Instituto Vladimir Herzog repudia adesão de escola com o nome do jornalista a projeto de Tarcísio para militarização do ensino: 'afronta inadmissível'

) deu entrada em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), se colocando contra o projeto. Seguindo o rito usual, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou um parecer da AGU sobre o mérito. O órgão se manifestou em 28 de junho, classificando o modelo híbrido como inconstitucional. Para Flavio José Roman, Advogado-Geral da União

A angústia dos 18 anos: jovens acolhidos em abrigos não têm para onde ir após alcançarem a maioridade

jovens poderia ser diferente se uma ação judicial, já transitada em julgado (com todos os recursos esgotados), fosse cumprida ou se uma resolução do Conselho Nacional de Assistência Social, de 2009, que recomenda o acolhimento dos adolescentes em medida de proteção, dos 18 até os 21 anos, respeitada. Em fevereiro, a defensora pública estadual Ana Raquel, que atua

MP e Defensoria pedem que Justiça anule projeto de implementação do ensino cívico-militar em SP

da lei que autoriza a implementação de escolas cívico-militares na rede de ensino paulista, o Partido Socialista e Liberdade (PSOL) deu entrada em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), se colocando contra o projeto. Seguindo o rito usual, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou um parecer da AGU sobre o mérito. O órgão

MP e Defensoria pedem a suspensão do programa de escolas cívico-militares de Tarcísio

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok O Ministério Público de São Paulo e a Defensoria Pública paulista protocolaram uma ação civil pública pela suspensão do programa de escolas cívico-militares no estado. Os órgãos pedem à Justiça uma liminar para sustar os efeitos

Tarcísio avança com seu modelo cívico-militar e abre consulta a unidades de ensino

em um cenário de mais de 5 mil escolas. Em junho, a Advocacia-Geral da União se manifestou pela inconstitucionalidade da proposta ao Supremo Tribunal Federal, em uma ação movida pelo PSOL. O braço jurídico do governo federal argumenta haver incompatibilidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e o Plano Nacional de Educação 2014-2024. "Além disso, a Constituição

Apenas 5% dos diretores de escolas estaduais são a favor do ensino cívico-militar em SP, diz Seduc; governo abre consulta pública

a implementação do ensino híbrido em São Paulo foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) em maio deste ano. Desde então, a norma tem sido questionada por promotores de Justiça e por partidos políticos no Supremo Tribunal Federal (STF). O próprio ministro da Educação, Camilo Santana (PT), já afirmou que o modelo cívico-militar é inconstitucional

‘São anos de retrocesso’, diz ministro sobre evolução dos objetivos de desenvolvimento sustentável no Brasil

civil. "A nova estrutura do CNODS enfatiza a transparência e a responsabilidade na tomada de decisões, garantindo que as estratégias de desenvolvimento sustentável sejam abrangentes e inclusivas", traz o relatório ao citar o assunto. Porém, Macedo lembra que, desde o ano passado, com o estímulo à participação social, o governo federal, agora sob nova gestão

Sedu abre inscrições para fazer curso preparatório para o Enem

Civil foi procurada para informar se há registro de ocorrência do caso em delegacia e se a situação é investigada. A corporação informou, em nota, que nos acidentes em que não há vítimas fatais e nenhum detido em flagrante, mas ocorre lesão corporal, a legislação exige a manifestação da vítima quanto ao interesse em iniciar uma ação penal. "A Polícia Civil

MEC participa de congresso de psicologia escolar e educacional

e Tecnológico (CNPq), o Conselho Federal de Psicologia (CFP), entre outras. Com o tema "Profissionais da educação: por uma Psicologia em defesa dos Direitos Humanos", o Congresso tem como objetivo coletivizar discussões sobre o fazer cotidiano na interface entre Psicologia e Educação, ressaltando o compromisso político e social com a garantia do direito à educação

