Atuação dos Conselhos de Educação no Programa Escola em Tempo Integral

Este documento orienta a atuação dos Conselhos de Educação no Programa Escola em Tempo Integral (ETI), instituído pela Lei nº 14.640 de 2023. Elaborado pelo Ministério da Educação em conjunto com UNCME e FONCEDE, busca materializar princípios da gestão democrática da educação, permitindo a participação da sociedade civil na formulação, implementação, acompan...

Portaria Capes nº 207, de 4 de julho de 2024 - Programa de Pós-Graduação para Qualificação de Professores da Rede Pública da Educação Básica (PROEB)

A Portaria Capes nº 207, de 4 de julho de 2024, regulamenta o Programa de Pós-Graduação stricto sensu para Qualificação de Professores da Rede Pública da Educação Básica (PROEB). O programa visa estimular a formação continuada dos docentes da Educação Básica na modalidade semipresencial, fomentar o desenvolvimento dos programas nacionais de pós-graduação na ...

Monitoramento Global da Educação 2024/5 Sumário: Liderança em Educação

A Declaração de Incheon e o Quadro de Ação para a Educação 2030 estabelecem que o Relatório de Monitoramento Global da Educação deve ser o mecanismo para monitorar e relatar o ODS 4 e a educação nos outros ODS, responsabilizando os parceiros por seus compromissos como parte do acompanhamento dos ODS. Este relatório, preparado por uma equipe independente hosp...

Concepções de currículo expressas nos projetos pedagógicos de formação inicial de professores do campo na amazônia

teóricas críticas, marxistas, freireanas e decolonizadoras. Observa-se uma preocupação maior com as prescrições legais do que com os fundamentos teóricos, além de uma polifonia teórica com autores de diversas perspectivas. Conclui-se que os PPCs refletem uma diversidade de conceitos e princípios, sem uma única abordagem teórica predominante.

Universidade e Educação Básica - Ensaios bosianos

A Cátedra Alfredo Bosi de Educação Básica do IEA-USP assumiu uma postura aberta à pesquisa e ao diálogo com diferentes saberes, convidando educadores de variadas formações e trajetórias a contribuir para a coletânea “Universidade e Educação Básica – Ensaios Bosianos”, publicada pelo Instituto de Estudos Avançados da USP. Alfredo Bosi (São Paulo, 1936 – 7 de...

Monitoramento e avaliação de políticas de educação integral em territórios de comunidades tradicionais

Nos últimos dois anos, o Centro de Referências em Educação Integral realizou um processo de investigação e cocriação de estratégias metodológicas e instrumentos para apoiar a implementação de políticas de educação integral em territórios de Comunidades Tradicionais. Esse processo contou com a participação de dirigentes municipais e equipes técnicas das secre...

"Um estranho no ninho": tensões e contradições da educação inclusiva confrontadas pela presença de estudantes com TEA em salas de aula comuns

O artigo aborda as tensões da educação inclusiva frente à presença de crianças com Transtorno do Espectro Autista em salas comuns, analisando os desafios e possibilidades na rede municipal de Santo André, SP. Utilizando dados de documentos e diálogo com gestores, são evidenciadas as contradições entre perspectivas pedagógicas e políticas.

Plano de Monitoramento e Avaliação do Programa Pé-de-Meia

O relatório aborda o Plano de Monitoramento e Avaliação do Programa Pé-de-Meia, idealizado para combater a evasão e o abandono escolar no Ensino Médio no Brasil. A evasão impacta principalmente alunos em vulnerabilidade social, afetando sua continuidade no ensino e acesso ao ensino superior. O documento apresenta um diagnóstico do problema, detalha os objet...

Portaria Nº 635, de 10 de julho de 2024 - Institui o Programa Escola das Adolescências

e reconhecer a diversidade. Estabelece princípios, diretrizes e estratégias de implementação, bem como a importância da colaboração entre estados, municípios e a União.

Práticas antirracistas na sala de aula

e Indígena nas escolas, e a importância da valorização da diversidade étnica e cultural no ambiente escolar.

