Brasil apresenta proposta de aliança global contra a fome e a pobreza

segundo o ministro, o desenho dessa aliança ficará a cargo de uma força-tarefa do G20, que já vem trabalhando na composição de uma "cesta de políticas públicas que reunirá toda a expertise acumulada, ao longo de décadas, com programas de transferência de renda, proteção social, alimentação escolar, entre outros, a partir da experiência de diversos países

Como podemos avançar na proteção de crianças e adolescentes?

, ao longo de décadas, como um tema sensível, pois, conforme prevê a Constituição da República, recai sobre o Estado, a família e a própria sociedade o dever de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, sendo-lhes assegurado, também, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação

Sedu abre inscrições para fazer curso preparatório para o Enem

como principal objetivo a manutenção do meio ambiente Possibilitar e fomentar a pesquisa científica e o desenvolvimento de atividades de sensibilização e educação ambiental; preservar e assegurar condições de abrigo, reprodução e de alimentação da biodiversidade marinha, migratória ou residente, no município de Vitória Conservar o solo e os recursos hídricos

Lula inaugura novo edifício do Campus Osasco, da Unifesp

universitário, laboratórios, entre outras estruturas acadêmicas e estudantis. Serão ministrados seis cursos no campus – administração, ciências atuariais, direito, ciências contábeis, ciências econômicas e relações internacionais -, além do chamado "eixo comum", com disciplinas que atendem a todos os cursos. O início das aulas está previsto para a primeira semana

Inclusão de alunos com autismo encontra barreiras em escolas particulares

uma educação de qualidade à pessoa com deficiência. "Há dificuldades para a inclusão mesmo nas escolas particulares mais caras, inclusive naquelas que se dizem inclusivas", afirma Camilla Varella, presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB de São Paulo e mãe de um garoto de 15 anos com TEA que estudou a vida toda em colégios particulares

​Sem lousas e com materiais adaptados, professores lutam para transformar educação prisional em direito

os nossos alunos, marcação, transferência sem comunicar, punição através da educação, porque, como a educação não é um benefício? Ela não é um benefício. Dentro do sistema, ela é um benefício. Aqui fora, o legislador colocou a saúde, a educação e a alimentação, assistência religiosa e contato com a família como direito do preso. Isso tudo faz parte do processo de interação

Como garantir o direito à educação infantil?

Primeira etapa da educação básica, a educação infantil, dividida entre creche (até os 3 anos) e pré-escola (para crianças de 4 e 5 anos), é dever do Estado e direito assegurado pela Constituição. Mas há um longo caminho a ser percorrido pelo Brasil para ofertá-la com qualidade: o país ainda não conseguiu cumprir boa parte das metas estipuladas há dez anos

Gestão administrativa da escola interfere no pedagógico, diz economista

o tipo de escola tem que ser pública. E se a alimentação, por exemplo, se estiver a cargo da empresa privada, quem garante o controle nutricional [no projeto de SP, a alimentação fica com a empresa]? Não podemos nos esquecer de que há alunos em insegurança alimentar em casa, e é parte da responsabilidade pública da escola garantir a segurança alimentar. Isso pode

Senado aprova bolsa para universitários de baixa renda

pretende ofertar outras dez medidas, que incluem um programa de atenção à saúde mental e sobre alimentação saudável. Cada estudante não poderá receber mais do que 1,5 salário mínimo, exceto se for indígena ou quilombola. Organizações estudantis comemoraram a aprovação do projeto. Confira: Vitória dos estudantes! ✊🏾 Ontem, foi aprovado no Senado Federal o PL

Aposentados representam um terço da folha salarial de universidades e institutos federais

bilhões com servidores na ativa. Essa é uma das razões pelas quais o governo evitou oferecer aumentos salariais em 2024. Em vez disso, a proposta foi de um aumento no valor dos benefícios, como o auxílio alimentação, que se aplica somente a servidores na ativa. Hoje, as instituições federais de ensino têm quase 255 mil ativos e 113,5 mil aposentados

