Ministros divergem sobre ensino religioso nas escolas e julgamento é adiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará no dia 20 de setembro o julgamento de uma ação que trata do ensino religioso no País. Até agora, três ministros já votaram no sentido de que o ensino religioso ministrado em escolas públicas deve ter caráter não confessional – ou seja, que não promova uma determinada crença dentro da sala de aula. Todos os cinco

Julgamento sobre ensino religioso em escola pública fica para setembro

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma na quarta-feira 20 de setembro o julgamento de uma ação que discute se os professores podem pregar suas crenças na sala de aula. O julgamento foi suspenso nesta quinta-feira (31). Até agora, cinco ministros já votaram. Todos concordam que o ensino religioso deve ser facultativo, não obrigatório. No entanto, para três

Conselho de Direitos Humanos aprova resolução em repúdio ao Escola sem Partido

e orientação sexual nas escolas de Paranaguá. Ambas as iniciativas foram analisadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que as considerou inconstitucionais. No caso da legislação alagoana, o STF destacou que a supressão de temas das salas de aula desfavorece o pleno desenvolvimento da pessoa, além de ir de encontro à proteção ao pluralismo de ideias e de concepções

Supremo discute adoção de ensino religioso em rede pública

O Supremo Tribunal Federal (STF) vota nesta quarta-feira uma ação direta de inconstitucionalidade que discute a inclusão do Ensino Religioso na grade horária de escolas públicas. A ação foi proposta por conta de artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que determinam o ensino da matéria aos alunos da rede pública. Para o procurador-geral

Governo pretende ir ao STF por detectores de metal no Enem

Eunice Santos, diretora de gestão e planejamento do INEP - Jorge William / Agência O Globo BRASÍLIA — O governo planeja ir até o Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) a repassar 81.376 detectores de metal para serem usados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem

STF avalia oferta de ensino religioso nas escolas públicas

O ensino religioso nas escolas públicas deve ser objeto de votação do Supremo Tribunal Federal nesta quarta 23, em ação que conta com a relatoria do ministro Roberto Barroso. Estará em pauta a legalidade da oferta do ensino religioso pelas escolas da rede pública, questionada pela publicação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, proposta

Cotas? Melhor tê-las

. Venceu o vestibular com o benefício das cotas raciais, mas a partir daí alçou voo sem ajuda. Escalou da graduação para o mestrado, do mestrado para o doutorado. Arranjou emprego de advogado, foi procurador e, atualmente, trabalha como assessor do ministro Luiz Fux no Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Irapuã é uma exceção dentro de sua família, mas também

Sociedade civil compõe debate sobre teto de gastos

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, aceitou na condição de “amicus curiae” organizações da sociedade civil na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) nº 5685, que questiona a constitucionalidade dos dispositivos da Emenda Constitucional (EC) 95/2016, que impõe um teto de gastos ao orçamento por 20 anos. – Claudia Costin: “Com teto

Escola sem Partido intimida e persegue professores

sem Partido”: relações entre Estado, educação e religião e os impactos no ensino de História”. No entanto, nenhum deles se configura como lei. O único estado que chegou a aprovar a lei estadual (Lei 7800/2016), conhecida como “Lei da Escola Livre” foi Alagoas. No entanto, ela foi suspensa via liminar pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto

Professores do RS entram em greve contra parcelamento de salários pela 18ª vez

do magistério. Crise financeira O parcelamento de salários do Executivo nos últimos 18 meses revelam a crise financeira do Rio Grande do Sul. Ontem, o governo estadual anunciou que não pagaria a parcela de julho da dívida com a União e ingressou com medida cautelar no Supremo Tribunal Federal (STF) para que as prestações não sejam cobradas. O governo gaúcho diz que os R

Leis municipais que querem barrar discussão de gênero são questionadas no Supremo

Sete leis municipais proibindo “ideologia de gênero” nas escolas já foram questionadas no STF (Supremo Tribunal Federal) pela Procuradoria-Geral da República. Nas sete ações apresentadas entre o fim de maio e começo de junho deste ano, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, argumentou que as leis têm fundo religioso e estimulam o sofrimento

Pais interferem em escolas que abordam questão de gênero nos livros e vetam conteúdo

Gizeli Nicoski com os filhos Nicholas e Nicole: articulação com outras mães da escola para adequar os temas discutidos à faixa etária das crianças - Jorge William / Agência O Globo BRASÍLIA- Tema de ações no Supremo Tribunal Federal (STF) e de projetos no Congresso Nacional, a chamada “ideologia de gênero” vem sendo apontada nas escolas por pais incomodados

Cigarros mais viciantes

maior se a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que proíbe cigarros com sabor, tivesse sido adotada em 2013. Naquela época, o tema foi discutido por toda a sociedade, com participação das companhias interessadas no mercado, em audiências e consultas públicas. Mas uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), proposta pela Confederação

Para Apeoesp, desprezo de Alckmin pela educação terá resposta nas eleições de 2018

Assembleia de professores na avenida Paulista em 2015, quando a categoria entrou em greve por mais de 90 dias. São Paulo – O governador Geraldo Alckmin (PSDB), que não corrige os salários dos professores mesmo após três meses em greve e chega a descontar os dias parados, só ressarcindo os descontos por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF

Sociologia e o mundo das leis: racismo, desigualdades e violência

raciais dedicaram-se a pensar as chamadas Políticas de Igualdade Racial, em especial aquelas voltas à população negra. Nos trabalhos que estudavam estas políticas e davam suporte à discussão pública, o conceito talvez mais utilizado para defini-las foi aquele elaborado por um jurista – o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. Tais políticas

Professores de Arapiraca em greve têm salários descontados

da administração realizar os descontos dos dias de paralisação, decorrentes do exercício do direito de greve dos servidores públicos. O corte respeitar o percentual de até 70% em cima dos dias parados e teve como base jurisprudências do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal Superior do Trabalho (TST). O plenário do Supremo Tribunal

Trabalhadores da educação vão ao STF contra limite de gastos por 20 anos

São Paulo – A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) ingressou hoje (23) com Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Emenda Constitucional (EC) 95/2016, promulgada em dezembro do ano passado e que congela por 20 anos os investimentos da União em educação, saúde e outras áreas sociais

Ministro Barroso suspende restrição a ensino sobre orientação sexual em cidade do PR

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender um dispositivo de uma lei do município de Paranaguá (PR) que proibia expressamente a adoção de políticas de ensino sobre gênero e orientação sexual nas escolas. A lei municipal 3.468, de 23 de junho de 2015, dispõe sobre o do Plano Municipal de Educação

STF suspende lei que proibia ensino sobre gênero nas escolas do Paraná

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso - Jorge William / Agência O Globo BRASÍLIA — A controvérsia em torno da chamada “ideologia de gênero” ganhou um novo e importante capítulo nos tribunais. Uma decisão ainda inédita do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, obtida pelo GLOBO, suspendeu lei de Paranaguá (PR

Mônica Bergamo: MEC estuda criar 'Fies Plus', com bancos privados financiando universitários

os custos do financiamento, sem aumento dos juros. NA CARA O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, saiu do sério quando questionado pela coluna se havia solicitado ao ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), a colocação de escutas telefônicas nos ambientes do gabinete do presidente Michel Temer. "Você acha que eu sou cretino? Eu tenho cara