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902 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
TEMAS
- Estrutura organizacional e políticas públicas
- Avaliação
- Modalidades e níveis de ensino
- Equidade
- Fatores extraescolares
- Finanças
- Diversidade
- Clima e ambiente escolar
- Recursos humanos
- Práticas educativas
- Currículo
- Juventudes
- Formação
- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
- Reforma Agrária
- Terra indígena
O novo cenário jurisprudencial do direito à educação no Brasil: o ensino domiciliar e outros casos no Supremo Tribunal Federal
Favoritar
- 01/2017
- CEDOC
- Texto
O artigo tem por objetivo discutir o progresso da jurisprudência no Supremo Tribunal Federal no período de 2000 a 2015, e suas decisões acerca da constitucionalidade do ensino domiciliar (homeschooling) e do ensino religioso confessional em escolas públicas.
Carta aos chefes dos três poderes da República
Favoritar
- 1996
- CEDOC
- Texto
Em 09 de agosto de 1995, uma tropa da Polícia Militar de Rondônia faz uma operação ilegal ao desalojar posseiros em Corumbiara, resultando em 13 mortos. Diversas entidades civis redigiram um documento, Memorial pela Paz no Campo, com sugestões para evitar novas chacinas. Além das ações tomadas pelo presidente, Senado e Supremo Tribunal Federal, o texto desta...