Todos por um Fundeb mais justo e solidário

respeito à complementação da União. Um cálculo da consultoria legislativa da Câmara dos Deputados apontou que, em 2015, 30% da complementação da União (aproximadamente R$ 5 bilhões em valores de 2019) eram destinados para redes de ensino relativamente ricas em estados pobres (localidades sedes de refinarias e mineradoras, por exemplo) e não aos municípios

Em cerimônia, parlamentares defendem educação como pauta prioritária

Dorinha, que acrescenta: "A educação transforma sim vidas, histórias, e pode transformar o nosso país". Fundeb A deputada é relatora na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC 15/15, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O fundo é hoje o principal

Educação não é mercadoria!

nas universidades e institutos federais, a perseguição a estudantes e docentes etc. —, relembrar uma pauta como o Insaes soa quase anacrônico. No dia 2 de outubro, no ato "Educação pública, ciência, tecnologia e soberania do Brasil: Não tirem o dinheiro da educação básica e das universidades públicas", realizado no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, em Brasília

Onda econômica liberal pode abrir caminho para expansão do ensino básico

privados de ensino por redes públicas", relata a pesquisadora. Theresa Maria de Freitas Adrião coordena o GREPPE (divulgação) No Legislativo Fora do âmbito do Executivo, há propostas em pauta no Legislativo para flexibilizar o financiamento da educação. O atual presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Pedro Cunha Lima (PSDB/PB), defende um fundo

‘Farra do ensino a distância em pedagogia preocupa’

do Fundeb, principal fonte de financiamento para a educação básica e cuja reformulação precisa ser aprovada pelo Congresso antes do fim de 2020. Em tramitação na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da relatora Dorinha Seabra (DEM-TO) prevê, conforme antecipou o Valor no início de setembro, elevar de 10% para 40% a complementação da União

Tudo o que o gestor escolar precisa saber sobre o Fundeb

à Constituição (PEC) relacionadas ao Fundeb, sendo duas delas no Senado e uma na Câmara dos Deputados. A mais adiantada das três é a PEC 15/2015, da Câmara. A proposta tem dois esforços principais: aumentar o valor da contribuição da União e mudar a forma de redistribuição, a fim de dividir os investimentos em Educação de forma mais equitativa nas diferentes regiões

‘Todos pela Educação’? Ou ‘pelo Mercado’?

entre os relatores da Câmara dos Deputados (Profa. Dorinha Seabra) e do Senado Federal (Flavio Arns, também professor) – ambos com profunda experiência e conhecimento do campo educacional. Debater o Fundeb exige responsabilidade. Em nome de suposta "eficiência", Priscila Cruz defende retirar, por exemplo, R$ 1,3 bilhão das redes estaduais da Bahia, Ceará e Pernambuco, ou R

MEC posiciona-se contrário a proposta do Fundeb

. A Professora Dorinha, que é relatora da proposta na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC 15/15, vai consolidar um substitutivo, que será votado na comissão. Caso aprovada, a PEC segue para votação no plenário da Casa. A proposta precisa ser aprovada em dois turnos de votação. Após a tramitação na Câmara, a proposta precisa ainda ser analisada

Relatora do Fundeb na Câmara apresenta proposta preliminar

seja renovado, deixa de existir no final de 2020. Para que isso não aconteça, três propostas de emenda à Constituição (PECs) que tornam o Fundeb permanente tramitam no Congresso Nacional. Na Câmara dos Deputados, é discutida a PEC 15/15. A intenção é, com um novo Fundeb, ampliar a contribuição da União, que é o ente federado que mais arrecada. Tramitação A minuta ainda

Governo calcula gasto de R$ 855 bilhões com proposta sobre Fundeb

que seja a melhor para o Brasil — afirmou o deputado.

