I Conferência de Educação Escolar Indígena

Documento Final da Conferência nacional de educação escolar indígena que reunindo lideranças políticas e espirituais, estudantes, professores e representações comunitárias dos povos indígenas, Conselho Nacional de Educação, entre outros para discutir amplamente as condições de oferta da educação intercultural indígena, buscando aperfeiçoar as bases

Emenda Constitucional nº 59, de 11 novembro 2009

e ampliar a abrangência dos programas suplementares para todas as etapas da Educação Básica.

IX Congresso Nacional de Educação – EDUCERE e III Encontro Sul Brasileiro de Psicopedagogia

de pesquisa da área de educação, bem como disseminar o conhecimento, promovendo também a integração entre Educação Básica e Educação Superior.

Portaria nº 971, de 09 de outubro de 2009

Portaria nº 971, de 09 de outubro de 2009, institui no Ministério da Educação o Programa Ensino Médio Inovador - o ProEMI. Esse programa integra as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE como estratégia do governo federal para induzir a reestruturação dos currículos do Ensino Médio.O objetivo é apoiar e fortalecer o desenvolvimento de propostas

Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009

A Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009, institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial.

Por um Ensino Médio mais atraente

A proposta do Ensino Médio Inovador pretende incentivar as redes a promoverem inovações pedagógicas nas escolas públicas a partir de uma rediscussão do currículo. Reconhecido como etapa final da educação básica somente no ano de 1996, o ensino médio brasileiro ainda não encontrou sua identidade. As pesquisadoras da Fundação Carlos Chagas, Gisela Tartuce

Evolução e desigualdade na educação brasileira

O estudo apresenta a evolução e as desigualdades ainda reinantes nas condições educacionais dos brasileiros. Entende-se a desigualdade educacional como um dos principais problemas que potencializam a manutenção das desigualdades sociais enfrentadas pela população. A análise mostrou que, apesar da ampliação que vem ocorrendo, ainda existe um baixo acúmulo de ...

Regime de colaboração intergovernamental na educação: a experiência do Rio Grande do Sul

O enfoque é a norma constitucional que prescreve à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios organizarem, em regime de colaboração, seus sistemas de ensino. A pesquisa objetivou estudar as condições de viabilidade do regime de colaboração intergovernamental na gestão da educação básica pública.

Sobre a redução das matrículas no Ensino Médio regular

a partir de dados do Censo Escolar da Educação Básica e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD).

Política de financiamento e desempenho educacional: estudo comparativo sobre a capacidade de atendimento dos municípios brasileiros

Relaciona a política de financiamento da educação dos municípios brasileiros e o desempenho educacional medido pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e tem por referência a mudança no modo de regulação da política educacional introduzido nas últimas décadas. Conclui pela necessidade de maior aporte de recursos na Educação Básica

Parecer CNE/CEB nº 16/2009, 5 de agosto de 2009

Parecer CNE/CEB nº 16/2009, 5 de agosto de 2009, reconhecimento dos Ensinos Fundamental e Médio no âmbito do MERCOSUL do correspondente sistema de ensino, que tenha sob sua jurisdição de supervisão o respectivo estabelecimento de ensino, deve conferir a documentação escolar a ser expedida para fins de continuidade de estudos em outros países-membro e associa...

Lei n° 14.431, de 31 de julho de 2009

Lei n° 14.431, de 31 de julho de 2009, redenomina o Grupo Ocupacional Magistério de 1º e 2º graus – MAG para Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica do Estado do Ceará e promove a revisão do seu sistema remuneratório.

Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009

Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da Educação Básica. Entre as diretrizes da alimentação escolar destaca-se o emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições

Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo – Idesp: bases metodológicas

Em 2008, a Secretaria de Educação de São Paulo tomou decisões que impactaram o sistema de ensino básico: adotou a escala de medida usada nacionalmente para apresentar os resultados do Saresp. Depois definiu nova forma de divulgação dos resultados e criou um indicador para o monitoramento das escolas. O objetivo deste artigo é mostrar as bases metodológicas

Currículo e avaliação: uma articulação necessária a favor da aprendizagem

No artigo, abordou-se a discussão das relações entre ensinar e avaliar e evidenciou-se o papel do currículo como referência obrigatória da avaliação. Também apresentou-se os dilemas acerca do currículo da Educação Básica e suas consequências para os sistemas de avaliação. Apresentou-se as construções e os referenciais da avaliação que são baseados

Lei nº 1.334, de 18 de maio de 2009

A lei altera dispositivos da Lei n° 0949, de 23 de dezembro de 2005, que organiza as normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação básica do Poder Executivo Estadual do Amapá.

Impactos do Fundeb sobre a qualidade do Ensino Básico público: uma análise para os municípios do Estado do Rio de Janeiro

Regulamentado em 2006, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Fundeb) representa um avanço no financiamento da educação pública. Mas a política de vinculação dos recursos, isoladamente, pode não ser suficiente. Este artigo mostra que parece não existir uma correlação significativa entre o volume

O Ideb e as políticas educacionais na região metropolitana de Curitiba

Nete artigo, apresentou-se os resultados de pesquisa sobre a efetividade das políticas educacionais na Região Metropolitana de Curitiba e Litoral do Paraná, por meio da análise dos resultados desses municípios no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e outros indicadores sociais, econômicos e educacionais. Os resultados apontam para a existência

Avanços e impasses nas políticas públicas de inclusão: o Centro de Atenção à Inclusão Social de Diadema

Partindo da hipótese de que uma escola inclusiva impõe desafios na superação da dicotomia entre a educação especial e a comum, a pesquisa apresenta uma análise sobre as políticas públicas de inclusão em Diadema, focalizadas nas pessoas com necessidades educacionais especiais que estão incluídas nas escolas regulares. Analisou-se as ações implantadas

A avaliação na escola: um olhar além da sala de aula

Propõe-se a analisar a avaliação além da sala de aula, isto é, NA escola, a partir de pesquisa qualitativa em escola pública de educação básica do Distrito Federal. Verifica a concepção de avaliação anunciada no Projeto Político-Pedagógico em contraposição à praticada pela escola e investiga quem são os avaliadores e os avaliados na escola. Notou