Escolas devem combater discriminação por gênero ou orientação sexual, diz STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última sexta-feira, 28, que as escolas públicas e privadas têm a obrigação de combater discriminações por gênero, por identidade de gênero e por orientação sexual. Segundo o relator do caso, o ministro Edson Fachin, o Plano Nacional de Educação (PNE) tem entre seus objetivos a "erradicação de todas as formas de dis...

Escolas tem obrigação de combater homofobia contra crianças, decide STF

Publicada em 04/07/2024 às 09h11 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as escolas públicas e privadas têm a obrigação de combater discriminações por gênero, por identidade de gênero e por orientação sexual. Segundo a decisão, também é dever das escolas combater o bullying e as discriminações de cunho machista contra meninas e homotransfóbicas, que afe...

O lugar das relações étnico-raciais na escola

A websérie Afrocaminhos: Juventudes Negras e Educação traz entrevistas de estudantes do Ensino Médio e do Ensino Superior do projeto Afrocientista, além de falas de pesquisadores(as) da ABPN e especialistas. Identidade racial, o papel da escola no combate ao racismo, ações afirmativas e diversidade na ciência são alguns dos temas tratados nos episódios. N...

MEC promove educação alinhada aos ODS

Iniciativas da Pasta estão empenhadas para a promoção de educação inclusiva, equitativa e para jovens e adultos, atendendo às metas globais de desenvolvimento sustentável. O Ministério da Educação (MEC) está focado em aumentar a qualidade da educação brasileira, por meio de ações que cumpram as metas globais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)...

Câmara aprova prorrogação do Plano Nacional de Educação

A Câmara aprovou, nesta quarta-feira, a prorrogação do Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro de 2025. O atual PNE perdeu a validade desde 25 de junho. Como o texto teve origem no senado, ele segue para a sanção presidencial. A prorrogação do atual PNE não estava nos planos do MEC no começo do ano. No entanto, sem um texto pronto até agora, o mi...

Projeto que obrigaria segurança armada nas escolas é rejeitado na Câmara

– O Ministério das Mulheres divulga o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam) 2024, em solenidade no Ministério da Justiça e Segurança Pública. O documento traz uma compilação descritiva e analítica de dados a partir de 2020, referentes ao perfil demográfico e socioeconômico das brasileiras. Ao todo, são sete eixos temáticos: Estrutura Demográfica; Autonomia

A educação como agente de transformação na sociedade

A educação básica é o primeiro e mais importante canal de desenvolvimento de uma criança, depois da educação familiar, é claro. Diferentemente de países desenvolvidos, no Brasil, os desafios da educação primária são ainda maiores por conta de políticas públicas, desigualdades, falta de infraestrutura e mão de obra qualificada para preparar esses alunos. E qu...

Alexandre Schneider será secretário de Educação de Pernambuco

A governadora Raquel Lyra (PSDB) anunciou nesta segunda-feira (1º) que o professor e pesquisador Alexandre Schneider será o novo secretário de Educação de Pernambuco. Ex-secretário municipal de Educação de São Paulo nas gestões Gilberto Kassab (PSD) e João Doria (PSDB), Schneider é doutor em administração pública e governo pela Fundação Getúlio Vargas. Foi t...

O lugar das relações étnico-raciais na escola | Websérie Afrocaminhos

A websérie Afrocaminhos: Juventudes Negras e Educação traz entrevistas de estudantes do Ensino Médio e do Ensino Superior do projeto Afrocientista, além de falas de pesquisadores(as) da ABPN e especialistas. Identidade racial, o papel da escola no combate ao racismo, ações afirmativas e diversidade na ciência são alguns dos temas tratados nos episódios. Nes...

A priorização do orçamento público e seus impactos na educação federal

O Brasil enfrenta um cenário no qual universidades e institutos federais têm realizado malabarismos para manter a qualidade dos serviços devido às dificuldades extremas de financiamento. Sem crescimento real do orçamento destinado a essas instituições, faltam verbas para custear o básico, como manutenção de equipamentos, insumos de laboratórios, assistência ...

