STF derruba liminar e volta a autorizar modelo de PPP nas escolas de São Paulo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu a liminar que impedia a privatização de serviços de manutenção de escolas estaduais de São Paulo. Há um mês, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) havia invalidado o decreto do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) para ceder a administração de 33 escolas

Audiência vai debater viabilidade do modelo cívico-militar em Betim

, considerando seus efeitos na gestão escolar e na formação cidadã dos alunos. "Queremos ainda abordar os impactos financeiros e orçamentários na administração pública deste modelo de ensino, bem como discutir as experiências já implantadas em diferentes regiões do país e os resultados observados. Também serão consideradas as possíveis implicações pedagógicas e sociais

Minas Gerais amplia qualificação de gestores escolares com novos cursos de formação

no Estado, que é de 15,9%, abaixo da média nacional de 21,3%, conforme dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) de 2023. O Acordo de Cooperação Técnica entre as duas instituições tem vigência inicial de 60 meses e prevê a elaboração e execução de cursos voltados à qualificação de profissionais da administração municipal

Piso dos professores: Camilo Santana defende mudar data-base e diz que Governo mandará projeto ao Congresso

de 0 a 6 anos. Em 2024, o governo Lula publicou decreto federal para elaboração dessa política. A ideia é formular diretrizes para a construção de uma regra geral que deve ser seguida por todas as esferas da administração pública com foco nessa parcela da população. Desde outubro de 2024, o Governo Federal instalou oficialmente o Comitê Intersetorial

Justiça invalida leilões de escolas do governo de São Paulo

O juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, invalidou os dois leilões realizados pelo governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) para ceder a administração de 33 escolas para a iniciativa privada . Nos planos da atual gestão paulista, os consórcios seriam remunerados pela construção e manutenção dos espaços, enquanto

Fiscalização da CGU em prefeituras do Ceará identifica irregularidades em matrículas de tempo integral

foi afastado do cargo, "o que resultou em mudanças na administração municipal". "O Censo Escolar daquele ano abriu um período para correção de informações no final do segundo quadrimestre e, posteriormente, para a inserção de dados sobre o fluxo escolar (admitidos, transferidos, evadidos, reprovados e aprovados) no primeiro bimestre de 2023. No entanto, tais

Prefeituras no Ceará registram matrículas de alunos inexistentes na EJA com envio milionário de recursos, aponta CGU

, chuva expõe problemas e afeta aulas em escolas municipais de Fortaleza; vídeo A administração de Pacujá, através da assessoria de comunicação, declarou que não foi informada oficialmente sobre o relatório e que tomará as providências cabíveis quando for notificada. Na nota enviada pela equipe, o governo pacujaense falou que realizou matrículas na modalidade

Número de brasileiros com ensino superior completo chega a 18,4%

universitário aumentou consideravelmente. Este avanço é reflexo de políticas públicas que visam democratizar o acesso ao ensino superior, como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o ProUni, que ajudam a financiar a educação superior para estudantes de baixa renda. Leia mais: Estudantes podem receber R$ 700! Veja como se inscrever até 30/03 De acordo com os dados

Escolas cívico militares serão implantadas no 2º semestre de 2025

sua criação, a expectativa é que ele traga benefícios à educação pública, começando pela consultoria com diretores escolares e votações da comunidade escolar. Este artigo vai detalhar as etapas do processo de implantação, os benefícios e desafios do modelo, além de explicar como o cronograma será cumprido. Imagem: EBC Leia mais: O Modelo das Escolas cívico

Desafios nas mudanças climáticas na educação | Weslley Cantelmo | Educação em Foco #02

Neste episódio do Educação em Foco, o professor Weslley Cantelmo comenta sobre o impacto das mudanças climáticas na educação e da necessidade de discutir essa agenda no espaço escolar.

