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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Lei nº 7.601, de 23 de dezembro de 2005
- 14/02/2000
- CEDOC
- Texto
Lei nº 7.601, de 23 de dezembro de 2005, altera leis nº 7.176, de 10 de setembro de 1997 , nº 7.250, de 09 de janeiro de 1998 , nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, no que diz respeito às estruturas de cargos nas Universidades, Ensino Fundamental e Ensino Médio do Estado da Bahia.
Ética e meios de comunicação
- 2000
- CEDOC
- Texto
O artigo apresenta o relato de um projeto da autora desenvolvido com estudantes do 9° ano do Ensino Fundamental sobre o tema "ética e os meios de comunicação". No intuito de adequar-se às novas demandas da educação institucional, a autora apresenta o percurso feito, as leituras que ofereceram base para os debates, a análise crítica de telejornais, textos
Mapeamento da descentralização da educação brasileira nas redes estaduais de ensino fundamental
- 10/1999
- CEDOC
- Texto
O estudo objetiva mapear a descentralização da educação, a partir das redes estaduais do ensino fundamental, segundo três eixos de análise: 1º) a implantação de estruturas de gestão colegiada; 2º) os mecanismos de gestão para o provimento do cargo de diretor escolar; e 3º) os instrumentos de planejamento escolar.
The development of secondary school Education in revolutionary Cuba, 1959 - 1991: A world-systems approach
- 12/1998
- CEDOC
- Texto
Esta pesquisa aborda o modelo de ensino médio estabelecido na Cuba revolucionária, que compartilha aspectos fundamentais de modelos dominantes em todo o mundo. Em particular e a partir de uma abordagem geocultural de sistemas mundiais, as escolas revolucionárias de Cuba mostraram ter adotado uma abordagem similar à educação de massas, como um investimento
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e Valorização do Magistério (FUNDEF) e seu impacto no financiamento do Ensino Fundamental
- 11/1998
- CEDOC
- Texto
Este estudo visa fornecer elementos para a discussão do FUNDEF e seu impacto no financiamento do ensino fundamental. Para isso, parte da seguinte indagação: Qual é a capacidade do FUNDEF de propiciar soluções para a manutenção e o desenvolvimento do ensino fundamental e a valorização do magistério?
Lei complementar nº 49, de 1º de outubro de 1998
- 01/10/1998
- CEDOC
- Texto
Lei complementar nº 49, de 1º de outubro de 1998, dispõe sobre a instituição do Sistema Estadual de Ensino do Mato Grosso.
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996
- 23/12/1996
- CEDOC
- Texto
Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, lei de diretrizes e bases da educação nacional, que regulamenta o sistema educacional público ou privado do Brasil desde a educação básica até o ensino superior. A Lei reafirma o direito à educação, garantido pela Constituição Federal. Estabelece os princípios da educação e os deveres do Estado em relação à educação
Emenda Constitucional nº 14, de 12 de setembro de 1996
- 12/09/1996
- CEDOC
- Texto
Emenda Constitucional n.º 14, de setembro de 1996, Modifica os arts. 34, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e dá nova redação ao art. 60 do Ato das Disposições constitucionais Transitórias. Cria-se o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) regulamentado pela Lei n.º 9.424, de 24 de dezembro
Estatuto do Magistério Público do Estado de Pernambuco
- 16/01/1996
- CEDOC
- Texto
O Estatuto do Magistério Público do Estado de Pernambuco estrutura, organiza e disciplina a situação jurídica do pessoal do magistério vinculado à Administração Estadual Direta, estabelecendo que o exercício das funções do magistério público tem como espaço de intervenção o campo educacional, na perspectiva de construção de uma escola pública democrática e d...
Lei nº 6.110, de 15 de agosto de 1994
- 15/08/1994
- CEDOC
- Texto
Lei nº 6.110 de 15 de agosto de 1994, dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Maranhão. O estatuto organiza o provimento e a vacância dos Cargos Públicos de Professor, Administrador Escolar, Inspetor Escolar, Orientador Educacional e Supervisor Escolar em nível do Ensino da Educação Infantil, Fundamental e Médio.
Ensino Fundamental: gastos da União e do MEC em 1991 - Tendências
- 02/1994
- CEDOC
- Texto
Analisa as despesas da União e do Ministério da Educação e do Desporto com o Ensino Fundamental em 1991, e, com base em dados levantados em anos anteriores, mostra as tendências na aplicação dos recursos.
O repensar da educação no Brasil
- 08/1993
- CEDOC
- Texto
Um panorama da educação no Brasil, examinando o Poder Público, analfabetismo, Ensino Básico, etc. Abrir escolas não resolve a questão da pobreza. Os recursos do Ministério da Educação são aplicados principalmente no Ensino Superior, contrariando a Constituição, que prioriza o Ensino Fundamental. É preciso dar incentivos a alunos e professores
Lei nº 351, de 13 de janeiro 1992
- 13/01/1992
- CEDOC
- Texto
Institui a Carreira do Magistério Público Estadual dos Ensinos Fundamental e Médio do Tocantins e dá outras providências.
Decreto n. 34.035, de 22 de outubro de 1991
- 22/10/1991
- CEDOC
- Texto
Cria na rede estadual de ensino o Projeto Educacional "Escola Padrão", abrangendo o ensino fundamental e médio, com o propósito de recuperar o padrão de qualidade do ensino nas escolas públicas, modernizar a escola pública e incorporar novas tecnologias educacionais.
Lei n° 5.692, de 11 de agosto de 1971
- 11/08/1971
- CEDOC
- Texto
Lei n° 5.692, de 11 de agosto de 1971 fixa as leis de Diretrizes e Bases para o Ensino de 1º e 2º Graus, em toda a rede pública de educação.
V Congresso ANPTECRE
- CEDOC
- Texto
fundamentais dos seres humanos em um Estado laico. Buscou-se também promover intercâmbio científico entre grupos de estudos e pesquisa na temática.
Projeto Luz, Câmera, Gestão - Entrevista com Elinae Barroso Pereira sobre motivação
- CEDOC
- Vídeo
Elinae Barroso Pereira, diretor da Escola Estadual Professor Jociê Caminha de Menezes, Fortaleza/CE, conta como detectou e enfrentou uma questão recorrente em seus alunos: não acreditar na própria capacidade de realização.
Educação infantil: saberes e práticas da inclusão: dificuldades acentuadas de aprendizagem : deficiência múltipla
- CEDOC
- Texto
A educação na infância é fundamental para o desenvolvimento global da criança. Esta coleção traz temas específicos sobre o atendimento às necessidades educacionais especiais das crianças, do nascimento aos seis anos de idade. Nesta edição discute-se a inclusão de alunos com deficiência múltipla na educação infantil; o processo de desenvolvimento
Projeto Luz, Câmera, Gestão – Entrevista com Pádua Soares sobre indisciplina
- CEDOC
- Vídeo
Pádua Soares - Diretor escolar - CE. Como diretor eleito pela comunidade escolar, conta que iniciou sua gestão ouvindo a principal demanda dos alunos, que era relacionada à indisciplina. Houve repactuação do regimento escolar e reconfiguração do papel do líder de sala. Um detalhado instrumental é preenchido diariamente, com informações dos conteúdos, tarefa...