Promotoria e Defensoria de SP pedem anulação de norma que cria escolas cívico-militares

(Supremo Tribunal Federal) que questiona a constitucionalidade da lei que institui as escolas. Em sua defesa nessa ação, governador diz que o modelo cívico-militar tem entre seus objetivos a promoção dos direitos humanos e do civismo. Além disso, afirma, sua implantação só acontecerá mediante consulta e aprovação da comunidade escolar (professores, funcionários

Ensino cívico-militar em SP: veja quais escolas manifestaram interesse em aderir ao modelo

o Programa Escola Cívico-Militar de acordo com as normas propostas pela Seduc e garantir as condições para isso; garantir a qualidade do processo educacional; prestar informações à Diretoria de Ensino e Secretaria de Educação sobre a execução do programa; se certificar de que os princípios éticos respeito aos direitos humanos, a proteção à dignidade humana, o zelo

Instituto Vladimir Herzog repudia adesão de escola com o nome do jornalista a projeto de Tarcísio para militarização do ensino: 'afronta inadmissível'

, que no passado perpetraram um golpe de estado e implementaram a censura no país, não devem ter lugar em nossas escolas. Convidamos toda a comunidade escolar, entidades educacionais, organizações de direitos humanos e todos os cidadãos comprometidos com a democracia, para se manifestarem contra a militarização das escolas públicas. Exigimos justiça e respeito ao nome

Por um pacto de educação antirracista em que o racismo seja intolerável

E DIREITOS HUMANOS DA PUC-SP; E CEO-FUNDADORA DA UZOMA DIVERSIDADE, EDUCAÇÃO E CULTURA

A angústia dos 18 anos: jovens acolhidos em abrigos não têm para onde ir após alcançarem a maioridade

(FIA-RJ), órgão vinculado à Secretaria estadual de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, responsável pelos abrigos, disse que, ao completarem 18 anos, "os jovens devem sair, obrigatoriamente, da unidade de acolhimento institucional, salvo nos casos excepcionais envolvendo pessoa com algum tipo de necessidade especial. Estes podem permanecer até

Armas e 'homeschooling' afastam evangélicos em SP do bolsonarismo, aponta Datafolha

a plataformas LGBTQIA+. Claro que a compreensão sobre o que é educação sexual vai variar de interlocutor para interlocutor. A senadora Damares Alves, enquanto servia ao governo Bolsonaro como ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, chegou a defender que a abstinência sexual fosse ensinada como método contraceptivo. A pesquisa mostra ainda uma gangorra

MP e Defensoria pedem que Justiça anule projeto de implementação do ensino cívico-militar em SP

e garantir as condições para isso; garantir a qualidade do processo educacional; prestar informações à Diretoria de Ensino e Secretaria de Educação sobre a execução do programa; se certificar de que os princípios éticos respeito aos direitos humanos, a proteção à dignidade humana, o zelo pelos direitos fundamentais de toda a comunidade escolar e o respeito

Conheça as principais leis que envolvem direitos de crianças e adolescentes no Brasil

e dos adolescentes, que precisarão de revisão a partir de 2024, conforme a periodicidade pré-estabelecida em cada caso. Confira: + Plano Nacional de Educação; + Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo; + Plano Nacional de Saúde; + Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e de Adolescentes; + Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e apoio

Apenas 5% dos diretores de escolas estaduais são a favor do ensino cívico-militar em SP, diz Seduc; governo abre consulta pública

de que os princípios éticos respeito aos direitos humanos, a proteção à dignidade humana, o zelo pelos direitos fundamentais de toda a comunidade escolar e o respeito à diversidade não estão sendo feridos. Críticas ao modelo e disparidade de remuneração Organizações sociais de defesa da educação são contrárias à participação militar nas escolas. Um dos pontos criticados

Brasil apresenta proposta de aliança global contra a fome e a pobreza

Aproveitando a viagem que fazem aos Estados Unidos, onde participam do Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável, na Organização das Nações Unidas (ONU) integrantes do governo brasileiro promoveram encontros paralelos com outras autoridades, a quem apresentaram uma proposta de criação de uma aliança global de combate à fome e à pobreza. ...

