STF julga hoje obrigatoriedade de garantir vagas em pré-escolas e creches

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve discutir, nesta quarta-feira, 11, a obrigatoriedade do poder público de oferecer e garantir vagas em creches e pré-escolas para crianças de 0 a 5 anos, conforme artigo 208, inciso IV, da Constituição Federal. A ação é movida pelo município de Criciúma (SC), mas tem repercussão geral. Presidente da Confederação Nacional d...

CPI da Educação em Divinópolis: metodologia de trabalho é definida e vereador mostra material que soma quase R$ 50 mil adquirido pela pasta

Mais uma denúncia envolvendo a compra de materiais didáticos pela Secretaria de Educação de Divinópolis foi apresentada pela Câmara nesta terça-feira (10). A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga irregularidades nas compras feitas pela pasta em dezembro de 2021, definiu como serão os trabalhos do grupo. A Prefeitura pontuou que se prontifica...

"Aprendizagem pode e deve ocorrer além da sala de aula"

Para além da continuidade do protagonismo do estudante no processo de aprendizagem, a escola também precisa ficar atenta para as atividades colaborativas que, possivelmente, se enfraqueceram durante os primeiros anos de pandemia. É o que pontua a pedagoga Alessandra Medeiros, gerente de formação educacional da International School e pós-graduanda em educação...

Leis locais de ensino domiciliar avançam, mas param na Justiça

Escolhida como uma das bandeiras da gestão Jair Bolsonaro (PL), a regulamentação da educação domiciliar - ou homeschooling - não saiu do papel. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o modelo constitucional, mas disse que cabe ao Congresso definir regras. Com o projeto de lei sobre o tema ainda travado na Câmara, parlamentares defensores da ide...

Leis de homeschooling avançam nos Estados, mas esbarram na Justiça

Escolhida como uma das bandeiras da gestão Jair Bolsonaro (PL), a regulamentação da educação domiciliar – ou homeschooling – não saiu do papel. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o modelo constitucional, mas disse que cabe ao Congresso definir regras. Com o projeto de lei sobre o tema ainda travado na Câmara, parlamentares defensores da ide...

Um panorama da ampliação das desigualdades no Brasil e seus impactos para a educação

Na EMEF Brigadeiro Faria Lima, em São Paulo (SP), a volta presencial dos estudantes à escola é marcada pela luta por garantir direitos. Os processos de busca ativa escolar e a parceria com outros equipamentos públicos do território foram fortalecidos para assegurar que as crianças, adolescentes e suas famílias tenham condições de permanecer vinculados à esco...

Livro crítico a Bolsonaro não está sendo usado em rede pública do DF

Conteúdo investigado: Vídeo em que a autora declara que material contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) é distribuído em escolas da rede pública do Distrito Federal. Onde foi publicado: Instagram. Conclusão do Comprova: É enganoso vídeo em que a autora afirma que um material contrário ao governo Bolsonaro é "amplamente distribuído" em escolas da rede públic...

Livro crítico a Bolsonaro foi usado em escola do DF por iniciativa de um professor, não da rede de ensino

Esta checagem foi produzida por jornalistas da coalizão do Comprova. Leia mais sobre nossa parceria aqui. Conteúdo investigado: Vídeo em que a autora declara que material contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) é distribuído em escolas da rede pública do Distrito Federal. Leia Também Antes de ser preso, João de Deus compareceu à posse de Rosa Weber no TSE On...

Câmara conclui votação de MP que modifica regras do Prouni

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (3) a medida provisória que permite a oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) a alunos que estudaram em escolas particulares sem bolsa de estudos. A matéria segue para sanção presidencial. Ao tramitar no Senado, congressistas retornaram ao texto o dispositivo que dispensava a apresentaçã...

Crises de ansiedade em adolescentes e crianças desafiam famílias e escolas

Esses primeiros meses de aulas presenciais têm sido difíceis para o menino Rafael, de 7 anos, no 2.º ano do ensino fundamental de uma escola estadual do Itaim, zona leste de São Paulo. Ele reclama de falta de ar e coração disparado. Pergunta sempre à professora quando a aula vai terminar. Às vezes, morde o dedo indicador; não sangra, mas ficam marcas dos den...

