Conheça as principais leis que envolvem direitos de crianças e adolescentes no Brasil

e dos adolescentes, que precisarão de revisão a partir de 2024, conforme a periodicidade pré-estabelecida em cada caso. Confira: + Plano Nacional de Educação; + Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo; + Plano Nacional de Saúde; + Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e de Adolescentes; + Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e apoio

Apenas 5% dos diretores de escolas estaduais são a favor do ensino cívico-militar em SP, diz Seduc; governo abre consulta pública

de que os princípios éticos respeito aos direitos humanos, a proteção à dignidade humana, o zelo pelos direitos fundamentais de toda a comunidade escolar e o respeito à diversidade não estão sendo feridos. Críticas ao modelo e disparidade de remuneração Organizações sociais de defesa da educação são contrárias à participação militar nas escolas. Um dos pontos criticados

‘São anos de retrocesso’, diz ministro sobre evolução dos objetivos de desenvolvimento sustentável no Brasil

. ODS 15: Vida Terrestre Redução na área florestal do país, apesar de melhorias na gestão sustentável, reflorestamento e controle do desmatamento. ODS 16: Paz, Justiça e Instituições Eficazes Redução da taxa de homicídios e melhoria na administração judicial, apesar de retrocessos na agenda de direitos humanos e igualdade de gênero. ODS 17: Parcerias

Plano Nacional de Educação completa 10 anos com poucos avanços

. Estamos atrasados. * Jornalista e diretora da Cross Content Comunicação. Há mais de três décadas escreve sobre temas como educação, direitos da infância e da adolescência, direitos da mulher e terceiro setor. Com mais de uma dezena de prêmios nacionais e internacionais, já publicou diversos livros sobre educação, trabalho infantil, violência contra a mulher

Como podemos avançar na proteção de crianças e adolescentes?

está alfabetizada no Brasil, conforme divulgado pelo Unicef. O não enfrentamento adequado da pandemia da Covid-19, por parte do governo federal, agravou o quadro de violações do direito humano à alfabetização, passando a exigir ações direcionadas à recuperação dessa defasagem no aprendizado dos estudantes. Receba notícias de assinantes no grupo de WhatsApp de A Gazeta

Projeto do conservadorismo para a Educação vai na contramão das diversidades

, notícias e casos particulares desde 1989 até os dias atuais. Para especialistas, há um cerceamento das liberdades e uma contrariedade às diversidades, que buscam combater conquistas progressistas recentes na Educação e reduzir direitos. No final de maio de 2024, o Estado de São Paulo aprovou a criação do Programa Escola Cívico-Militar, mesmo após o fim do programa

Pensando as políticas de prevenção da violência: por que o diálogo com jovens estudantes importa

o quanto a violência permeia a vida dos jovens no Brasil e o quão urgente é uma política voltada para a redução da violência especificamente para esse grupo. No âmbito nacional, existem alguns instrumentos legais focados nessa questão, como o Decreto No. 9603 , que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha

MEC participa de congresso de psicologia escolar e educacional

Nesta semana, o Ministério também marcou presença no lançamento de cursos no Ceará, sobre educação inclusiva e direitos humanos. O Ministério da Educação (MEC) – por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) – participou, nesta sexta-feira, 5 de julho, em São Paulo (SP), do XVI Congresso

Pará cumpre meta de alfabetização de 2024

de alfabetização com relação a 2019, período anterior à pandemia da Covid-19. "Quero destacar a importância de um momento como esse, em que diversas esferas do Governo se comprometem com esse direito humano, que é um direito à alfabetização. Estou aqui para dizer que o Pará tem um lugar especial no coração do Ministério da Educação, pelo que representa para o país", disse

Rede Ibero-Americana de Educação em Direitos Humanos e para a Cidadania Democrática

No vídeo, discute-se a criação de uma rede ibero-americana para promover a convivência democrática e a educação em direitos humanos. Enfatiza-se a importância da tolerância, do diálogo e da participação da sociedade civil nas decisões. Destaca-se a necessidade de uma educação que desenvolva cidadãos capazes de contribuir para a democracia e da igualdade