‘São anos de retrocesso’, diz ministro sobre evolução dos objetivos de desenvolvimento sustentável no Brasil

. ODS 15: Vida Terrestre Redução na área florestal do país, apesar de melhorias na gestão sustentável, reflorestamento e controle do desmatamento. ODS 16: Paz, Justiça e Instituições Eficazes Redução da taxa de homicídios e melhoria na administração judicial, apesar de retrocessos na agenda de direitos humanos e igualdade de gênero. ODS 17: Parcerias

Plano Nacional de Educação completa 10 anos com poucos avanços

e direitos humanos.

Como podemos avançar na proteção de crianças e adolescentes?

está alfabetizada no Brasil, conforme divulgado pelo Unicef. O não enfrentamento adequado da pandemia da Covid-19, por parte do governo federal, agravou o quadro de violações do direito humano à alfabetização, passando a exigir ações direcionadas à recuperação dessa defasagem no aprendizado dos estudantes. Receba notícias de assinantes no grupo de WhatsApp de A Gazeta

Projeto do conservadorismo para a Educação vai na contramão das diversidades

, notícias e casos particulares desde 1989 até os dias atuais. Para especialistas, há um cerceamento das liberdades e uma contrariedade às diversidades, que buscam combater conquistas progressistas recentes na Educação e reduzir direitos. No final de maio de 2024, o Estado de São Paulo aprovou a criação do Programa Escola Cívico-Militar, mesmo após o fim do programa

Pensando as políticas de prevenção da violência: por que o diálogo com jovens estudantes importa

o quanto a violência permeia a vida dos jovens no Brasil e o quão urgente é uma política voltada para a redução da violência especificamente para esse grupo. No âmbito nacional, existem alguns instrumentos legais focados nessa questão, como o Decreto No. 9603 , que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha

MEC participa de congresso de psicologia escolar e educacional

Nesta semana, o Ministério também marcou presença no lançamento de cursos no Ceará, sobre educação inclusiva e direitos humanos. O Ministério da Educação (MEC) – por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) – participou, nesta sexta-feira, 5 de julho, em São Paulo (SP), do XVI Congresso

Pará cumpre meta de alfabetização de 2024

de alfabetização com relação a 2019, período anterior à pandemia da Covid-19. "Quero destacar a importância de um momento como esse, em que diversas esferas do Governo se comprometem com esse direito humano, que é um direito à alfabetização. Estou aqui para dizer que o Pará tem um lugar especial no coração do Ministério da Educação, pelo que representa para o país", disse

Rede Ibero-Americana de Educação em Direitos Humanos e para a Cidadania Democrática

No vídeo, discute-se a criação de uma rede ibero-americana para promover a convivência democrática e a educação em direitos humanos. Enfatiza-se a importância da tolerância, do diálogo e da participação da sociedade civil nas decisões. Destaca-se a necessidade de uma educação que desenvolva cidadãos capazes de contribuir para a democracia e da igualdade

Propostas históricas de Paulo Freire voltam ao debate no Ministério da Educação

, Direitos Humanos, Saúde, Justiça, Planejamento e Orçamento. Também reúne as Secretaria Geral da Presidência e a Secretaria Nacional da Juventude, movimentos sociais, empresariado, entes federados (estados,municípios e Distrito Federal), organismos internacionais, como a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) e o Unicef (Fundo

A urgência de priorizar educação infantil na agenda das eleições municipais

A urgência de priorizar educação infantil na agenda das eleições municipais Alexsandro Santos 4 de Julho de 2024 (Atualizado 4/07/2024 às 10h03) FOTO:RICARDO MORAES/REUTERS - 14.SET.2020 Há uma desigualdade abissal entre crianças que frequentam as creches e pré-escolas e aquelas que o Brasil decidiu excluir dessa garantia mínima do direito humano à educação