A atuação institucional do Ministério Público para a promoção da qualidade da educação básica

ênfase à participação social e conhecimentos técnicos especializados.

Manual de atuação do Ministério Público em defesa da educação especial na perspectiva da educação inclusiva

A proliferação de instrumentos normativos, nem sempre acompanhada de cuidado com a estruturação da educação especial inclusiva e com a correlata política pública em estrita observância ao modelo social de deficiência, representa, muitas vezes, um empecilho à efetiva concretização do direito educacional na perspectiva inclusiva. Má compreensão, distorção

Os primeiros anos em suas mãos

. O documento oferece dados, leis e argumentos relevantes para defender os direitos das crianças e fomentar políticas públicas e o apoio social.

Juventudes Fora da Escola - sem concluir a Educação Básica

“Juventudes Fora da Escola” é uma ampla pesquisa que busca aprofundar a compreensão sobre a realidade dos jovens brasileiros entre 15 e 29 anos que não estão matriculados na escola e não concluíram a educação básica. Em 2022, estavam nessa condição 9,8 milhões de jovens. Essa exclusão do sistema educacional confronta diretamente o direito à educação

Guia sobre inclusão escolar: orientações para famílias de crianças e adolescentes com deficiência

O guia oferece orientações para famílias de crianças e adolescentes com deficiência sobre inclusão escolar, abordando benefícios, direitos, critérios para seleção de escolas e o papel das famílias. Apresenta princípios da educação inclusiva, serviços essenciais e destaca a importância da escola na proteção social e desenvolvimento dos alunos. O Instituto

O impacto das mudanças climáticas na educação: iniciando um debate

e a sociedade civil. É necessário proteger a população dos efeitos da crise ambiental, especialmente as crianças e jovens, e garantir que as ações sejam desenhadas com atenção às populações marginalizadas, evitando o aprofundamento das desigualdades sociais.

A direita empresarial rifa o ministro da Educação

o governo de Jair Bolsonaro. O diagnóstico que fiz da secundarização da pauta do ensino médio pelo governo Lula – além da crítica ao papel lamentável da bancada do PT na Câmara na votação do regime de urgência do PL n. 5.230/2023 – desagradou. Perfis anônimos em redes sociais me classificaram como ingênuo, burro, desonesto, recalcado. Questionaram a minha idade

A realidade das juventudes brasileiras exige ações urgentes

Às vésperas de concluir o primeiro ano do terceiro mandato, o presidente Lula mantém a trajetória iniciada no início dos anos 2000 ao retomar e atualizar políticas públicas que priorizam as questões sociais. Desta vez, entretanto, há um investimento especial em um recorte transversal a todas as esferas governamentais e que pode ser determinante

A indignidade do trabalho infantil

surpresa a piora do trabalho infantil ao longo de uma gestão federal disruptiva tanto no enfrentamento da crise sanitária como na redução de níveis de pobreza e de desigualdade social e no impulso do ensino fundamental. A recente pesquisa do IBGE, no entanto, expõe o grau extremo de irresponsabilidade social e de desleixo bolsonarista com as futuras gerações

Quase 1 milhão e meio em idade escolar fora da escola

da saúde, assistência social, educação e direitos humanos. Ela fala do sistema que permite que os profissionais registrem sinais de alerta quando encontram uma situação de exclusão escolar, informações compartilhadas com os demais serviços. Por exemplo, se um agente de saúde visita uma família e descobre que uma criança está fora da escola, dá o sinal de alerta

Senado aprova projeto de lei que cria bolsas para alunos do Ensino Médio

no programa sendo R$ 13 bilhões dos superávits do Fundo Social, ligado ao pré-sal, para bancar a iniciativa. O valor é mais que o dobro do previsto inicialmente, de R$ 6 bilhões, e seria suficiente para financiar dois anos da medida, segundo avaliação feita na Câmara. Da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), o texto teve relatoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE

Retrospectiva 2023: 6 acontecimentos que reforçam a importância da educação midiática

No ano de 2023 a educação midiática ganhou espaço inédito no debate público, passando a fazer parte do discurso de autoridades e da estrutura do governo federal, com a criação do Departamento de Direitos na Rede e Educação Midiática como parte da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência. Estes avanços foram extremamente importantes, visto

É urgente que o governo Lula entenda: o Ensino Médio não é uma pauta menor

de 12 webinários com a participação de docentes, pesquisadores, representantes de instituições científicas, sindicatos, entidades estudantis e movimentos sociais organizados, que apresentaram dados contundentes sobre o fracasso do NEM. Um grande número de pesquisas apontou que a implementação do NEM e estreitou os horizontes do direito à educação das juventudes

Displicência do MEC pode custar caro a milhões de jovens brasileiros

desigualdades nas redes públicas de ensino e estreitou os horizontes do direito à educação das juventudes. Em especial, o modelo de flexibilização curricular baseado em "itinerários formativos" ampliou as assimetrias no acesso ao conhecimento em um país já marcado por imensas desigualdades sociais e escolares. No mês de maio, os debates se intensificaram e a Associação

Fuvest 2024: professores comentam como foi o último dia da 2ª fase do vestibular

. Isto é uma tônica na prova da Fuvest. Temas muito atuais, com muitas imagens, e, por exemplo, a capa do álbum de um compositor nigeriano, do pan-africanismo, a manifestação de uma guerra do Vietnã também, a diferença de efeitos sociais da bomba de Hiroshima e o vulcão de Vesúvio em Pompeia. Bem interessante a prova; A prova de geografia foi muito atual. Você tem desde

Governo terceiriza a política do Ensino Médio para fundações, o ‘centrão da educação’

das redes sociais: "são as vicissitudes da governabilidade". No caso da educação, que é pauta absolutamente secundária para o governo Lula, é preciso olhar com mais calma para as relações do governo e dos parlamentares petistas com o centrão e com as fundações e institutos empresariais. Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail Assine

EAD, verbas sindicais e eleições: os interesses na reforma do ensino médio

As redes sociais simplificam a disputa na educação a um Fla-Flu político. Vira o quepe das escolas cívico-militares do bolsonarismo contra a barba de Paulo Freire da esquerda. Mas isso é uma cortina de fumaça que esconde interesses políticos e econômicos por trás da reforma do ensino médio. O que aconteceu O projeto da reforma deve ser votado amanhã

Pandemia reduziu oportunidades educacionais de crianças e ampliou desigualdade, diz estudo

de crianças de 7 e 8 anos. O cenário é revelado na pesquisa do IMDS (Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social), a partir do cálculo do chamado Índice de Oportunidades Educacionais. O instrumento considera a distribuição de determinadas oportunidades (como a conclusão de uma etapa de ensino na idade adequada, a frequência escolar e o acesso a água

MEC pede 2,4 mil horas de formação básica no ensino médio

, mas que é "uma construção conjunta a partir de consulta pública, que ouviu mais de 150 mil estudantes e professores". Repercussão O texto de Mendonça Filho, que foi ministro da Educação do governo Temer, vem sofrendo críticas dos membros da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. A organização, que reúne sindicatos, movimentos sociais, estudantis e comunitários, considera

Câmara aprova urgência para votar projeto do Novo Ensino Médio

dos membros da Campanha Nacional pelo Direito à Educação que consideram que o texto retoma as normas do projeto do governo Temer. A organização reúne sindicatos, movimentos sociais, estudantis e comunitários. O professor Daniel Cara, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), lamentou a aprovação da urgência e defendeu que o texto aumenta