Aprovadas Diretrizes de Qualidade e Equidade na Educação Infantil

, da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica da Secretaria de Educação Básica (SEB), em um processo democrático e participativo que envolveu uma ampla consulta pública à sociedade e o apoio de várias instituições. A consulta pública ficou disponível por meio de formulário on-line e foi realizada em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC

Como melhorar a educação e proteger os jovens no Brasil?

mais saudável e inclusivo. Nesse sentido, algumas medidas anunciadas das últimas semanas podem ser valiosas aliadas nessa mudança. Escola no combate às intolerâncias Na última semana o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para obrigar as escolas, públicas e privadas, a coibirem bullying, racismo, machismo e qualquer outra forma de intolerância. A ação, movida

Propostas históricas de Paulo Freire voltam ao debate no Ministério da Educação

) como indutor. Representa o esforço do governo federal na eliminação do analfabetismo entre pessoas com 15 anos ou mais e a elevação da escolaridade para essa população", avalia Sonia Couto, coordenadora do Centro de Referência Paulo Freire, em São Paulo, que tem como missão socializar e dar continuidade ao legado do educador pernambucano. Sonia é mestre e doutora

Escolas devem combater discriminação por gênero ou orientação sexual, diz STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última sexta-feira, 28, que as escolas públicas e privadas têm a obrigação de combater discriminações por gênero, por identidade de gênero e por orientação sexual. Segundo o relator do caso, o ministro Edson Fachin, o Plano Nacional de Educação (PNE) tem entre seus objetivos a "erradicação de todas as formas

Escolas tem obrigação de combater homofobia contra crianças, decide STF

Publicada em 04/07/2024 às 09h11 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as escolas públicas e privadas têm a obrigação de combater discriminações por gênero, por identidade de gênero e por orientação sexual. Segundo a decisão, também é dever das escolas combater o bullying e as discriminações de cunho machista contra meninas e homotransfóbicas

AGU diz que modelo de escola cívico-militar de SP é inconstitucional

Parecer a favor da inconstitucionalidade do modelo de escolas cívico-militares do estado de São Paulo foi envido ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Advocacia-Geral da União (AGU), nesta sexta-feira (28). A adoção do modelo é alvo de ações protocoladas no STF pelo PSOL e o PT. A criação das escolas cívico-militares foi aprovada pelo Legislativo estadual

Maioria do STF entende que escolas devem combater bullying machista e contra pessoas trans

que a rede de ensino deve atuar contra a discriminação de gênero e de orientação sexual O julgamento da ação termina nesta sexta-feira (28) se não houver pedidos de vista (mais tempo para análise) ou de destaque, para votação no plenário físico A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta sexta-feira (28), para estabelecer a obrigação

'Nesta escola não há machos': LGBTfobia e conservadorismo impedem avanço de diversidade na educação

- professor catarinense De acordo com a advogada que o representa, Jéssica Diane Bail, um dos agressores ainda está sendo investigado pelo Ministério Público pelo crime de homofobia. Há, também, uma ação por danos morais que foi proposta contra o investigado. "As leis penais não darão conta de tudo enquanto ainda formos um dos países que mais viola e mata a população

Governo tenta conter desgaste entre jovens com reembalagem de programas voltados ao grupo

institutos federais no país também vem sendo citada por auxiliares. No governo, no entanto, a avaliação é que ambas iniciativas são insuficientes para alterar a popularidade de Lula nesse estrato da população e que é preciso produzir uma linguagem única voltada ao jovem para comunicar outras ações. Pesquisa Datafolha da semana passada mostrou que, de março até agora

Vagas em creches passam por levantamento do MEC e sociedade civil

Levantamento nacional sobre a educação infantil no Brasil visa reunir dados dos municípios e do Distrito Federal para elaboração de um plano de ação para expansão de oferta. O Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) e outras dez instituições e iniciativas

Alexandre de Moraes determina o prazo de 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares

O ministro e presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta segunda-feira, 24, que o governador do São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Assembleia Legislativa (Alesp) expliquem, em dez dias, o modelo das escolas cívico-militares criado pelo Estado. A decisão partiu de uma Ação Direta