Os primeiros anos em suas mãos

Este guia de consulta rápida traz informações essenciais sobre a primeira infância e o impacto dos cuidados nos primeiros anos de vida. A Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal foca em conscientizar a sociedade sobre a importância do desenvolvimento integral das crianças até 6 anos, visando transformar futuras gerações em adultos autônomos e produtivos. O docu...

Narrativas de estudantes da educação básica sobre o capacitismo e o anticapacitismo presentes nas práticas pedagógicas na escola

Este estudo visa identificar como o capacitismo é (re)produzido nas práticas pedagógicas da educação básica através de relatos de estudantes do ensino fundamental. Além disso, busca reconhecer os elementos que compõem práticas pedagógicas anticapacitistas. Utilizou-se pesquisa qualitativa exploratória com entrevistas semiestruturadas, analisadas pela técnica...

Diálogos interraciais: guia para rodas de conversa

Este guia prático foi elaborado para facilitar diálogos sobre relações inter-raciais no Brasil, promovendo reflexões por meio de metodologias participativas como os círculos de diálogo. Estruturado em quatro encontros temáticos — identidade racial, ancestralidade, lugar de fala e relacionamentos inter-raciais — o material visa a valorização das culturas afro...

Corações & Mentes - Volume 3: nacionalismo e democracia

Plataforma Democrática é uma iniciativa dedicada ao fortalecimento das instituições e da cultura democrática na América Latina, através do debate pluralista de ideias sobre as transformações na sociedade e na política da região e do mundo. O livro aborda temas como nacionalismo, democracia, identidades, o estado nacional, humanismo, diversidade de nações

Caminhos para uma Educação Antirracista | Guia de atividades

Inspirado na websérie “Afrocaminhos: Juventudes Negras e Educação”, material é voltado a instituições de ensino, comunidades escolares, estudantes, docentes, coordenadores/as pedagógicos/as e gestão escolar interessadas em implementar estratégias e ações que consolidem práticas antirracistas nas escolas. Oferece atividades práticas e reflexões que podem se...

Guia sobre Inclusão Escolar - Orientações para famílias de crianças e adolescentes com deficiência

O Guia sobre inclusão escolar: Orientações para famílias de crianças e adolescentes com deficiência que oferece informações sobre como garantir que todas as pessoas com deficiência tenham o direito de estudar, se desenvolver, explorar o seu potencial e conquistar autonomia. No guia constam as seguintes informações: princípios da educação inclusiva; critério...

Cultura de paz: construindo uma educação plural e inclusiva

A revista Cultura de Paz: construindo uma educação plural e inclusiva apresenta material do curso de formação continuada disponível para professores. Destacando elementos como laicidade na escola pública, relações de gênero e cultura dos povos indígenas, o objetivo é promover uma educação baseada no respeito à diversidade e combate ao bullying e capacitismo

Cartilha educando para as relações étnico-raciais

O Ministério da Igualdade Racial apresenta uma cartilha direcionada ao letramento racial para profissionais de Ouvidorias e Centros de Promoção da Igualdade Racial. O documento aborda conceitos fundamentais, como raça, racismo, branquitude e práticas antirracistas, com o objetivo de melhorar o atendimento e acolhimento das vítimas de racismo. Além disso, é u...

Cartilha étnico-racial: orientações para a comunidade escolar

A 'Cartilha étnico-racial: orientações para a comunidade escolar' aborda a importância da Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER), que se tornou obrigatória nas escolas brasileiras devido às Leis Federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008. O documento fornece diretrizes claras para implementação da ERER, considerando a valorização das culturas afro-bra...

Vamos falar sobre TEA? Mês de Conscientização Abril sobre o Autismo

Este e-book é destinado a proporcionar conhecimentos sobre o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) na Rede Municipal de Ensino de São Paulo, com o objetivo de conscientizar e informar as pessoas sobre o TEA e suas especificidades, contribuindo para uma sociedade inclusiva. A publicação também aborda conceitos e direitos, símbolos do TEA, acolhimento e resp...