Escolas gaúchas vivem ‘nova pandemia’ sem prazo para volta total às aulas: ‘Geração muito afetada’

também abriu crédito extraordinário de R$ 46,1 milhões para reforma de escolas e R$ 25,8 milhões para alimentação escolar. Mãe de filhas cujas idades variam de 2 a 15 anos, Darlise foi impactada pela interrupção de aulas desde a creche ao ensino médio. Mesmo a escola de educação infantil da pequena Isadora, de 5 anos, que não foi destruída pela chuva, está sendo

Como a alta de docentes temporários afeta a educação

têm direito a 13° salário e férias, mas o pagamento é realizado de maneira proporcional. Em algumas redes de ensino, efetivos ganham benefícios como vale-alimentação e plano de saúde, o que não vale para os contratados de maneira temporária. Os impactos na carreira e no ensino O estudo do Todos pela Educação correlacionou dados do Saeb (Sistema Nacional de Educação

Em greve, servidores federais se reúnem com governo nesta 6ª

. Os grupos avaliam que as universidades e os institutos sofreram uma série de ataques aos direitos durante os mandatos de Temer e Bolsonaro, que levaram às demandas atuais. No primeiro ano do governo Lula, os servidores negociaram um aumento de 9% e de 200 reais no vale alimentação. Mas, neste ano, os servidores ficaram novamente sem reajuste e por isso partiram

Defensoria recomenda que Tarcísio revogue decreto que autoriza auxiliar para aluno com deficiência

para alunos com deficiência é do poder público e a obrigação de dar esse apoio não pode ser transferida para a família." O órgão afirma que repassar para as famílias o custo integral do atendente pessoal fere a Constituição, a Convenção dos Direitos da Criança e o documento do Comitê sobre Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU (Organização das Nações Unidas

Câmara aprova proposta que exige fornecimento de água potável às escolas

de Alimentação Escolar (CAE) será responsável pelo acompanhamento e pela fiscalização da aplicação dos recursos destinados ao abastecimento de água. Em seu parecer, a relatora Professora Goreth (PDT-AP) incluiu dispositivo para que o poder público estimule as instituições de ensino a implementar sistemas de aproveitamento da água da chuva, sempre que viável

Presença de monitores nas salas de aula acirra debate sobre inclusão de alunos autistas e desafia MEC

, as crianças com deficiência já têm direito a um profissional de apoio escolar, para ajudá-la com alimentação, higiene e locomoção. No entanto, nem sempre esse direito é garantido. A medida do CNE gerou divergências entre associações de pais, pesquisadores e pessoas com deficiência. Ao mesmo tempo, já são colocadas em prática alternativas para incluir novos apoios

Água e a crise climática global: dez dados sobre o impacto na vida de crianças

o acesso adequado à água a todos, sem exceção. "Ter acesso seguro à água potável é um direito humano fundamental - indispensável para a promoção e a manutenção da qualidade de vida. A privação desse direito afeta diretamente o bem-estar e o pleno desenvolvimento de crianças e adolescentes, comprometendo também a efetivação de outros direitos, como alimentação

Decreto do atendente pessoal nas escolas paulistas tem incoerências e ilegalidades

com autonomia e independência as atividades de: I - alimentação, no cotidiano escolar; II - higiene pessoal, íntima e bucal, incluindo o apoio para utilização do banheiro no cotidiano escolar; III - locomoção nos ambientes escolares e espaços alternativos para atividades escolares; IV - autocuidado no cotidiano escolar". A entrada de atendentes pessoais nas escolas

Governo de SP autoriza atendente pessoal para alunos autistas; famílias cobram contratação de acompanhantes previstos em lei

Camilla Varella, presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência da OAB. "Acho que, no momento em que a gente abre às famílias que vão poder custear, isso vai trazer essa discussão. A gente vai potencializar que essa tem que ser uma política de Estado, que todas as pessoas têm direito a esse apoio", destaca a advogada. Decreto não isenta Estado de obrigação

Lula inaugura IMPA Tech no Rio: ‘Gol de bicicleta da educação’

como um "gol de bicicleta" da educação. A afirmação foi uma analogia ao que o petista classificou como o momento mais bonito do futebol, ao citar o inventor do movimento, o ex-jogador carioca Leônidas da Silva. "Educação não é um privilégio para ricos. é um direito de todos. Não é gasto, é investimento", disse Lula, que completou: "Não é admissível que o presidente