Prefeito, é hora de ampliar o sucesso das creches

, mais inclusivo, abrangente e avançado, nas políticas de acolhimento à primeira infância. E uma administração recém-reeleita, experiente e com quatro anos de gestão pela frente pode fazer da cidade uma referência para o Brasil. E o caminho mais sensato e seguro de rumar nessa direção é atualizar e aprimorar a fórmula bem-sucedida criada sete anos e alguns meses atrás

Secretaria de Educação de Porto Alegre terá capacitação de gestores escolares

, a prefeitura  da Capital obteve uma liminar que permite acabar com a eleição direta para diretores de escolas municipais . Segundo consta na decisão, a livre nomeação e exoneração desses cargos é uma atribuição essencial para garantir a efetividade da administração pública e a implementação de políticas educacionais alinhadas com a estratégia governamental. Conforme

Como sucesso da rede federal de ensino básico pode ser replicado no Brasil

, diferentemente das redes estaduais, que hoje tem um significativo contingente de professores eventuais", explica Anna Helena Altenfelder, presidente do conselho de administração do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec). Segundo Altenfelder, em outras partes da rede pública, os professores não têm a mesmas condições

Criado para público de baixíssima renda, Fies Social 'cobra' mais de R$ 2 mil por mês em cursos de medicina: 'De social, não tem nada', diz aluna

dar desconto? Eduarda pede que o 'teto' do financiamento para medicina seja maior — Foto: Arquivo pessoal Eduarda pede que o 'teto' do financiamento para medicina seja maior — Foto: Arquivo pessoal Camila Furlan da Costa, professora do curso de administração pública e social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), explica que o MEC, em 21

Não deu no Sisu? Veja outras formas de ingressar em uma faculdade pública em Minas

Física, Pedagogia e Bacharelado em Administração Pública. Os cursos são desenvolvidos em parceria com a Universidade Aberta do Brasil (UAB), nos seguintes polos de apoio presencial, todos em Minas Gerais: Andrelândia, Bicas, Boa Esperança, Campos Gerais, Carandaí, Carangola, Cataguases, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Divinópolis, Governador Valadares, Ilicínea

Documentos revelam que inteligência do Ministério da Justiça tem acesso a cadastros de alunos

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) tem obtido acesso a cadastros de alunos de redes municipais de ensino a fim de alimentar a máquina de inteligência que o ministério mantém e coordena, o sistema Córtex. Segundo documentos aos quais a Agência Pública teve acesso, a coleta desses dados foi proposta pela primeira vez no atual governo Lula (PT

Nunes precisa entregar resultados na educação de SP

Dentre os desafios de Ricardo Nunes (MDB), prefeito de São Paulo, em seu segundo mandato está o aprendizado no ensino fundamental. Afinal, é constrangedor que a maior metrópole do país apresente maus resultados nessa etapa, ainda mais diante da situação favorável do caixa da administração municipal —a receita no Orçamento deste ano é de R$ 125,6 bilhões

Projeto exige atestado de antecedentes criminais para trabalhar em escola e creche

a dignidade sexual; com emprego de violência ou grave ameaça; e contra a administração pública. Certidão O projeto determina que os proprietários e funcionários de estabelecimentos que acolhem crianças e adolescentes – como escolas, hospitais e clubes –, apresentem certidão negativa de antecedentes criminais, sob pena de proibição ou suspensão de funcionamento

Nunes nomeia ex-secretária de Curitiba para melhorar notas do Ideb em SP

na escolha da pedagoga foi a taxa de distorção idade-série: Curitiba está no topo do ranking nacional como a capital com a menor taxa no Ensino Fundamental da rede municipal pública de ensino. A capital do Paraná fechou o último ano com percentual de 2,3%, seguida por Palmas, com 4,2%, e Cuiabá, com 5,1%. Continua após a publicidade De acordo com a gestão Nunes

Seduc-SP implementa novas regras sobre uso de celulares nas escolas

. Consequências pelo Descumprimento Em caso de descumprimento das normas estabelecidas, a Seduc-SP delineou uma série de ações que deverão ser adotadas pela gestão escolar. Se um aluno utilizar o celular durante as aulas, o professor deve informar à administração escolar ou ao Profissional Orientador de Classe (POC), que tomará as medidas adequadas, incluindo