Legislação Escolar Indígena

O painél Legislação Escolar Indígena foi um relato de experiências sobre as relações entre uma das principais variáveis que interferem na qualidade do ensino e da aprendizagem: a formação continuada dos professores e o direito à educação dos povos indígenas. Trata também de apontamentos acerca da regularização das escolas indígenas. Ele fez parte

História e gênero: uma reflexão sobre a prática docente e a heteronormatividade no Ensino Fundamental, anos finais

Neste artigo, pretende-se analisar a importância das metodologias antissexistas, na construção de uma sociedade antimachista, ou seja, de que maneira a prática pedagógica do professor de história pode contribuir para combater a discriminação contra as diversas expressões de gênero. Espera-se que com o presente artigo os professores de humanas, em especial...

Ensino Médio a distância mediado pela internet - uma alternativa para alunos do Colégio Estadual Eleodoro Ébano Pereira

A dissertação apresenta resultados de pesquisa com alunos e professores, demonstrando a necessidade de um modelo alternativo de educação, ao esboçar aspectos pedagógicos fundamentais no planejamento de um curso de Ensino Médio a distância que tenha a internet como mídia principal.

Teoria Crítica, Ética e Educação

Teoria Crítica, Ética e Educação traz múltiplas abordagens e tratamentos que avançam pela mais atual problemática político-econômica, social e cultural, plena de vínculos com o âmbito da educação. O livro é voltado a todos que se dedicam a um ensino que se constrói à medida que constrói personalidades bem pensantes, reflexivas, que transmitem conhecimentos

Diretrizes da política de financiamento da Educação Básica brasileira: continuidades e inflexões no ordenamento constitucional-legal (1987-1996)

Enfoca as diretrizes da política de financiamento da educação básica brasileira, propugnadas ou estabelecidas no ordenamento constitucional-legal, no período compreendido entre os anos de 1987 a 1996. O foco de análise recai sobre o teor de proposições e do produto, interpretando a configuração das competências e da colaboração entre as esferas de governo no...

A formação contínua de professores para o Ensino Fundamental regular noturno de Jovens e Adultos na Escola GM: ações, tensões e contradições de uma política pública municipal

Aborda o cotidiano de um programa de formação contínua de professores municipais, na periferia da Grande Porto Alegre, que iniciaram a docência no SEJA –Serviço de Educação de Jovens e Adultos- proposta político-pedagógica de Ensino Fundamental Regular de Jovens e Adultos.Teoriza alguns saberes emergentes e vivenciados na pesquisa em campo: concepção

Lei nº 7.601, de 23 de dezembro de 2005

Lei nº 7.601, de 23 de dezembro de 2005, altera leis nº 7.176, de 10 de setembro de 1997 , nº 7.250, de 09 de janeiro de 1998 , nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, no que diz respeito às estruturas de cargos nas Universidades, Ensino Fundamental e Ensino Médio do Estado da Bahia.

Ética e meios de comunicação

O artigo apresenta o relato de um projeto da autora desenvolvido com estudantes do 9° ano do Ensino Fundamental sobre o tema "ética e os meios de comunicação". No intuito de adequar-se às novas demandas da educação institucional, a autora apresenta o percurso feito, as leituras que ofereceram base para os debates, a análise crítica de telejornais, textos

Mapeamento da descentralização da educação brasileira nas redes estaduais de ensino fundamental

O estudo objetiva mapear a descentralização da educação, a partir das redes estaduais do ensino fundamental, segundo três eixos de análise: 1º) a implantação de estruturas de gestão colegiada; 2º) os mecanismos de gestão para o provimento do cargo de diretor escolar; e 3º) os instrumentos de planejamento escolar.

The development of secondary school Education in revolutionary Cuba, 1959 - 1991: A world-systems approach

Esta pesquisa aborda o modelo de ensino médio estabelecido na Cuba revolucionária, que compartilha aspectos fundamentais de modelos dominantes em todo o mundo. Em particular e a partir de uma abordagem geocultural de sistemas mundiais, as escolas revolucionárias de Cuba mostraram ter adotado uma abordagem similar à educação de massas, como um investimento

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e Valorização do Magistério (FUNDEF) e seu impacto no financiamento do Ensino Fundamental

Este estudo visa fornecer elementos para a discussão do FUNDEF e seu impacto no financiamento do ensino fundamental. Para isso, parte da seguinte indagação: Qual é a capacidade do FUNDEF de propiciar soluções para a manutenção e o desenvolvimento do ensino fundamental e a valorização do magistério?

Lei complementar nº 49, de 1º de outubro de 1998

Lei complementar nº 49, de 1º de outubro de 1998, dispõe sobre a instituição do Sistema Estadual de Ensino do Mato Grosso.

Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996

Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, lei de diretrizes e bases da educação nacional, que regulamenta o sistema educacional público ou privado do Brasil desde a educação básica até o ensino superior. A Lei reafirma o direito à educação, garantido pela Constituição Federal. Estabelece os princípios da educação e os deveres do Estado em relação à educação

Emenda Constitucional nº 14, de 12 de setembro de 1996

Emenda Constitucional n.º 14, de setembro de 1996, Modifica os arts. 34, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e dá nova redação ao art. 60 do Ato das Disposições constitucionais Transitórias. Cria-se o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) regulamentado pela Lei n.º 9.424, de 24 de dezembro

Estatuto do Magistério Público do Estado de Pernambuco

O Estatuto do Magistério Público do Estado de Pernambuco estrutura, organiza e disciplina a situação jurídica do pessoal do magistério vinculado à Administração Estadual Direta, estabelecendo que o exercício das funções do magistério público tem como espaço de intervenção o campo educacional, na perspectiva de construção de uma escola pública democrática e d...

Lei nº 6.110, de 15 de agosto de 1994

Lei nº 6.110 de 15 de agosto de 1994, dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Maranhão. O estatuto organiza o provimento e a vacância dos Cargos Públicos de Professor, Administrador Escolar, Inspetor Escolar, Orientador Educacional e Supervisor Escolar em nível do Ensino da Educação Infantil, Fundamental e Médio.

Ensino Fundamental: gastos da União e do MEC em 1991 - Tendências

Analisa as despesas da União e do Ministério da Educação e do Desporto com o Ensino Fundamental em 1991, e, com base em dados levantados em anos anteriores, mostra as tendências na aplicação dos recursos.

O repensar da educação no Brasil

Um panorama da educação no Brasil, examinando o Poder Público, analfabetismo, Ensino Básico, etc. Abrir escolas não resolve a questão da pobreza. Os recursos do Ministério da Educação são aplicados principalmente no Ensino Superior, contrariando a Constituição, que prioriza o Ensino Fundamental. É preciso dar incentivos a alunos e professores

Lei nº 351, de 13 de janeiro 1992

Institui a Carreira do Magistério Público Estadual dos Ensinos Fundamental e Médio do Tocantins e dá outras providências.

Decreto n. 34.035, de 22 de outubro de 1991

Cria na rede estadual de ensino o Projeto Educacional "Escola Padrão", abrangendo o ensino fundamental e médio, com o propósito de recuperar o padrão de qualidade do ensino nas escolas públicas, modernizar a escola pública e incorporar novas tecnologias educacionais.