Os desafios (e as potências) da Educação Integral: um olhar de quem vivencia a escola pública

Se já em 1936, Anísio Teixeira dizia que "só existirá democracia no Brasil no dia em que se montar no país a máquina que prepara as democracias" e que "essa máquina é a da escola pública", ainda em 2023 estamos na luta para fazer pulsar essa máquina, e pouco temos conseguido avançar naquilo que preconiza o Art. 15 da LDBN de 1996, quando diz que "os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de Educação Básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público". As nossas escolas têm enfrentado inúmeras dificuldades quanto ao exercício dessa pretensa autonomia pedagógica e administrativa, ficando quase sempre reféns de políticas, programas, projetos e ações que são pensados de forma verticalizada e chegam às escolas para serem implementados com mínimas possibilidades de adequação às especificidades e necessidades das comunidades escolares e suas diferentes educações (do Campo, Indígena, Quilombola, Beirinha, dos Povos das Águas e das Florestas, etc.).

PL do Programa Escola em Tempo Integral é aprovado pela Câmara dos Deputados

Como os recursos da União serão a título voluntário, não poderão ser contabilizados pelos entes beneficiados para fins de cumprimento da aplicação mínima em educação exigida pela Constituição. Segundo o texto, o fomento será pago no período entre o registro da matrícula em sistema do Ministério da Educação e o início do recebimento dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) relativos à matrícula integral. Os recursos repassados deverão ser aplicados exclusivamente em despesas para a manutenção e o desenvolvimento do ensino, vedado o pagamento de inativos, como estipula a LDB.

Inep abre inscrições para certificadores do Enem

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) está com as inscrições abertas para compor a Rede Nacional de Certificadores (RNC). Os selecionados vão trabalhar nas atividades de certificação e na aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023, nos dias 5 e 12 de novembro. Os interessados poderão se inscrever até o d...

Conter desigualdade e formar professores devem ser prioridade da Capes

O Brasil terá, até o fim do ano, um novo Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG). O documento vai definir estratégias e metas para políticas de pós-graduação, de pesquisa e de formação de pessoal para serem implementadas em cinco anos. Para detalhar a elaboração e as prioridades do novo plano, a Agência Brasil conversou com a presidente da Coordenação de Aper...

Os jovens nunca foram tão preciosos

Após cerca de 50 anos de oportunidades desperdiçadas, o País parece ter atingido o limiar crítico no que concerne às expectativas de desenvolvimento econômico e social. Os dados preliminares do Censo 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no dia 28 passado, não dão margem para muitas dúvidas. A depender da atenção que fo...

Um novo olhar para a educação integral a partir da aprendizagem criativa

Muito mais do que um currículo, é um aprendizado para a vida. É assim que Ricardo Lisboa, integrante da secretaria de educação de Alagoas, descreve a experiência de jovens que frequentam o Melvin H. King Fab Lab, em Boston, nos Estados Unidos. No final de maio, ele e outros secretários de educação, subsecretários, diretores executivos e membros da equipe téc...

Como os países lidam com as ações afirmativas nas admissões universitárias ao redor mundo

Ao redor do mundo, iniciativas de ações afirmativas são adaptadas às realidades locais A decisão da Suprema Corte americana na quinta-feira, 29, de restringir as considerações raciais nas admissões universitárias pode colocar os Estados Unidos em uma trajetória diferente da de outros países que adotam iniciativas de ações afirmativas. Dezenas de países têm...

USP deverá implantar avaliação seriada como nova forma de ingresso de alunos de escolas públicas

O Conselho Universitário da USP aprovou nesta terça-feira (27) o projeto batizado de "Prova Paulista", que consiste em ter a avaliação seriada como nova forma de ingresso de estudantes de escolas públicas estaduais em cursos de graduação da universidade De acordo com a USP, a ideia é estabelecer um protocolo de intenções com a Secretaria Estadual de Educação...

Especialista sugere ação antirracista na educação

A experiência brasileira mostrou que a ampliação do acesso de negros e indígenas ao sistema de educação não foi suficiente para garantir a equidade étnico-racional no Brasil. Essa constatação pautou nesta terça-feira o debate do encontro "Equidade Étnico-Racial na Educação Básica: Desafios e Oportunidades para 2023-2026", que continua nesta quarta-feira, em ...