Propostas históricas de Paulo Freire voltam ao debate no Ministério da Educação

, Direitos Humanos, Saúde, Justiça, Planejamento e Orçamento. Também reúne as Secretaria Geral da Presidência e a Secretaria Nacional da Juventude, movimentos sociais, empresariado, entes federados (estados,municípios e Distrito Federal), organismos internacionais, como a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) e o Unicef (Fundo

A urgência de priorizar educação infantil na agenda das eleições municipais

A urgência de priorizar educação infantil na agenda das eleições municipais Alexsandro Santos 4 de Julho de 2024 (Atualizado 4/07/2024 às 10h03) FOTO:RICARDO MORAES/REUTERS - 14.SET.2020 Há uma desigualdade abissal entre crianças que frequentam as creches e pré-escolas e aquelas que o Brasil decidiu excluir dessa garantia mínima do direito humano à educação

Projeto que obrigaria segurança armada nas escolas é rejeitado na Câmara

Econômica e Igualdade no Mundo do Trabalho; Educação; Saúde Integral, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; Enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres; Mulheres em espaços de poder e decisão; e Mulheres no Esporte. Na foto a Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. Foto: Jose Cruz/ Agência Brasil (Ministério das Mulheres lança o Relatório

STF vai decidir se piso nacional do magistério vale também para professores temporários

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok O Supremo Tribunal Federal vai decidir se o piso salarial nacional para os profissionais da educação básica na rede pública também vale para os professores temporários. , depois que uma professora temporária, com salário abaixo

​Sem lousas e com materiais adaptados, professores lutam para transformar educação prisional em direito

, mas não são eles que devem ditar. Estamos agora repensando e mudando, não existe uma educação prisional, existe uma educação em prisões." Nós, que somos educadores, estamos dizendo que a educação é um direito humano, e não um benefício", diz Guto Inimigo do sistema, estigma e precarização Dentro das prisões, o professor é uma espécie de "curto-circuito

Opinião | Que não seja um retrocesso ao antigo ensino médio

desideologizar, despolarizar o ambiente escolar e educacional. Os vieses, os extremos, os corporativismos muito comprometem o futuro do nosso Brasil, que da educação de qualidade depende para progredir, formar capital humano e promover inclusão social.    PS.: As manifestações de sugestões ou críticas (que considero construtivas) presentes neste artigo não refletem

Mera proibição de celular nas escolas tende ao fracasso

de aula. Já a nota técnica "Programa Escolas Conectadas: pela segurança, responsabilidade e princípios de direitos humanos", publicada em 2024 pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o uso de tecnologias nas instituições educacionais precisa garantir uma conectividade significativa, incentivando o uso de uma ampla gama de recursos, levando em consideração

'Nesta escola não há machos': LGBTfobia e conservadorismo impedem avanço de diversidade na educação

e, principalmente, as pessoas", pondera o professor. Ainda com histórias como a de Rafael, o Rio Grande do Sul é o estado brasileiro onde há o maior índice de escolas que têm projetos de temática LGBTQIA+. Ainda assim, a taxa de escolas gaúchas que tratam do assunto em sala de aula caiu, segundo o Observatório Nacional dos Direitos Humano (ObservaDH), plataforma Ministério

Professores buscam soluções para inclusão e diversidade na escola em seminário

de Fortaleza: o currículo em diálogo com a cidade | Marleide Nascimento, Patrícia Adjokè e Indyra Cândido Diálogo 06: O papel da educação básica na prevenção da violência contra a mulher | Kalina Gondim Diálogo 07: O eu, o outro e o nós: formação para a diversidade | Thayná Colares Diálogo 08: Educação, direitos humanos e diversidade sexual | Andrea Rossati Diálogo 09

Vagas em creches passam por levantamento do MEC e sociedade civil

dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); o Unicef e a Unidade de Auditoria Especializada em Educação, Cultura, Esporte e Direitos Humanos do Tribunal de Contas da União (AudEducação/TCU). Assessoria de Comunicação Social do Mec, com informações da SEB - 24.06.2024