC, Katia Smole. "A revogação não significa parar o que está sendo feito nas escolas e nos estados. Qualquer mudança teria que ser aprovada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que é responsabilidade do Congresso", diz Katia. Ela ressalta que a portaria em questão tem caráter orientativo

A importância da educação antirracista

Federal (art. 205) estabelece um tripé concernente às finalidades da educação, reproduzido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, art. 2º): o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. A sequência das finalidades em ambos os diplomas normativos não é mera coincidência. Quis

Edital seleciona propostas de combate ao sexismo e racismo nas escolas

propostas de enfrentamento ao sexismo e racismo no ambiente escolar. As inscrições devem ser feitas até 2 de maio, por meio de formulário disponível neste site. Nesta edição, o Edital se junta ao "Ciclo comemorativo – 20 anos da alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) pela Lei 10.639". Com diversas ações previstas, o ciclo propõe refletir

Escolas estaduais ofertam ao menos 1.526 disciplinas no novo ensino médio

de orientações curriculares do MEC, a nova lei do ensino médio, em vez de dar mais liberdade para os sistemas de ensino, impôs a criação dos itinerários formativos e de disciplinas variadas. "Desde 1996, com a LDB [Lei de Diretrizes e Bases] as escolas sempre tiveram a opção de aprofundar mais em algum conteúdo, dar uma carga maior de alguma disciplina ou criar algum