É melhor fidelizar do que captar alunos

Todos os anos, muitas escolas ficam desesperadas para baterem a meta de captação de alunos. Isso não aconteceria se as instituições se preocupassem, em primeiro lugar, em fidelizar seus alunos, certo? A matemática é simples, porém o que não consigo compreender é o porquê de as escolas continuarem a não dar tanta importância para o planejamento de ações com o...

Como acontecem os surtos psicóticos coletivos

O dia 8 de abril começou como qualquer outro na Escola de Referência em Ensino Médico Ageu Magalhães, localizada na zona norte do Recife, em Pernambuco. Após o almoço, porém, um grupo de alunos apresentou uma série de sintomas inesperados, como tremores, dificuldade para respirar, suor excessivo, desmaios e choros. No total, 26 adolescentes tiveram esses inc...

Senado aprova medida provisória que dá internet para alunos de escola pública

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) medida provisória que cria programa para fornecer internet em banda larga móvel para os alunos da rede pública, cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único do governo federal para programas sociais. A proposta foi aprovada de maneira simbólica pelos senadores. Como já havia tramitado pela Câmara dos Deputados, ...

Como acontecem os surtos psicóticos coletivos

O dia 8 de abril começou como qualquer outro na Escola de Referência em Ensino Médico Ageu Magalhães, localizada na zona norte do Recife, em Pernambuco. Após o almoço, porém, um grupo de alunos apresentou uma série de sintomas inesperados, como tremores, dificuldade para respirar, suor excessivo, desmaios e choros. No total, 26 adolescentes tiveram esses inc...

Como acontecem os surtos psicóticos coletivos

Reações psicogênicas de massa, que envolvem dezenas ou centenas de indivíduos de uma só vez, são registradas há pelo menos seis séculos. Entenda o que está por trás do fenômeno e quais são as formas de preveni-lo e combatê-lo. O dia 8 de abril começou como qualquer outro na Escola de Referência em Ensino Médico Ageu Magalhães, localizada na zona norte do Rec...

Efeitos da pandemia: atraso no desenvolvimento da fala nos bebês ao aumento de doenças mentais nos jovens

Nos últimos nove anos, 70% das pesquisas da neuropsicóloga, fonoaudióloga e professora titular/pesquisadora da PUCRS, Rochele Paz Fonseca, são voltadas à neuropsicologia e neurociências escolares. Presidente da SBNp (Sociedade Brasileira de Neuropsicologia) e membra da Coordenação da Rede Nacional de Ciência para a Educação, em conversa exclusiva à Educação,...

Senado aprova MP que amplia acesso ao Prouni para alunos de escolas privadas

O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a medida provisória que altera as regras de acesso ao ProUni (Programa Universidade para Todos), beneficiando estudantes que concluíram ensino médio em escolas particulares e sem bolsas de estudo. A proposta foi aprovada de maneira simbólica pelos senadores, que promoveram alterações em relação ao texto que havia sido ...

Federalismo brasileiro: necessário aprimoramento perante os desafios contemporâneos

Por Djonathan Gomes Ribeiro* Parcela significativa da população brasileira convive com sérios problemas socioeconômicos e ambientais, parte deles derivados de questões históricas. Pode-se mencionar a vida em favelas ou em territórios com graves problemas de infraestrutura onde residem populações socialmente vulneráveis e expostas a ambientes degradados, esti...

BNDES vai estruturar projetos de infraestrutura para escolas públicas e de qualificação profissional

RIO - O BNDES começa a colocar em marcha um antigo projeto do banco, o de ingressar no setor de educação. As iniciativas focam na oferta de infraestrutura para a rede pública de ensino — com projetos de saneamento, água e conectividade — e na qualificação profissional de estudantes. Desde 2016, na gestão de Maria Silvia Bastos Marques, o banco já falava na i...

Escola onde ocorreu crise coletiva de ansiedade tem palestra sobre saúde emocional; 'é preciso viver todas as emoções', diz professor

Saúde emocional, sentimentos e motivação foram temas de uma palestra na Escola de Referência em Ensino Médio (Erem) Ageu Magalhães, no Recife, onde 26 alunos sofreram uma crise coletiva de ansiedade. Nesta segunda (25), o professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Bruno Severo Gomes, conhecido como "Doutor Felicidade", disse que 'é preciso viver ...