Pé-de-Meia: TCU suspende R$ 6 bilhões do programa educacional; MEC nega irregularidades | GZH

dos três anos desta etapa de ensino. Instituído pela Lei 14.818/2024, o programa foi criado para estimular a permanência de estudantes pobres na escola, já que o Brasil enfrenta graves problemas de evasão escolar há décadas. Na última sexta-feira (19), Nardes já havia concedido uma decisão provisória para suspender os pagamentos, diante de uma ação proposta

MPF pede posição do MEC sobre modelo de aulas online para indígenas no PA

, a modalidade de ensino passou a ser reconhecida como Centro de Mídias da Educação Paraense, o Cemep. O Cemep utiliza tecnologias como internet via satélite, televisores e notebooks para transmitir aulas gravadas ou ao vivo. O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) entraram com uma ação em 2018 para que o Governo

Estudantes do Ceará perdem bonificação que aumenta nota do Enem para entrar no IFCE pelo Sisu; entenda

A bonificação regional adotada, há alguns anos, pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) no processo de inscrição dos candidatos no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) não será mais aplicada. A medida, praticada por algumas universidades no Brasil, consiste no acréscimo de 10% a 20% na nota final do Exame Nacional do Ensino

Celular na escola agora só com finalidade pedagógica

a ver com a aula que ela está recebendo. A gente precisa voltar a permitir que o humanismo não seja trocado por algoritmo", enfatizou Lula ao comentar sobre a nova lei. Países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda já adotam legislações que restringem uso de celular em escolas (veja abaixo uma lista ampliada). Apoiado pelo governo federal

Prefeitura de SP não fornece dados sobre salários em creches conveniadas, diz TCM

acessem o sistema de gestão de parcerias da secretaria municipal. A decisão ocorreu após denúncias de que creches que têm convênio com a prefeitura estariam pagando salários abaixo do piso municipal de R$ 4.420,55. O vereador Celso Giannazi, o deputado estadual Carlos Giannazi e a deputada federal Luciene Cavalcante, todos do PSOL, fizeram uma representação

MPF pede à Seduc suspensão imediata de metodologia virtual na educação escolar indígena no Pará

também a tramitação de uma ação civil pública, proposta pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e pelo MPF, que busca o retorno do ensino médio presencial em todas as comunidades onde o Sei é utilizado e a interrupção do avanço do sistema em todo o estado. O órgão ressalta que a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

38 escolas serão fechadas na educação de jovens e adultos em Goiânia

fundamental, do 6º ao 9º ano, sejam levados para a rede estadual. Ao mesmo tempo, estudantes e professores criticam a ação adotada pela nova gestão e cobram a permanência das turmas na rede municipal. O anúncio de reestruturação da EJA na rede municipal foi feito durante reunião da Comissão de Transição da Prefeitura de Goiânia, no dia 28 de novembro. Na ocasião

MEC exclui bonificação de 15% da UFMT na nota do Enem para estudantes que cursaram ensino médio no estado

repercussão da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou a concessão do bônus inconstitucional. Em nota, a UFMT informou que empenhou esforços em defender a manutenção do bônus regional e, mesmo diante da recomendação do MEC pela remoção, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) votou para manter a bonificação regional como ação afirmativa

Juíza dá 5 dias para MEC explicar Pé-de-Meia após reportagens do UOL

FIM DOS JOGOS DE PARIS A Justiça Federal de Brasília deu cinco dias para o governo federal e a CEF (Caixa Econômica Federal) prestarem explicações em um processo que pede a suspensão dos pagamentos ao programa Pé-de-Meia, que paga mesada a estudantes do ensino médio. A decisão é baseada em série de reportagens do UOL que revelou ilegalidades e falta

Proibição de celulares: pesquisa em escolas do Rio mostra ganhos após veto em sala, mas implementação causa dúvidas

podem ser usados em casos de saúde, perigo, de inclusão, acessibilidade, garantia dos direitos fundamentais e para fins pedagógicos. O projeto foi relatado na CCJ pelo deputado federal Renan Ferreirinha (PSD-RJ), que se licenciou do posto de secretário municipal de educação da gestão Paes. O estudo da prefeitura aponta que a chance de um aluno estar no nível

