Pesquisa sobre controle das transferências voluntárias na Educação será lançada em SP

No dia próximo dia 18/8, a pesquisa “O controle das transferências voluntárias na educação pelo Tribunal de Contas da União (TCU)”, realizada com patrocínio do Instituto Unibanco, será lançada na FGV/Direito (R. Rocha, 233 - São Paulo/SP), das 10h às 12h30. Link para inscrição: https://direitosp.fgv.br/eventos/controle-transferencias-voluntarias

Instituto lança plataforma de conteúdos para professores e educadores

o tema e abraçar também a causa da educação e da alfabetização. A Eduteca reúne um catálogo de materiais educacionais que facilitam o planejamento de aula dos professores de todo o país, engajam os alunos e viabilizam o aprendizado e o desenvolvimento pedagógico. É um grande passo para democratizar o direito à educação de qualidade", celebra Juliana Amorina

Ambiente escolar é o mais citado por brasileiros entre os locais onde já sofreram o racismo, diz pesquisa

, restaurantes etc.); 11% sofreram racismo no ambiente familiar. Ainda foram citados como ambientes onde o racismo foi praticado: bancos (10%), na comunidade em que mora (8%), transporte público (7%), espaços religiosos (5%) e agências de recrutamento para o trabalho (3%). Ana Paula Brandão, gestora do Projeto Sistema de Educação por uma Transformação Antirracista (SETA

Priorização da infância requer articulação do governo e defesa do Fundeb

brasileira, sobretudo nas áreas de políticas sociais, saúde, educação, direitos humanos, combate à fome e à pobreza tiveram impacto especialmente danoso para crianças e adolescentes - atingidos em fase de formação biológica e psicossocial. Mazelas como desnutrição e insegurança alimentar, subfinanciamento e precarização do atendimento à primeira infância

Empresa de secretário de Educação em SP é punida e proibida de vender para o poder público

A Multilaser, empresa do secretário de Educação de São Paulo, Renato Feder, acaba de ser proibida de assinar novos contratos com o poder público por não entregar dentro do prazo notebooks comprados pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). A inclusão na lista de proibidos de contratar da Controladoria Geral da União (CGU) vale por 15 dias, a contar de 1.º

Arcabouço fiscal volta a ser tema de discussões na Câmara nesta semana

e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Conforme acordo com os líderes, a Câmara poderá votar também, nesta semana, o Projeto de Lei (PL) 2.370/19, sobre direitos autorais. O texto estabelece regras para a publicação na internet, sem autorização, de obras protegidas por direitos autorais. Sobre o PL 334/23, que trata da desoneração da folha de pagamento

Como transformar os 'nem-nem' em 'com-com'?

Os resultados de um estudo recém-divulgado pelo IBGE —"Educação 2022 – Pnad Contínua"— voltaram a colocar em evidência um dos grandes desafios do sistema educacional brasileiro: o fato de que cerca de 20% dos nossos jovens com idades entre 15 e 29 anos estão afastados tanto do ambiente escolar quanto do mercado de trabalho. Mesmo com uma ligeira redução

46% dos professores recebem menos que o piso salarial nacional

também que 92% dos pais de estudantes no ensino fundamental público têm remuneração inferior à do piso salarial nacional da educação básica, de R$ 3.840, de acordo com a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2022. Portanto, na comparação dentro do próprio Brasil, os professores estão entre os 8% de maior remuneração. Esse dado informa a respeito

Secretário da Educação de Tarcísio fornece notebooks e insumos médicos ao governo

São Paulo – O secretário de Educação do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) em São Paulo, o empresário Renato Feder, é um dos fornecedores da própria pasta que comanda. E também do Hospital do Servidor Público do Estado. Para a Educação, fornece notebooks. E para o hospital, insumos hospitalares. A informação do jornal O Estado de S. Paulo chama

Evento vai debater as relações étnico-raciais e o novo Plano Nacional de Educação

/08), das 9h às 13h (horário de Brasília), na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no centro da capital paulista. Para participar, basta inscrever-se gratuitamente por meio deste formulário. As vagas são limitadas. Para discutir os desafios e estratégias para inserir a pauta antirracista na Educação Básica brasileira, o evento vai receber