AGU diz que modelo de escola cívico-militar de SP é inconstitucional

Parecer a favor da inconstitucionalidade do modelo de escolas cívico-militares do estado de São Paulo foi envido ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Advocacia-Geral da União (AGU), nesta sexta-feira (28). A adoção do modelo é alvo de ações protocoladas no STF pelo PSOL e o PT. A criação das escolas cívico-militares foi aprovada pelo Legislativo estadual n...

Maioria do STF entende que escolas devem combater bullying machista e contra pessoas trans

A maioria do STF votou para estabelecer que escolas públicas e privadas devem adotar medidas para combater a discriminação por questões de gênero e orientação sexual de crianças e adolescentes Os ministros analisam, no plenário virtual, uma ação do PSOL que questiona o Plano Nacional de Educação, de 2014 Relator do caso, o ministro Fachin concluiu que a rede...

Novo Ensino Médio: líder da bancada da educação contraria governo e defende relatório do Senado

O líder da bancada da educação, deputado Rafael Brito (MDB-AL), defendeu do relatório do Novo Ensino Médio aprovado pelo Senado durante um seminário no Congresso, nesta semana. A posição chamou atenção porque vai de encontro à liderança do governo na Câmara, que fechou acordo para manter o parecer do deputado Mendonça Filho (União-PE). O texto será novamente...

Novo Plano de Educação: Metas para a Educação Brasileira até 2034

O projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE) prevê 18 objetivos a serem cumpridos até 2034 nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica. Leia a matéria completa no nosso parceiro

Pesquisa vai mapear violência contra profissionais da Educação; participe

https://educacaointegral.org.br/wp-content/uploads/2024/06/escola-sem-partido-1024x585.jpeg 🗒 Resumo: Observatório Nacional da Violência contra Educadoras/es (ONVE) lança a pesquisa nacional "A violência contra educadores como ameaça à educação democrática: um estudo sobre a perseguição de educadores no Brasil". Participe! Para apoiar a criação

Ambição na educação também exige realismo

Sem o alarde e os discursos públicos triunfantes habituais, o presidente Lula da Silva assinou, enfim, o projeto de lei que cria o novo Plano Nacional de Educação (PNE) e o encaminhou ao Congresso, abrindo caminho para a instituição de novas metas, diretrizes e objetivos para a educação brasileira nos próximos dez anos. A falta de destaque para a assinatura ...

MEC discute Programa Mais Ciência na Escola

Iniciativa terá um investimento de R$ 100 milhões para promover o letramento digital e educação científica nas escolas. O Ministério da Educação (MEC) participará de webinário sobre a chamada pública do Programa Mais Ciência na Escola nesta sexta-feira, 28 de junho. Lançada em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e com o Conselh...

MEC participa de reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico

Encontro teve objetivo de apresentar propostas de políticas públicas debatidas no âmbito do colegiado neste semestre. O Ministério da Educação (MEC) participou, nesta quinta-feira, 27 de junho, da terceira reunião plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o Conselhão. O encontro aconteceu no Palácio Itamaraty e teve o obje...

O temor de que a nova promessa para educação não seja cumprida por Lula

O ministério da Educação (MEC) entregou ao presidente Lula sua proposta para o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que norteará as políticas públicas para o setor na próxima década. É um movimento importante que ganha pouco destaque, mas define como será o futuro da nossa sociedade. Resta saber – logo que o PL chegar ao Congresso para sua tramitação – com...

Com meta para ampliar Educação Integral, novo PNE é encaminhado ao Congresso

Profissional e Tecnológica, Educação Superior, estrutura e funcionamento da Educação Básica. Para cada objetivo, foram estabelecidas metas que os quantificam e permitem seu monitoramento ao longo do decênio. A proposta contém 58 metas, que são comparáveis com os 56 indicadores do plano vigente. Para cada meta, há um conjunto de estratégias que expressam as principais