Políticas educacionais em confronto: dois governos, duas realidades

Camila Melo, Graduanda em Administração Pública na FGV EAESP Davi Fullin, Graduando em Administração Pública na FGV EAESP continua após a publicidade Rafaela Félix, Graduanda em Administração Pública na FGV EAESP Rhayani Dias, Graduanda em Administração Pública na FGV EAESP Durante o governo de Jair Bolsonaro, houve preocupações em relação ao respeito aos di...

Além do prazo: reflexões sobre a potência do Plano Nacional de Educação

Na reta final da vigência do atual PNE (Plano Nacional de Educação), prevista para 26 de junho de 2024, não basta apontar os reveses. É preciso evidenciar todas as oportunidades oferecidas a partir da aprovação da lei, que estabeleceu um conjunto de 20 metas a serem alcançadas de forma gradual ao longo dos seus dez anos de vigência (de 2014 a 2024). Entre os...

Como ir além da reforma e construir nova política para ensino médio

[RESUMO] A reforma do ensino médio, tema que divide educadores, precisa ser seja discutida e aprimorada com maior atenção. Segundo o economista, algumas ideias estão corretas, como a maior flexibilidade da grade curricular e o aprofundamento interdisciplinar, mas a tentativa recente de implementação falhou ao ignorar o contexto complexo da educação no Brasil...

Prêmio LED: conheça os sete projetos inovadores na educação que receberam incentivo de R$ 1,3 milhões

Com o propósito de promover o acesso a um ensino igualitário e de qualidade, o Movimento LED premiou este ano sete iniciativas inovadoras da educação básica, da não formal e da profissionalizante. Por meio do Prêmio LED, seis ganhadores receberam R$ 200 mil cada. Um deles, votado pelo público, conquistou R$ 100 mil. A verba ajudará a transformar a vida de cr...

Grupo de trabalho sobre segurança nas escolas é montado no Acre

O Ministério Público do Acre (MP-AC) montou um Grupo de Trabalho na Defesa da Segurança Escolar (GT-Segurança Escolar) para discutir, acompanhar e fiscalizar as ações de segurança nas escolas. A equipe terá atuação em todo estado e é vinculada à Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ). A procuradoria-geral do MP-AC publicou, na última terça-feira (20), um ato in...

LGBTQIA+: Documentário online e gratuito trata sobre acolhimento no ambiente escolar

Tornar a escola um espaço acolhedor é uma missão diária para todos os envolvidos com a educação. No entanto, quando se trata de estudantes LGBTQIAP+, essa missão ainda parece distante. De acordo com dados da Rede Nacional de Pessoas Trans do Brasil e da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos), a taxa d...

Como é estudar em uma escola trilíngue? Vale a pena?

Imagina ter aula de Geografia em Português, aprender Matemática em Inglês e depois ainda encarar Química em Espanhol? Para quem frequenta uma escola plurilíngue, pode ser mais um dia normal. Esses colégios não oferecem apenas classes pontuais de outros idiomas, mas conteúdos do currículo tradicional em outras línguas. Assim, o trabalho com os idiomas não é v...

Geração nem-nem: como ‘resgatar’ os 11,5 milhões de jovens brasileiros que não estudam nem trabalham

O número é alarmante: 11,5 milhões de jovens entre 15 e 29 anos não trabalham nem estudam no Brasil - ou seja, é mais que a população de Portugal inteira. Chamado de nem-nem, esse grupo cresceu de forma exponencial nas últimas décadas até atingir o auge na pandemia, de cerca de 30% da faixa etária. Esse número caiu para 23% da população no primeiro trimestre...

MEC incentiva prêmios a melhores escolas e professores para reduzir defasagem na alfabetização

O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta segunda-feira, 12, uma política de alfabetização das crianças de 6 e 7 anos que incentiva prêmios para as melhores escolas, gestores e professores. O governo também vai criar uma avaliação só para medir a alfabetização. Provas constantes e dinheiro para as melhores práticas são parte importante do programa de alfab...

'O Estado falhou miseravelmente' na educação', diz Lula

São Paulo – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou, nesta segunda-feira (12), o programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Ele destacou em seu discurso a decadência do ensino público no país. "O que aconteceu que a escola pública decaiu tanto?", questionou. "Grande parte dos intelectuais brasileiros têm origem na escola pública. Por que ...

A urgência de alfabetizar

Alfabetização deve ser o projeto mais ambicioso do governo brasileiro, responsável pelo país mais industrializado da América Latina, mas também um dos menos educados e mais desiguais do mundo emergente. Cerca de seis em dez alunos (56,4%) eram analfabetos ou insuficientemente alfabetizados no fim do segundo ano fundamental, em 2021, segundo o Ministério da E...