Novo Plano Nacional de Educação deve ser encaminhado à Câmara em breve

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok Deverá ser encaminhado à Câmara dos Deputados em breve um projeto de lei com o novo Plano Nacional de Educação (PNE), elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) levando em consideração o documento final da Conferência Nacional de Ed...

Plano Nacional de Educação é prorrogado até o final de 2025; entenda os impactos da mudança do prazo

A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira (28), a prorrogação da vigência do Plano Nacional de Educação (PNE) até dia 31 de dezembro de 2025. O atual PNE deveria vigorar até o final de junho de 2024. A autora do Projeto de Lei 5665/2023, que propõe a extensão de prazo, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), havia indicado a prorroga...

Fies: prazo de convocação da lista de espera termina nesta sexta; MEC diz que está atento à situação no RS, mas não altera datas

O Ministério da Educação (MEC) confirmou, na manhã desta sexta-feira (17), que termina à meia-noite o prazo para as convocações da lista de espera do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) do primeiro semestre de 2024. ➡Na última quarta-feira (15), quando questionado pelo g1 sobre um possível adiamento do calendário devido à tragédia n...

Analfabetismo cai, mas 11,4 milhões ainda não sabem ler e escrever no Brasil

Alto contraste A+ A- Pesquisa foi divulgada nesta sexta pelo IBGE (Tânia Rêgo/ Agência Brasil) Em 13 anos, a taxa de analfabetismo caiu de 9,6% para 7% no Brasil, uma redução de 2,6 pontos percentuais, mostram dados do Censo Demográfico 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgados nesta sexta-feira (17), que comparou as informaçõ...

Sobre a formação de professores quilombolas

OPINIÃO Sobre a formação de professores quilombolas Shirley Pimentel de Souza e Tiago Rodrigues Santos 6 de Maio de 2024 (atualizado em 6 de Maio de 2024) Comentários à Carta de Recomendações da CONAQ (Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos) às Instituições de Ensino Superior TEMAS NEWSLETTER INSCREVA-SE No último dia 18 de abril, a CONAQ (Coordena...

MEC reformula estrutura organizacional

Decreto presidencial instituiu novas diretorias e competências para algumas áreas do Ministério da Educação. Mudanças visam potencializar atuação da Pasta. O governo federal anunciou alterações na estrutura organizacional do Ministério da Educação que começam a valer já nesta quarta-feira, 24 de abril. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União,...

‘Qualidade para poucos não é qualidade’

Em períodos de divulgação do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), é comum que as primeiras análises tragam um resumo de quem "avançou" e de quem "piorou" nos resultados. No entanto, mesmo entre as redes que demonstram uma curva ascendente, escondem-se as desigualdades que marcam profundamente o sistema educacional brasileiro. O painel "Qualid...

Projeto de lei do Sistema Nacional de Educação não entrega decisões do setor a sindicatos

O que estão compartilhando: que o Projeto de Lei Complementar (PLP 235/2019), do senador Flávio Arns (PSB-PR), cria o Sistema Nacional de Educação e dá autonomia e autoridade para que sindicatos como a CUT, a UNE e o MST decidam tudo sobre a educação do Brasil, retirando o poder de Estados, municípios, prefeitos, vereadores e deputados. O Estadão Verifica in...

Com Nikolas liderando comissão, embate ideológico na educação ganha força

Na polarizada arena em que esquerda e direita se digladiam em debates sangrentos, um dos temas mais inflamáveis é o rumo da combalida educação brasileira. Em vez de se debruçar sobre a precária qualidade do ensino, os dois extremos do espectro político se perdem em discussões acaloradas e infrutíferas em torno de assuntos como uso da linguagem neutra, supost...

PL do ensino médio descarta retrocesso de Temer, mas não é ideal

São Paulo – Professores, especialistas e entidades em prol do direito à educação, reunidas no Coletivo em Defesa do Ensino Médio de Qualidade, criticaram nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 5.230/2023, que redefine as diretrizes da Política Nacional de Ensino Médio. A proposta foi aprovada ontem (20) pela Câmara dos Deputados com avanços, de acordo...