Mães compartilham experiências com educação positiva nas redes sociais; entenda o método

, professores e outras pessoas envolvidas na criação de crianças e adolescentes. Dentre os princípios da disciplina positiva, está a noção de ser firme e gentil simultaneamente. Moura explica que a educação positiva passa pela noção de entender as questões da criança a partir da compatibilidade neurológica e psíquica dela, validando o direito de expressão de acordo

Dia do estudante é marcado por mobilizações em todo o país

Entidades estudantis vão às ruas em diversas cidades do país pedindo melhorias na educação, desde a educação básica até a pós-graduação. Neste dia do estudante, as principais reivindicações são a revogação do Novo Ensino Médio, mais assistência estudantil para todas as etapas de ensino, direitos previdenciários para os mestrandos e doutorandos, além

Ala conservadora do Congresso tenta barrar volta da educação sexual

Muitas guerras de fundo ideológico vêm sendo travadas no polarizado cenário político brasileiro. A batalha da vez gira em torno da educação sexual nas escolas, assunto que merece um debate elevado, dada sua relevância para a vida de crianças e adolescentes. Largamente adotadas em nações desenvolvidas, onde são obrigatórias, as aulas que englobam orientação

As consequências das desigualdades para a juventude negra

No Brasil, o racismo é estruturante da violação de direitos humanos. Por isso, o Dia Nacional dos Direitos Humanos, 12 de agosto, é um convite para refletirmos sobre a importância da promoção da educação antirracista e do enfrentamento ao racismo estrutural para a construção de uma sociedade mais equânime. As consequências de tal desigualdade e injustiça

A bem-vinda retomada da educação sexual

pela qual o artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação determina que o tema da prevenção às violências deve ser tratado no currículo de forma transversal e em todas as etapas da vida escolar. Portanto, a notícia da retomada da parte do Programa de Saúde na Escola que aborda os direitos sexuais e reprodutivos é, sem sombra de dúvida, uma boa notícia a ser comemorada

Governo Tarcísio fechou três negócios com empresa de secretário da Educação com ele já no cargo

de Educação no governo de Rodrigo Garcia e foi sucedido por Renato Feder. Para Marcos Perez, professor de direito administrativo da USP, o caso enseja uma investigação por conflito de interesses. A exemplo de Sundfeld, Perez também diz que rescindiria o contrato ou abriria mão do cargo. "Se você me perguntar: ‘você faria isso (ser secretário)?’, eu não faria. Não há

Entenda o que muda com a revisão da Lei de Cotas

uma distorção provocada pela lei anterior, que tornava a disputa para cotistas mais acirradas do que na ampla concorrência. Criado para garantir o acesso de grupos historicamente sub-representados nas universidades, o sistema de cotas, da forma como é implementado, pode dificultar o ingresso de alunos que têm direito a elas. A nota mínima no Enem necessária

Lei de Cotas nas universidades: O que pode mudar? Qual será a faixa de renda? Tire dúvidas

para que seja de fato implementado é a aprovação pelo Senado para, depois, ser encaminhado para sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Se aprovado, o mecanismo de distribuição de vagas mudará, assim como a faixa de renda elegível. Saiba o que mudará na prática: Quem passará a ter direito às cotas? Além de pretos, pardos e indígenas, que já são os grupos

Com um ano de atraso, Câmara aprova atualização da Lei de Cotas

reservadas pela Lei de Cotas. Atualização no critério socioeconômico Redução da renda familiar per capita de estudantes que têm direito à reserva de vagas por critério socioeconômico para um salário mínimo — e não 1,5, como é hoje. Inclusão de quilombolas na reserva O projeto inclui quilombolas entre os perfis que têm direito ao preenchimento de vagas na mesma

'Romeu e Julieta' é banido de escolas na Flórida por conteúdo sexual

Uma série de obras do poeta britânico William Shakespeare, entre elas clássicos como "Romeu e Julieta", foram banidas das escolas do condado de Hillsborough, no estado americano da Flórida, pelo excesso de conteúdo sexual. A medida foi tomada com base na Lei dos Direitos dos Pais na Educação, sancionada no ano passado pelo governador Ron DeSantis, pré