É hora de frear a ocupação militar das escolas públicas

Compartilhe Temas BrasilSociedade Salomão Ximenes e Fernando Cássio 16 de dezembro de 2024 Ação em julgamento no Supremo Tribunal Federal é parte do esforço de desmilitarização da política e das políticas públicas Pareceria improvável, mas as escolas públicas estão no meio do cipoal de iniciativas de militarização da política e das políticas públicas

Uma a cada 3 famílias diz que filhos não aprendem o esperado na escola

considerado baixo. Isso significa, por exemplo, que a maior parte dos estudantes do Brasil do 4º ano do ensino fundamental não foi capaz de resolver questões de soma de números em matemática ou mesmo, em ciências, identificar que plantas precisam de luz para sobreviver. Escolas em tempo integral Quando perguntados sobre a ação prioritária para as próximas gestões

MEC lança projeto de educação midiática com a França

Finalidade do MídiaCOP é promover o desenvolvimento de políticas públicas focadas no contexto ambiental. Ação ocorre em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR). O Ministério da Educação (MEC), a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), a Embaixada da França no Brasil

USP é a universidade mais sustentável da América Latina em ranking internacional

e o compartilhamento de pesquisa é inspirador, mas o setor deve enfrentar desafios em áreas como igualdade e saúde e bem-estar, que são integrais para o desenvolvimento sustentável", afirma Ben Sowter, vice-presidente da QS. Para ele, a extensão das políticas de ação afirmativa pelo Congresso Nacional do Brasil foi um passo significativo em direção à inclusão e equidade social

Em seis estados, combate às drogas custa quase mil escolas, diz estudo

gastos por São Paulo; incluindo Bahia, que gastou mais do que o Rio de Janeiro; além de Distrito Federal, Santa Catarina e Pará. Com dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), a pesquisa considera custos do Ministério Público, Defensoria, Tribunal de Justiça, entre outros. Mais da metade do valor total foi para as polícias militares e os sistemas

ONU vê militarização de escolas como ameaça ao direito de ensino

O Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) incluiu a militarização das escolas como uma forma de ameaça ao direito de ensino e aprendizado. Em documento publicado em maio, o órgão classificou a medida como uma violação da liberdade e autonomia acadêmica. O STF (Supremo Tribunal Federal) inicia nesta sexta-feira (6) o julgamento

Avanços e desafios para a verdadeira equidade na sala de aula e os 20 anos da lei 10.639

pelo Instituto Alana com o Geledés, 71% das secretarias municipais de educação realizam pouca ou nenhuma ação para a efetividade da Lei 10.639 . Há vinte anos, ela tornou obrigatório o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira em todas as escolas do Brasil. Na América Latina, o Brasil é pioneiro na coleta de dados com caracterização de raça/cor

Como a onda dos vapes inundou as escolas

] quando estão preocupados, tem prova ou há briga com namorada, e há uma estreita relação com ansiedade, depressão e morbidades relacionadas à saúde mental", explica a psicóloga Larisse Cavalcante, diretora de Atenção à Saúde do Estudante da Secretaria de Educação do Distrito Federal. A pasta começou a discutir cigarros eletrônicos em salas de aula neste ano, por meio

Como o Ceará mudou o rumo das políticas educacionais

décadas de políticas públicas e, claro, do trabalho de professoras e professores que levam para a sala de aula a ação que, verdadeiramente, gera resultados. A partir de hoje, O POVO+ te convida a voltar aos tempos de escola e entender o percurso das mudanças da educação do Ceará e quais os impactos que elas tiveram na vida de milhares de professores e estudantes

Diversidade nas escolas de elite: qual o papel das ações afirmativas?

brasileiro. Estudos do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) evidenciaram as desigualdades raciais latentes no Brasil. Soma-se a isso a ação de militantes do Movimento Social Negro, com apoio da Fundação Ford que convenceram a Elite do Poder (segundo Charles W. Mills, um grupo seleto atuante