Ensino Médio para além das 2.400 horas

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok O ano de 2023 terminou com uma pauta importante em aberto na área da educação: como ficaria a reformulação do (Novo) Ensino Médio? Marcado por uma série de manifestos, atos de rua, mobilizações em redes sociais, notas técnicas, semin...

Políticas Públicas

A eleição do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) para a presidência da Comissão de Educação da Câmara gera temor de uma ‘arena de guerra’ para parlamentares da base do governo Lula (PT). Uma das preocupações recai sobre como a Comissão pode influenciar a aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE), formulado pela Conferência Nacional de Educação...

O que deixamos de ganhar ao não avaliar política pública educacional

A Conferência Nacional de Educação (Conae), concluída em janeiro, foi convocada em caráter extraordinário pela Presidência da República por meio de um decreto presidencial em 2023. A urgência se deve ao fato de que os resultados das discussões serão entregues ao MEC como contribuição para o Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. O atua...

Desafios do PNE: rumo a uma educação transformadora

A Conferência Nacional de Educação, realizada na Universidade de Brasília de 28 a 303o de janeiro último, com a participação de delegados de todos os Estados da Federação, observadores nacionais e internacionais, debateu os eixos estruturantes à elaboração do Plano Nacional de Educação (PNE), para os próximos dez anos (2024-2034). Um debate cuja centralidade...

Formação docente

Por Sandra Caballero e Iberê Moreno, diretores do SinproSP: A Conferência Nacional de Educação (Conae) é o principal fórum de debates para a construção do Plano Nacional de Educação (PNE), que norteará as políticas públicas educacionais no Brasil pelos próximos 10 anos. A Conferência é um espaço democrático que permite a participação de alunos, pais, profess...

Fim do ensino a distância para licenciaturas?

Uma diretriz que extingue cursos de licenciatura a distância foi aprovada durante a Conferência Nacional de Educação (Conae), organizada pelo Fórum Nacional de Educação, e que reuniu entidades educacionais e movimentos sociais para instituir a proposta de um novo Plano Nacional de Educação (PNE) — conjunto de diretrizes para a construção de políticas pública...

Por que faz sentido o Brasil investir 10% do PIB na Educação

O problema da educação brasileira é falta de dinheiro ou falta de gestão? A pergunta é antiga e reaparece na forma de polêmica quando alguma notícia puxa o tema financiamento da educação para o centro do palco. Desta vez, foi a aprovação, na mais recente Conferência Nacional de Educação, da exigência de investir o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (...

Faltam ao MEC plano consistente e habilidade política

O ministro da Educação, Camilo Santana, enfrentará dificuldades para aprovar no Congresso o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que define estratégias da política educacional pelos próximos dez anos. A responsabilidade não é só dos parlamentares. O governo tem conduzido mal a discussão, abrindo espaço para a oposição assumir a agenda na tentativa de prorr...

Priorizar a educação exige mais investimentos

No editorial "Educação a sério" (1º/2), esta Folha avaliou que a Conferência Nacional de Educação (Conae) "desperdiça tempo" e é pautada por "bandeiras demagógicas". O texto aponta o pedido de revogação do ensino médio como "revanchismo". Em 2023, a ANPEd (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação) demonstrou em cinco seminários regionais e...

Parlamentares preparam mais uma derrota para Camilo Santana, desta vez no Plano Nacional de Educação

Aprovado na Conferência Nacional de Educação (Conae) no dia 30, o novo Plano Nacional de Educação (PNE) deve se mais uma derrota para o ministro Camilo Santana no Congresso. O texto que o titular do Ministério da Educação pretende enviar ao Legislativo até a primeira quinzena de abril será recebido com resistência e expectativa de tramitação lenta. Parlament...