A Escola na Rede e a Rede na Escola: uma articulação intersetorial

Fruto de grande mobilização marcada pela Constituição de 1988 e pela promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de 1990, o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) é responsável por garantir os direitos de crianças e adolescentes e a proteção especial para aquelas e aqueles que forem ameaçadas(os) ou violadas

Demissões no MEC em disputa interna já causaram R$ 171 mil de desperdício

temas. O professor de direito Carlos Ari Sundfeld, da FGV-SP, explica que o caso não indica ilegalidade, mas pondera sobre a questão de gestão. "O problema é de má gestão, não de má-fé. E a má gestão é algo que pode gerar consequências no controle de contas feito pelo TCU", diz ele. O tribunal pode verificar, diz Sundfeld, se o gestor tomou os mínimos cuidados

Conselho Nacional de Educação debate custo aluno-qualidade

para cozinha, coleções e materiais bibliográficos, entre outros. De acordo com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, entidade responsável pelo desenvolvimento do CAQ e que reúne centenas de organizações de educação, para ofertar o mínimo necessário, o Brasil deveria investir até cinco vezes mais do que gasta hoje para garantir uma educação pública de qualidade

Alessio Costa Lima: A rede pública de ensino deve priorizar o método fônico de alfabetização? Não

de avaliação; entre outras. Tal definição se dá, de maneira coletiva, considerando o currículo da rede e o projeto político-pedagógico da escola, mas, principalmente, por meio do conhecimento e da vivência do professor sobre a aprendizagem de seus alunos. O importante para o professor e para o gestor é garantir o direito à educação, à alfabetização e à aprendizagem

Seminário Educação e Resistência - Educação nas diferenças e diversidades

em pensar e fazer a educação como ato político transformador e emancipador. Com mediação de Celso Sanchez, da Unirio.

CNE diz que não tem competência para fixar valores de custo por aluno

a fixação de "normas para a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, tendo em vista o equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional". Críticas A decisão foi criticada em "resposta pública" da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, entidade da sociedade civil que na década passada articulou a criação do CAQ

CNE diz que não tem competência para fixar valores de custo por aluno

a fixação de "normas para a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, tendo em vista o equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional". Críticas A decisão foi criticada em "resposta pública" da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, entidade da sociedade civil que na década passada articulou a criação do CAQ

CNE ameaça revogar CAQi e CAQ

essa discussão no momento em que falta capacidade técnica e empoderamento político ao ministro da Educação, junto com a discussão da equipe econômica de acabar com a vinculação do Orçamento, é alarmante", afirma Carlos Eduardo Sanches, presidente da Undime entre 2009 e 2011, e especialista em gestão municipal. A caminho de Brasília na expectativa de manter o CAQi e CAQ

Governo Bolsonaro suspende avaliação de alfabetização até 2021

e Educação em Direitos Humanos. Foi chamado para assumir a pasta Carlos Nadalim, defensor do método fônico de alfabetização, que rompe com o histórico das políticas de alfabetização do País que a consideram no contexto do letramento. O secretário rejeita o método global (que trabalha a partir das palavras), o método silábico (que considera a sílaba como a primeira

Quem é e o que pensa Carlos Nadalim, secretário de Alfabetização do MEC

em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), com especialização em Filosofia e mestrado em Educação pela mesma instituição. Ele também foi aluno do Curso Online de Filosofia ministrado por Olavo de Carvalho, e a proximidade com o seu mestre, influente figura entre os ultraconservadores que apoiam Jair Bolsonaro (PSL), o alçou a novos voos. O secretário

Um dos três membros de comissão que vai inspecionar Enem disse que universidades estão 'contaminadas pelo esquerdismo' e o STF é 'inimigo da instituição familiar'

Karl Marx e Friedrich Engels: - Se pudessem, eles transformariam o homem em outra coisa que não sabemos o quê. Essa degradação está refletida no Plano Nacional de Direitos Humanos criado pelo governo Lula. Em uma entrevista ao site "Catolicismo" em 2007, Callado fez duras críticas às universidades que, segundo ele, têm promovido ideologias de esquerda

Escola não é quartel; pobreza não é fatalidade nem doença

Por Madalena Guasco Peixoto A pobreza, no Brasil, é produzida pela enorme concentração de renda, pelos privilégios de uma classe dominante, pela frágil República e pela negação histórica sistemática de construir um Estado democrático e de direitos. Essa realidade só se agrava com a impossibilidade de um desenvolvimento com alta produtividade

O currículo decolonial: da reflexão à colaboração intercultural

) DAQUELE que É. O OUTRO vive a condição de empréstimo, ao não ser e não ter, somente cabendo-LHE reconhecer-se como o NÃO-SER e obedecer ÀQUELE que É. (SILVA, 2014, p. 206). Para os pensadores da decolonialidade, a colonialidade se constitui no lado obscuro da modernidade. Isso se expressa numa tripla dimensão: a colonialidade do poder (político e econômico

MEC envia novo texto às escolas suspendendo orientação sobre filmagens

, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), que integra o Ministério Público Federal, encaminhou um pedido de esclarecimento a Vélez, pois entendeu que a primeira mensagem feria preceitos legais. O primeiro comunicado do MEC sofreu também críticas por parte de educadores, estudantes, estados e municípios. Pelas redes sociais, estudantes fizeram uma campanha

Secretários criticam MEC e MPF pede esclarecimento

, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) afirma que a ação do MEC fere a autonomia escolar e dos entes federados e que o ambiente escolar deve estar imune a qualquer tipo de ingerência político-partidária. A nota faz referência direta ao slogan da campanha de Jair Bolsonaro ("Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos"), retirado ontem da mensagem

MEC exorbita ao tentar usar escolas em propaganda

para alunos e funcionários na abertura do ano letivo. O texto traz, no fim, o lema da campanha eleitoral do seu chefe, presidente Jair Bolsonaro: "Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!". Não basta pedir desculpas, reconhecer o erro. Não se pode passar uma borracha na gravidade da óbvia intenção de usar a máquina do Estado para fazer proselitismo político

MEC exorbita ao tentar usar escolasem propaganda

para alunos e funcionários na abertura do ano letivo. O texto traz, no fim, o lema da campanha eleitoral do seu chefe, presidente Jair Bolsonaro: "Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!". Não basta pedir desculpas, reconhecer o erro. Não se pode passar uma borracha na gravidade da óbvia intenção de usar a máquina do Estado para fazer proselitismo político

Concurso seleciona jovens brasileiros para debater direitos das mulheres na França

serão selecionados 2 jovens, que terão todas as despesas pagas, sendo um deles aluno da Aliança Francesa. O critério importante de avaliação será o candidato demonstrar engajamento com cidadania (associativo, político, humanitário, civil ou sindical) em torno da temática "Direito das mulheres: igualdade e cidadania". A seleção final para concorrer ao LabCitoyen

Grupos religiosos promovem revanche teológica no país, afirma professor

teológico-político contra os princípios democráticos da Reforma Protestante, do liberalismo e do programa positivista que exigiam a separação de Igreja e Estado. Os sinais de imposição religiosa nos campi e nas escolas brasileiras são evidentes, com ataques à teoria da evolução e com a defesa do criacionismo. Mais grave é a guerra contra os direitos humanos

O que eu gostaria que a minha professora soubesse?

de qualidade ser um direito, "a escola é também um equipamento público de proteção social, alimentação, segurança e convívio" para toda a comunidade escolar, conforme apontou o Fórum Estadual Permanente de Educação de Minas Gerais (FEPEMG). Leia Também: A quem interessa o fracasso da educação brasileira? Sempre que recordo da declaração do atual Ministro da Educação