Educação 360: Relatório da Câmara sobre Fundeb prevê complementação da União de até 40% em 10 anos

de Educação da Câmara, o deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) defendeu a necessidade de garantir os recursos constitucionais para a educação e de tornar o Fundeb permanente. Alencar criticou ainda o empenho de recursos do MEC na construção de escolas cívico-militares. O MEC anunciou no início do mês que pretende implementar 216 escolas com esse modelo até 2022

Postagem exagera ao creditar apenas a Bolsonaro liberação de R$ 2,6 bilhões para educação e Amazônia

, mas a iniciativa não é exclusiva dele. Um pedido para que parte do valor bilionário fosse para a Amazônia foi apresentado pela Câmara dos Deputados no dia 23 de agosto, devido às queimadas na região. Em manifestação ao STF três dias depois, Raquel Dodge defendeu que a sugestão fosse acatada. O presidente Jair Bolsonaro e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Foto

PEC do Fundeb vai prever complementação de 40%

O relatório final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Câmara dos Deputados que muda o Fundeb, principal mecanismo de financiamento à educação básica, vai estipular a criação de indutores de qualidade para redistribuir os recursos. Além disso, o texto, que deve ser apresentado na semana que vem, vai prever o crescimento da complementação da União

Movimento político vai acompanhar candidatos e projetos com foco em educação

que pretende acompanhar legislaturas e candidaturas com foco em educação. Nesta sexta-feira (23), durante evento na Câmara Municipal de São Paulo, o lançamento oficial da Bancada da Educação foi marcado por debates sobre políticas públicas, territórios e educação. Em um auditório com cerca de 170 pessoas, integrantes do grupo apresentaram a proposta como um convite

Um terço do que governo quer remanejar são cortes da Educação

), que ainda está em tramitação no Congresso, prevê o remanejamento de R$ 3 bilhões do Orçamento de 2019. O projeto foi encaminhado pelo Executivo na terça-feira (6) e publicado no dia seguinte, datas em que a Câmara dos Deputados realizava a votação em segundo turno do texto-base da reforma da Previdência. Em nota, a assessoria do MEC afirmou que o valor cancelado

Ibaneis bate-boca com distrital: ‘A Câmara fique à vontade com seus esquerdistas’; veja vídeo

O governador Ibaneis Rocha (MDB) e o deputado distrital Fábio Felix (Psol) bateram boca na tarde desta segunda-feira (19), em reunião na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A discussão foi motivada pelo projeto de militarização da gestão de escolas públicas da capital (veja vídeo acima). "Eu não vou discutir com você. Rapaz, a Câmara fique

MEC quer divulgar boas práticas de professores

) de debate sobre a formação dos professores no Brasil, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Os debatedores destacaram a formação dos docentes como fator central para que melhorar a qualidade da educação no Brasil. Atualmente, lecionar em escolas públicas é pouco atraente, e apenas 2,4% dos estudantes querem seguir essa carreira, revela a Organização

O Plano Nacional de Educação morreu?

? O ministro da Educação, Abraham Weintraub, citou o PNE em sua audiência recente na Câmara dos Deputados, falando da necessidade de que o plano volte a ser debatido e que os investimentos tenham foco nas etapas iniciais da Educação, ditas prioritárias pelo governo. Para Ernesto Faria, diretor-fundador do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede

Enem está pronto e deverá ser impresso até o dia 17

, que previa o envio apenas ontem (1º). "Estamos três dias antecipados e estamos mantendo o cronograma", afirmou hoje (2) a parlamentares em audiência pública na Comissão Externa - Ministério da Educação na Câmara dos Deputados. "O cronograma está mantido e a prova está mantida", assegurou. Mussi foi convocado para prestar esclarecimentos sobre o andamento

Nova distribuição do Fundeb pode diminuir desigualdades na educação

está em discussão em projetos que tentam mudar a estrutura do Fundeb em tramitação no Congresso, o principal deles é a Proposta de Emenda à Constituição 15 de 2015, que está sendo avaliada por uma comissão especial na Câmara dos Deputados. As novas propostas também atendem uma necessidade de manutenção do próprio fundo, que foi implementado em 2007 e tem vigência até 2020