Brasil tem boas diretrizes para educação inclusiva, mas cenário ainda não é ideal

a educação inclusiva como o "o conjunto de processos político-pedagógicos que asseguram o direito à aprendizagem de todos", o que envolve um modelo educacional que atenda diversidades intelectuais, físicas, sensoriais, raciais, de gênero, entre outras. Para entender o panorama sobre a inclusão desses estudantes no Brasil, o R7 consultou especialistas que estudam

Educação em Pauta 2024: Desafios da Educação Especial na Perspectiva Inclusiva no Brasil

A publicação é realizada pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), no âmbito das ações que têm por objetivo apoiar o desenvolvimento inclusivo dos sistemas de ensino, fortalecendo os processos de formulação e implementação de políticas educacionais para a efetivação do direito à educação a todas as pessoas

A institucionalização da biblioteca de classe como direito a literatura e alfabetização

de formação que permitiram reelaboração de conceitos e aprimoramento das práticas. Os resultados revelaram maior acesso dos/as estudantes aos livros, ampliação das estratégias das/das professores/as para apoiar o desenvolvimento leitor e escritor das crianças, melhor compreensão dos profissionais de educação em relação a complexidade da formação do leitor literário

Educação e Emergências Climáticas: Caderno 1 - Fundamentos conceituais

por três títulos, foi elaborado para apoiar gestores da Amazônia Legal, oferecendo diretrizes contextualizadas que contribuem para fortalecer a resiliência das escolas, proteger suas comunidades e assegurar o direito à educação em situações adversas.

Agenda 2030: Desenvolvimento Sustentável em Miúdos

e educação sobre a importância do desenvolvimento sustentável.

Crianças e as COPs do Clima. Uma consideração primordial para seu futuro no presente

intergeracional, educação climática, e financiamento. Também propõe estratégias para uma maior incidência desses direitos no futuro. A análise abrange o período de 1995 a 2024 e é dividida em três fases principais: menções esporádicas, ascensão do tema, e menções estratégicas.

Retrato da educação infantil no Brasil - relatório de análises

A educação infantil está assegurada na Constituição Federal do Brasil, que prevê a garantia de creche e pré-escola para crianças até 5 anos de idade. Este direito é reafirmado em tratados internacionais e diversos marcos legais, incluindo o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Marco da Primeira Infância. Desde a Emenda Constitucional 59/2009

Empoderando aprendizes para a era da IA

O framework de alfabetização em IA (AILit Framework) para a educação primária e secundária é uma iniciativa conjunta da Comissão Europeia e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com apoio do Code.org e de especialistas internacionais. Este documento está em consonância com os esforços da Comissão Europeia para promover

Documento orientador dos Planteves

Este documento oferece subsídios para a elaboração dos Planos Territoriais Intersetoriais de Enfrentamento das Violências nas Escolas (PLANTEVES), parte da implementação do Programa Escola que Protege (ProEP/SNAVE). Estruturado a partir da metodologia PDCA, orienta a gestão contínua das ações de prevenção, resposta e reconstrução, enfatizando a integração d...

Cartografia da inteligência artificial e da proteção de dados na educação básica

de regulação, destacando experiências de resistência e práticas docentes críticas. Conclui-se que a justiça digital na educação exige uma política pública intersetorial que considere a diversidade territorial e assegure o direito à informação, à transparência e à autonomia pedagógica perante a inteligência artificial.

Infância, escola e território: reflexões a partir de uma ocupação urbana em Belo Horizonte

em outros serviços públicos. Em última análise, discutimos contribuições contemporâneas sobre os direitos das crianças ligados a movimentos sociais e educação.

Histórias de transformação pela leitura

O projeto Pequenos Leitores, uma parceria entre FTD Educação e Roda Educativa, incentiva a leitura literária como um direito, visando o acesso das crianças à cultura escrita. Em sua edição especial de 2025, participaram sete municípios que, por um ano, compartilharam saberes e construíram planos de ação para fortalecer a formação leitora na educação

Emparedamento escolar e injustiça ambiental: onde brincam as crianças?

O estudo explora o livre brincar como uma experiência essencial para crianças brasileiras, que são cidadãos de direitos, sujeitas a condições de emparedamento nas escolas e limitações nos territórios urbanos, sendo vítimas de injustiças ambientais. O documento baseia-se em pesquisa-intervenção, mostrando a importância de assegurar espaços e oportunidades

Colonialidade e decolonialidade na educação: expressões no ensino de refugiados e imigrantes no município de Blumenau-SC

transformar escolas em espaços de afirmação de direitos humanos e promoção da diversidade cultural. A conclusão foi que, apesar dos esforços, práticas educativas em Blumenau ainda enfrentam desafios, marcados pelo racismo estrutural, exigindo revisão crítica para valorizar distintas culturas, efetivando interculturalidade e educação em direitos humanos.

Protocolo antirracista para ambientes educacionais: uma demanda para o serviço social

o racismo e viabilizar direitos sociais nas escolas. Além disso, analisa como a invisibilidade e a desigualdade racial impactam a autoestima e o desempenho dos estudantes negros e indígenas. O material pode servir de referência a educadores e gestores implementando políticas análogas e a pesquisadores interessados no tema.

Protocolo antirracismo da escola de aplicação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo

O Protocolo Antirracismo da Escola de Aplicação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (EAFEUSP) é um instrumento pedagógico essencial para prevenir e combater o racismo na escola, promovendo a igualdade e garantindo a proteção dos direitos humanos. Este documento, elaborado a partir de práticas recomendadas e alinhado às legislações

Educação e emergências climáticas: Logística e infraestrutura - Caderno 2

O material reúne conceitos e orientações práticas sobre questões relacionadas à logística e infraestrutura em situações de emergência climática. O objetivo é apoiar a reflexão e a construção de estratégias que protejam as escolas e assegurem os direitos de crianças e adolescentes em contextos de crise, valorizando as experiências, saberes e estratégias já

Educação e emergências climáticas: Acolhimento e apoio psicológico - Caderno 3

A publicação aborda a importância do acolhimento e apoio psicossocial em cenários de emergência climática, especialmente na Amazônia Legal. Destaca a necessidade de construção de estratégias que protejam escolas e assegurem direitos de crianças e adolescentes. O material reúne conceitos e orientações práticas sobre acolhimento e apoio psicossocial

Frequência escolar de crianças de 4 e 5 anos cai em Porto Alegre, aponta IBGE | GZH

é obrigatória, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Já entre crianças com até 3 anos, o acesso à educação é um direito garantido por lei, mas a matrícula é uma opção dos responsáveis, não é obrigatória. Nessa faixa etária, 43,7% das crianças no RS estavam matriculadas em creches em 2023. Na Capital, foi registrado percentual de 49,5% no ano

MPF pede à Seduc suspensão imediata de metodologia virtual na educação escolar indígena no Pará

constitucionais que protegem os direitos dos povos indígenas. 📲 Acesse o canal do g1 Pará no WhatsApp A metodologia utilizada pelo Sei é realizada pelo Centro de Mídias da Educação Paraense (Cemep), que oferece ensino médio presencial mediado por tecnologia, com aulas ministradas por professores em estúdios e acompanhamento de um mediador local. De acordo com o MPF