Relator quer Fundeb contra evasão escolar

BRASÍLIA - Sob o risco de aumento da evasão escolar devido à pandemia do novo coronavírus, o relator da regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), avalia a possibilidade de permitir o uso de recursos do fundo para bancar bolsas a estudantes como forma de incentivá-los a voltar

Fundeb: relator na Câmara prevê destinar recursos para ensino técnico de entidades filantrópicas

O deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), relator na Câmara do projeto de regulamentação do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), apresentou nesta segunda-feira (16) um parecer preliminar sobre o tema. Aprovado em agosto pelo Congresso, o novo Fundeb entra em vigor em janeiro. Faltando menos de dois meses para a implementação, ainda falta

Deputado mantém restrições de recursos do Fundeb para escolas ligadas a igrejas

BRASÍLIA - O deputado federal Felipe Rigoni (PSB-ES) apresentou, nesta segunda-feira, 16, a primeira versão de relatório sobre o projeto de lei 4372/2020, que regulamenta a distribuição de recursos do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). No texto, o deputado não aceitou proposta do governo de ampliar o rol de entidades sem fins

Educação inclusiva e a valorização das diferenças

documentos de organismos internacionais, como Organização Mundial de Saúde (OMS), Organização das Nações Unidas (ONU), Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), entre outros, relacionados à educação inclusiva durante o período da pandemia. Um amplo conjunto de direitos devem

Governo quer mesclar livros didáticos digitais com impressos em 2023

responsabilidade sobre volta às aulas e desigualdade de ensino Internamente, a discussão no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que opera o PNLD, sobre a confecção de um edital híbrido ganhou força com as novas condições impostas pela pandemia e a necessidade de utilização de materiais digitais. A equipe começou a trabalhar na iniciativa e estabeleceu

Volta às aulas será o primeiro desafio dos novos gestores municipais

da Universidade de São Paulo (USP) e membro da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. O professor ressalta que isso ocorrerá no meio de uma enorme crise arrecadatória e que vai ser "um desafio grande". De acordo com Cara, nesse contexto, é importante a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais

Após grandes alterações no Congresso, Bolsonaro sanciona com vetos medida provisória de retorno às aulas

Acesse versão .pdf do Educação no Congresso aqui. Aprovada com muitas modificações no Congresso, Medida Provisória (MP) nº 934/2020 seguiu na forma de Projeto de Lei de Conversão (PLV) para sanção. “Com vistas à adequação do projeto à constitucionalidade, bem como ao interesse público”, e após manifestação técnica de ministérios, o presidente vetou

No pós-covid, educação pode perder até R$ 40 bilhões

devem focar no essencial, mas haverá necessidade de recursos novos. "Uma boa estruturação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) vai ser importante", diz Henriques. Embora o fundo tenha sido renovado - em agosto -, falta aprovar uma lei para regulamentá-lo e definir a distribuição de seus recursos. Segundo Caio Callegari, da Todos

Volta à escola impõe gestão customizada e estruturar o Fundeb é essencial, diz especialista

de ensino no Brasil devem perder entre R$ 13 bilhões e R$ 40 bilhões neste ano. Para Henriques, o cenário de escassez de recursos demanda ainda mais uma boa estruturação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Aprovado no Congresso, o Fundo precisa ainda de regulamentação para que os recursos se direcionem, de fato

Carlos Pompe: Educação, tema em destaque nas eleições municipais

Nacional do Ensino Médio (Enem), Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) e Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), entre outros —, e a divulgação dos resultados e o estabelecimento de metas para estados e municípios, como as do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Uma parcela do eleitorado passou a usar esses dados

Fundeb: deputados e especialistas cobram regulamentação 'urgente' do fundo ainda este ano

Deputados federais e especialistas promoveram um debate nesta terça-feira (27) sobre a urgência na regulamentação do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), aprovado em agosto pelo Congresso Nacional. O modelo entra em vigor em janeiro, mas regras ainda estão pendentes. A emenda à Constituição tornou o fundo permanente e ampliou o repasse

Campanha Nacional pelo Direito à Educação aponta retrocessos ‘mascarados’ em decreto de Bolsonaro

presentes pontos nevrálgicos: Sistema Nacional de Educação, formação e valorização de profissionais da educação, ampliação de acesso, permanência e qualidade, etc. Tudo está já previsto na Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização

Frear a deterioração educacional

universitário. O Congresso Nacional tem dado prioridade a uma agenda social voltada para a educação. Recentemente foi aprovada a Emenda Constitucional n.º 108, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e aumenta suas verbas. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, tem defendido um programa de poupança para estimular

MEC divulga resultado prévio da avaliação de livros didáticos

, poderão apresentar recursos fundamentados, também no prazo de dez dias. De acordo com a portaria, não serão aceitos pedidos genéricos de revisão da avaliação e o detentor de direito autoral poderá enviar apenas um recurso por obra. A decisão sobre os recursos será divulgada em até 30 dias, na página do Simec. Em dezembro de 2019, o Fundo Nacional

Pandemia de covid-19 fez ensino e papel do professor mudarem

Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que estabelece o que deve ser ofertado em todas as escolas do país. São habilidades como persistência, assertividade, empatia, autoconfiança e tolerância a frustração. "O desenvolvimento socioemocional dos estudantes é um aspecto fundamental de ser trabalhado de modo intencional na escola se quisermos uma educação

‘A educação precisa permitir o erro’: o professor que colocou a ciência como missão após um momento de eureca

precisaria imaginar uma resposta, criar modelos e explicações", relata. Para criar esse ambiente é preciso de formação adequada na área. O Plano Nacional de Educação (PNE) havia estipulado que, até 2015, 100% dos professores tivessem se graduado no campo em que dessem aula. Mas a meta ainda não foi atingida. Em 2019, somente 63,3% dos professores tinham alguma

Usar precatórios no Renda Cidadã não é adequado e ameaça teto, dizem consultorias da Câmara

do papel em 2021, o governo propôs adiar o pagamento de precatórios - dívidas que a União precisa pagar depois de condenação judicial - e também destinar recursos do Fundo de Desenvolvimento Nacional de Educação Básica (Fundeb). O modelo de financiamento do novo programa, porém, foi mal recebido pelo mercado financeiro e por órgãos de controle por ser considerado

Mais de seis meses após fechamento de escolas, MEC diz que vai liberar R$ 525 mi para volta às aulas

. Questionada, Izabel Pessoa disse que, por ora, não há previsão de novos recursos. "A alocação vai ser na medida em que for identificado a necessidade", disse a secretária. Pela manhã, o ministro disse, em encontro virtual do CNE (Conselho Nacional de Educação), que os R$ 525 milhões seriam "valor astronômico". Na semana passada, a pasta perdeu R$ 1,4 bilhão

Senadores querem revogar política de educação especial criada por Bolsonaro

a segregação e o isolamento destes estudantes, e que o objetivo não declarado "é atender interesses de instituições que atuam neste segmento, e que querem dinheiro do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, cuja perpetuação e aumento do volume de recursos foram aprovados recentemente]". O senador

Tirar dinheiro da educação básica para financiar o Renda Cidadã é 'inconcebível' e 'contraditório', dizem entidades

A proposta do governo federal de retirar recursos da educação básica para compor o Renda Cidadã é "inconcebível" e "contraditória", de acordo com a União Nacional dos Dirigentes da Educação Municipal (Undime) e o Conselho Nacional de Secretários Estaduais da Edicação (Consed). O Fundeb é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica